DOU 05/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Conforme o disposto nos arts. 157 e 158 da Lei nº 14.133/2021, fica concedida a oportunidade para apresentação de defesa prévia no prazo de 15 (quinze) dias úteis, contados a partir desta publicação. Por oportuno, dúvidas ou esclarecimentos podem ser sanados por meio do correio eletrônico [email protected] O Diretor do Centro de Intendência Tecnológico da Marinha em São Paulo (CeITMSP) notifica a empresa CONCEPT SERVIÇOS DE INSTALAÇÕES ELÉTRICAS LTDA , inscrita sob o CNPJ nº 32.894.638/0002-90, por não restar inequívoco o recebimento do ofício nº 95/CeITMSP, datado de 28/04/2025, o qual encaminhou a GRU no valor de R$ 264,00 (duzentos e sessenta e quatro reais), referente a sanção de multa contratual aplicada por meio do processo 63232.002292/2024-97, em razão da inexecução total da Autorização de Compra nº 20.957, para fim de pagamento. Importa registrar que, caso não seja efetuado o pagamento, até o dia 30/05/2025, data do vencimento da GRU, o débito vencido será inscrito em Dívida Ativa da União. Por oportuno, dúvidas ou esclarecimentos podem ser realizadas por meio do correio eletrônico [email protected] O Diretor do Centro de Intendência Tecnológico da Marinha em São Paulo (CeITMSP) notifica a empresa WORLD PARTNERS SOLUÇÕES EM INFORMÁTICA LTDA, inscrita sob o CNPJ nº 07.072.386/0001-96, por não restar inequívoco o recebimento do ofício nº 94/CeITMSP, datado de 28/04/2025, o qual encaminhou a GRU no valor de R$ 68.295,97 (sessenta e oito mil, duzentos e noventa e cinco reais e noventa e sete centavos), referente a sanção de multa contratual aplicada por meio do processo 63232.002053/2022-75, em razão da inexecução parcial do contrato nº 42050/2023- 009/00, para fim de pagamento. Importa registrar que, caso não seja efetuado o pagamento, até o dia 10/05/2025, data do vencimento da GRU, o débito vencido será inscrito em Dívida Ativa da União. Por oportuno, dúvidas ou esclarecimentos podem ser realizadas por meio do correio eletrônico [email protected] São Paulo, 29 de abril 2025 CMG (IM) ANDERSON CHAVES DA SILVA Ordenador de Despesas AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 90023/2025 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 22/04/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição, através de sistema de registro de preço (SRP), de servidores, ativos de rede, estações de trabalho e licenças de softwares ANDERSON CHAVES DA SILVA Ordenador de Despesas (SIDEC - 30/04/2025) 742050-00001-2025NE123456 (Of. El. nº .) DIRETORIA-GERAL DO MATERIAL DIRETORIA INDUSTRIAL DA MARINHA ARSENAL DE MARINHA DO RIO DE JANEIRO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90008/2025 - UASG 741000 Nº Processo: 63014002131202559. Objeto: Aquisições de materiais de pintura para a manutenção do edifício nº 17, localizado no Arsenal de Marinha do Rio de Janeiro. Total de Itens Licitados: 45. Edital: 05/05/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 16h30. Endereço: Praca Barao de Ladario, S/nr. - Ilha Das Cobras, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/741000-5-90008-2025. Entrega das Propostas: a partir de 05/05/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 15/05/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Havendo divergência entre a descrição do item constante no Comprasnet, oriunda do código CATMAT, e as especificações constantes no Termo de Referência, prevalecerá este último.. JOAO