DOU 05/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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(COMPRASNET 4.0 - 30/04/2025). CAMPUS CURITIBA RESULTADO DE JULGAMENTO CHAMAMENTO PÚBLICO - PNAE Nº 1/2025 Nº Processo: 23411.001518/2025-91 . Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios orgânicos da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar Pnae do IFPR Campus Curitiba no exercício de 2025. Total de Itens Licitados: 0001. Fundamento Legal: Art. 14 da Lei nº 11.947 de 16/06/2009. Justificativa: Trata-se de um chamamento público para aquisição de alimentos para atendimento ao PNAE - IFPR Campus Curitiba Declaração de Dispensa em 30/04/2025. ROGERIO DOMINGOS DE SIQUEIRA. Diretor de Planejamento e Administração. Ratificação em 30/04/2025. GIANCARLO DE FRANÇA AGUIAR. Diretor Geral Campus Curitiba. Valor Global: R$44.387,04. CNPJ CONTRATADA : 08.866.786/0001-36 COOPERATIVA AGROPECUARIA DE QUATRO BARRAS - COAG - QB RICELE GONÇALVES AGRA Presidente da Comissão de Licitação CAMPUS PARANAGUÁ EDITAL N° 82 DE 30 DE ABRIL DE 2025 HOMOLOGAÇÃO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO O Diretor Geral do Campus Paranaguá do Instituto Federal do Paraná, no uso da competência que lhe confere a Portaria nº 234 de 9 de fevereiro de 2024, publicada no Diário Oficial da União em 14 de fevereiro de 2024, seção 2, página 23, e conforme Resolução Consup/IFPR nº 107 de 16/12/2022, torna público a homologação do resultado final do processo seletivo simplificado relativo ao Edital nº 41/2025, publicado no DOU de 31/03/2025, Seção 3, página 50, a seguir discriminado: CAMPUS PARANAGUÁ Área do conhecimento: ADMINISTRAÇÃO Número de vagas: 01(uma) Regime de trabalho: 40(quarenta) horas semanais . . Nº DE ORDEM . NOME . MÉDIA . .01 .Nívia Terezinha Lebre Rodrigues .75,27 . .02 .Eduarda Vitória Santos de Oliveira Kawasaki .72,85 . .03 .Michel Teixeira Pereira .56,05 . .04 .Fernando De Pretto .52,47 HUGO ALBERTO PERLIN Diretor Geral do Campus Paranaguá CAMPUS PITANGA EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 7/2025 - UASG 156545 Número do Contrato: 9/2020. Nº Processo: 23411.017700/2019-15. Contratante: INST. FED. DO PARANA/CAMPUS PITANGA. Contratado: 03.229.363/0001-91 - BETRON TECNOLOGIA EM SEGURANCA LTDA. Objeto: Reajustar o valor contratual calculado de acordo com a alteração do índice FAP que passou de 1,0519 para 1,2416, com efeitos a partir de 01/01/2025, conforme Decreto 6.957/2009 e 3.048/1999, § 1º do artigo. Repactuar os valores do contrato, em razão dos reajustes dos itens envolvendo a folha de salários, com base na Convenção Coletiva de Trabalho 2024/2026 (tabela sindical para o ano de 2025) - Número de Registro no MTE: PR000353/2024, Data de Registro no MTE: 08/02/2024 - Número da Solicitação: MR005258/2024 - Número do Processo: 13068.200894/2024-89 - Data do Protocolo: 08/02/2024, com efeitos a partir de 01/02/2025, em conformidade com a Cláusula Sexta do Contrato. Reajustar o valor dos insumos calculado com base no índice IPCA acumulado de janeiro de 2025, no importe de 4,56%, com efeitos a partir de 01/02/2025, em conformidade com a Cláusula Sexta do Contrato.. Vigência: 01/02/2020 a 31/01/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 427.622,76. Data de Assinatura: 28/04/2025. (COMPRASNET 4.0 - 28/04/2025). CAMPUS COLOMBO EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2025 - UASG 156547 Número do Contrato: 1/2021. Nº Processo: 23411.007086/2021-06. Contratante: INST. FED. DO PARANA/CAMPUS COLOMBO. Contratado: 