DOU 05/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025050500032 32 Nº 82, segunda-feira, 5 de maio de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 BASE ADMINISTRATIVA DA GUARNIÇÃO DE SANTA MARIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90009/2025 - UASG 160413 Nº Processo: 65402000599202561. Objeto: Serviço por empresa especializada em limpeza e desobstrução da rede de esgoto. Em proveito exclusivamente para as Organizações Militares de Santa Maria e Itaara.. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 05/05/2025 das 09h30 às 12h00 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Av Borges de Medeiros Nº 1515, Noal - Santa Maria/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/160413-5-90009- 2025. Entrega das Propostas: a partir de 05/05/2025 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/05/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . RAFAEL DOS REIS CEZAR Ordenador de Despesas (SIASGnet - 30/04/2025) 160413-00001-2025NE000002 2ª BRIGADA DE CAVALARIA MECANIZADA 3ª BATERIA DE ARTILHARIA ANTIAÉREA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90029/2025 - UASG 160521 Nº Processo: 64159001178202513. Objeto: Aquisição de gás liquefeito de petróleo, a fim de atender as necessidades do Setor de Aprovisionamento da 3ª Bateria de Artilharia Antiaérea. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 05/05/2025 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Cap Olinto Mancini, 1317 - Centro - Três Lagoas - Ms, - Três Lagoas/MS ou https://www.gov.br/compras/edital/160521-5-90029-2025. Entrega das Propostas: a partir de 05/05/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/05/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . OTAVIO DA SILVA FERREIRA Ordenador de Despesas (SIASGnet - 30/04/2025) 160521-00001-2025NE800001 4º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA COMISSÃO REGIONAL DE OBRAS DA 5ª REGIÃO MILITAR EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2025 - UASG 167220 Processo nº 64328.002297/2024-13. Pregão Eletrõnico nº 90021/2024. Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS/5. Contratada: 05.038.861/0001-82 - NETTINSTALL LTDA. Objeto: Adequação da Entrada de Energia do Hospital Geral de Curitiba, em Curitiba/PR. Fundamento Legal: Lei 14.133 / 2021 - Artigo 28 - Inciso I. Vigência: 10/02/2025 a 29/11/2025. Valor Total: R$ 899.000,00. Data de Assinatura: 10/02/2025. EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2025 - UASG 167220 Processo nº 64328.002162/2024-58. Pregão Eletrônico nº 90020/2024. Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS/5. Contratada: 31.548.384/0001-05 - NETTINSTALL LTDA. Objeto: Reparação da Cobertura do Pavilhão Principal do Hospital de Guarnição de Florianópolis, em Florianópolis/SC. Fundamento Legal: Lei 14.133 / 2021 - Artigo 28 - Inciso I. Vigência: 17/03/2025 a 04/03/2026. Valor Total: R$ 1.372.624,14. Data de Assinatura: 13/03/2025. EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2025 - UASG 160220 Processo nº 64328.000146/2025-10. Dispensa de Licitação nº 90002/2025. Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS/5. Contratada: 07.721.203/0001-16 - JRM INSTAL AÇÕ ES LTDA. Objeto: Adequação do Alojamento de Cabos e Soldados da Bateria de Comando da AD/5, em Curitiba - PR. Fundamento Legal: Lei 14.133 / 2021 - Artigo 75 - Inciso VIII. Vigência: 03/04/2025 a 22/09/2025. Valor Total: R$ 97.639,60. Data de Assinatura: 03/04/2025. EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2025 - UASG 160220 Processo nº 64328.002226/2024-11. Pregão Eletrônico nº 90002/2025. Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS/5. Contratada: 19.516.782/0001-44 - BRG ENGENHARIA E ASSESSORIA TÉCNICA - LTDA. Objeto: Adequação parcial da rede elétrica do 33° BI Mec, em Cascavel/PR. Fundamento Legal: Lei 14.133 / 2021 - Artigo 28 - Inciso I. Vigência: 02/04/2025 a 21/10/2025. Valor Total: R$ 98.331,26. Data de Assinatura: 31/03/2025. 6ª DIVISÃO DE EXÉRCITO 8ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA 18º BATALHÃO DE INFANTARIA MOTORIZADO EDITAL DE INTIMAÇÃO IVAN WERBERICH TEN CEL, Comandante do 18º Batalhão De Infantaria Motorizado, no uso de suas atribuições legais, resolve INTIMAR os administrados elencados abaixo a fim de que tomem ciência da Conclusão do Processo Administrativo Cancelador, devido ao vencimento do Certificado de Registro e inércia do administrado. Ainda, fica estabelecido o prazo de 10 (dez) dias úteis a contar do recebimento desta publicação para apresentação de recurso administrativo em relação à solução do processo. Outrossim, também a partir do recebimento desta notificação, fica estabelecido o prazo de 90 (noventa) dias para que o administrado providencie a destinação do seu acervo, transferindo-o para pessoa autorizada ou entregando para a Polícia Federal, nos termos do Estatuto do Desarmamento. Ressalta-se que os indivíduos elencados foram procurados pelos meios eletrônicos, por meio de e-mail e contato telefônico, assim como procurados nos seus respectivos endereços constantes do cadastro no Sistema Militar de Gerenciamento de Armas SIGMA, porém não houve sucesso na entrega dos ofícios, sendo confeccionada a certidão de não localização e assinada por testemunhas militares. Os citados deverão questionar esta publicação por meio do e-mail "[email protected]" ou comparecer no endereço Rua Major de Souza Lima 705, 93218-240, Sapucaia do Sul/RS de Terça a Quinta, das 14hrs às 16hrs. 77900 RENATA DOS SANTOS MARTINS; 104567 MARCELO SILVA DA SILVA; 259160 JONATAS MATHYAS AIROLDI; 2372 JOAO ANTONIO DA LUZ; 15734 JERONIMO SANTOS CASTRO; 17189 CLAUDIO DALCIN; 17690 JONES CESAR ESPINOSA DE BRITO; 23167 LUIS GUSTAVO TUSI; 23965 GEOVANE DILKIN CONSUL; 30773 JOSÉ ANTONIO DE OLIVEIRA; 32497 DILLON MAIA ARRUDA; 33261 JOÃO ANTONIO DALLA ROSA DOS SANTOS; 33279 JORGE RIBEIRO; 33828 LEVI MONTEAVARO; 33891 MARIO LUIS FINKLER; 33919 MARCIRIO RODRIGUES DE SOUZA; 34477 TADEU EDSON DA SILVA TERRES; 34529 SALUM GUEDES; 34583 REINALDO TOMASI; 34745 VALFREDO EIFERT; 36246 IVÃ SAULO STEFANELLO; 38333 CARLOS FREDERICO QEIDMANN; 38699 CARLOS EDUARDO HEFFEL KINDLER; 39338 GEORGE GUILHERME HANNA; 41449 ANTONIO VIEGAS DE OLIVEIRA; 42353 REINALDO SBARDELOTTO; 44860 JORGE MACHADO DUTRA; 46179 MARCELO CAETANO CUSTÓDIO; 48859 GABRIEL DUTRA ANDRADE; 50013 EVERTON LUIS WOBETO; 54281 GILBERTO DA SILVA VOQUE; 59131 VALTER EDEMAR SCHIRMER; 59884 APARECIDO ANTONIO DE ARAUJO; 59886 CARLOS OSCAR DA SILVEIRA OLIVEIRA; 59972 DARCINEI CAMINHA RODRIGUES; 60352 GEOVANE DUARTE DE SOUZA; 60531 FELIPE MARQUES PEREIRA; 61793 JOERCIO JOAO DE OLIVEIRA; 