DOU 05/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Data de Assinatura: 24/04/2025. EXTRATO DO CONTRATO Nº 4/2025 - UASG 168008 Numero do Contrato: 04/2025. Nº Processo: 2024-PR-900052. PREGAO ELETRONICO SRP Nº 900052/2024. Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL B E L I CO DO BRASIL/FE. Contratado: 28.383.198/0001-59 - CENTRO DE BIOLOGIA EXPERIMENTAL OCEANUS LTDA. Objeto: Contratacao de empresa especializada para a prestacao de servico de Analises Atmosfericas da Industria de Material Belico do Brasil - Filial Fabrica Estrela. Vigencia: 17/03/2025 a 16/03/2026. Valor Total: R$ 33.883,35. Data de Assinatura: 28/02/2025. EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 90079/2025 - UASG 168008 Nº Processo: 1853/2025-50 . Objeto: Aquisição de 35.000 kg de ácido nítrico 98% para produção de RDX e Composições. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 29º, Inciso XIII da Lei nº 13.303 de 30/06/2016.. Justificativa: Garantir a continuidade da produção de RDX e Composições Declaração de Dispensa em 30/04/2025. RODRIGO SANTOS RODRIGUES. Ordenador de Despesas. Ratificação em 30/04/2025. MARCIO COZZOLINO DO NASCIMENTO. Chefe de Fábrica. Valor Global: R$ 174.807,15. CNPJ CONTRATADA : 61.150.348/0001-50 COMPANHIA NITRO QUIMICA BRASILEIRA. (SIDEC - 30/04/2025) 168008-16501-2025NE000001 EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 90082/2025 - UASG 168008 Nº Processo: 2013/2025-12 . Objeto: Aquisição de acetona 98% para produção de RDX e Composições. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 29º, Inciso XIII da Lei nº 13.303 de 30/06/2016.. Justificativa: Necessário para produção de RDX recristalizado na planta de RDX da IMBEL-FE. Declaração de Dispensa em 30/04/2025. RODRIGO SANTOS RODRIGUES. Ordenador de Despesa. Ratificação em 30/04/2025. MARCIO COZZOLINO DO NASCIMENTO. Chefe de Fábrica. Valor Global: R$ 102.195,20. CNPJ CONTRATADA : 30.927.990/0001-79 SUMATEX PRODUTOS QUIMICOS LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL. (SIDEC - 30/04/2025) 168008-16501-2025NE000001 (Of. El. nº .) EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 168008 Número do Contrato: 5/2022. Nº Processo: 2022/000010-FE. Pregão. Nº 10/2022. Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL/FE. Contratado: 33.138.351/0001-12 - MANUTESP - MANUTENCAO ESPECIALIZADA LTDA . Objeto: Contratação de empresa especializada em serviço manutenção corretiva e preventiva de 04 geradores de energia elétrica a diesel com o fornecimento de material para manutenção preventiva, conforme os quantitativos e condições deste contrato. Vigência: 02/05/2025 a 01/05/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 25.908,00. Data de Assinatura: 30/04/2025. (COMPRASNET 4.0 - 30/04/2025). FÁBRICA DE JUIZ DE FORA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 168006 Número do Contrato: 62/2023. Nº Processo: 2023/00353/168006. Pregão. Nº 39/2023. Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL/FJ F. Contratado: 43.879.156/0001-05 - W-TORRE ENGENHARIA LTDA. Objeto: 2º termo aditivo ao contrato 62/2023/fjf cujo objeto é a prorrogação do prazo de vigência por 12 meses.. Vigência: 12/12/2024 a 12/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.573.750,00. Data de Assinatura: 10/12/2024. (COMPRASNET 4.0 - 10/12/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 168006 Número do Contrato: 28/2023. Nº Processo: 2023/00302/168006. Dispensa. Nº 221/2023. Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL / FJ F. Contratado: 35.402.443/0001-93 - CBTM - COMPANHIA BRASILEIRA DE TECNOLOGIA DE MATERIAIS LTDA. Objeto: 2º termo aditivo ao contrato 28/2023/fjf cujo objeto é a prorrogação do prazo de execução e prazo de vigência por 152 (cento e cinquenta e dois) dias.. Vigência: 02/05/2025 a 01/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.904.971,40. Data de Assinatura: 29/04/2025. (COMPRASNET 4.0 - 29/04/2025). FÁBRICA DE MATERIAL DE COMUNICAÇÕES E ELETRÔNICA EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 90012/2025 - UASG 168007 Nº Processo: 2025IN90012 . Objeto: Aquisição de antena veicular dipolo em UHF, para a produção industrial de transceptores militares. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 30º, Inciso I da Lei nº 13.303 de 30/06/2016.. Justificativa: Compra de empresa com marca patente junto a IMBEL, para defesa nacional. Declaração de Inexigibilidade em 25/04/2025. ALEXANDRE CAVALCANTI GUIMARAES. Ordenador de Despesas. Ratificação em 25/04/2025. ADLER MOURA. Chefe de Fabrica. Valor Global: R$ 256.660,00. CNPJ CONTRATADA : 00.022.732/0001-82 POLIDESIGN INDUSTRIA E COMERCIO LTDA. (SIDEC - 30/04/2025) 168007-16501-2024NE000001 EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 90013/2025 - UASG 168007 Nº Processo: 2025IN90013 . Objeto: Kit C2 para a fabricação de VBMT-LSR4x4, Módulo Computador Veicular MCV-2000, Transceptor TRC-1193V, Central de Interoperabilidade Modular - CIM-2010, para a produção industrial Total de Itens Licitados: 00003. Fundamento Legal: Art. 30º, Inciso I da Lei nº 13.303 de 30/06/2016.. Justificativa: Compra de empresa parceira na fabricação para indústria bélica nacional. Declaração de Inexigibilidade em 25/04/2025. ALEXANDRE CAVALCANTI GUIMARAES. Ordenador de Despesas. Ratificação em 25/04/2025. ADLER MOURA. Chefe de Fábrica. Valor Global: R$ 1.068.801,01. CNPJ CONTRATADA : 22.483.795/0002-50 OCELLOTTENGENHARIA LTDA .. (SIDEC - 30/04/2025) 168007-16501-2025NE000010 FÁBRICA PRESIDENTE VARGAS EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2025 - UASG 168004 Nº Processo: 2025/000032-FPV. Dispensa Nº 90009/2025. Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL/FPV. Contratado: 22.190.758/0001-72 - M. S. OCUPACIONAL DE LORENA LTDA. Objeto: Serviços de medicina ocupacional para realização de exames laboratoriais ocupacionais. Fundamento Legal: LEI 13.303 / 2016 - Artigo: 29 - Inciso: IV. Vigência: 29/04/2025 a 28/04/2026. Valor Total: R$ 175.960,00. Data de Assinatura: 29/04/2025. (COMPRASNET 4.0 - 30/04/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 168004 Número do Contrato: 12/2023. Nº Processo: 2023/000054-FPV. Pregão. Nº 12/2023. Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL/FPV. Contratado: 30.737.359/0001-07 - RAGNAR SEGURANCA LTDA. Objeto: Repactuação de preços ao contrato supracitado, com base na Cláusula Décima, com fundamento legal no ART. 81, § 7º da lei 13.303/16. Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 06 (seis) meses, a contar de 08/05/2025 até 04/11/2025. Vigência do Contrato: 08/05/2025 a 04/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.202.342,60. Data de Assinatura: 28/04/2025. (COMPRASNET 4.0 - 28/04/2025). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90030/2025 - UASG 168004 Nº Processo: 225/000107-FPV. Objeto: Aquisição de licença de software para desenhos técnicos disponibilizando vários recursos para visualização em diversos formatos, utilização em arquitetura, design de interiores, engenharia civil, engenharia química, engenharia mecânica, engenharia elétrica e em vários outros ramos da indústria, conforme condições, quantidades e estimativas estabelecidas no Termo de Referência, anexo I, do edital.