DOU 05/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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O cronograma previsto neste Edital está discriminado no Anexo III do Edital, podendo sofrer alterações a qualquer tempo, a critério do Campus ou da COMPEC/IFAL, ou diante de eventuais imprevistos, de ordem pública. O resultado do Processo Seletivo Simplificado terá validade por um período de 6 (seis) meses, contados a partir da publicação do Edital de Homologação no Diário Oficial da União, podendo ser prorrogado uma vez, por igual período a critério do IFAL. As/Os Candidatas/os aprovadas/os neste edital poderão ser aproveitadas/os para preencher vagas que venham a surgir no campus inscrito ou em algum campus pertencente da mesma região do campus inscrito, de acordo com o quadro abaixo: . .QUADRO DE APROVEITAMENTO DE ACORDO COM A REGIONALIZAÇÃO . .R EG I ÃO .CAMPUS . .Metropolitana e litoral norte .Maceió, Rio Largo, Marechal Deodoro, Murici, Satuba, Maragogi e Benedito Bentes. . .Agreste .Arapiraca, Palmeira dos Índios e Viçosa. . .Litoral sul .Coruripe, Penedo e São Miguel dos Campos. . .Alto Sertão .Piranhas, Santana do Ipanema e Batalha. O interessado deverá consultar o inteiro teor do Edital disponível no endereço http://concurso.ifal.edu.br. CARLOS GUEDES DE LACERDA CAMPUS ARAPIRACA EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 1/2024 - UASG 152805 Nº Processo: 23041.048626/2023-11. Contratante: INST.FED.DE ALAGOAS/CAMPUS ARAPIRACA. Contratado: 28.779.013/0001-20 - M S ZOPELARI DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA. Objeto: Extinção consensual do Contrato n.º 01/2024, em virtude da impossibilidade de executar o objeto (pela inexistência de saldo) e da iminência de finalização de novo processo licitatório para o mesmo objeto. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Data de Rescisão: 25/04/2025. (COMPRASNET 4.0 - 30/04/2025). CAMPUS PENEDO EXTRATO DE CONTRATO Espécie: CONTRATO DE INCUBAÇÃO nº 02/2025/IFAL/CAMPUS PENEDO. No Processo: 23041.005729/2024-77. Contrato de Incubação no 02/2025. Contratante: INST. FED. DE EDUC., CIENC. E TEC.DE ALAGOAS - CAMPUS PENEDO. Contratado: KOMBUCHA PIRA FERMENTADOS LTDA, neste ato representado pelo seu sócio Jay Anderson Ferreira do Amorim, CPF: xxx.856.244-xx. Objeto: Incubação de Empreendimento através da CÉLULA INCUBADORA do INST. FED .DE EDUC., CIENC. E TEC.DE ALAGOAS - CAMPUS PENEDO. Fundamento Legal: Lei no 10.793/04, Decreto no 9.283/18 e Portaria no 1408/2 0 2 0 / I FA L . Vigência: 30/04/2025 a 30/03/2026. Data de Assinatura: 03/04/2025. CAMPUS SANTANA DE IPANEMA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 152801 Número do Contrato: 2/2024. Nº Processo: 23041.005927/2024-31. Pregão. Nº 23/2023. Contratante: INST.FED.DE ALAGOAS/CAMPUS SANTANA DO IPANEMA . Contratado: 05.120.923/0001-09 - AEROTUR SERVICOS DE VIAGENS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto registrar as seguintes alterações ao contrato no 02/2024 aerotur serviços de viagens ltda/ campus santana do ipanema: a prorrogação da vigência do contrato no 02/2024 aerotur serviços de viagens ltda- campus santana do ipanema por 12 (doze) meses, compreendidos entre o período de 29 de abril de 2025 a 29 de abril de 2026;. Vigência: 29/04/2025 a 29/04/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 210.458,40. Data de Assinatura: 17/04/2025. (COMPRASNET 4.0 - 17/04/2025). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAPÁ EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 6/2025 - IFAP Processo n°: 23228.001653.2024-22 Objeto: Registro de preços para a Registro de preço para eventual CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE INTERMEDIAÇÃO, ADMINISTRAÇÃO E GERENCIAMENTO INFORMATIZADOS, UTILIZANDO A TECNOLOGIA DE CARTÃO ELETRÔNI CO OU MICROPROCESSADO PARA FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS, EM REDE DE POSTOS CREDENCIADOS em atendimento às demandas da Reitoria e seus campi do Ifap,- agenda 2025. Órgão Gerenciador: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAPÁ - Reitoria. UASG: 158150. Fornecedor: VÓLUS INSTITUIÇÃO DE PAGAMENTO LTDA. CNPJ: 03.817.702/0001-50 Item Registrado: 01, 02, 03, 04, 05. Fundamento Legal: Lei n° 14.113/2021, Decreto 10.024/2019, 8.538/2015 e Pregão 90004/2025. Vigência: 12 (doze) meses a partir da data de assinatura. Data da Assinatura: 30/04/2025. CAMPUS SANTANA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 155592 Número do Contrato: 8/2024. Nº Processo: 23228.000938/2024-46. Pregão. Nº 23/2023. Contratante: INSTITUTO FED DO AMAPA - SANTANA. Contratado: 20.415.385/0001-65 - CONNECT BRASIL VIAGENS E TURISMO LTDA -. Objeto: Serviço de manutenção predial preventiva e corretiva, com fornecimento de mão de obra e materiais , além de ferramentas e equipamentos necessários a execução dos serviços. O serviço deverá ser prestado sob demanda para o campus santana.. Vigência: 07/05/2025 a 07/05/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 126.700,00. Data de Assinatura: 29/04/2025. (COMPRASNET 4.0 - 29/04/2025). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS PRÓ-REITORIA DE EXTENSÃO EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO ESPÉCIE: Acordo de Cooperação Nº 03/2025. PARTES: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas-IFAM e a Fundação Amazônia Sustentável - FAS. OBJETO: implementação da união de esforços na cooperação para a realização de Cursos de Formação Inicial e Continuada (FIC) pelo projeto Solar Community Hub, situado na Comunidade Boa Esperança, RDS Rio Amapá, bem como a aplicação de intervenções pedagógicas com autorização de Comitê de Ética em Pesquisa que se incluem no escopo de projetos de pesquisa de mestrado e doutorado de alunos e professores vinculados ao PPGET/IFAM. VIGÊNCIA: 60 (sessenta) meses a contar da assinatura do Acordo. DATA E ASSINATURA: 14.03.2025 - Jaime Cavalcante Alves, Reitor do IFAM e Valcléia dos Santos Lima, Superintendente de Desenvolvimento. CAMPUS MAUÉS AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO Nº 90002/2025 Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo Nº 23387000159202418. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços contínuos de apoio administrativo nas funções de operário rural, piscineiro, auxiliar administrativo, auxiliar de almoxarifado e agente de portaria, com o fornecimento de materiais, para o IFAM campus Maués, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, conforme condições e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. CAIO CARIOCA DE LIMA Pregoeiro (SIDEC - 30/04/2025) 158563-26403-2025NE000999 INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BA H I A EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 158145 Número do Contrato: 9/2023. Nº Processo: 23278.008900/2020-01. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DA BAHIA. Contratado: 34.409.656/0001-84 - PA ARQUIVOS LTDA. Objeto: Segundo termo de apostilamento ao contrato - reajuste anual. Vigência: 27/04/2023 a 27/04/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 96.267,49. Data de Assinatura: 30/01/2025. (COMPRASNET 4.0 - 30/01/2025). CAMPUS CAMAÇARI GABINETE/CAM EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO ao acordo cooperação técnica (02/2024) celebrado entre o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Bahia Campus Camaçari, 1º partícipe, CNPJ nº 10.764.307/0008-99 e a Prefeitura Municipal de Camaçari, 2º partícipe, CNPJ nº 14109763/0001-80. Processo SEI: 23285.000986/2024-50, para ampliação do objeto e inclusão de segundo plano de trabalho. OBJETO: ampliar o escopo do termo de cooperação 02/2024 para "realização de ações em colaboração intelectual, técnica e operacional no âmbito da pesquisa e extensão entre o IFBA Campus Camaçari e a Prefeitura do município". Ações que envolvam eventual repasse de recursos, serão construídos planos de trabalho específicos, contemplando a contratação de fundação para mediação dos recursos. DATA DA ASSINATURA: 23/04/2025. VIGÊNCIA: 5(cinco) anos. SIGNATÁRIOS: 1º partícipe, IFBA Campus Camaçari, Diretor-Geral Prof. Lucio Marcos Silva dos Santos, por subdelegação; e, 2º partícipe, Prefeitura Municipal de Camaçari, Sr. Luiz Carlos Caetano. CAMPUS EUNÁPOLIS EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2025 - UASG 158410 Número do Contrato: 1/2023. Nº Processo: 23291.000476/2023-12. Contratante: INST. FED. DA BAHIA/CAMPUS EUNAPOLIS. Contratado: 00.435.781/0001-47 - MAP SERVICOS DE SEGURANCA LTDA. Objeto: Repactuar os valores do contrato nº 01/2023, com base na convenção coletiva de trabalho 2025/2025, registrada no MTE sob nº BA000709/2024, de acordo com a cláusula sexta do contrato e item 20 do termo de referência, e em observância às disposições da lei nº 8.666/93 - art. 65, §8º e do decreto nº 9.507/18 - art. 12º.. Vigência: 09/04/2023 a 09/04/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 437.690,40. Data de Assinatura: 30/04/2025. (COMPRASNET 4.0 - 30/04/2025). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA BA I A N O EXTRATO DE CONTRATO Nº 14/2025 - UASG 158129 Nº Processo: 23337.251658/2024-86. Pregão Nº 90002/2024. Contratante: INST FED DE EDUC CIENC E TECNOLOGIA BAIAN O. Contratado: 25.298.072/0001-98 - SEI VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA. Objeto: Contratação de empresa do ramo de engenharia para execução da obra de construção do Campus Ruy Barbosa do Ins>tuto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Baiano. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 15/04/2025 a 14/04/2027. Valor Total: R$ 14.118.574,00. Data de Assinatura: 15/04/2025. (COMPRASNET 4.0 - 30/04/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158129 Número do Contrato: 5/2024. Nº Processo: 23327.250650/2024-01. Pregão. Nº 21/2023. Contratante: INST FED DE EDUC CIENC E TECNOLOGIA BAIANO. Contratado: 09.423.920/0001-97 - ELOIM ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA. Objeto: Prorrogação de vigência. Vigência: 08/05/2025 a 07/05/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.000.000,58. Data de Assinatura: 25/04/2025. (COMPRASNET 4.0 - 30/04/2025).