61794 TOMAS PEREIRA; 62886 DANILO NICHELE; 63761 MAURO CAMPOS DORIA; 64082 VINICIUS TALHEIMER DA COSTA; 64566 EDER EMÍDIO DONADEL; 64868 MARCOS VINICIUS MILAN MACIEL; 65516 RENATO TENDAHL; 66104 AMANDIO DA ROCHA; 68937 HARRY PEDDE; 68948 DOUGLAS ARAUJO; 70535 VALMIR THOME; 70620 MAIQUEL FLECK OLIVEIRA; 72043 ALESSANDRO MACHADO ARAUJO; 72046 LUIZ GERALDO DIAS; 72063 LEANDRO LUIZ GOMES DA SILVA; 72066 DIAMANTINO DE JESUS DE ARAUJO DA SILVA; 72978 LUIZ FRANCISCO PIRES; 72982 SERGIO MARIO GABARDO; 72984 JAIME VALVERDU; 73187 ERICO ANDRÉ DE OLIVEIRA E SILVA; 73604 ALEXANDRE OLIVEIRA PINTO; 76733 GILNEI MARTINS DOS SANTOS; 77220 HERCEU LIMA RIOS; 77876 ELTON MACHADO DOS SANTOS; 77880 TABAJARA DIAS RIBEIRO; 77903 DÉCIO MACIEL DO AMARAL; 79006 PAULO EDUARDO CÉSAR; 79014 ROGERIO GOMES COSTA JUNIOR; 79107 ÉMERSON GOULART MACIEL; 79734 ROBERTO BATISTA DOS SANTOS; 79736 CASSIO RAMIRO GRADASCHI DA SILVA; 80900 ADRIANO SPADER; 81594 ALESSANDRO DUTRA DE ANDRADE; 81663 ALDO CORREIA DE ANDRADE; 81964 ADRIANO REINALDO; 82480 HAMILTON DA SILVA PERES; 83016 ALVARO SCHULZ DE OLIVEIRA; 84101 JULIO CESAR BAUMART DA SILVA; 85095 ANANIZIO POETA FILHO; 85098 PEDRO FRANCISCO WIERZYNSKI; 86436 PAULO CESAR BARBOSA AGUIAR; 87302 FABIO BARCELOS AVILA; 88646 IVO GARLET SOBRINHO; 88653 VANEI ROSA; 88655 DANIEL DE ARAUJO; 89599 AMAURI RODRIGUES SOARES; 90882 ANDERSON VARGAS DOS SANTOS; 92376 SIDNEY DOS SANTOS MAIA; 94301 REGES AMAURI KRUCINSKI; 99762 PAULO ROBERTO FLORES JUNIOR; 100043 ANDRÉ HENRICH; 103639 ROGERIO HENRICH; 107061 MARCELO DE ARAUJO; 107353 THIAGO MACHADO VARGAS; 109188 SERGIO DIAS BARCELLOS; 109362 FABIO RENAN GUTERRES DALMORO; 114292 LUIS FERNANDO DORNELES DE LIMA; 116249 DOUGLAS COSTA TEIXEIRA; 118360 MARCIANO MACHADO SANTANA; 118363 GUSTAVO BRAZ DA SILVA; 123970 CELENIO CARLOS SESTRAIN DA SILVA; 133924 HILTON FLORIANO LOUREIRO GARCIA; 142209 EDNILSON CORRÊA DA SILVA; 155009 GERONIMO GONÇALVES RAMOS; 128056 GELSON MORILHAS MONTEIRO; 216448 MAURICIO DE SOUZA PEREIRA; 217095 FELIPE VERNIERI ROSA; 273400 LEANDRO CACHAMBU; 40313 IVAN ALBERTO STREIT; 32173 CARLOS ANTÔNIO CAMPANI; 39928 LEONEL LAHM DE CASTILHOS; 45762 SEBASTIÃO NAZÁRIO DOS SANTOS; 70612 OLY DOS SANTOS FEIJÓ; 120971 REINALDO KLEIN FRITZEN; 260527 LEONARDO JULIANO CARDOSO; 17214 LEANDRO ANDRE ELY; 34687 PAULO CEZAR DE OLIVEIRA RAMOS; 48005 NERI CARLOS DAL POZZO; 55402 ALEX FABIANE SILVEIRA MENEZES; 58960 DANIEL SILVA DE SOUZA; 70678 MAXIMINO FRANCISCO BORGES; 88656 RODRIGO TEDESCO GIL; 90887 FABIANO BERNARDES KRENTZ; 93066 DANIEL MAIOLI; 112663 CRISTIANO DE OLIVEIRA RUBASKI; 116122 RONALDO MAUESCK; 120763 MAIQUEL COIMBRA SOBÉ; 123727 EMERSON LEANDRO NORO; 126499 JOSERLEI AMBROSI; 135407 MARCELO BRANCO DE MOURA; 135459 JERRI ADRIANO SORTICA; 138155 FERNANDO AIRES FERNANDEZ; 138261 GIACOMO DOS SANTOS BOTENE; 140923 ANDRE BITELLO PADILHA; 141118 EMERSON VALNEI SCHUTT; 151581 BRUNO SOTERO ALMEIDA; 159071 MARCIO LEITE DE SOUZA; 168794 RENAN CAETANO COIN; 173792 DOMINGOS RODRIGUES DA SILVA; 177480 JULIO CESAR SANTOS DE MEDEIROS; 191066 PAULO ROGÉRIO DOS SANTOS DA SILVA; 198056 CIPRIANO ADOLFO LEAL; 203598 LUIS EVERTON ZAMBARDA; 204067 CLODOMAR MACHADO JUNIOR; 216296 RAFAEL CAMARA MENDINA; 216446 FABIO REMEDI ALVES; 217099 CRISTIANO MILLER PRADO; 221440 RAFAEL DO NASCIMENTO VARGAS; 241780 JONVER BONINI; 242025 