DOU 05/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025050500045 45 Nº 82, segunda-feira, 5 de maio de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 CAMPUS ENGENHO NOVO II AVISO DE PENALIDADE - UASG 155636 Campus ENGENHO NOVO II Número do Contrato: 02/2022. Nº do Processo: 23783.000713/2024-94. Contratante: COLEGIO PEDRO II - CAMPUS ENGENHO NOVO II. Contratada: Kioto Ambiental LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 09.423.108/0001-61. Decisão: aplicação à contratada de sanção de MULTA por inexecução parcial do contrato, conforme condutas constantes do subitem 21.5 do Termo de Referência. Data de aplicação da sanção: 17/04/2025. Valor da multa: R$ 935,06. Em 24 de abril de 2025 PEDRO CARLOS VON KRIIGER SANTOS Setor de Contratos CAMPUS TIJUCA I EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 155633 Número do Contrato: 2/2023. Nº Processo: 23780.000066/2023-60. Pregão. Nº 1/2023. Contratante: COLEGIO PEDRO II - CAMPUS TIJUCA I. Contratado: 33.285.255/0001-05 - CNS NACIONAL DE SERVICOS LIMITADA. Objeto: Aumentar o quantitativo de serviços previstos no contrato, em 16,66666% (dezesseis inteiros e seiscentos e sessenta e seis milésimos por cento), acrescendo ao valor mensal do contrato a quantia de R$3.867,03 (três mil oitocentos e sessenta e sete reais e três centavos), equivalente a uma unidade de medida (posto), nos termos do artigo 65, alínea "b" do inciso i, combinado com § 1º, da lei n. º 8.666/93. Vigência: 01/05/2025 a 01/03/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 324.830,52. Data de Assinatura: 30/04/2025. (COMPRASNET 4.0 - 30/04/2025). CAMPUS DUQUE DE CAXIAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 155637 Pregão. Número do Contrato: 1/2023. Nº Processo: 23786.000026/2023-68. Pregão. Nº 6/2022. Contratante: COLEGIO PEDRO II - CAMPUS DUQUE DE CAXIAS, CNPJ 42.414.284/0015- 08. Contratado: TAPEVAS SOLUCOES INTEGRADAS LTDA., CNPJ 17.695.001/0001-09. Objeto: O objeto do presente instrumento é prorrogar excepcionalmente o prazo de vigência do contrato nº 01/2023, pelo prazo de 2 (dois) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 01/05/2025 a 01/07/2025, nos termos do art. 57, II, da lei nº 8.666, de 1993. Vigência: 01/05/2025 a 01/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 36.499,44 (trinta e seis mil, quatrocentos e noventa e nove reais e quarenta e quatro centavos). DE RETIFICAÇÃO Na publicação do Diário Oficial da União (DOU) de 17 de Abril de 2025, Seção 3, página 35 ONDE SE LÊ: "EXTRATO DE CONTRATO Nº 03/2025 - UASG 155637" . LEIA-SE: "EXTRATO DE CONTRATO Nº 04/2025 - UASG 155637". (COMPRASNET 4.0 - 30/04/2025). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE A L AG OA S EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 158147 Número do Contrato: 10/2023. Nº Processo: 23041.037017/2022-55. Pregão. Nº 25/2022. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE ALAGOAS. Contratado: 04.427.309/0001-13 - ALERTA SERVICOS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto registrar: a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 10/2023/Reitoria, por mais 12 (doze) meses; o reajuste de preços em sentido estrito (por índice); a repactuação dos valores do contrato, em virtude da deliberação da convenção coletiva de trabalho 2025 da categoria, cuja data-base é o dia 01 de janeiro de 2025; o reequilíbrio econômico-financeiro do contrato para retirada/manutenção/retorno de itens da planilha de custos e formação de preços, referentes aos custos fixos ou variáveis não renováveis; a alteração quantitativa do objeto, considerando a supressão de 9 (nove) postos de serviço e o acréscimo de 1 (um) posto de serviço do contrato; a