DOU 05/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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VITOR LEITE GONZALEZ Chefe da Seção de Aquisições Licitações e Contratos (SIASGnet - 30/04/2025) 160529-00001-2025NE000999 DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO EXÉRCITO DIRETORIA DE EDUCAÇÃO PREPARATÓRIA E ASSISTENCIAL COLÉGIO MILITAR DE RECIFE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2025 - UASG 160084 Nº Processo: 64257006119202442. Objeto: Aquisição de materiais de apoio ao ensino (SIPO) em proveito do Colégio Militar do Recife.. Total de Itens Licitados: 36. Edital: 05/05/2025 das 08h00 às 11h30 e das 13h30 às 15h30. Endereço: Av.visconde de Sao Leopoldo , 198, Várzea - Recife/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/160084-5-90001- 2025. Entrega das Propostas: a partir de 05/05/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 15/05/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Informações fone: 81-21296353 e email: C P L _ C M R @ H OT M A I L . CO M . RICARDO VIEIRA COELHO JUNIOR Ordenador de Despesas (SIASGnet - 30/04/2025) 160084-00001-2025NE000001 COLÉGIO MILITAR DE SANTA MARIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160079 Número do Contrato: 1/2023. Nº Processo: 64259.009490/2022-84. Pregão. Nº 5/2022. Contratante: COLEGIO MILITAR DE SANTA MARIA. Contratado: 23.080.111/0001-50 - A3 LOCACAO DE MAO DE OBRA E SERVICOS LTDA. Objeto: Renovação do contrato de prestação de serviço continuado de técnico de informática.. Vigência: 02/05/2024 a 01/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 60.147,96. Data de Assinatura: 02/05/2024. (COMPRASNET 4.0 - 02/05/2024). COLÉGIO MILITAR DO RIO DE JANEIRO AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO Nº 90012/2025 Comunicamos o adiamento da licitação supracitada , publicada no D.O.U de 17/04/2025, .Entrega das Propostas: a partir de 17/04/2025, às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 06/05/2025, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de material permanente para o Colégio Militar do Rio de Janeiro. VICTOR JOSE QUEIROZ CABRAL Ordenador de Despesa (SIDEC - 30/04/2025) 160292-00001-2024NE000001 DIRETORIA DE EDUCAÇÃO SUPERIOR MILITAR ACADEMIA MILITAR DAS AGULHAS NEGRAS RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 90050/2025 3, no valor total de R$ 1.360,00(mil trezentos e sessenta reais);RAFAEL GOMES NEVES, cnpj: 11.969.486/0001-97, o item 260, no valor total de R$ 900,00( novecentos reais);G Z MENEGUSSO LTDA,CNPJ: 47.358.786/0001-87, o item 17, no valor total de R$ 3.928,35(três mil novecentos e vinte e oito reais e trinta e cinco centavos);MOURACOMERCIO E MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA, CNPJ: 42.032.814/0001- 58, o item 31, no valor total deR$ 840,65(oitocentos e quarenta reais e sessenta e cinco centavos);TACITO ALBERTO D S SANTOS COMERCIO DE PECAS AUTOMOTIVAS,CNPJ: 34.392.438/0001-84, o item 180, no valor total de R$ 179,55(cento e setenta e nove reais e cinquenta e cinco centavos);ALG BRASIL COMERCIO E INDUSTRIA DEPRODUTOS LTDA , cnpj: 11.495.858/0001-90, o item236, no valor total de R$ 45.300,00(quarenta e cinco mil e trezentos reais);J.S.A COMERCIO LTDA, CNPJ: 54.361.487/0001-67, o item 210, no valor total de R$ 12.599,80(doze mil quinhentos e noventa e nove reais e oitenta centavos);SOLUCOES EM REVESTIMENTOS LTDA, CNPJ: 11.446.493/0001-04, o item 227, no valor total de R$ 41.400,00(quarenta e um mil e quatrocentos reais);BRAXPARK MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA, CNPJ: 33.366.168/0001-74, o item 142, no valor total de R$ 21.092,88(vinte e um mil e noventa e dois reais eoitenta e oito centavos). RAFAEL DA SILVA SALGADO Ordenador de Despesas (SIDEC - 30/04/2025) 160249-00001-2025NE000001 CENTRO DE PREPARAÇÃO DE OFICIAIS DA RESERVA DE SÃO PAULO EXTRATO DE CONTRATO NR 03/2025 - UASG 160487. N PROCESSO: 64217.001961/2025-45 Inexigibilidade Nr 25/2025. Contratante: CENTRO DE PREPARACAO DE OFICIAIS DA RESERVA DE SAO PAULO. Contratado: 61.856.571-0001-17 - COMGAS. Objeto: Contratacao de concessionaria de servico publico para fornecimento de gas encanado para o CPOR-SP. Fundamento Legal: LEI 14.133-2021. Vigencia: Indeterminada. Valor Anual: R$ 58.520,00. Data de Assinatura: 29-04-2025. ESCOLA DE COMANDO E ESTADO-MAIOR DO EXÉRCITO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2025 - UASG 160313 Número do Contrato: 2/2020. Nº Processo: 64498.005774/2019-83. Pregão. Nº 29/2019. Contratante: ESCOLA DE CMDO E ESTADO-MAIOR DO EXERCITO. Contratado: 30.891.189/0001-10 - GABRIEL ARCHANJO FERREIRA DA COSTA 35711604791. Objeto: Prorrogação excepcional no prazo de vigência do contrato nº 02/2020, por 02 (dois) meses, com fundamento no art. 57, inc. 4º, da lei 8666/93.. Vigência: 30/04/2025 a 29/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.652,28. Data de Assinatura: 28/04/2025. (COMPRASNET 4.0 - 28/04/2025). DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO EDITAL Nº 1/2025 - DEC/PCTD, DE 5 DE MAIO DE 2025 O VICE-CHEFE DO DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO torna pública a abertura de inscrições de candidatos para realização