DOU 05/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: Fica rescindido unilateralmente a partir do dia 29/04/2025, o contrato n° 03/2024, celebrado entre este instituto federal de educação, ciência e tecnologia do maranhão - ifma, campus santa inês, cnpj 10.735.145/0009-41 e a empresa j neto almada coutinho inscrita no cnpj/mf sob o nº 29.287.558/0001-81, que tem como objeto a aquisição de água natural adicionada de sais e sem gás em garrafões de 20 litros, visando atender ao consumo dos servidores, colaboradores, alunos e visitantes nas dependências do instituto federal de educação, ciência e tecnologia do maranhão - campus santa inês. Processo nº 23249.015975.2025-91.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Data de Rescisão: 30/04/2025. (COMPRASNET 4.0 - 30/04/2025). CAMPUS SÃO LUIS - MARACANà AVISO DE ANULAÇÃO PREGÃO Nº 90001/2025 Fica anulada a licitação supracitada, referente ao processo Nº 23249070182202373 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de condicionadores de ar, tecnologia inverter, incluindo instalação, para atender as demandas do Instituto Federal de Educação,Ciência e Tecnologia do Maranhão - Campus São Luís Maracanã. JORGE MENDES JUNIOR Pregoeiro Oficial (SIDEC - 30/04/2025) 158276-26408-2025NE900000 EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 158276 Número do Contrato: 5/2023. Nº Processo: 23249.054568/2022-57. Contratante: INST.FED.DO MARANHAO/CAMPUS SAO LUIS-MACARANA. Contratado: 05.881.661/0001-97 - CIDADE MAIS SOLUCOES EDITORIAIS LTDA. Objeto: O presente apostilamento tem por objetivo a concessão do reajuste de preços do contrato n°. 05/2023, conforme previsão na cláusula sexta do referido contrato e item 18 do edital nº 01/2023. Vigência: 16/06/2023 a 16/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 48.272,00. Data de Assinatura: 29/04/2025. (COMPRASNET 4.0 - 29/04/2025). CAMPUS TIMON EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2025 - UASG 158457 Nº Processo: 23249.019749/2025-80. Dispensa Nº 90001/2025. Contratante: INST.FED.DO MARANHAO/CAMPUS TIMON. Contratado: 05.899.350/0001-55 - MAXTEC SERVICOS GERAIS E MANUTENCAO INDUSTRIAL LTDA. Objeto: Objeto do presente instrumento é a contratação de serviços connuados de pedreiro e eletricista com disponibilizaˆ ˆo de mÃo de obra em regime de dedicaÈo exclusiva, que serÃo prestados nas condiÈes estabelecidas no termo de referncia, anexo do edital.. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: XI. Vigˆncia: 28/04/2025 a 03/05/2025. Valor Total: R$ 111.882,12. Data de Assinatura: 28/04/2025. (COMPRASNET 4.0 - 30/04/2025). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO EXTRATO DE CONTRATO Nº 14/2025 - UASG 158144 Nº Processo: 23188.000476/2025-61. Dispensa Nº 158/2025. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO MATO GROSSO. Contratado: 34.028.316/0016-90 - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRA FO S . Objeto: Contratação de serviços postais da empresa brasileira de correios e telégrafos- ect, é motivada pela necessidade de garantir o envio eficiente e seguro de documentos, materiais e correspondências.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: ILEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: IX. Vigência: 24/02/2025 a . Valor Total: R$ 68.664,00. Data de Assinatura: 24/02/2025. (COMPRASNET 4.0 - 30/04/2025). CAMPUS BARRA DO GARÇAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 158497 Número do Contrato: 3/2023. Nº Processo: 23189.000166/2022-94. Pregão. Nº 15/2022. Contratante: INST.FED.MATO GROSSO/CAMPUS BARRA DO GARCAS. Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto: O objeto deste presente termo aditivo é a prorrogação por mais 12 (doze) meses, do prazo de vigência do contrato no 03/2023, que trata da prestação serviços de intermediação, administração e implantação de um sistema informatizado e integrado de gerenciamento de frota de veículos, tratores e implementos agrícolas para o gerenciamento da prestação de serviços de abastecimento, manutenção preventiva e corretiva e lavagem da frota e os serviços de guincho, incluindo o fornecimento de peças, acessórios e mão de obra, por meio de rede credenciada, conforme previsto na cláusula segunda - vigência e nos termos do inciso ii, do art.57 da lei 8.666/93, com início na data de 29/04/2025 a 29/04/2026.. Vigência: 29/04/2025 a 29/04/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 117.587,31. Data de Assinatura: 17/04/2025. (COMPRASNET 4.0 - 17/04/2025). CAMPUS PRIMAVERA DO LESTE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 158970 Número do Contrato: 00022/2024. Nº Processo: 23748.000234.2025-85. Concorrência. Nº 90003/2024. Contratante: INST.FED.MATO GROSSO/CAMPUS P R I M AV E R A DO LESTE. Contratado: 22.058.518/0001-19 - GLOBAL SERVICOS E CONSTRUTORA LTDA . Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto alterar a cláusula quinta do Contrato nº 22/2024, com fundamento no art. 124, I, da Lei n. 14.133/21, nos Pareceres nº 4/2025 - PDL-ENS/PDL-DG/CPDL/RTR/IFMT e 9/2025 - PDL-ENS/PDL-DG/CPDL/RTR/IFMT, da Fiscalização do Contrato, e no Parecer nº 7/2025 - RTR-EINFRA/RTR-DINFRA/RTR/IFMT e despacho nº 21/2025 - RTR-DINFRA/RTR-PROAD/RTR/IFMT, da Diretoria de Infraestrutura, aditivando positivamente o valor de R$ 110.150,94 (cento e dez mil, cento e cinquenta reais e noventa e quatro centavos) ao valor original do contrato. Vigência: 30/04/2025 a 18/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 767.315,01. Data de Assinatura: 30/04/2025. (COMPRASNET 4.0 - 30/04/2025). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL CAMPUS CAMPO GRANDE EDITAL Nº 3/2025 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS CAMPO GRANDE DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso das atribuições legais que lhe confere o inciso XIV, art. 12 do Regimento Geral, em conformidade com a delegação de competência outorgada pela Portaria/IFMS nº 322 de 28 de fevereiro de 2024, a Portaria/IFMS n° 1516, de 12 de dezembro de 2023, a Portaria/IFMS n° 322, de 28 de fevereiro de 2024, nos termos da Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993; Lei nº 9.849, de 27 de outubro de 1999; Lei n° 10.667, de 14 de maio de 2003; Orientação Normativa SRH/MP nº 5, de 28 de outubro de 2009, publicada no DOU de 29 subsequente; Decreto nº 9.739, de 28 de março de 2019; Lei n° 12.425, de 17 de junho de 2011; Processo n° 23347.004869.2025-74, Processo nº 23347.004871.2025-43 e no Processo nº 23347.004865.2025-96, torna pública a abertura de inscrições ao PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO, destinado à seleção de candidatos, para contrato como PROFESSOR SUBSTITUTO, por tempo determinado, com inscrições abertas no período de 05/05/2025 até 14/05/2025. O valor da taxa de inscrição é de R$50,00 (cinquenta reais) e deverá ser efetuada exclusivamente pela Internet, no endereço eletrônico www.ifms.edu.br/centraldeselecao. As provas estão previstas para o dia 24 de maio de 2025. O prazo máximo de duração dos contratos de trabalho segue conforme o art. 4° da Lei n° 8.745/1993. O edital de abertura, na íntegra, será divulgado na internet, no endereço eletrônico www.ifms.edu.br/centraldeselecao a partir das 9 horas do dia 5 de maio de 2025. As atribuições gerais dos cargos que integram o Plano de Carreira e Cargos do Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, conforme art. 2º da Lei nº 12.772/2012, sem prejuízo das atribuições específicas, e as relacionadas ao ensino, à pesquisa e à extensão no âmbito, predominantemente, das Instituições Federais de Ensino. . . Campus . Área . Habilitação Mínima Exigida . Vagas . Carga Horária Semanal . .Campo Grande .Informática/ Desenvolvimento e Desenvolvimento Web .Graduação em Ciência da Computação; ou Graduação em Análise de Sistemas; ou Graduação em Engenharia da Computação; ou Graduação em Engenharia de Software; ou Curso Superior de Tecnologia em Gestão da Tecnologia da Informação; ou Curso Superior de Tecnologia em Sistemas para Internet; ou Curso Superior de Tecnologia em Sistemas de Informação; ou Curso Superior de Tecnologia em Análise e Desenvolvimento de Sistemas. .01 .40h . .Campo Grande .Português/ Espanhol .Licenciatura em Letras, com habilitação em Língua Portuguesa e Língua Espanhola. .01 .40h . .Campo Grande .Química .Licenciatura em Química. .01 .40h . . Titulação . Classe/ Nível . Vencimento Básico . RT . Auxílio Alimentação . Total . .Graduação .A1 .4.326,60 .- .1.000,00 .5.326,60 . .Aperfeiçoamento .A1 .4.326,60 .324,49 .1.000,00 .5.651,09 . .Especialização .A1 .4.326,60 .648,99 .1.000,00 .5.975,59 . .Mestrado .A1 .4.326,60 .1.622,47 .1.000,00 .6.949,07 . .Doutorado .A1 .4.326,60 .3.731,69 .1.000,00 .9.058,29 Considerando carga horária semanal de 40 horas. Campo Grande - MS, 30 de abril de 2025 DEJAHYR LOPES JUNIOR Diretor-Geral do Campus Campo Grande