DOU 05/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025050500048 48 Nº 82, segunda-feira, 5 de maio de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 Período de Inscrição: 05/05/2025 a 14/05/2025. Caso não haja candidatos inscritos no período acima especificado, o prazo de inscrição ficará automaticamente prorrogado por igual período, iniciando em dia útil. Locais e horário: A inscrição será efetuada exclusivamente através do endereço eletrônico pelo e-mail:[email protected] Processo: 23353.001363/2025-24 Vagas: 01 (uma); Regime de Trabalho: 40 (quarenta) horas semanais; Campo de Conhecimento: Pedagogia Requisitos: Graduação em Pedagogia com pós-graduação em Educação. Taxa de Inscrição: R$ 20,00 (vinte reais), a Guia de Recolhimento da União (GRU) para pagamento da taxa de inscrição deverá ser obtida pela internet no seguinte endereço: https://pagtesouro.tesouro.gov.br/portal-gru/#/emissao-gru. Remuneração: . .40 HORAS SEMANAIS . .G R A D U AÇ ÃO .4.867,77 . .A P E R F E I ÇOA M E N T O .4.867,77 . .ES P EC I A L I Z AÇ ÃO .4.975,59 . .M ES T R A D O .5.949,07 . .DOUTORADO .8.058,29 O prazo de validade do Processo Seletivo Simplificado será de 01 (um) ano, a contar da data da homologação do resultado no Diário Oficial da União. O inteiro teor do Edital e maiores informações encontra-se à disposição dos interessados no endereço: https://editais.ifc.edu.br. IARA MANTOANELLI INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO C EA R Á CAMPUS ACOPIARA EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 5/2025 - UASG 158969 Número do Contrato: 12/2022. Nº Processo: 23848.001282/2022-10. Contratante: CAMPUS ACOPIARA/IFCE. Contratado: 06.234.467/0001-82 - FUTURA SERVICOS PROFISSIONAIS ADMINISTRATIVOS LTDA. Objeto: Repactuação do valor do contrato nº 12/2022, decorrente da convenção coletiva de trabalho 2025/2026 que abrange a(s) categoria(s) empregados em empresas de asseio e conservação e terceirização de mão de obra, com abrangência territorial em ce, com número de registro no mte ce000086/2025 e conforme o disposto no art. 12 do decreto n° 9.507, de 2018, nos artigos 54 a 60 da instrução normativa seges/mp n° 5, de 2017 e ainda na cláusula sexta do respectivo contrato.. Vigência: 15/12/2022 a 15/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 159.840,80. Data de Assinatura: 11/04/2025. (COMPRASNET 4.0 - 11/04/2025). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 6/2025 - UASG 158969 Número do Contrato: 2/2023. Nº Processo: 23848.001283/2022-64. Contratante: CAMPUS ACOPIARA/IFCE. Contratado: 06.234.467/0001-82 - FUTURA SERVICOS PROFISSIONAIS ADMINISTRATIVOS LTDA. Objeto: Repactuação do valor do contrato nº 02/2023, decorrente da convenção coletiva de trabalho 2025/2026 que abrange a(s) categoria(s) empregados em empresas de asseio e conservação e terceirização de mão de obra, com abrangência territorial no ceará - ce, com número de registro no mte ce000086/2025 e conforme o disposto no art. 12 do decreto n° 9.507, de 2018, nos artigos 54 a 60 da instrução normativa seges/mp n° 5, de 2017 e ainda na cláusula sexta do respectivo contrato.. Vigência: 23/01/2023 a 23/01/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 111.684,12. Data de Assinatura: 11/04/2025. (COMPRASNET 4.0 - 11/04/2025). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2025 - UASG 158969 Número do Contrato: 13/2022. Nº Processo: 23848.001286/2022-06. Contratante: CAMPUS ACOPIARA/IFCE. Contratado: 06.234.467/0001-82 - FUTURA SERVICOS PROFISSIONAIS ADMINISTRATIVOS LTDA. Objeto: Repactuação do valor do contrato nº 13/2022, decorrente da convenção coletiva de trabalho 2025/2026 que abrange a(s) categoria(s) empregados em empresas de asseio e conservação e terceirização de mão de obra, com abrangência territorial no ceará - ce, com número de registro no mte ce000086/2025 e em conformidade com o disposto no art. 12 do decreto n° 9.507, de 2018, nos artigos 53 a 60 da instrução normativa seges/mp n° 5, de 2017 e ainda na cláusula sexta do respectivo contrato.. Vigência: 27/12/2022 a 27/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 284.178,18. Data de Assinatura: 11/04/2025. (COMPRASNET 4.0 - 11/04/2025). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2025 - UASG 158969 Número do Contrato: 11/2022. Nº Processo: 23848.001284/2022-17. Contratante: CAMPUS ACOPIARA/IFCE. Contratado: 06.234.467/0001-82 - FUTURA SERVICOS PROFISSIONAIS ADMINISTRATIVOS LTDA. Objeto: Repactuação do valor do contrato nº 11/2022, decorrente da convenção coletiva de trabalho 2025/2026 que abrange a(s) categoria(s) empregados em empresas de asseio e conservação e terceirização de mão de obra, com abrangência territorial em ce, com número de registro no mte ce000086/2025 e conforme o disposto no art. 12 do decreto n° 9.507, de 2018, nos artigos 53 a 60 da instrução normativa seges/mp n° 5, de 2017 e ainda na cláusula sexta do respectivo contrato.. Vigência: 15/12/2022 a 15/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 241.578,74. Data de Assinatura: 11/04/2025. (COMPRASNET 4.0 - 11/04/2025). CAMPUS FORTALEZA EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 21/2024 CONTRATANTE: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ- I FC E - CAMPUS FORTALEZA. CONTRATADO: REBECA RIVAS COSTA DE ALBUQUERQUE. OBJETO: Alteração do vencimento para R$ 8.058,29 (Oito mil, cinquenta e oito reais e vinte e nove centavos) por motivo de reajuste remuneratório da Classe D1, nível 1, da carreira de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, a partir de 01/01/2025. DATA DA ASSIN AT U R A : 28/04/2025. ASSINAM: ADRIANA GUIMARÃES COSTA, Diretora-geral do IFCE campus Fortaleza, pelo contratante e REBECA RIVAS COSTA DE ALBUQUERQUE, pelo contratado. EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 002/2025 CONTRATANTE: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ- IFCE-CAMPUS FORTALEZA. CONTRATADO: KARLA ALAMAR COSTA. OBJETO: Alteração do vencimento para R$ 5.949,07 (Cinco mil novecentos e quarenta e nove Reais e sete centavos) por motivo de reajuste remuneratório da Classe D1, nível 1, da carreira de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, a partir de 01/01/2025. DATA DA ASSINATURA: 29/04/2025. ASSINAM: ADRIANA GUIMARÃES COSTA, Diretora-geral do IFCE campus Fortaleza, pelo contratante e KARLA ALAMAR COSTA, pelo contratado. EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 033/2024 CONTRATANTE: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ- IFCE-CAMPUS FORTALEZA. CONTRATADO: LUCAS PINHEIRO DE MOURA. OBJETO: Alteração do vencimento para R$ 5.949,07 (Cinco mil novecentos e quarenta e nove Reais e sete centavos) por motivo de reajuste remuneratório da Classe D1, nível 1, da carreira de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, a partir de 01/01/2025. DATA DA ASSINATURA: 29/04/2025. ASSINAM: ADRIANA GUIMARÃES COSTA, Diretora-geral do IFCE campus Fortaleza, pelo contratante e LUCAS PINHEIRO DE MOURA, pelo contratado. EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 009/2024 CONTRATANTE: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ- I FC E - CAMPUS FORTALEZA. CONTRATADO: VIRGINIA ELLEN DO NASCIMENTO PAULINO. OBJETO: Alteração do vencimento para R$ 5.949,07 (Cinco mil novecentos e quarenta e nove Reais e sete centavos) por motivo de reajuste remuneratório da Classe D1, nível 1, da carreira de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, a partir de 01/01/2025. DATA DA ASSINATURA: 29/04/2025. ASSINAM: ADRIANA GUIMARÃES COSTA, Diretora-geral do campus Fortaleza, pelo contratante e VIRGINIA ELLEN DO NASCIMENTO PAULINO, pelo contratado. CAMPUS LIMOEIRO DO NORTE EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2025 - UASG 158314 Nº Processo: 23260.001692/2025-12. Inexigibilidade Nº 38/2025. Contratante: CAMPUS LIMOEIRO DO NORTE/IFCE. Contratado: 06.921.660/0001-91 - F. O. DANTAS. Objeto: Fornecimento contínuo e sob demanda de gêneros alimentícios, para atendimento das demandas do ifce - campus de limoeiro do norte.