de Processo Seletivo Simplificado, por intermédio do Edital nº 001/2025 - DEC/PCTD, de 5 de maio de 2025, tendo por objetivo a contratação de Pessoal Civil Contratado por Tempo Determinado, com base na Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993, para desenvolver atividades relacionadas a projetos de engenharia de construção, obras de infraestrutura, ações de logística e projetos estratégicos no âmbito do Departamento de Engenharia e Construção, preenchendo as funções temporárias previstas no ANEXO C do presente Edital, conforme autorização contida na Portaria Conjunta MGI/MD Nº 125, de 27 de dezembro de 2024. As inscrições eletrônicas serão realizadas de 15 a 28 de maio de 2025, de acordo com o calendário de atividades previsto no Edital, disponível no site www.dec.eb.mil.br, no campo Acesso à Informação - PCTD - Edital nº 001/2025 - DEC/PC TD. Gen Div MARCUS VINÍCIUS FONTOURA DE MELO Vice-Chefe do DEC DEPARTAMENTO-GERAL DO PESSOAL EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2025 - UASG 160070 Nº Processo: 64446.002448/2025-78. Inexigibilidade Nº 153/2025. Contratante: DEPARTAMENTO-GERAL DO PESSOAL. Contratado: 00.975.548/0001-57 - ASSOCIACAO BRASILEIRA DE EDUCACAO A DISTANCIA - ABED. Objeto: Serviços técnico de capacitação no 30º congresso internacional de educação à distância (ciaed).. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: III - Alinea: F. Vigência: 28/04/2025 a 28/07/2025. Valor Total: R$ 4.860,08. Data de Assinatura: 28/04/2025. (COMPRASNET 4.0 - 30/04/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2025 - UASG 160070 Número do Contrato: 6/2021. Nº Processo: 64446.007987/2020-99. Pregão. Nº 9/2020. Contratante: DEPARTAMENTO-GERAL DO PESSOAL. Contratado: 06.955.770/0001-74 - R MORAES AGENCIA DE TURISMO LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência contratual por mais 12 (doze) meses. Vigência: 26/04/2025 a 25/04/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.990.801,60. Data de Assinatura: 23/04/2025. (COMPRASNET 4.0 - 23/04/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 160070 Número do Contrato: 3/2023. Nº Processo: 64446.043686/2023-71. Inexigibilidade. Nº 1/2023. Contratante: DEPARTAMENTO-GERAL DO PESSOAL. Contratado: 115406 - EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência contratual por mais 12 (doze) meses. Vigência: 02/05/2025 a 02/05/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 12.000,00. Data de Assinatura: 29/04/2025. (COMPRASNET 4.0 - 29/04/2025). ESTADO-MAIOR DO EXÉRCITO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2025 - UASG 160085 Nº Processo: 64535.122868/2024. Objeto: Aquisição de materiais de divulgação institucional, destinados ao uso em atividades militares no decorrer do ano, como datas comemorativas, aniversários, despedidas e recepção de militares transferidos, simpósios administrativos oferecidos a militares das Forças Armadas e tropas estrangeiras, passagem de comando, reuniões de comando e outros eventos.. Total de Itens Licitados: 17. Edital: 05/05/2025 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Qg Ex Bl.a 1. Pavimento - Setor Militar Urbano, Setor Militar Urbano - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/160085-5-90001-2025. Entrega das Propostas: a partir de 05/05/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 15/05/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . TIAGO ANDRE DE ARAUJO MORELATO Ordenador de Despesa (SIASGnet - 30/04/2025) 160085-00001-2025NE000001 S EC R E T A R I A - G E R A L BASE ADMINISTRATIVA DO QUARTEL-GENERAL DO EXÉRCITO EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 10/2025 - UASG 160186 Número do Contrato: 23/2019. Nº Processo: 65304.000955/2019-14. Contratante: BASE ADMINISTRATIVA DO QGEX. Contratado: 00.482.840/0001-38 - LIDERANCA LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA. Objeto: Repactuar os valores do contrato nº 23/2019 - b adm qgex, decorrente da convenção coletiva de trabalho 2025/2026 do sindicato das empresas de asseio, conservação, trabalho temporário e serviços terceirizáveis do distrito federal - seac/df e sindicato dos empregados em empresas de asseio, conservação, trabalho temporário, prestação e serviços terceirizáveis no distrito federal - sindiserviços/df, número de registro no mte df000042/2025, de 30 de janeiro de 2025 com data base em 1º de janeiro de 2025.. Vigência: 16/09/2019 a 15/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 6.551.375,88. Data de Assinatura: 14/04/2025. (COMPRASNET 4.0 - 14/04/2025). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2025 - UASG 160186 Número do Contrato: 7/2021. Nº Processo: 65304.009311/2020-17. Contratante: BASE ADMINISTRATIVA DO QGEX. Contratado: 03.733.630/0001-63 - FUNDACAO CULTURAL EXERCITO BRASILEIRO. Objeto: Pelo presente termo de apostilamento, fica reajustado o valor do contrato nº 07/2021-b adm qgex conforme índice inpc/ibge no período de março de 2024 até fevereiro de 2025, com o valor percentual correspondente de 4,866500 %. Vigência: 01/02/2021 a 31/01/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 0,00. Data de Assinatura: 23/04/2025. (COMPRASNET 4.0 - 23/04/2025).