DOU 05/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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EXTRATO DE CONTRATO Nº 42/2025 - UASG 158139 Nº Processo: 23321.001274/2024-74. Pregão Nº 90051/2024. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.FLUMINENSE. Contratado: 53.094.350/0001-20 - MULTIPLA COMERCIAL LTDA. Objeto: Aquisição de abacate breda e outros itens para a composição da merenda escolar e dos insumos do curso de gastronomia do campus cabo frio do if fluminense., nas condições estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 04/04/2025 a 04/04/2026. Valor Total: R$ 39.045,00. Data de Assinatura: 02/04/2025. (COMPRASNET 4.0 - 30/04/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 37/2025 - UASG 158139 Nº Processo: 23321.001274/2024-74. Pregão Nº 90051/2024. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.FLUMINENSE. Contratado: 11.969.564/0001-53 - FAVORITA SERVICOS E DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA. Objeto: Aquisição de abacate breda e outros itens para a composição da merenda escolar e dos insumos do curso de gastronomia do campus cabo frio do if fluminense., nas condições estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 02/04/2025 a 02/05/2026. Valor Total: R$ 44.700,70. Data de Assinatura: 02/04/2025. (COMPRASNET 4.0 - 30/04/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 37/2025 - UASG 158139 Nº Processo: 23321.001274/2024-74. Pregão Nº 90051/2024. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.FLUMINENSE. Contratado: 11.969.564/0001-53 - FAVORITA SERVICOS E DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA. Objeto: Aquisição de abacate breda e outros itens para a composição da merenda escolar e dos insumos do curso de gastronomia do campus cabo frio do if fluminense., nas condições estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 02/04/2025 a 02/05/2026. Valor Total: R$ 44.700,70. Data de Assinatura: 02/04/2025. (COMPRASNET 4.0 - 30/04/2025). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA GOIANO EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 84/2025 - UASG 158124 Nº Processo: 23216.002288/2024-11. Inexigibilidade Nº 798/2025. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA GOIANO. Contratado: 24.959.386/0001-21 - M. B. SOLUCOES DIGITAIS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviço de licenciamento de uso do software sippag (sistema integrado de protocolo, pagamento e gestão), utilizado em ambiente web, nas condições estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 30/04/2025 a 30/04/2028. Valor Total: R$ 342.075,96. Data de Assinatura: 30/04/2025. (COMPRASNET 4.0 - 30/04/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 158124 Número do Contrato: 63/2023. Nº Processo: 23220.000126/2023-90. Pregão. Nº 12/2023. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA GOIANO CAMPUS IPORÁ. Contratado: 08.720.790/0001-91 - POLO ADMINISTRACAO LTDA. Objeto: 1.1.1. Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 63/2023, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 05/ 05 / 2025 a 05 /05 /2026, nos termos do art. 57, ii, da lei n.º 8.666, de 1993. 1.1.2. Repactuar o valor do contrato a partir de junho de 2024, em razão de demonstração de variação de custos da mão de obra através de pesquisa de mercado. 1.1.3. Alterar os representantes da empresa conforme o quadro social atualizado em 10/12/2024 onde retira-se da sociedade o sr. Gilberto Passos Leite e entram na sociedade Artemis Sandra Borges Nunes Costa, Paulo Cesar Santana e Larissa Lopes de Lima. Vigência: 05/05/2025 a 05/05/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 272.601,45. Data de Assinatura: 30/04/2025. (COMPRASNET 4.0 - 30/04/2025). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90017/2025 - UASG 158124 Nº Processo: 23222000015420257. Objeto: Aquisição de Material Esportivo para o IF Goiano. Total de Itens Licitados: 84. Edital: 05/05/2025 das 08h00 às 16h00. Endereço: Avenida Oeste 350, Parque União - Iporá/GO ou https://www.gov.br/compras/edital/158124-5-90017-2025. Entrega das Propostas: a partir de 05/05/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/05/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. IRINEIA MARTINS DA SILVA Gerente de Administração e Planejamento (SIASGnet - 30/04/2025) 158124-26407-2025NE000001 INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE GOIÁS EXTRATO DE CONTRATO Nº 30/2025 - UASG 158153 Nº Processo: 23738.000517/2024-65. Inexigibilidade Nº 248/2024. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE GOIAS. Contratado: 34.776.007/0001-11 - SIEMENS INFRAESTRUTURA E INDUSTRIA LTDA.. Objeto: Contratação de empresa para o fornecimento de licença de software da siemens versão v19 - código 6es7822-1ba23-4ya5, para o câmpus valparaíso do instituto federal de educação, ciência e tecnologia de goiás, nas condições estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 29/04/2025 a 29/04/2026. Valor Total: R$ 72.303,58. Data de Assinatura: 29/04/2025. (COMPRASNET 4.0 - 30/04/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 158610 Número do Contrato: 10006/2021. Nº Processo: 23469.000645/2021-83. Pregão. Nº 7/2020. Contratante: INST.FED.DE GOIAS/CAMPUS APARECIDA DE GOIANIA . Contratado: 09.216.620/0001-37 - BRS SUPRIMENTOS CORPORATIVOS S/A. Objeto: Acréscimo no