alteração qualitativa do objeto, para redução da jornada de trabalho. Vigência: 27/04/2025 a 27/04/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 7.956.680,33. Data de Assinatura: 25/04/2025. (COMPRASNET 4.0 - 25/04/2025). EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA ESPÉCIE: Acordo de Cooperação Técnica Nº 04/2025 que entre si celebram a União, por intermédio do Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia de Alagoas, CNPJ nº 10.825.373/0001-55 e o Município de São Miguel dos Campos, CNPJ nº 12.264.222/0001-09. Objeto: Implantação de horta comunitária agroecológica, por meio da cessão de lotes individuais, capacitação técnica de famílias em situação de vulnerabilidade socioeconômica e incentivo à produção e comercialização de alimentos saudáveis, a ser executado no Instituto Federal de Alagoas - Campus São Miguel dos Campos, conforme especificações estabelecidas no plano de trabalho. Vigência: 24 meses, a contar da data de assinatura do termo. Data da assinatura: 24 de abril de 2025. Signatários: Pelo IFAL, CARLOS GUEDES DE LACERDA, - Reitor; pelo Município de São Miguel dos Campos, GEORGE CLEMENTE VIEIRA - Prefeito. Dotação orçamentária: Fonte nº 1000 ou outras destinadas ao Colégio Pedro II; PTRES nº 230438; Elemento de Despesa nº 339037; PI nº C20RIM01RCN; Nota de empenho n° 2025NE000009. Data de Assinatura: 28/04/2025. (COMPRASNET 4.0 - 28/04/2025). EDITAL Nº 83/2025/IFAL, DE 30 DE ABRIL DE 2025 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO de Provas de Título e Didática para Contratação de Professor Substituto de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico O Reitor do Instituto Federal de Alagoas - IFAL, no uso de suas atribuições, torna público a realização do PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO para Contratação de Professor Substituto de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico para atender à necessidade temporária do Campus MACEIÓ, sob o regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, nos termos da Lei nº 8.745, de 09/12/93, publicada no DOU de 10/12/1993, alterada pela Lei nº 9.849, de 26 de outubro de 1999, publicada no DOU de 27/10/1999, e demais alterações posteriores, para as áreas de conhecimento, conforme disposto no quadro do subitem 2.1. do edital, mediante normas estabelecidas neste Edital. . Oferta Emprego/Regime de Trabalho Área do Processo Seletivo Simplificado .Vaga . . . . .A/C .PcD .Negra/o .Total Disponível . .1 .Professor Substituto EBTT/ 40h .A R T ES .1 CI .0 .0 .1 CI . .TOTAL DE VAGAS OFERTADAS .1 .0 .0 .1 HABILITAÇÃO/FORMAÇÃO EXIGIDA NA CONTRATAÇÃO: OFERTA 1: Graduação em Educação Artística; ou Graduação em Educação Artística, com Especialização em Artes em qualquer das linguagens (Artes Visuais, Artes Plásticas, Música, Educação Musical, Teatro, Artes Cênicas e Dança), ou em Educação; ou Graduação em Educação Artística, com Mestrado em Artes em qualquer das linguagens (Artes Visuais, Artes Plásticas, Música, Educação Musical, Teatro, Artes Cênicas e Dança), ou em Educação; ou Graduação em Educação Artística, com Doutorado em Artes em qualquer das linguagens (Artes Visuais, Artes Plásticas, Música, Educação Musical, Teatro, Artes Cênicas e Dança), ou em Educação; ou Graduação em Artes em qualquer das linguagens (Artes Visuais, Artes Plásticas, Música, Educação Musical, Teatro, Artes Cênicas e Dança), com Especialização em Artes em qualquer das linguagens (Artes Visuais, Artes Plásticas, Música, Educação Musical, Teatro, Artes Cênicas e Dança), ou em Educação; ou Graduação em Artes em qualquer das linguagens (Artes Visuais, Artes Plásticas, Música, Educação Musical, Teatro, Artes Cênicas e Dança), com Mestrado