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 29/04/2025 a 29/10/2027. Valor Total: R$ 92.922,00. Data de Assinatura: 29/04/2025. (COMPRASNET 4.0 - 29/04/2025). CAMPUS MARACANAÚ EXTRATO DE TERMO ADITIVO O PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 1/2023 ESPÉCIE: Termo de Apostilamento. CONTRATANTE: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇ ÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ - CAMPUS MARACANAÚ. CONTRATADO: PEDRO HERICSON MACHADO ARAÚJO. OBJETO: Retificação da(s) CLÁUSULA PRIMEIRA, item 4.1, do referido contrato, ficando ratificadas e inalteradas as demais cláusulas e condições do Contrato Original que pelo apostilamento não foram alteradas e/ou modificadas. DATA DA ASSINATURA: 30 de abril de 2025. ASSINA: ROSSANA BARROS SILVEIRA, Diretor(a) geral, pela Contratante. EXTRATO DE APOSTILAMENTO EXTRATO DO SEGUNDO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 2/2025 ESPÉCIE: Termo de Apostilamento. CONTRATANTE: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇ ÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ - CAMPUS MARACANAÚ. CONTRATADA: EMMANUELLE MARIA VASCONCELOS MATOS. OBJETO: Retificação da(s) CLÁUSULA PRIMEIRA, item 4.1, do referido contrato, ficando ratificadas e inalteradas as demais cláusulas e condições do Contrato Original que pelo apostilamento não foram alteradas e/ou modificadas. DATA DA ASSINATURA: 30 de abril de 2025. ASSINA: ROSSANA BARROS SILVEIRA, Diretor(a) geral, pela Contratante. EXTRATO DE TERMO ADITIVO O PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 3/2024 ESPÉCIE: Termo de Apostilamento. CONTRATANTE: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇ ÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ - CAMPUS MARACANAÚ. CONTRATADO: CARLOS DA SILVA BRITO. OBJETO: Retificação da(s) CLÁUSULA PRIMEIRA, item 4.1, do referido contrato, ficando ratificadas e inalteradas as demais cláusulas e condições do Contrato Original que pelo apostilamento não foram alteradas e/ou modificadas. DATA DA ASSINATURA: 30 de abril de 2025. ASSINA: ROSSANA BARROS SILVEIRA, Diretor(a) geral, pela Contratante. EXTRATO DE TERMO ADITIVO O PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 4/2024 ESPÉCIE: Termo de Apostilamento. CONTRATANTE: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇ ÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ - CAMPUS MARACANAÚ. CONTRATADO: DOUGLAS DE ARAÚJO RODRIGUES. OBJETO: Retificação da(s) CLÁUSULA PRIMEIRA, item 4.1, do referido contrato, ficando ratificadas e inalteradas as demais cláusulas e condições do Contrato Original que pelo apostilamento não foram alteradas e/ou modificadas. DATA DA ASSINATURA: 30 de abril de 2025. ASSINA: ROSSANA BARROS SILVEIRA, Diretor(a) geral, pela Contratante. CAMPUS MORADA NOVA EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPECIE: Termo Aditivo ao Contrato. CONTRATANTE: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ - CAMPUS MORADA NOVA. CONTRATADO: OTÁVIO JOSÉ DE FREITAS GOMES. OBJETO: Alteração do vencimento para R$ 3.090,43 (Três mil e noventa reais e quarenta e três centavos) por motivo de reajuste remuneratório da Classe D1 nível 1, da carreira de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico a partir de 01/01/2025. DATA DA ASSINATURA 25/04/2025 ASSINAM LEONARDO FREITAS GALVÃO DE ALBUQUERQUE. Diretor Geral do campus, pela Contratante e OTÁVIO JOSÉ DE FREITAS GOMES, pelo Contratado. LEONARDO FREITAS GALVÃO DE ALBUQUERQUE CAMPUS SOBRAL EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2025 Contrato de Prestação de Serviço. CONTRATANTE: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇ ÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ. CONTRATADO: JANY CARDOSO DE OLIVEIRA PRAZO DE VIGÊNCIA: de 29/04/2025 a 31/01/2026. VALOR DO CONTRATO: R$ 4.975,59 (quatro mil novecentos e setenta e cinco reais e cinquenta e nove centavos) de acordo com o que estabelece o art. 7°, item I, da Lei n° 8.745/93. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Fonte de Recurso n° 10000000000. DATA DA ASSINATURA: 29/04/2025. ASSINAM: WILTON BEZERRA DE FRAGA, Diretor-Geral do Campus Sobral, pelo contratante e JANY CARDOSO DE OLIVEIRA, pelo contratado.