percentual de 25% (vinte e cinco por cento) sobre o contrato nº 06/2021. Vigência: 17/04/2025 a 01/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 63.144,79. Data de Assinatura: 17/04/2025. (COMPRASNET 4.0 - 17/04/2025). CÂMPUS GOIÂNIA EDITAL Nº 13 DE 30 DE ABRIL DE 2025 A Diretora-Geral do Câmpus Goiânia do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás, no uso de suas atribuições legais e regimentais, conferidas pela Portaria nº 1.678/2021, torna público que estarão abertas as inscrições para o Processo Seletivo Simplificado, para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público, destinado à contratação, por tempo determinado, de PROFESSOR SUBSTITUTO/TEMPORÁRIO, para ministrar aulas no Câmpus Goiânia do IFG, com carga horária de 20 (vinte) e/ou 40 (quarenta) horas semanais, cujas remunerações básicas estão relacionadas abaixo, nos termos dos dispositivos da Lei n.º 8.745/1993 e alterações introduzidas pelas seguintes regulamentações: Lei nº 9.849/1999, Lei nº 11.784/2008, Lei nº 12.425/2011, Lei nº 12.772/2012, Lei nº 13.325/2016, Decreto nº 7.312/2010 e Instrução Normativa nº 1/2019 do Ministério da Economia. QUADRO DE REMUNERAÇÃO BÁSICA PARA O CARGO DE PROFESSOR SUBSTITUTO/TEMPORÁRIO: . .Carga Horária .Graduação .Aperfeiçoamento .Especialização .Mestrado .Doutorado . .20 horas .R$ 3.090,43 .R$ 3.244,95 .R$ 3.399,47 .R$ 3.863,04 .R$ 4.867,43 . .40 horas .R$ 4.326,60 .R$ 4.651,09 .R$ 4.975,59 .R$ 5.949,07 .R$ 8.058,29 Observação: Remuneração na data de publicação do edital. Caso haja promulgação de nova lei durante a vigência deste edital alterando os valores aqui estabelecidos, os mesmos serão atualizados. QUADRO DE DISTRIBUIÇÃO DAS VAGAS POR ÁREA DE CONHECIMENTO E HABILITAÇÃO EXIGIDA: . .Área .Titulação Mínima Exigida .Vagas .Carga Horária Semanal . .Letras Língua Portuguesa / Literatura Brasileira .Graduação em Letras - Língua Portuguesa .1 - N .40h . .Ed u c a ç ã o .Licenciatura em Pedagogia .1 - AC .20h . .Engenharia Civil / Saneamento, Estruturas e Infraestrutura de Transportes .Graduação em Engenharia Civil .1 - AC .20h AC - Ampla Concorrência; N - Negros. 1. DAS INSCRIÇÕES 1.1. Período: de 06/05/2025 até 23h59min do dia 19/05/2025. 1.2. Local: Somente pela Internet no endereço eletrônico: http://www.ifg.edu.br/concurso/index.php/concursos, no período especificado no cronograma. Após o preenchimento do formulário de inscrição, o candidato deverá emitir o boleto bancário da taxa de inscrição, efetuando o pagamento no valor de R$ 40,00 (quarenta reais), em qualquer agência bancária impreterivelmente até o dia 20/05/2025. Antes de efetuar o recolhimento da taxa de inscrição, o candidato deverá certificar-se de que preenche todos os requisitos exigidos para a participação no Processo Seletivo, pois a taxa, uma vez paga, só será restituída em caso de revogação ou anulação plena do Processo Seletivo. A íntegra deste Edital encontra-se disponível no site www.ifg.edu.br/concursos. ADRIANA DOS REIS FERREIRA Diretora-Geral do Câmpus Goiânia CÂMPUS GOIÂNIA OESTE R E T I F I C AÇ ÃO 30 de Abril de 2025 CORREÇÃO DA APOSTILA 01/2024 AO CONTRATO Nº 82/2024, FIRMADO ENTRE O INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE GOIÁS - CÂMPUS GOIÂNIA OESTE, CNPJ/MF N.º 10.870.883/0013-88 E A EMPRESA A NACIONAL VIGILÂNCIA E SEGURANÇA LTDA., CNPJ/MF N.º 01.193.606/0001-53, CONFORME AUTORIZAM O ART.135 DA LEI 14.133/2021E OS ATOS CONSTANTES DO PROCESSO N.º 23372.000352/2024-09, PARA REGISTRAR A REPACTUAÇÃO CONTRATUAL RETROATIVA A 23/09/2024, PARA OS CARGOS DE VIGILÂNCIA DIURNA DESARMADA E VIGILÂNCIA NOTURNA ARMADA, EM FUNÇÃO DA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2024/2025, REGISTRADA NO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO EM 22/11/2023 SOB N.ºGO000761/2023. INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO M A R A N H ÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 15/2025 - UASG 158128 Nº Processo: 23249.046026/2024-72. Dispensa Nº 35/2025. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO MARAN H AO. Contratado: 03.508.097/0001-36 - REDE NACIONAL DE ENSINO E PESQUISA - RNP. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação denominada google workspace for education plus (gwfe), a qual inclui, ainda, serviços de treinamento, nos termos e nas condições estabelecidas no termo de referência. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 31/03/2025 a 31/03/2028. Valor Total: R$ 1.970.850,00. Data de Assinatura: 31/03/2025. (COMPRASNET 4.0 - 30/04/2025). CAMPUS BURITICUPU EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2025 - UASG 158283 Nº Processo: 23249.016555/2025-22. Dispensa Nº 4/2025. Contratante: INST.FED.DO MARANHAO/CAMPUS BURITICUPU. Contratado: 25.265.104/0001-59 - N BRAZ CABRAL. Objeto: Contratação emergencial de pessoa jurídica para prestação de serviço de fornecimento de refeições e lanches aos discentes do Campus Buriticupu, para atender ao programa de alimentação estudantil e a concessão onerosa de uso comercial do espaço da cantina/lanchonete, com uma área total de 134,57 m², localizada dentro das instalações do Instituto Federal do Maranhão - Campus Buriticupu.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: VIII. Vigência: 07/04/2025 a 07/04/2026. Valor Total: R$ 421.108,00. Data de Assinatura: 07/04/2025. (COMPRASNET 4.0 - 30/04/2025).