DOU 05/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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A relação do diploma cancelado poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço: https://www.ifb.edu.br/reitori/22731 RODRIGO ALFANI AVISO CANCELAMENTO REGISTRO DE DIPLOMA O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE BRASÍLIA, designado pela Portaria Nº 1.156/REITORIA/IFB, DE 1º de setembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União em 4 de setembro de 2023, inscrito sob CNPJ: 10.791.831/0001-82, para fins do disposto no art. 25 da Portaria MEC no 1.095, de 25 de outubro de 2018, informa o cancelamento do diploma constante no Livro 01 - Campus Taguatinga - registro nº 76, expedição nº 8452. A relação do diploma cancelado poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço: https://www.ifb.edu.br/reitori/22731 RODRIGO ALFANI INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA C AT A R I N E N S E EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 158125 Número do Contrato: 61/2023. Nº Processo: 23352.000329/2023-81. Pregão. Nº 40/2023. Contratante: INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE - REITORIA. Contratado: 32.786.679/0001-82 - TALASKA ENERGIA LTDA. Objeto: 1.1 prorrogação, por mais 12 meses, do prazo de vigência do contrato administrativo de serviços continuados nº. 61/2023, conforme previsto na cláusula segunda - da vigência e nos termos do art. Ii, do art. 57 da lei 8.666/93, com início na data de 02/05/2025 e término em 01/05/2026. 1.2 reajustar os preços do contrato administrativo de serviços continuados nº. 61/2023, a partir de 01/04/2025, conforme previsto na cláusula décima sétima - reajuste do termo de referência e nos termos do art. 40, xi da lei 8.666/93, com base no ipca acumulado entre abril/2024 e março/2025.. Vigência: 01/05/2025 a 01/05/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 21.509,87. Data de Assinatura: 29/04/2025. (COMPRASNET 4.0 - 29/04/2025). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 152254 Número do Contrato: 225/2022. Nº Processo: 23473.001215/2022-09. Contratante: INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE - CAMPUS BLUMENAU. Contratado: 00.482.840/0001-38 - LIDERANCA LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA. Objeto: Repactuação de preços para manutenção do equilíbrio econômico-financeiro, devido a convenção coletiva de trabalho - CCT 2025/2025 partir de 01 de Janeiro de 2025 a 31 de Dezembro de 2025. Vigência: 07/11/2022 a 07/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 91.348,44. Data de Assinatura: 29/04/2025. (COMPRASNET 4.0 - 29/04/2025). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90100/2025 - UASG 158125 Nº Processo: 23475000673202545. Objeto: Aquisição Complementar de Frutas para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, 2025/2026, para o IFC Campus Luzerna. Total de Itens Licitados: 8. Edital: 05/05/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Vigário Frei João,550, Centro - LUZERNA/SC ou https://www.gov.br/compras/edital/158125-5-90100-2025. Entrega das Propostas: a partir de 05/05/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/05/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Devido a inativação dos códigos "genéricos" do comprasnet, poderá haver divergências na descrição do comprasnet com a descrição deste Termo de Referência. Havendo divergências entre a descrição do objeto constante deste edital e a descrição do objeto constante no site www.comprasnet.gov.br, "SIASG" ou Nota de Empenho, prevalecerá a descrição deste Termo de Referência. As propostas enviadas pela opção "enviar anexo" do comprasnet, DEVEM ser apresentadas. MARIO WOLFART JUNIOR Diretor Geral (SIASGnet - 30/04/2025) 158125-26422-2025NE800007 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90174/2025 - UASG 158125 Nº Processo: 23354001890202529. Objeto: Contratação de serviços contínuos de Trabalhador agropecuário a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra para o IFC Campus Santa Rosa do Sul.. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 05/05/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Das Rosas, Vila Nova - Santa Rosa do Sul/SC ou https://www.gov.br/compras/edital/158125-5-90174-2025. Entrega das Propostas: a partir de 05/05/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/05/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: No termo de referência constam as peculiaridades da contratação e na planilha de custos modelo as orientações de preenchimento da planilha.. CRISTIANO ANTONIO POCHMANN Diretor Geral (SIASGnet - 30/04/2025) 158125-26422-2025NE000001 CAMPUS RIO DO SUL R E T I F I C AÇ ÃO NO EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 00001/2025 publicado no D.O de 2025- 05-05, Seção 3. onde se lê: reajuste do valor do contrato nº 008/2020 - contratação de empresa prestadora de serviços terceirizados de pedreiro, que passa a ser no valor de r$ 4.685,16 (quatro mil seiscentos e oitenta e cinco reais e dezesseis centavos) a partir de 01/01/2025, vigência da nova convenção coletiva de trabalho 2025/205 - seac/sc, cnpj: 78.326.469/0001-02, com número de registro no mte sc000132/2025. . Leia-se: reajuste do valor do contrato nº 008/2020 - contratação de empresa prestadora de serviços terceirizados de pedreiro, que passa a ser no valor de r$ 5.129,93 (cinco mil cento e vinte e nove reais e noventa e três centavos) a partir de 01/01/2025, vigência da nova convenção coletiva de trabalho 2025/205 - seac/sc, cnpj: 78.326.469/0001-02, com número de registro no mte sc000132/2025. (COMPRASNET 4.0 - 30/04/2025). CAMPUS BLUMENAU EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 152254 Número do Contrato: 5/2020. Nº Processo: 23473.000078/2020-15. Contratante: IF CATARINENSE - CAMPUS BLUMENAU. Contratado: 00.482.840/0001-38 - LIDERANCA LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA. Objeto: Repactuação de preços para manutenção do equilíbrio econômico-financeiro, devido a convenção coletiva de trabalho - CCT 2025/2025 partir de 01 de Janeiro de 2025 a 31 de Dezembro de 2025. Vigência: 10/08/2020 a 10/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 82.154,88. Data de Assinatura: 29/04/2025. (COMPRASNET 4.0 - 29/04/2025). PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO, INCLUSÃO, DIVERSIDADE E ASSISTÊNCIA À PESSOA EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE: Contrato Nº 046/CAMDP/IFC/2025; CONTRATANTE: Instituto Federal Catarinense; CONTRATADO(A): Camila Ecks Bordin, OBJETO: Prestação de serviços didáticos/pedagógicos como Professor Substituto, tendo em vista o que estabelece o Art. 2o, inciso IV, da Lei no 8.745 de 09/12/1993; PRAZO: 05/05/2025 a 31/07/2025; VALOR: o contratante pagará ao(à) contratado(a), a remuneração mensal fixada para os servidores da carreira do Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, estruturada pela Lei no 11.784/2008, de 22/09/2008, no Nível 1 da Classe A, em regime de 40 horas semanais. O valor da remuneração será de R$ 4.867,77. O(a) contratado(a) apresentou titulação de Nível Superior; DATA DA ASSINATURA: 29/04/2025; Iara Mantoanelli, pelo Contratante e Camila Ecks Bordin, pelo(a) Contratado(a). EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE: Contrato Nº 047/CAMDP/IFC/2025; CONTRATANTE: Instituto Federal Catarinense; CONTRATADO(A): Carla Terezinha Nardelli, OBJETO: Prestação de serviços didáticos/pedagógicos como Professor Substituto, tendo em vista o que estabelece o Art. 2o, inciso IV, da Lei no 8.745 de 09/12/1993; PRAZO: 05/05/2025 a 22/05/2025; VALOR: o contratante pagará ao(à) contratado(a), a remuneração mensal fixada para os servidores da carreira do Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, estruturada pela Lei no 11.784/2008, de 22/09/2008, no Nível 1 da Classe A, em regime de 40 horas semanais. O valor da remuneração será de R$ 3.863,04. O(a) contratado(a) apresentou titulação de Nível Superior; DATA DA ASSINATURA: 29/04/2025; Iara Mantoanelli, pelo Contratante e Carla Terezinha Nardelli, pelo(a) Contratado(a). EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE: Contrato Nº 048/CAMDP/IFC/2025; CONTRATANTE: Instituto Federal Catarinense; CONTRATADO(A): Rodrigo