em Artes em qualquer das linguagens (Artes Visuais, Artes Plásticas, Música, Educação Musical, Teatro, Artes Cênicas e Dança), ou em Educação; ou Graduação em Artes em qualquer das linguagens (Artes Visuais, Artes Plásticas, Música, Educação Musical, Teatro, Artes Cênicas e Dança), com Doutorado em Artes em qualquer das linguagens (Artes Visuais, Artes Plásticas, Música, Educação Musical, Teatro, Artes Cênicas e Dança), ou em Educação. As inscrições serão realizadas no período de 07/05/2025 a 12/05/2025, até às 23:59 horas (horário de Alagoas), exclusivamente por meio do endereço eletrônico. O cronograma previsto neste Edital está discriminado no Anexo III do Edital, podendo sofrer alterações a qualquer tempo, a critério do Campus ou da COMPEC/IFAL , ou diante de eventuais imprevistos, de ordem pública. O resultado do Processo Seletivo Simplificado terá validade por um período de 6 (seis) meses, contados a partir da publicação do Edital de Homologação no Diário Oficial da União, podendo ser prorrogado uma vez, por igual período a critério do IFAL. As/Os Candidatas/os aprovadas/os neste edital poderão ser aproveitadas/os para preencher vagas que venham a surgir no campus inscrito ou em algum campus pertencente da mesma região do campus inscrito, de acordo com o quadro abaixo: . .QUADRO DE APROVEITAMENTO DE ACORDO COM A REGIONALIZAÇÃO . .R EG I ÃO .CAMPUS . .Metropolitana e litoral norte .Maceió, Rio Largo, Marechal Deodoro, Murici, Satuba, Maragogi e Benedito Bentes. . .Agreste .Arapiraca, Palmeira dos Índios e Viçosa. . .Litoral sul .Coruripe, Penedo e São Miguel dos Campos. . .Alto Sertão .Piranhas, Santana do Ipanema e Batalha. O interessado deverá consultar o inteiro teor do Edital disponível no endereço http://concurso.ifal.edu.br. CARLOS GUEDES DE LACERDA Reitor EDITAL Nº 84/2025/IFAL, DE 30 DE ABRIL DE 2025 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO de Provas de Título e Didática para Contratação de Professor Substituto de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico O Reitor do Instituto Federal de Alagoas - IFAL, no uso de suas atribuições, torna público a realização do PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO para Contratação de Professor Substituto de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico para atender à necessidade temporária do Campus PALMEIRA DOS ÍNDIOS, sob o regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, nos termos da Lei nº 8.745, de 09/12/93, publicada no DOU de 10/12/1993, alterada pela Lei nº 9.849, de 26 de outubro de 1999, publicada no DOU de 27/10/1999, e demais alterações posteriores, para as áreas de conhecimento, conforme disposto no quadro do subitem 2.1. do edital, mediante normas estabelecidas neste Edital. . Oferta Emprego/Regime de Trabalho Área do Processo Seletivo Simplificado .Vaga . . . . .A/C .PcD .Negra/o .Total Disponível . .1 .Professor Substituto EBTT/ 40h .G EOT EC N I A .1 CI .0 .0 .1 CI . .TOTAL DE VAGAS OFERTADAS .1 .0 .0 .1 HABILITAÇÃO/FORMAÇÃO EXIGIDA NA CONTRATAÇÃO: OFERTA 1: Graduação em Engenharia Civil; ou Graduação em Engenharia Civil, com especialização em Geotecnia, ou em Tecnologias Ambientais, ou em Engenharia Ambiental, ou em Engenharia Geotécnica, ou em Docência do Ensino Superior, ou em Docência em Engenharia, ou em Materiais da Construção, ou em Construção Civil, ou em Pavimentação, ou em Transportes; ou Graduação em Engenharia Civil, com Mestrado em Geotecnia, ou em Tecnologias Ambientais, ou em Engenharia Ambiental, ou em Engenharia Geotécnica, ou em Docência do Ensino Superior, ou em Docência em Engenharia, ou em Materiais da Construção, ou em Construção Civil, ou em Pavimentação, ou em Transportes;