DOU 05/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Período de inscrições: 05/05/2025 a 09/05/2025. O Edital completo, acima mencionado, bem como as datas, os requisitos, eventuais retificações e demais informações inerentes ao processo seletivo estão disponíveis no endereço eletrônico https://www.gov.br/ibc/pt-br MAURO MARCOS FARIAS DA CONCEIÇÃO EDITAL Nº 5, DE 29 DE ABRIL DE 2025 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO O DIRETOR-GERAL DO INSTITUTO BENJAMIN CONSTANT, no uso das atribuições que lhe confere o art. 25 do Regimento Interno, com a redação dada pela Portaria MEC nº 310, de 3 abril de 2018, nos termos da Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993, e de acordo com o que consta no processo administrativo nº 23119.000626.2025-51, torna público o Processo Seletivo Simplificado para o Instituto Benjamin Constant - IBC, destinando 1 (uma) vaga para a contratação de Professor Substituto para o Programa de Residência Médica em Oftalmologia do Departamento de Estudos e Pesquisas Médicas e de Reabilitação, conforme especificação: Regime de Trabalho: 40 horas semanais; Quantidade de vaga: 1 (uma) vaga; Área: Professor Substituto - oftalmologia geral, ambulatório e cirurgia de catarata e córnea; Requisitos básicos: graduação em medicina e especialização em oftalmologia (carga horária mínima de 360h, com prática em córnea e catarata). Período de inscrições: 05/05/2025 a 09/05/2025. O Edital completo, acima mencionado, bem como as datas, os requisitos, eventuais retificações e demais informações inerentes ao processo seletivo estão disponíveis no endereço eletrônico https://www.gov.br/ibc/pt-br MAURO MARCOS FARIAS DA CONCEIÇÃO INSTITUTO NACIONAL DE EDUCAÇÃO DE SURDOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 152005 Número do Contrato: 24/2024. Nº Processo: 23121.000063/2024-71. Pregão. Nº 90008/2024. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DE EDUCACAO DE SURD O S - R J. Contratado: 18.590.546/0001-05 - MPM COMUNICACAO LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 01 (um) ano, a partir de 07/05/2025 até 06/05/2026. Vigência: 07/05/2025 a 06/05/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 422.280,00. Data de Assinatura: 30/04/2025. (COMPRASNET 4.0 - 30/04/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 152005 Número do Contrato: 28/2024. Nº Processo: 23121.001215/2023-71. Concorrência. Nº 1/2023. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DE EDUCACAO DE SU R D O S - R J. Contratado: 06.241.337/0001-77 - TEKTON SUSTENTABILIDADE ENGENHARIA E ARQUITETURA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 28/2024 por 98 (noventa e oito) dias, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 13/06/2025 a 19/09/2025, bem como o prazo de execução de obra pelo mesmo período de 98 (noventa e oito) dias, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 13/04/2025 a 20/07/2025, nos termos do art. 57, (II), da lei n.º 8.666, de 1993. Suprimir 2,91% do valor inicial atualizado do contrato, a partir da data de assinatura deste instrumento, equivalente a R$ 81.437,59 (oitenta e um mil, quatrocentos e trinta e sete reais e cinquenta e nove centavos), nos moldes do art. 65, inciso I, alínea "b", §§ 1º e 2º, da lei n.º 8.666/1993; e acrescentar 11,82% do valor inicial atualizado do contrato, a partir da data de assinatura deste instrumento, equivalente a R$ 330.579,11 (trezentos e trinta mil, quinhentos e setenta e nove reais e onze centavos), nos moldes do art. 65, inciso I, alínea "b", § 1º, da lei n.º 8.666/1993; alterar a cláusula terceira - preço, em função do acréscimo e supressão.. Vigência: 13/06/2025 a 19/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.046.993,81. Data de Assinatura: 30/04/2025. (COMPRASNET 4.0 - 30/04/2025). EXTRATO DE CONVÊNIO ESPECIE: Convênio nº 04/2025. PARTÍCIPES: Instituto Nacional de Educação de Surdos (INES), CNPJ nº 00.394.445/0273-01, e Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro, CNPJ nº 29.427.465/0001-05. OBJETO: oferta, pelo INES, de estágio obrigatório para alunos regularmente matriculados nos cursos de graduação da Instituição de Ensino. VIGÊNCIA: 28/4/2025 a 27/4/2030. Processo nº 23121.000340/2025-26. DATA DA ASSINATURA: 28/4/2025 - Solange Maria da Rocha, Diretora Geral do INES, e Roberto de Souza Rodrigues, Reitor da UFRRJ. CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA CELSO SUCKOW DA FONSECA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2025 - UASG 153010 Número do Contrato: 26/2022. Nº Processo: 23063.001278/2022-89. Regime Diferenciado de Contratações. Nº 7/2022. Contratante: CENTRO FED.DE EDUC.TECNOL.CELSO S.DA FONSECA. Contratado: 08.693.964/0001-74 - DRA NETWORK DO BRASIL SERVICOS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze), podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima de 60 (sessenta) meses, na forma do artigo 57 da lei 8.666, de 21 de julho de 1993. Vigência: 05/05/2025 a 05/05/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.527.309,64. Data de Assinatura: 30/04/2025. (COMPRASNET 4.0 - 30/04/2025). CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2025 - UASG 153015 Nº Processo: 23062.043560/2024-13. Pregão Nº 90025/2025. Contratante: CENTRO FEDERAL DE EDUCACAO TECNOLOGICA DE MG. Contratado: 39.827.741/0001-86 - RAIO SOLUCOES INDUSTRIAIS LTDA. Objeto: Contratação de serviços comuns manutenção preventiva e corretiva dos elevadores do cefet-mg,. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 30/04/2025 a 30/04/2026. Valor Total: R$ 227.040,00. Data de Assinatura: 30/04/2025. (COMPRASNET 4.0 - 30/04/2025). AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO Nº 90005/2025 Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 17/04/2025 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de materiais de consumo odontológico para uso nos campi do CEFET-MG Total de Itens Licitados: 00074 Novo Edital: 02/05/2025 das 08h00 às 17h00. Endereço: Av. Amazonas, 5253, Campus Nova Suíça Nova Suiça - BELO HORIZONTE - MG. Entrega das Propostas: a partir de 02/05/2025 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 14/05/2025, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. SILVANA ALVES DE AZEVEDO SILVA Pregoeira (SIDEC - 30/04/2025) 153015-15245-2025NE800001 SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS EDITAL Nº 241, DE 30 DE ABRIL DE 2025 HOMOLOGAÇÃO DO EDITAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 154, DE 26/03/2025 O Secretário de Gestão de Pessoas do Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais, CEFET-MG, autarquia de regime especial, vinculada ao Ministério da Educação, no uso de suas atribuições legais, resolve: Homologar o resultado final do Processo Seletivo Simplificado destinado a selecionar candidatos, visando a contratação de professor por tempo determinado, para o CEFET-MG, nas Unidades de Belo Horizonte, nos termos do Edital nº 154 de 26 de março de 2025, nas disciplinas relacionadas a seguir: DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA DE MATERIAIS (Manutenção de Máquinas e Equipamentos Industriais; Manutenção Mecânica; Manutenção de Motores Endotérmicos; Manutenção em Sistemas de Refrigeração / Ar Condicionado; Desenho Técnico; Desenho de Máquinas e CAD; e Gestão Integrada) - Classificados: 1º) Guilherme Henrique Leite Viana; 2º) Gustavo Sana Trindade. Homologo o resultado final do Processo Seletivo Simplificado de Professor, conforme o Edital nº 154 de 26/03/2025. WESLEY RUAS SILVA Secretário de Gestão de Pessoas EDITAL Nº 242, DE 30 DE ABRIL DE 2025 HOMOLOGAÇÃO DO EDITAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 160, DE 01/04/2025 O Secretário de Gestão de Pessoas do Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais, CEFET-MG, autarquia de regime especial, vinculada ao Ministério da Educação, no uso de suas atribuições legais, resolve: Homologar o resultado final do Processo Seletivo Simplificado destinado a selecionar candidatos, visando a contratação de professor por tempo determinado, para o CEFET-MG, na Unidade de Araxá, nos termos do Edital nº 160 de 01 de abril de 2025, nas disciplinas relacionadas a seguir: DEPARTAMENTO DE FORMAÇÃO GERAL (Química) - Classificados: 1º) Patrícia Salvador Tessaro; 2º) Camila Cristina da Silva; 3º) Mateus Augusto Martins de Paiva; 4°) Thiago dos Santos Tristão Homologo o resultado final do Processo Seletivo Simplificado de Professor, conforme o Edital nº 160 de 01/04/2025.. WESLEY RUAS SILVA Secretário de Gestão de Pessoas COLÉGIO PEDRO II EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 153167 Número do Contrato: 3/2024. Nº Processo: 23040.000077/2024-94. Contratante: COLEGIO PEDRO II. Contratado: 40.432.544/0001-47 - CLARO S.A.. Objeto: O presente termo de apostilamento tem como objeto o reajuste do contrato firmado entre as partes em 29/02/2024, nos termos previstos em sua cláusula sétima.. Vigência: 29/02/2024 a 28/02/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 47.886,55. Data de Assinatura: 30/04/2025. (COMPRASNET 4.0 - 30/04/2025). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90005/2025 - UASG 153167 Nº Processo: 23785000351202501. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de portaria e recepção para o Colégio Pedro II.. Total de Itens Licitados: 6. Edital: 05/05/2025 das 10h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Campo de Sao Cristovao, 177, São Cristóvão - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/153167-5-90005-2025. Entrega das Propostas: a partir de 05/05/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/05/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de portaria e recepção para o Colégio Pedro II,. FELLIPE SANTOS COELHO Diretor (SIASGnet - 30/04/2025) 153167-15201-2025NE000001