RONALDO VARGAS PEREIRA; 260584 ALEXANDRE LUIS PINTO DA CUNHA; 273489 RODRIGO REIS BARROS; 273841 RENATO RAFAEL DE BRITO; 280841 LAERT JUNIOR SZCZESNY; 282168 JEAN FRANCISCO DA SILVEIRA MOREIRA; 282174 CARLOS RICARDO REHBEIN; 112953 ALESSANDRO BECHELIN LEMOS; 989613 BEN HUR DO CANTO RODRIGUES; 592986 GEREDI GOULART MOLINARI; 70612 OLY DOS SANTOS FEIJÓ; 191066 PAULO ROGÉRIO DOS SANTOS DA SILVA; 94301 REGES AMAURI KRUCINSKI. Sapucaia do Sul/RS, 30 de abril de 2025. - Ten Cel IVAN WERBERICH Comandante do 18º Batalhão De Infantaria Motorizado DEPARTAMENTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA CENTRO INTEGRADO DE TELEMÁTICA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 160091 Número do Contrato: 26/2024. Nº Processo: 64222.003518/2024-59. Pregão. Nº 90111/2024. Contratante: CENTRO INTEGRADO DE TELEMATICA DO EXER C I T O. Contratado: 03.899.222/0001-86 - ESYWORLD SISTEMAS E INFORMATICA LTDA. Objeto: O objeto deste termo aditivo é o acréscimo quantitativo do objeto do contrato nº 26/2024, conforme art. 124, inciso i, alínea "b", da lei nº 14.133/2021.. Vigência: 28/05/2025 a 19/12/2029. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.664.825,50. Data de Assinatura: 28/04/2025. (COMPRASNET 4.0 - 28/04/2025). 7º CENTRO DE TELEMÁTICA DE ÁREA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2025 - UASG 160749 Nº Processo: 64195000968202545. Objeto: Contratação de solução de Tecnologia da Informação e Comunicação (TIC) referente a serviços de manutenção preditiva, preventiva e corretiva, com fornecimento integral de peças, materiais, componentes, acessórios, periféricos, insumos e treinamento para o Data Center 2 (DC2- EB), composto de Sala Segura e seus sistemas periféricos, localizado no 7º Centro de Telemática de Área (7º CTA). Total de Itens Licitados: 1. Edital: 05/05/2025 das 09h00 às 11h30 e das 13h30 às 16h00. Endereço: Av. Duque de Caxias S/n, Smu - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/160749-5-90002-2025. Entrega das Propostas: a partir de 05/05/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/05/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ANDERSON LELLIS ALVES MOURA Ordenador de Despesas (SIASGnet - 30/04/2025) 160749-00001-2024NE000035 DIRETORIA DE FABRICAÇÃO ARSENAL DE GUERRA DO RIO DE JANEIRO EXTRATO DE CONTRATO Nº 28/2025 - UASG 160285 Nº Processo: 64004.005398/2023-18. Pregão Nº 26/2023. Contratante: ARSENAL DE GUERRA DO RIO. Contratado: 46.983.819/0001-17 - FAZ VENDAS LTDA. Objeto: Aquisição de maquinário, conforme condições, quantidades, exigências, estabelecidas no termo de referência. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 30/04/2025 a 14/10/2025. Valor Total: R$ 2.834,00. Data de Assinatura: 30/04/2025. (COMPRASNET 4.0 - 30/04/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 29/2025 - UASG 160285 Nº Processo: 64004.005398/2023-18. Pregão Nº 26/2023. Contratante: ARSENAL DE GUERRA DO RIO. Contratado: 52.274.057/0001-82 - FORTEL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA. Objeto: Aquisição de maquinário, conforme condições, quantidades, exigências, estabelecidas no termo de referência. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 30/04/2025 a 14/10/2025. Valor Total: R$ 13.800,00. Data de Assinatura: 30/04/2025. (COMPRASNET 4.0 - 30/04/2025).