DOU 05/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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ANDERSON FERNANDES PINTO Ordenador de Despesas (SIASGnet - 30/04/2025) 791010-00001-2025NE000001 1º DISTRITO NAVAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90012/2025 - UASG 781000 Nº Processo: 62002002949202548. Objeto: O objeto da presente licitação é Eventual aquisição de gêneros alimentícios,baseado na tabela vigente do CEASA, para atendimento do Rancho do Comando do 1°Distrito Naval.. Total de Itens Licitados: 12. Edital: 05/05/2025 das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Praca Maua, 65 Centro, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/781000-5-90012-2025. Entrega das Propostas: a partir de 05/05/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/05/2025 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . THIAGO JOSE PARREIRA Ordenador de Despesas (SIASGnet - 30/04/2025) 781000-00001-2025NE000001 2º DISTRITO NAVAL CAPITANIA DOS PORTOS DE SERGIPE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Contratante: Capitania dos Portos de Sergipe-CPSE. Processo 63030.001923/2020-01. Especie: Termo Aditivo n 82320/2024-27/01. Contratada: HOSPITAL DE OLHOS SANTO ANTONIO. CNPJ: 00.946.936/0001- 00. Objeto: Contratacao de servicos de assistencia Medica Hospitalar. Valor Estimado: R$ 30.000,00 (Trinta mil reais). Periodo de Vigencia: 10/05/2025 a 09/05/2026. Data de Assinatura: 24/04/2025. ALEXANDRE ALMEIDA GOMES FERREIRA- Capitao de Fragata- Ordenador de Despesas. 3º DISTRITO NAVAL HOSPITAL NAVAL DE NATAL EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2025 - UASG 783701 Nº Processo: 63064001303/2025-81. Dispensa Nº 12/2025. Contratante: HOSPITAL NAVAL DE NATAL. Contratado: 45.299.125/0001-00 - ECOLIMP SOLUÇÕES E TRATAMENTO DE RESÍDUOS LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada em serviço continuado através de coleta, armazenamento, transporte, tratamento e disposição final ambientalmente adequada de resíduos de saúde, as quais possuem especificações detalhadas, devendo ser obedecidas todas as condições estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 25/04/2025 a 25/04/2026. Valor Total: R$ 26.280,00. Data de Assinatura: 25/04/2025. (COMPRASNET 4.0 - 30/04/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2021 - UASG 783701 Número do Contrato: 49/2021. Nº Processo: 63064.003538/2019-60. Inexigibilidade. Nº 2/2019. Contratante: HOSPITAL NAVAL DE NATAL. Contratado: .482.214- ** - MONIQUE HASBUN ELALI BRANDAO. Objeto: Prorrogação da vigência do termo de credenciamento nº 83701/2021-049-00 por mais 12 (doze) meses.. Vigência: 19/04/2025 a 18/04/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$8.048,08. Data de Assinatura: 19/04/2025. (COMPRASNET 4.0 - 19/04/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2022 - UASG 783701 Número do Contrato: 21/2022. Nº Processo: 63064.003538/2019-60. Inexigibilidade. Nº 2/2019. Contratante: HOSPITAL NAVAL DE NATAL. Contratado: .411.404- ** - GISELLE RIBEIRO DE LIMA. Objeto: Prorrogação da vigência do termo de credenciamento nº 83701/2022-021-00 por mais 12 (doze) meses.. Vigência: 27/04/2025 a 26/04/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 21.941,70. Data de Assinatura: 17/04/2025. (COMPRASNET 4.0 - 27/04/2025). 4º DISTRITO NAVAL HOSPITAL NAVAL DE BELÉM EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2024 - UASG 784700 Nº Processo: 63061.001205/2025-74. Inexigibilidade Nº 2/2025. Contratante: HOSPITAL NAVAL DE BELEM. Contratado: 04.945.341/0001-90 - COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARA. Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de água e coleta de esgotos sanitários-cosanpa, para o hospital naval de belém.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUT. Vigência: 24/04/2025 a . Valor Total: R$ 195.174,96. Data de Assinatura: 24/04/2025. (COMPRASNET 4.0 - 30/04/2025). 