04.970.088/0001-25 - PLANSERVICE TERCEIRIZACAO DE SERVICOS LTDA. Objeto: REPACTUAR os valores do Contrato, em razão dos reajustes dos itens envolvendo a folha de salários, com base na Convenção Coletiva de Trabalho 2025/2027, número de registro no MTE PR000074/2025, data de registro no MTE 20/01/2025, número da solicitação MR000745/2025, número do processo 13068.200287/2025-08, data do protocolo 17/01/2025, produzindo efeitos a partir de 1º de fevereiro de 2025, em conformidade com a cláusula sexta do contrato e ALTERAR do índice FAP para 1,0942, passando a SAT de 2,06% para 2,19%, produzindo efeitos a partir de 01 de fevereiro de 2025 conforme Decreto 6.957/2009 e 3.048/1999, § 1º do artigo 1º. Vigência: 02/08/2024 a 02/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 80.362,14. Data de Assinatura: 30/04/2025. (COMPRASNET 4.0 - 30/04/2025). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 11/2025 - UASG 156547 Número do Contrato: 31/2019. Nº Processo: 23411.014313/2019-27. Contratante: INST. FED. DO PARANA/CAMPUS COLOMBO. Contratado: 03.229.363/0001- 91 - BETRON TECNOLOGIA EM SEGURANCA LTDA. Objeto: ALTERAR do índice FAP de 1,0519 para 1,2416, produzindo efeitos a partir de 01 de fevereiro de 2025 conforme Decreto 6.957/2009 e 3.048/1999, § 1º do artigo 1º; REPACTUAR o custo mensal decorrente de remuneração e benefícios elevados, de acordo com a Convenção Coletiva de Trabalho 2024/2026, número de registro no MTE PR000353/2024, data de registro no MTE 08/02/2024, número da solicitação MR005258/2024, número do processo 13068.200894/2024-89, data do protocolo 08/02/2024, produzindo efeitos a partir de 01 de fevereiro de 2025, em conformidade com a cláusula sexta do contrato; REAJUSTAR o valor dos insumos e materiais, calculado com base no índice IPCA acumulado de janeiro de 2025, no importe de 4,56%, com efeitos a partir de 01 de fevereiro de 2025, conforme item 19.13 do termo de referência do Pregão Eletrônico nº 12/2019 - IFPR. Vigência: 01/02/2025 a 31/01/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 381.006,84. Data de Assinatura: 30/04/2025. (COMPRASNET 4.0 - 30/04/2025). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO P I AU Í EDITAL 57/ DE 29 DE ABRIL DE 2025 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO, DA ÁREA DE ELETRÔNICA, DO CAMPUS TERESINA CENTRAL RESULTADO FINAL O DIRETOR-GERAL DO IFPI - CAMPUS TERESINA CENTRAL, no uso de suas atribuições legais, torna público e homologa o Resultado Final do Processo Seletivo Simplificado, para contratação por tempo determinado de Professor Substituto, da área de Eletrônica, do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, nos termos de que trata o Edital nº 7/2025 - GDG/DG- TERCENT/CATCE/IFPI, de 18 de fevereiro de 2025. . . O R D. .I N S C R I Ç ÃO .NOME .N AT .NDD .NF .S I T U AÇ ÃO . .01 .3113364 .Denilson Alves de Sousa .18,0 .90,9 .66,6 .A P R OV A D O . .02 .3113335 .Dayany Makly Borges de Oliveira .18,0 .85,6 .63,0 .C L A S S I F I C A DA . .03 .3113325 .José Nathannyel Chagas Barbosa .25,0 .75,3 .58,5 .CLASSIFICADO . .04 .3113017 .Antônio Aurélio Barbosa de Sousa .32,0 .66,9 .55,2 .CLASSIFICADO . .05 .3113368 .Paulo César da Silva Júnior .19,0 .63,9 .48,9 .CLASSIFICADO Os candidatos habilitados serão classificados na ordem decrescente do total de pontos obtidos da soma da nota obtida na Prova de Títulos com o dobro da nota obtida na Avaliação de Desempenho Didático, dividida por três, totalizando nota máxima de 100 (cem) pontos, conforme a seguinte fórmula, onde