de Paula e Silva Ribeiro, OBJETO: Prestação de serviços didáticos/pedagógicos como Professor Substituto, tendo em vista o que estabelece o Art. 2o, inciso IV, da Lei no 8.745 de 09/12/1993; PRAZO: 05/05/2025 a 31/07/2025; VALOR: o contratante pagará ao(à) contratado(a), a remuneração mensal fixada para os servidores da carreira do Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, estruturada pela Lei no 11.784/2008, de 22/09/2008, no Nível 1 da Classe A, em regime de 40 horas semanais. O valor da remuneração será de R$ 5.949,07. O(a) contratado(a) apresentou titulação de Mestrado; DATA DA ASSINATURA: 29/04/2025; Iara Mantoanelli, pelo Contratante e Rodrigo de Paula e Silva Ribeiro, pelo(a) Contratado(a). EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE: Contrato Nº 049/CAMDP/IFC/2025; CONTRATANTE: Instituto Federal Catarinense; CONTRATADO(A): Íris Cristiane Magistrali, OBJETO: Prestação de serviços didáticos/pedagógicos como Professor Substituto, tendo em vista o que estabelece o Art. 2o, inciso IV, da Lei no 8.745 de 09/12/1993; PRAZO: 05/05/2025 a 31/07/2025; VALOR: o contratante pagará ao(à) contratado(a), a remuneração mensal fixada para os servidores da carreira do Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, estruturada pela Lei no 11.784/2008, de 22/09/2008, no Nível 1 da Classe A, em regime de 40 horas semanais. O valor da remuneração será de R$ 8.058,29. O(a) contratado(a) apresentou titulação de Doutorado; DATA DA ASSINATURA: 30/04/2025; Iara Mantoanelli, pelo Contratante e Íris Cristiane Magistrali, pelo(a) Contratado(a). EDITAL Nº 45/CAMDP/IFC/2025, DE 30 DE ABRIL DE 2025 A Pró-Reitora de Desenvolvimento, Inclusão, Diversidade e Assistência à Pessoa do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Catarinense - IFC, no uso de suas atribuições legais, da competência que foi subdelegada pela Portaria nº 334/2024 e nos termos da Lei n° 8.745 de 09/12/1993 e da Resolução nº 048- CONSUPER/2014, torna pública a abertura de inscrições com vista ao Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor Substituto, por tempo determinado, para atender as demandas do Instituto Federal Catarinense - Campus Camboriú Período de Inscrição: 07/05/2025 a 16/05/2025. Caso não haja candidatos inscritos no período acima especificado, o prazo de inscrição ficará automaticamente prorrogado por igual período, iniciando em dia útil. Locais e horário: A inscrição será efetuada exclusivamente através do endereço eletrônico pelo e-mail: [email protected] Processo: 23350.001190/2025-74 Vagas: 01 (uma); Regime de Trabalho: 40 (quarenta) horas semanais; Campo de Conhecimento: Administração Requisitos:Graduação em Administração ou Negócios Imobiliários com Pós- graduação Lato sensu ou Stricto Sensu em qualquer área do conhecimento. Taxa de Inscrição: R$ 20,00 (vinte reais), a Guia de Recolhimento da União (GRU) para pagamento da taxa de inscrição deverá ser obtida pela internet no seguinte endereço: https://pagtesouro.tesouro.gov.br/portal-gru/#/emissao-gru. Remuneração: . .40 HORAS SEMANAIS . .G R A D U AÇ ÃO .4.867,77 . .A P E R F E I ÇOA M E N T O .4.867,77 . .ES P EC I A L I Z AÇ ÃO .4.975,59 . .M ES T R A D O .5.949,07 . .DOUTORADO .8.058,29 O prazo de validade do Processo Seletivo Simplificado será de 01 (um) ano, a contar da data da homologação do resultado no Diário Oficial da União. O inteiro teor do Edital e maiores informações encontra-se à disposição dos interessados no endereço: https://editais.ifc.edu.br. IARA MANTOANELLI EDITAL N° 46/CAMDP/IFC/2025, DE 30 DE ABRIL DE 2025 A Pró-Reitora de Desenvolvimento, Inclusão, Diversidade e Assistência à Pessoa do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Catarinense - IFC, no uso de suas atribuições legais, da competência que foi subdelegada pela Portaria nº 334/2024 e nos termos da Lei n° 8.745 de 09/12/1993 e da Resolução nº 048- CONSUPER/2014, torna pública a abertura de inscrições com vista ao Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor Substituto, por tempo determinado, para atender as demandas do Instituto Federal Catarinense - Campus Rio do Sul