6º DISTRITO NAVAL CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM LADÁRIO EXTRATO DE CONTRATO Processo: 63348.000690/2024-71. Espécie: Contrato. Fundamento Legal: Lei nº 14.628/23 e Resolução nº GGALIMENTA 3, de 14 JUNHO DE 2022, bem como demais legislação aplicável ao assunto. Contrato N°86810/2025-024/00, precedido da Chamada Pública nº 01/2024 deste Centro. CNPJ: 00.394.502/0348-04. Contratado: COOPERATIVA AGRÍCOLA EL DORADO, CNPJ nº 57.807.435/0001-60. Objeto: aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar. Valor total estimado: R$ 259.804,02. Data de assinatura: 28/04/2025. Vigência: 29/04/2025 a 29/04/2026. Assinado pelo: CF (IM) OSMAR DA SILVA JÚNIOR - Ordenador de Despesa. 8º DISTRITO NAVAL CAPITANIA FLUVIAL DO RIO PARANÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 89300/2023-003/00 UASG789300 - CFRP CREDENCIADA: LABORATÓRIO DE ANÁLISE CLÍNICAS - PRÓ ANÁLISE - CNPJ: 47.666.638/0001-20. CREDENCIANTE: Capitania Fluvial do Rio Paraná CNPJ: 00.394.502/0231-95. Processo Administrativo nº 63231.002220/2021-15. ESPÉCIE: Termo Aditivo de Credenciamento nº 89300/2023-003/00. OBJETO: Prestação de Serviços de Saúde, para usuários do Sistema de Saúde da Marinha (SSM) em localidades compreendidas na área sob jurisdição da Delegacia Fluvial de Guaíra, incluídos a realização de exames laboratorial de análises clínicas. VALOR: R$ 15.000,00 (Quinze mil reais) no valor estimativo. ENQUADRAMENTO. ENQUADRAMENTO: "Caput" do art. 25 da Lei nº 8.666/93. PRAZO DE VIGÊNCIA: 31/03/2025 a 30/03/2026. EXTRATO DE TERMO ADITIVO N° Termo de Credenciamento: 63231.000195/2021-27. Terceiro Termo Aditivo de Credenciamento nº 89300/2021-006/00. CREDENCIANTE: Capitania Fluvial do Rio Paraná CNPJ: 00.394.502/0231-95 CREDENCIADA: Crescere Instituto de Pediatria LTDA - CNPJ: 34.109.057/0001-45 OBJETO: Prestação serviços médicos na especialidade de Pediatria, Fonoaudiologia, Terapia Ocupacional e Psicologia Pediátricas, para usuários do Sistema de Saúde da Marinha (SSM) em localidades compreendidas na área sob jurisdição da CFRP, incluídos os serviços médicos de psiquiatria. VALOR: R$ 15.000,00 (quinze mil reais) no valor estimativo. ENQUADRAMENTO: "Caput" do art. 25 da Lei nº 8.666/93. PRAZO DE VIGÊNCIA: 31/03/2025 a 30/03/2026. EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Nº 89300/2024-006/01 -UASG789300 - CFRP N° Processo: 63231.000336/2024-27 Contratante: CAPITANIA FLUVIAL DO RIO PARANÁ. Contratado: CENTRO DE DIAGNÓSTICO OFTALMOLOGICO FOZ DO IGUAÇU LTDA - CNPJ: 02.223.107/0001-24, Objeto: Prestação de Serviços de Saúde, para usuários do Sistema de Saúde da Marinha (SSM) em localidades compreendidas na área sob jurisdição da Capitania Fluvial do Rio Paraná, incluídos os serviços médicos de oftalmologia (exames complementares e procedimentos cirúrgicos), ENQUADRAMENTO: "Caput" do art. 25 da Lei nº 8.666/93. Vigência: 13/03/2025 a 12/03/2026. O Valor Total: R$ 15.000,00 (Quinze Mil Reais) anual. Nº 89300/2024-002/01 -UASG789300 - CFRP N° Processo: 63231.000069/2024-15 Contratante: CAPITANIA FLUVIAL DO RIO PARANÁ. Contratado: PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA.., CNPJ nº 05.340.639/0001-30, Objeto: contratação de serviços de empresa especializada na prestação de serviços de administração e gerenciamento, por meio de sistema informatizado, para fornecimento de combustíveis, de manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento de peças/materiais, junto a rede credenciada de estabelecimentos para atender todas as máquinas, equipamentos e veículos da Capitânia Fluvial do Paraná, com abrangência nacional, conforme condições, quantidades e exigências contidas, que serão prestados nas condições estabelecidas no Termo de Referência, anexo do Edital. Este Termo de Contrato vincula-se ao Pregão nº 9/2023, da COORDENACAO DE ADMINISTRACAOCOAD. Processo Administrativo nº 08200.013040/2022-91. VALOR: R$ 72.683,33 (setenta e dois mil seiscentos e oitenta e três reais e trinta e três centavos), PRAZO DE VIGÊNCIA: 19/01/2025 a 18/01/2026. Nº 89300/2024-001/01-UASG789300-CFRP N° Processo: 63231.000068/2024-71. Contratante: CAPITANIA FLUVIAL DO RIO PARANÁ CNPJ: 00.394.502/0231-95. Contratado: EMPRESA SOULMARE IGUASSU TERAPIA LTDA., CNPJ: 28.599.234/0001-16, Objeto: Contratação para a prestação de serviços nas especialidades de Serviços Médicos, Laboratoriais, Hospitalares, Terapêuticos, Procedimentos e Exames em Geral, aos militares e dependentes e