NF é a Nota Final, NAT é Nota de Avaliação de Títulos e NDD é a Nota de Avaliação de Desempenho Didático: N F = N AT + N D DX 2 / 3 PAULO DE TARSO VILARINHO CASTELO BRANCO Diretor-Geral do Campus Teresina Central EDITAL Nº 8 DE 29 DE ABRIL DE 2025 O Diretor Geral do Campus Picos do Instituto Federal do Piauí, no uso de suas atribuições legais, torna público o período de inscrições para o Processo Seletivo Simplificado para o Campus Picos, com vistas à contratação por tempo determinado de Professor(a) do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico Substituto, para atender às necessidades acadêmicas e pedagógicas da instituição, nos termos da Lei nº 8.745, de 09/12/93 (DOU de 10/12/93) e alterações introduzidas pelas Leis nº 9.849/1999, 11.748/2008, 12.425/2011, 12.772/2012 e demais alterações. Inscrições: 05/05 a 09/05/2025, somente online e sem a cobrança de taxa através do e-mail: [email protected] LÍNGUA PORTUGUESA: Vagas: 01 Área/Disciplina/Regime de Trabalho/Habilitação exigida: Letras/Língua Portuguesa/40 horas semanais/Diploma ou Certificado de Conclusão de Curso de Nível Superior: Licenciatura em Letras, com Habilitação em Língua Portuguesa e/ou Literaturas Brasileira e Portuguesa, com ou sem Pós Graduação. O Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto terá validade de 01 (um) ano, a contar da data de publicação da homologação do resultado final no Diário Oficial da União, podendo ser prorrogado uma única vez, por igual período mediante ato próprio da autoridade competente. Este Edital encontra-se na íntegra no sítio: www.ifpi.edu.br LOURENILSON LEAL DE SOUSA Diretor-Geral IFPI-Campus Picos CAMPUS CORRENTE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 158362 Número do Contrato: 2/2023. Nº Processo: 23181.000023/2023-33. Pregão. Nº 59/2022. Contratante: INST. FED. PIAUI/CAMPUS CORRENTE. Contratado: 07.128.744/0001-35 - DUO TELECOM LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 02/2023, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 02/05/2025 a 02/05/2026, nos termos do art. 57, II, da Lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 02/05/2025 a 02/05/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 65.828,00. Data de Assinatura: 29/04/2025. (COMPRASNET 4.0 - 29/04/2025). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 106/2025 - UASG 158155 Número do Contrato: 96/2024. Nº Processo: 23057.003605/2024-88. Pregão. Nº 5/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO RN. Contratado: 13.157.606/0001-87 - NPX COMERCIO E SERVICOS DE INFORMATICA LTDA. Objeto: PRORROGAR A VIGÊNCIA do Contrato Nº 096/2024-PROAD/IFRN, em observância ao PARECER REFERENCIAL n. 0001/2017/PF-IFRN/PFIFRIO GRANDE DO NORTE/PGF/AGU. Vigência: 06/05/2025 a 06/05/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 16.850,04. Data de Assinatura: 24/04/2025. (COMPRASNET 4.0 - 24/04/2025). CAMPUS IPANGUAÇU EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 115/2025 - UASG 158367 Número do Contrato: 130/2022. Nº Processo: 23037.001174/2021-19. Pregão. Nº 3/2021. Contratante: INST.FED. DO RN/CAMPUS IPANGUACU. Contratado: 31.548.384/0001-05 - VILE CONSTRUCOES E REFORMAS LTDA. Objeto: O presente termo tem por objetivo prorrogar o contrato de prestação de serviço nº 130/2022-PROAD/IFRN, em observância aoparecer referencial n. 00001/2017/pfifrn/pfifrio grande do norte/pgf/agu. Vigência: 20/05/2025 a 20/05/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 57.905,14. Data de Assinatura: 30/04/2025. (COMPRASNET 4.0 - 30/04/2025).