DOU 05/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Contratante: INST.FED.DO RN/CAMPUS NATAL - CENTRAL. Contratado: 02.863.360/0001-42 - COSTA & FILHOS RECICLAGEM E GERENCIAMENTO DE RESIDUOS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por finalidade de prorrogar a vigênciado contrato de prestação de serviços nº 071/2023-proad/ifrn, em observância ao parecer referencial n. 00001/2017/pf-ifrn/pfifrio grande do norte/pgf/agu. Nota de empenho: 2025ne000055. Vigência: 26/04/2025 a 26/04/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 79.800,00. Data de Assinatura: 08/04/2025. (COMPRASNET 4.0 - 08/04/2025). CAMPUS NOVA CRUZ EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO Nº 32 DE 28 DE ABRIL DE 2025 PROCESSO SELETIVO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO HOMOLOGAÇÃO DE RESULTADO FINAL REFERENTE AO EDITAL DE ABERTURA N° 19/2025-DG/NC/RE/IFRN, DE 14 DE MARÇO DE 2025 O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS NOVA CRUZ DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com a Portaria nº 1630/2023 - Reitoria/IFRN, de 27 de setembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União, de 29 de setembro de 2023, torna público e homologa o Resultado Final do Processo Seletivo para Professor Substituto, referente ao Edital de Abertura nº 19/2025-DG/NC/RE/IFRN. DISCIPLINA: LÍNGUA PORTUGUESA E LITERATURA (AMPLA CONCORRÊNCIA) . .I N S C R I Ç ÃO .NOME DO CANDIDATO .C L A S S I F I C AÇ ÃO .S I T U AÇ ÃO . .22727-4 .NATALIA SOUZA NORO .1º .A P R OV A D O . .22276-0 .KAYANNY ELIDJA DE LIMA .2º .A P R OV A D O . .22732-5 .FLAVIA ELIZABETH DE OLIVEIRA GOMES .3° .A P R OV A D O . .22739-7 .GECIANY RAMOS BATISTA DO NASCIMENTO .4º .A P R OV A D O ALLAN NILSON DE SOUSA DANTAS DIRETOR-GERAL EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 181/2019 - UASG 152757 Nº Processo: 23135.002258/2019-39. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DO RN - CAMPUS NOVA CRUZ. Contratado: 17.747.591/0001-68 - START UP - SISTEMAS DE FORCA LTDA . Objeto: Rescisão consensual do contrato de prestação de serviço nº 181/2019- PROAD/IFRN, a contar de 04 de maio de 2025. Fundamento Legal: inciso II, do artigo 79, da Lei nº 8.666, de 1993. Data de Rescisão: 04/05/2025. (COMPRASNET 4.0 - 30/04/2025). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2025 - UASG 152757 Nº Processo: 23426000503202546. Objeto: Contratação de serviços contínuos de motorista para o IFRN Campus Nova Cruz, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra.. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 05/05/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. José de Aquino Filho - Rn 120, Nº 640, - Nova Cruz/RN ou https://www.gov.br/compras/edital/152757-5-90003-2025. Entrega das Propostas: a partir de 05/05/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/05/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Os licitantes que desejarem retirar o edital deverão acessar os sites www.gov.br/compras/pt- br ou www.ifrn.edu.br. Qualquer divergência na descrição entre o Termo de Referência e o Comprasnet, prevalecerá a descrição do Termo de Referência.. ANDRE PONTES TORRES Tecnólogo em Gestão Pública (SIASGnet - 30/04/2025) 152757-26435-2025NE800001 CAMPUS LAJES EXTRATO DE TERMO ADITIVO N° 9/2025 - ASGPE/DG/LAJ/RE/IFRN Processo Suap 23134.003397.2024-57. Espécie: Aditivo do Contrato 1/2025 - ASGPE/DG/LAJ/RE/IFRN. Contratado: RENAN CARLOS MEDEIROS DA SILVA. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE. Objeto: alteração das cláusulas Segunda e Terceira do referido contrato, com efeitos retroativos a 15 de janeiro de 2025, em razão do aumento do Piso Salarial Nacional dos Profissionais do Magistério da Educação Básica Pública, homologado por meio da Portaria MEC nº 77, de 29 de janeiro de 2025, que estabeleceu o piso salarial do magistério em R$ 4.867,77 (quatro mil e oitocentos e sessenta e sete reais e setenta e sete centavos). Assinado por JOSE ARNÓBIO DE ARAÚJO FILHO (Contratante) e RENAN CARLOS MEDEIROS DA SILVA (Contratado) em 14/04/2025. EXTRATO DE TERMO ADITIVO N° 3/2025 - ASGPE/DG/LAJ/RE/IFRN Processo Suap 23134.003423.2023-66. Espécie: Aditivo do Contrato 6/2023 - ASGPE/DG/LAJ/RE/IFRN. Contratado: MONIELE DE FÁTIMA DINIZ. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE. Objeto: alteração das cláusulas Segunda e Terceira do referido contrato, com efeitos retroativos a 1º de janeiro de 2025, em razão do aumento do Piso Salarial Nacional dos Profissionais do Magistério da Educação Básica Pública, homologado por meio da Portaria MEC nº 77, de 29 de janeiro de 2025, que estabeleceu o piso salarial do magistério em R$ 4.867,77 (quatro mil e oitocentos e sessenta e sete reais e setenta e sete centavos). Assinado por JOSE ARNÓBIO DE ARAÚJO FILHO (Contratante) e MONIELE DE FÁTIMA DINIZ (Contratado) em 14/04/2025. EXTRATO DE TERMO ADITIVO N° 4/2025 - ASGPE/DG/LAJ/RE/IFRN Processo Suap 23134.001849.2023-85. Espécie: Aditivo do Contrato 2/2023 - ASGPE/DG/LAJ/RE/IFRN. Contratado: FÁBIO ROBERTO DE AZEVEDO. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE. Objeto: alteração das cláusulas Segunda e Terceira do referido contrato, com efeitos retroativos a 1º de janeiro de 2025, em razão do aumento do Piso Salarial Nacional dos Profissionais do Magistério da Educação Básica Pública, homologado por meio da Portaria MEC nº 77, de 29 de janeiro de 2025, que estabeleceu o piso salarial do magistério em R$ 4.867,77 (quatro mil e oitocentos e sessenta e sete reais e setenta e sete centavos). Assinado por JOSE ARNÓBIO DE ARAÚJO FILHO (Contratante) e FÁBIO ROBERTO DE AZEVEDO (Contratado) em 14/04/2025. EXTRATO DE TERMO ADITIVO N° 5/2025 - ASGPE/DG/LAJ/RE/IFRN Processo Suap 23134.002643.2024-53. Espécie: Aditivo do Contrato 3/2024 - ASGPE/DG/LAJ/RE/IFRN. Contratado: HUGO ESTEVAM DE SALES CÂMARA. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE. Objeto: alteração das cláusulas Segunda e Terceira do referido contrato, com efeitos retroativos a 1º de janeiro de 2025, em razão do aumento do Piso Salarial Nacional dos Profissionais do Magistério da Educação Básica Pública, homologado por meio da Portaria MEC nº 77, de 29 de janeiro de 2025, que estabeleceu o piso salarial do magistério em R$ 4.867,77 (quatro mil e oitocentos e sessenta e sete reais e setenta e sete centavos). Assinado por JOSE ARNÓBIO DE ARAÚJO FILHO (Contratante) e HUGO ESTEVAM DE SAL ES CÂMARA (Contratado) em 14/04/2025. EXTRATO DE TERMO ADITIVO N° 6/2025 - ASGPE/DG/LAJ/RE/IFRN Processo Suap 23134.001904.2024-18. Espécie: Aditivo do Contrato 2/2024 - ASGPE/DG/LAJ/RE/IFRN. Contratado: EWELANNY LOUYDE FERREIRA DE LIMA. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE. Objeto: alteração das cláusulas Segunda e Terceira do referido contrato, com efeitos retroativos a 1º de janeiro de 2025, em razão do aumento do Piso Salarial Nacional dos Profissionais do Magistério da Educação Básica Pública, homologado por meio da Portaria MEC nº 77, de 29 de janeiro de 2025, que estabeleceu o piso salarial do magistério em R$ 4.867,77 (quatro mil e oitocentos e sessenta e sete reais e setenta e sete centavos). Assinado por JOSE ARNÓBIO DE ARAÚJO FILHO (Contratante) e EWELANNY LOUYDE FERREIRA DE LIMA (Contratado) em 14/04/2025. EXTRATO DE TERMO ADITIVO N° 7/2025 - ASGPE/DG/LAJ/RE/IFRN Processo Suap 23134.002648.2024-86. Espécie: Aditivo do Contrato 4/2024 - ASGPE/DG/LAJ/RE/IFRN. Contratado: ALEXSANDRO LEOCÁDIO DA SILVA. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE. Objeto: alteração das cláusulas Segunda e Terceira do referido contrato, com efeitos retroativos a 1º de janeiro de 2025, em razão do aumento do Piso Salarial Nacional dos Profissionais do Magistério da Educação Básica Pública, homologado por meio da Portaria MEC nº 77, de 29 de janeiro de 2025, que estabeleceu o piso salarial do magistério em R$ 4.867,77 (quatro mil e oitocentos e sessenta e sete reais e setenta e sete centavos). Assinado por JOSE ARNÓBIO DE ARAÚJO FILHO (Contratante) e ALEXSANDRO LEOCÁDIO DA SILVA (Contratado) em 14/04/2025. EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATUAL N° 8/2025 - ASGPE/DG/LAJ/RE/IFRN Processo Suap 23134.003021.2024-42. Espécie: Aditivo do Contrato 5/2024 - ASGPE/DG/LAJ/RE/IFRN. Contratado: LUANA PEREIRA BARRETO. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE. Objeto: alteração das cláusulas Segunda e Terceira do referido contrato, com efeitos retroativos a 1º de janeiro de 2025, em razão do aumento do Piso Salarial Nacional dos Profissionais do Magistério da Educação Básica Pública, homologado por meio da Portaria MEC nº 77, de 29 de janeiro de 2025, que estabeleceu o piso salarial do magistério em R$ 4.867,77 (quatro mil e oitocentos e sessenta e sete reais e setenta e sete centavos). Assinado por JOSE ARNÓBIO DE ARAÚJO FILHO (Contratante) e LUANA PEREIRA BARRETO (Contratado) em 14/04/2025. INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 158141 Número do Contrato: 37/2024. Nº Processo: 23419.001014/2024-10. Pregão. Nº 56/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO RS. Contratado: 10.439.655/0001-14 - PHENIX SOLUCOES LTDA. Objeto: Prorrogaçãodo prazo de vigência do contrato por mais 12 meses a partir de 01/05/2025 até 01/05/2026, na forma do artigo 107 da lei nº 14.133, de 2021.. Vigência: 01/05/2025 a 01/05/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 114.239,40. Data de Assinatura: 24/04/2025. (COMPRASNET 4.0 - 24/04/2025).