DOU 05/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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(COMPRASNET 4.0 - 30/04/2025). CAMPUS TABULEIRO DO NORTE EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2025 - UASG 158953 Nº Processo: 23255.006978/2024-74. Pregão Nº 90004/2024. Contratante: CAMPUS TABULEIRO DO NORTE/IFCE. Contratado: 05.726.894/0001-15 - BIT INFORMATICA LTDA. Objeto: Contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação de serviços de fornecimento de link de internet dedicado por meio de fibra óptica ponto a ponto, inclusive instalação e suporte técnico especializado, para atendimento do ifce - campus avançado de jaguaruana, nas condições estabelecidas no termo de referência. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 26/05/2025 a 26/05/2026. Valor Total: R$ 12.250,00. Data de Assinatura: 30/04/2025. (COMPRASNET 4.0 - 30/04/2025). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 11/2025 - UASG 158953 Número do Contrato: 13/2023. Nº Processo: 23255.008129/2023-74. Contratante: CAMPUS TABULEIRO DO NORTE/IFCE. Contratado: 05.305.430/0001-35 - INTERATIVA EMPREENDIMENTOS E SERVICOS DE LIMPEZA E CONSTRUCOES LTDA. Objeto: Repactuação do contrato nº 13/2023, que trata da contratação de serviços continuados de limpeza, conservação e asseio, com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital para atender a demanda do ifce- campus jaguaruana.. Vigência: 16/10/2023 a 16/04/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 593.821,10. Data de Assinatura: 30/04/2025. (COMPRASNET 4.0 - 30/04/2025). CAMPUS UBAJARA EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 02/2025 ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Contrato. CONTRATANTE: INSTITUTO FEDERAL DE EDUC AÇ ÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ - CAMPUS UBAJARA. CONTRATADO: MILLIANE PASSOS DA SILVA PALÁCIO. OBJETO: Alteração do vencimento para R$ 5.949,07 (cinco mil, novecentos e quarenta e nove reais e sete centavos) por motivo de reajuste remuneratório da Classe D1, nível 1, da carreira de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, a partir de 01/01/2025. DATA DA ASSINATURA: 29/04/2025. ASSINAM: Mário de Oliveira Rebouças Neto, Diretor Geral do campus, pela Contratante e Milliane Passos da Silva Palácio, pelo contratado. EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DO 1° TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 05/2024 ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Contrato. CONTRATANTE: INSTITUTO FEDERAL DE EDUC AÇ ÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ - CAMPUS UBAJARA. CONTRATADO: ANTÔNIO OLAVO HOLANDA ABREU. OBJETO: Alteração do vencimento para R$ 5.949,07 (cinco mil, novecentos e quarenta e nove reais e sete centavos) por motivo de reajuste remuneratório da Classe D1, nível 1, da carreira de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, a partir de 01/01/2025. DATA DA ASSINATURA: 29/04/2025. ASSINAM: Mário de Oliveira Rebouças Neto, Diretor Geral do campus, pela Contratante e Antônio Olavo Holanda Abreu, pelo contratado. EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DO 2° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 06/2024 ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Contrato. CONTRATANTE: INSTITUTO FEDERAL DE EDUC AÇ ÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ - CAMPUS UBAJARA. CONTRATADO: JURANDIR RODRIGUES DE MENDONÇA JÚNIOR. OBJETO: Alteração do vencimento para R$ 5.949,07 (cinco mil, novecentos e quarenta e nove reais e sete centavos) por motivo de reajuste remuneratório da Classe D1, nível 1, da carreira de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, a partir de 01/01/2025. DATA DA ASSINATURA: 29/04/2025. ASSINAM: Mário de Oliveira Rebouças Neto, Diretor Geral do campus, pela Contratante e Jurandir Rodrigues de Mendonça Júnior, pelo contratado. EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DO 2° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 09/2024 ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Contrato. CONTRATANTE: INSTITUTO FEDERAL DE EDUC AÇ ÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ - CAMPUS UBAJARA. CONTRATADO: LUAN COSTA FERREIRA. OBJETO: Alteração do vencimento para R$ 8.058,29 (oito mil e cinquenta e oito reais e vinte e nove centavos) por motivo de reajuste remuneratório da Classe D1, nível 1, da carreira de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, a partir de 01/01/2025. DATA DA ASSINATURA: 29/04/2025. ASSINAM: Mário de Oliveira Rebouças Neto, Diretor Geral do campus, pela Contratante e Luan Costa Ferreira, pelo contratado. INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO CAMPUS ARACRUZ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2025 - UASG 158419 Número do Contrato: 1/2021. Nº Processo: 23150.000045/2021-96. Pregão. Nº 2/2021. Contratante: INST.FED. ESPIRITO SANTO/CAMPUS ARACRUZ. Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência do contrato 01/2021 por mais 12 (doze) meses, conforme previsto na cláusula 5ª do contrato. O valor global do contrato permanece fixo e irreajustável. Fundamento legal: art. 57, inciso ii, da lei 8.666/93.. Vigência: 11/05/2025 a 11/05/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 37.630,51. Data de Assinatura: 30/04/2025. (COMPRASNET 4.0 - 30/04/2025). CAMPUS SANTA TERESA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 158426 Número do Contrato: 22/2023. Nº Processo: 23156.000906/2023-51. Pregão. Nº 6/2023. Contratante: INST.FED. ESPIRITO SANTO/CAMPUS SANTA TERESA . Contratado: 15.454.201/0001-36 - SERVILIMP SERVICOS DE CONSERVACAO E LIMPEZA DE VITORIA LTDA. Objeto: O objeto do presente termo é o acréscimo de 01 (um) posto de trabalho, a partir de 05/05/2025,nos termos da lei 14.133/2021.. Vigência: 05/05/2025 a 28/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 867.265,20. Data de Assinatura: 23/04/2025. (COMPRASNET 4.0 - 23/04/2025). CAMPUS VITÓRIA EXTRATO DE DISTRATO Termo de Distrato nº 03/2025 celebrado entre o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO - CAMPUS VITÓRIA e THAIS DOROTI FIGUEIRÓ: rescisão contratual a partir de 02/05/2025. DATA DA ASSINATURA: 30/04/2025. CAMPUS CENTRO SERRANO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato do Termo Aditivo nº 9/2025, celebrado entre o INSTITUTO FEDERAL DE ED U C AÇ ÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO - CAMPUS CENTRO-SERRANO e ELAINE FERREIRA SIMEÃO: modificação da Cláusula Quinta, prorrogando o referido contrato até 31 de outubro de 2025. FUNDAMENTO LEGAL: Artigos 1º e 2º, inciso IV, e demais dispositivos da Lei Nº 8.745/93, com nova redação dada pelas Leis nº 9.849/99 e 10.667/2003. DATA DA ASSINATURA: 30 de abril de 2025. INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA FA R R O U P I L H A CAMPUS SANTO AUGUSTO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 158266 Número do Contrato: 1/2023. Nº Processo: 23241.000767/2023-04. Inexigibilidade. Nº 5/2023. Contratante: INST.FED.FARROUPILHA/CAMPUS SANTO AUGUSTO. Contratado: 02.016.440/0001-62 - RGE SUL DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.. Objeto: Fornecimento de enegia elétrica. Ajuste da demanda contratada para 200 kw. Ajuste da demanda de geração para 72 kw, a partir de 01/04/2025. Vigência: 17/04/2025 a indeterminado. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.625.874,77. Data de Assinatura: 17/04/2025. (COMPRASNET 4.0 - 17/04/2025). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA F LU M I N E N S E EXTRATO DE CONTRATO Nº 39/2025 - UASG 158139 Nº Processo: 23321.001274/2024-74. Pregão Nº 90051/2024. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.FLUMINENSE. Contratado: 74.116.898/0001-02 - COMAX COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA. Objeto: Aquisição de abacate breda e outros itens para a composição da merenda escolar e dos insumos do curso de gastronomia do campus cabo frio do if fluminense., nas condições estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 02/04/2025 a 02/05/2026. Valor Total: R$ 9.010,45. Data de Assinatura: 02/04/2025. (COMPRASNET 4.0 - 30/04/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 38/2025 - UASG 158139 Nº Processo: 23321.001274/2024-74. Pregão Nº 90051/2024. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.FLUMINENSE. Contratado: 45.769.761/0001-40 - FMS FALCAO ATACADISTA LTDA. Objeto: Aquisição de abacate breda e outros itens para a composição da merenda escolar e dos insumos do curso de gastronomia do campus cabo frio do if fluminense., nas condições estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 02/04/2025 a 02/04/2026. Valor Total: R$ 137.823,90. Data de Assinatura: 02/04/2025. (COMPRASNET 4.0 - 30/04/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 39/2025 - UASG 158139 Nº Processo: 23321.001274/2024-74. Pregão Nº 90051/2024. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.FLUMINENSE. Contratado: 74.116.898/0001-02 - COMAX COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA. Objeto: Aquisição de abacate breda e outros itens para a composição da merenda escolar e dos insumos do curso de gastronomia do campus cabo frio do if fluminense., nas condições estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 02/04/2025 a 02/05/2026. Valor Total: R$ 9.010,45. Data de Assinatura: 02/04/2025. (COMPRASNET 4.0 - 30/04/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 41/2025 - UASG 158139 Nº Processo: 23321.001274/2024-74. Pregão Nº 90051/2024. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.FLUMINENSE. Contratado: 54.884.336/0001-93 - TAYDU LTDA. Objeto: Aquisição de abacate breda e outros itens para a composição da merenda escolar e dos insumos do curso de gastronomia do campus cabo frio do if fluminense., nas condições estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 04/04/2025 a 04/04/2026. Valor Total: R$ 354,00. Data de Assinatura: 02/04/2025. (COMPRASNET 4.0 - 30/04/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 41/2025 - UASG 158139 Nº Processo: 23321.001274/2024-74. Pregão Nº 90051/2024. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.FLUMINENSE. Contratado: 54.884.336/0001-93 - TAYDU LTDA. Objeto: Aquisição de abacate breda e outros itens para a composição da merenda escolar e dos insumos do curso de gastronomia do campus cabo frio do if fluminense., nas condições estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 04/04/2025 a 04/04/2026. Valor Total: R$ 354,00. Data de Assinatura: 02/04/2025. (COMPRASNET 4.0 - 30/04/2025).