PEDRO DA SILVA Pregoeiro (SIASGnet - 30/04/2025) 741000-00001-2025NE999999 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90009/2025 - UASG 741000 Nº Processo: 63014012698202452. Objeto: Contratação de serviços de engenharia para a execução de "RETROFIT"/MODERNIZAÇÃO em 02 (dois) elevadores instalados no edifício 24 do Arsenal de Marinha do Rio de Janeiro, com o fornecimento de partes, peças, componentes, equipamentos, outros insumos, execução de serviços de desmontagem de equipamentos, instalação, montagem e testes de aceitação, qualificação e entrega de elevadores. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 05/05/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 16h30. Endereço: Praca Barao de Ladario, S/nr. - Ilha Das Cobras, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/741000-5-90009-2025. Entrega das Propostas: a partir de 05/05/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/05/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Havendo divergência entre a descrição do item constante no Comprasnet, oriunda do código CATSER, e as especificações constantes no Termo de Referência, prevalecerá este último.. NEWTON DA CRUZ SANTIAGO Pregoeiro (SIASGnet - 30/04/2025) 741000-00001-2025NE999999 CENTRO DE MANUTENÇÃO DE SISTEMAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 900022025 UASG 744021 No Processo 63075003406202476 O objeto da presente licitacao e a Aquisicao de parafusos, porcas, arruelas, entre outros bens de consumo, para a oficina de antenas por meio de registro formal de precos Total de Itens Licitados 67 Endereco Ilha Das Cobras Ed 26 A Centro RIO DE JANEIRO RJ Entrega das Propostas a partir de 29042025 as 8h30h no site e sessao publica no dia 12052025 as 9h30 wwwcomprasgovernamentaisgovbr MIRIAN ANDRADE DE MORAIS Pregoeira valor unitário: R$ 4,18; Item 19, quantidade 2.684 un, valor unitário: R$ 2,10; Item 20, quantidade 10.736 un, valor unitário: R$ 1,95; Item 21, quantidade 5.368 un, valor unitário: R$ 4,00; Item 22, quantidade 8.052 un, valor unitário: R$ 1,60; Item 23, quantidade 2.684 un, valor unitário: R$ 1,50; Item 24, quantidade 8.052 un, valor unitário: R$ 3,98; Item 25, quantidade 5.368 un, valor unitário: R$ 5,92; Item 26, quantidade 10.736 un, valor unitário: R$ 1,82; Item 27, quantidade 10.736 un, valor unitário: R$ 4,50; Item 28, quantidade 2.684 un, valor unitário: R$ 3,10; Valor Total R$ 802.516,00. A vigência será de 1 (um) ano, contado a partir do primeiro dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP. DIRETORIA-GERAL DO PESSOAL DA MARINHA DIRETORIA DE ENSINO SERVIÇO DE SELEÇÃO DO PESSOAL EDITAL DE 17 DE ABRIL DE 2025 CONCURSO PÚBLICO PARA INGRESSO NOS QUADROS COMPLEMENTARES DE OFICIAIS DA MARINHA EM 2025 (CP-QC-CA/FN/IM/2025) A Administração Naval resolve: retificar o Edital do Concurso Público para Ingresso nos Quadros Complementares de Oficiais da Marinha em 2025 (CP-QC- CA/FN/IM/2025), publicado na Seção 3, do DOU n° 75, de 22/04/2025, conforme abaixo discriminado: Onde se lê: 6 - PROVA ESCRITA OBJETIVA (PO) DE CONHECIMENTOS PROFISSIONAIS E INGLÊS E DA REDAÇÃO (eliminatórias e classificatórias) 6.1.1 - As questões da PO serão elaboradas de acordo com o Curso de Bacharelado. O Programa e a Bibliografia encontram-se no anexo V deste Edital. Seguem abaixo as tabelas de orientação ao candidato: CP-QC-CA . .BACHARELADO EM .CONCORREM ÀS VAGAS .BIBLIOGRAFIA (anexo V) . Engenharias .Concentração em Eletrônica .Itens 5 e 8 . .Concentração em Máquinas .Itens 6 e 8 . . .Concentração em Sistemas de Armas .Itens 7 e 8 Leia-se: 6 - PROVA ESCRITA OBJETIVA (PO) DE CONHECIMENTOS PROFISSIONAIS E INGLÊS E DA REDAÇÃO (eliminatórias e classificatórias) 6.1.1 - As questões da PO serão elaboradas de acordo com o Curso de Bacharelado. O Programa e a Bibliografia encontram-se no anexo V deste Edital. Seguem abaixo as tabelas de orientação ao candidato: CP-QC-CA . .BACHARELADO EM .CONCORREM ÀS VAGAS .BIBLIOGRAFIA (anexo V) . .Ciências Náuticas (Área de Náutica) .Concentração em Eletrônica .Itens 5 e 8 . .Ciências Náuticas (Área de Máquinas) .Concentração em Máquinas .Itens 6 e 8 . .Engenharias .Concentração em Sistemas de Armas .Itens 7 e 8 Capitão de Mar e Guerra PAULO RAFAEL RIBEIRO GONZALEZ Diretor DIRETORIA DE SAÚDE CENTRO LOGÍSTICO DE SAÚDE LABORATÓRIO FARMACÊUTICO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 20006/2023 - UASG 765741 Número do Contrato: 6/2023. Nº Processo: 63071.000616/2023-61. Pregão. Nº 21/2023. Contratante: LABORATORIO FARMACEUTICO DA MARINHA. Contratado: 33.412.883/0001-04 - VINIL GESTAO E FACILITIES LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 765741/2023-006/00, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 03/05/2025 a 02/05/2026. reajustar em 4,87% referente ao período de março de 2024 a fevereiro de 2025 os valores dos insumos, englobando uniforme e equipamento de proteção individual (epi), em razão do reajuste segundo o índice nacional de preço ao consumidor (inpc).. Vigência: 03/05/2025 a 02/05/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.085.318,32. Data de Assinatura: 30/04/2025. (COMPRASNET 4.0 - 30/04/2025). CENTRO MÉDICO ASSISTENCIAL ODONTOCLÍNICA CENTRAL DA MARINHA EXTRATO DE CONTRATO TERMO DE CONTRATO N. 01/2025 Torna-se publico nesta data o Processo: 63070.003676/2024-27 Inexigibilidade de Licitacao n 06/2024. Contratante: ODONTOCLINICA CENTRAL DA MARINHA. Contratado: 12.483.930/0002-03 SIRONA DENTAL COMERCIO DE PRODUTOS E SISTEMAS ODONTOLOGICOS LTDA. Objeto: contratacao de servicos comuns de manutencao preventiva e corretiva com substituicao de pecas para equipamentos DS CARE ORTHOPHOS XG 3D para realizacao de exames nos pacientes usuarios do sistema de saude da Odontoclinica Central da Marinha, nas condicoes estabelecidas no Termo de Referencia, enquadrado no artigo 74 da Lei nº 14.133/2021. Vigencia: 28/04/2025 a 28/04/2026. Valor total atualizado do Contrato: R$ 23.998,00 Capitao de Mar e Guerra (CD) ADRIANA COSTA REZENDE; Ordenadora de Despesas. Data de Assinatura: 25/04/2025. POLICLÍNICA NAVAL NOSSA SENHORA DA GLÓRIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO torna-se público o Quarto Termo Aditivo, entre a Policlínica Naval Nossa Senhora da Glória, inscrita no CNPJ: 00.394.502/0065-09, e a empresa GP Care Serviços Médicos LTDA, inscrita no CNPJ: 12.032.630/0001-27. Objeto: prorrogação do Termo de Credenciamento N° 65704/2021-001/00 para prestação de Assistência Médico-Hospitalar em cardiologia, com realização de consultas médicas ambulatoriais e exames de Ecodopplercardiograma Transtorácico e Teste Ergométrico Computadorizado. Nos termos do art. 57, II, da lei n.º 8.666, de 1993 e, conforme TJIL N° 01/2020 e do Edital N° 01/2020. Processo nº 63065.001155/2020- 81. Valor estimado: R$ 9.515,00/ano. Prazo de Vigência: 03/05/2025 a 02/05/2026. Data de assinatura: 29/04/2025. DANUZE PEREIRA DE CARVALHO MOURA - Ordenadora de Despesas.