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 05/05/2025 das 08h00 às 16h00. Endereço: Av.15 de Marco Bairro da Limeira, - Piquete/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/168004-5-90030-2025. Entrega das Propostas: a partir de 05/05/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/05/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. ESTER DE JESUS MARIANO FELIX Ordenadora de Despesas (SIASGnet - 30/04/2025) 168004-16501-2025NE000001 FUNDAÇÃO OSÓRIO EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Contrato nº 004/2025 do Processo nº 011/2025. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de execução indireta de natureza contínua de Vigilância (Encarregado de Portaria, Porteiros e Vigias), necessários à Fundação Osorio, sito à Rua Paula Ramos nº 52 e 165 - Rio Comprido/RJ, conforme as condições e exigências estabelecidas no edital e seus anexos. Fundamento Legal: Lei 14.133/21. Assinatura do Contrato em 02/05/2025, vigência da contratação é de 12 (doze) meses contados da assinatura do Contrato, prorrogável sucessivamente por até 10 anos, na forma dos Art.s 106 e 107 da Lei nº 14.133, de 2021. Valor Global: R$ 623.899,32. CONTRATADA: PRIVINA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA, CNPJ:21.591.605/0001-74. LUIZ SÉRGIO MELUCCI SALGUEIRO Presidente da Fundação Osorio JOÃO MEIRELLES FILHO Ordenador de Despesas da Fundação Osorio ANTÔNIO CARLOS PEREIRA GOMES Sócio-Gerente da Privina Prestação de Serviços Ltda RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 2/2025 Objeto: Foi habilitada e julgada vencedora do certame a empresa PRIVINA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 21.591.605/0001-74, Valor Global de R$ 623.899,32 (seiscentos e vinte e três sete mil, oitocentos e noventa e nove reais e trinta e dois centavos). JOÃO MEIRELLES FILHO Ordenador de Despesas COMANDO DA MARINHA COMANDO DE OPERAÇÕES NAVAIS COMANDO DA FORÇA DE FUZILEIROS DA ESQUADRA COMANDO DA DIVISÃO ANFÍBIA BASE DE FUZILEIROS NAVAIS DA ILHA DO GOVERNADOR EXTRATO DE CONTRATO Nº 90079/00-2024 - UASG 795180 Nº Processo: 63386.002874/2024-10. Dispensa Nº 90079/2024. Contratante: BASE DE FUZILEIROS NAVAIS DA ILHA DO G OV E R N A D O R . Contratado: 16.566.969/0001-64 - M V METROLOGIA SERVIÇOS E TREINAMENTO LTDA . Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviço calibração de balanças com emissão de certificado, nas condições estabelecidas no Termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 06/03/2025 a 06/03/2026. Valor Total: R$ 3.009,00. Data de Assinatura: 06/03/2025. (COMPRASNET 4.0 - 30/04/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 90079/01-2024 - UASG 795180 Nº Processo: 63386.002874/2024-10. Dispensa Nº 90079/2024. Contratante: BASE DE FUZILEIROS NAVAIS DA ILHA DO G OV E R N A D O R . Contratado: 00.567.892/0001-07 - VISOMES COMERCIAL METROLÓGICA LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviço calibração de balanças com emissão de certificado, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 06/03/2025 a 06/03/2026. Valor Total: R$ 1.044,00. Data de Assinatura: 06/03/2025. (COMPRASNET 4.0 - 30/04/2025). COMANDO EM CHEFE DA ESQUADRA BASE NAVAL DO RIO DE JANEIRO EXTRATO DE CONTRATO Nº 91800/2025-08/00 - UASG 791800 Pregão Nº 90033/2024, Nº Processo: 63105.002951/2024-41.Contratante: BASE NAVAL DO RIO DE JANEIRO. Contratado: 10.312.101/0001-51 - RA TELECOM LTDA. Objeto: Contratação de serviços comuns de empresa especializada para prestação de serviço de suporte assistência técnica preventiva e corretiva da central telefônica AASTRA modelo MD-110 versão BC-13, seus acessórios instalados na Base Naval do Rio de Janeiro (BNRJ), bem como o serviço de atendimento emergencial Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 25/04/2025 a 25/04/2026. Valor Mensal: R$ 1.899,00. Valor Anual: R$ 22.788,00. Data de Assinatura: 25/04/2025. Ordenador de Despesas CMG JORGE DE OLIVEIRA ANTUNES JUNIOR. (COMPRASNET 4.0 - 30/04/2025).