respectiva regulamentação, do Capitania Fluvial do Rio Paraná em Foz do Iguaçu, que serão prestados nas condições estabelecidas no Edital do credenciamento projeto básico e demais anexos. Vigência: 23/01/2025 a 22/01/2026. O Valor Total: R$ 150.000,00 (Cem e cinquenta mil reais) anual, valor estimativo. Nº 89300/2023-026/01-UASG789300-CFRP N° Processo: 63231.001841/2024-16. Contratante: CAPITANIA FLUVIAL DO RIO PARANÁ CNPJ: 43.800.356/0001-12. Contratado: EMPRESA CENTRO DE REABILITAÇÃO MULTIDISCIPLINAR FLORESCER LTDA .., CNPJ: 43.800.356/0001-12, Objeto: Prestação serviços médicos na especialidade de Pediatria, Fonoaudiologia, Terapia Ocupacional e Psicologia Pediátricas, para usuários do Sistema de Saúde da Marinha (SSM) em localidades compreendidas na área sob jurisdição da CFRP, incluídos os serviços médicos de psiquiatria. VALOR: R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais) no valor estimativo. ENQUADRAMENTO: "Caput" do art. 25 da Lei nº 8.666/93. Vigência: 13/11/2024 a 12/11/2025. O Valor Total: R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais) anual, valor estimativo. EXTRATO DE CONTRATO Nº 89300/2024-007/00 UASG789300 - CFRP N° Processo: 63349.000176/2024-26 Contratante: CAPITANIA FLUVIAL DO RIO PARANÁ. Contratado: EMPRESA NALEVAIKO CLINICA MÉDICA LTDA, CNPJ: 46.454.731/0001-08. Objeto: Prestação de Serviços de Saúde, para usuários do Sistema de Saúde da Marinha (SSM) em localidades compreendidas na área sob jurisdição da Delegacia Fluvial de Guaíra, na especialidade de Cardiologista e Clínica Médica (exames complementares e procedimentos cirúrgicos). ENQUADRAMENTO: "Caput" do art. 25 da Lei nº 8.666/93, Vigência: 24/04/2025 a 23/04/2026. O Valor Total: R$ 15.000,00 (Quinze mil reais) anual. COMANDO-GERAL DO CORPO DE FUZILEIROS NAVAIS CENTRO DE EDUCAÇÃO FÍSICA ALMIRANTE ADALBERTO NUNES EXTRATO DE PERMISSÃO DE USO Especie: Termo de Permissão de Uso n 63129.000962/2025-07. Usuário: SELECON - INSTITUTO NACIONAL DE SELEÇÕES E CONCURSOS CNPJ: 24.465.407/0001-52. Objeto: Permissão onerosa de utilização temporária de instalações do CENTRO DE EDUC AÇ ÃO FÍSICA ALMIRANTE ADALBERTO NUNES (CEFAN) para aplicação do teste de aptidão física do concurso para a Guarda Municipal de Niterói, nos dias 12 e 13 de abril de 2025. Valor: R$29.830,20 (vinte e nove mil e oitocentos e trinta reais e vinte centavos). VIGêNCIA: 12/04/2025 e 13/04/2025. Assinatura: 11/04/2025. COMANDO DO MATERIAL DE FUZILEIROS NAVAIS CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM PARADA DE LUCAS EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de Registro de Preços do Pregão Eletrônico nº 90017/2024 O Centro de Intendência da Marinha em Parada de Lucas torna público o extrato da Ata de Registro de Preços do Pregão Eletrônico nº 90017/2024. Processo nº 62194.002484/2024-34. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios e de higiene, de primeira necessidade, no formato de cesta básica, para o Núcleo de Assistência Social do Comando da Força de Fuzileiros da Esquadra (NAS/ComFFE) e demais Órgãos Participantes, Empresa vencedora: SCJ ATACADO E DISTRIBUIÇÃO LTDA, CNPJ: 51.490.695/0001-78, Item 01, quantidade 2.684 un, valor unitário: R$ 3,94; Item 02, quantidade 8.052 un, valor unitário: R$ 4,39; Item 03, quantidade 5.368 un, valor unitário: R$ 2,90; Item 04, quantidade 5.368 un, valor unitário: R$ 21,08; Item 05, quantidade 10.736 un, valor unitário: R$ 2,10; Item 06, quantidade 13.420 un, valor unitário: R$ 2,10; Item 07, quantidade 2.684 un, valor unitário: R$ 14,58; Item 08, quantidade 5.368 un, valor unitário: R$ 1,86; Item 09, quantidade 5.368 un, valor unitário: R$ 4,85; Item 10, quantidade 2.684 un, valor unitário: R$ 1,40; Item 11, quantidade 2.684 un, valor unitário: R$ 3,00; Item 12, quantidade 8.052 un, valor unitário: R$ 13,67; Item 13, quantidade 2.684 un, valor unitário: R$ 3,80; Item 14, quantidade 2.684 un, valor unitário: R$ 1,12; Item 15, quantidade 2.684 un, valor unitário: R$ 2,90; Item 16, quantidade 5.368 un, valor unitário: R$ 7,02; Item 17, quantidade 8.052 un, valor unitário: R$ 7,50; Item 18, quantidade 13.420 un, CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM NITERÓI