DOU 05/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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CONTRATADO: CELSO GUEDES GOMES. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 8.745, de 09/12/1993, Portaria Interministerial MPOG/MEC nº 142, de 09/06/2011 e Legislação Complementar. VALOR: Remuneração mensal equivalente a do padrão inicial do cargo efetivo integrante da carreira de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, D101, em regime de 40 (quarenta) horas semanais. VIGÊNCIA: 05/05/2025 a 05/11/2025. SIGNATÁRIOS: MONNIKE YASMIN RODRIGUES DO VALE, CPF nº 036..-22 pelo Contratante e CELSO GUEDES GOMES, CPF nº 214..- 20 pela Contratada. INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RORAIMA AVISO DE PENALIDADE Processo nº 23482.000236.2021-17 Reitoria do IFRR - CNPJ: 10.839.508/0001-31 Aplicar à empresa CONSTRUTORA BRILHANTE LTDA, pessoa jurídica de direito privado, devidamente inscrita no CNPJ/MF sob o nº 04.529.815/0001-13, nos termos da Lei nº 8.666, de 1993 e da Lei nº 12.462, de 2011, a penalidade por infração decorrente do não cumprimento das obrigações assumidas, conforme disposto no item 18 - Sanções Administrativas do Projeto Básico anexo ao Edital de Licitação Eletrônica RDC nº 02/2020, sendo: Multa moratória de R$ 6.379,93 (seis mil, trezentos e setenta e nove reais e noventa e três centavos) referente ao atraso injustificado na execução dos serviços; Multa por infrações contratuais cometidas no decorrer da execução contratual de R$ 1.484,87 ( mil quatrocentos e oitenta e quatro reais e oitenta e sete centavos) por ensejar o retardamento da execução do contrato; Multa por infrações contratuais cometidas no decorrer da execução contratual de R$ 89.092,34 ( oitenta e nove mil, noventa e dois reais e trinta e quatro centavos) por suspender ou interroper os serviços contratuais sem que tenha havido solicitação aceita; Multa por infrações contratuais cometidas no decorrer da execução contratual de R$ 7.424,36 ( sete mil, quatrocentos e vinte e quatro reais e trinta e seis centavos) por executar serviço sem a utilização de equipamentos de proteção individual; Multa por infrações contratuais cometidas no decorrer da execução contratual de R$ 1.484,87 (mil quatrocentos e oitenta e quatro reais e oitenta e sete centavos) por permitir a presença de empregado desuniformizado; Multa por infrações contratuais cometidas no decorrer da execução contratual de R$ 29.697,45 ( vinte e nove mil, seiscentos e noventa e sete reais e quarenta e cinco centavos) por atraso na apresentação da garantia, considerando o Processo Administrativo nº 23482.000236.2021-17. Data da assinatura 26/04/2025. Boa Vista - RR, 26 de abril de 2025. NILRA JANE FILGUEIRA BEZERRA Reitora CAMPUS BOA VISTA EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2025 - UASG 158350 Número do Contrato: 11/2021. Nº Processo: 23229.000054/2021-39. Contratante: INST.FED.RORAIMA - CAMPUS BOA VISTA. Contratado: 33.402.892/0001-06 - ASSOCIACAO BRASILEIRA DE NORMAS TECNICAS ABNT. Objeto: Reajustar o valor do contrato n.º 11/2021, em decorrência da aplicação do índice de custo da tecnologia da informação - icti/ipea, conforme cláusula sexta - reajustamento de preços em sentido amplo do contrato original e cláusula quarta da ressalva ao reajuste do terceiro termo aditivo, no percentual de 7,26%, para o período de 02/12/2024 a 02/12/2025.. Vigência: 02/12/2021 a 02/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 15.477,24. Data de Assinatura: 25/04/2025. (COMPRASNET 4.0 - 25/04/2025). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SANTA CATARINA EXTRATO DE CONTRATO Nº 69/2025 - UASG 158516 Nº Processo: 23292.037200/2024-61. Pregão Nº 92120/2024. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE STA. C AT / I FS C . Contratado: 00.482.840/0001-38 - LIDERANCA LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA. Objeto: Contratação de serviços terceirizados contínuos de limpeza, asseio e conservação com fornecimento de mão de obra, material de consumo e demais equipamentos necessários à execução adequada dos serviços para o campus garopaba do ifsc, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 01/05/2025 a 01/05/2030. Valor Total: R$ 1.703.545,20. Data de Assinatura: 14/04/2025. (COMPRASNET 4.0 - 28/04/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 158516 Número do Contrato: 101/2022. Nº Processo: 23292.018008/2022-73. Pregão. Nº 21100/2022. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE STA .CAT/IFSC. Contratado: 00.482.840/0001-38 - LIDERANCA LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA. Objeto: Prorrogação contratual.. Vigência: 28/05/2025 a 28/11/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 559.542,00. Data de Assinatura: 24/04/2025. (COMPRASNET 4.0 - 24/04/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2025 - UASG 158516 Número do Contrato: 130/2022. Nº Processo: 23292.026979/2022-65. Pregão. Nº 21128/2022. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE STA .CAT/IFSC. Contratado: 10.364.152/0001-27 - LINCE - SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA.. Objeto: Prorrogação contratual.. Vigência: 03/05/2025 a 07/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 286.626,72. Data de Assinatura: 17/04/2025. (COMPRASNET 4.0 - 17/04/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2025 - UASG 158516 Número do Contrato: 37/2023. Nº Processo: 23292.039782/2022-92. Regime Diferenciado de Contratações. Nº 61001/2022. Contratante: INST.FE D. D E EDUC.,CIENC.E TEC.DE STA.CAT/IFSC. Contratado: 07.623.936/0001-18 - G P M O R E N O. Objeto: Prorrogação do prazo de execução e vigência.. Vigência: 01/05/2025 a 08/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 154.023,08. Data de Assinatura: 07/03/2025. (COMPRASNET 4.0 - 07/03/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2025 - UASG 158516 Número do Contrato: 81/2019. Nº Processo: 23292.021680/2019-72. Pregão. Nº 78/2019. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE STA.CAT / I FS C . Contratado: 11.490.790/0001-57 - IMUNIZADORA BELLI LTDA. Objeto: Prorrogação contratual.. Vigência: 02/03/2025 a 02/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 6.684,46. Data de Assinatura: 24/02/2025. (COMPRASNET 4.0 - 24/02/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 158516 Número do Contrato: 95/2022. Nº Processo: 23292.018008/2022-73. Pregão. Nº 21100/2022. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE STA .CAT/IFSC. Contratado: 00.482.840/0001-38 - LIDERANCA LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA. Objeto: Prorrogação contratual.. Vigência: 29/03/2025 a 29/09/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 479.228,70. Data de Assinatura: 26/02/2025. (COMPRASNET 4.0 - 26/02/2025). R E T I F I C AÇ ÃO NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00021/2024 publicado no D.O de 2024-06-11, Seção 3. Onde se lê: Vigência: 04/04/2024 a 04/04/2025. . Leia-se: Vigência: 05/04/2024 a 05/04/2025. (COMPRASNET 4.0 - 29/04/2025). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2025 - UASG 158516 Número do Contrato: 136/2022. Nº Processo: 23292.032308/2022-33. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE STA.CAT/IFSC. Contratado: 76.366.285/0001-40 - SEPROL IT SERVICES & CONSULTING LTDA. Objeto: Reajuste de preços.. Vigência: 02/01/2023 a 02/01/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 148.386,12. Data de Assinatura: 24/04/2025. (COMPRASNET 4.0 - 24/04/2025). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO EXTRATO DE TERMO ADITIVO PRIMEIRO ADITIVO AO TERMO DE ADESÃO SIMPLIFICADO À INCUBADORA Nº 98625045/2024 ESPÉCIE: Aditivo ao Termo de Adesão Simplificado à Incubadora. Objeto: alterar os dados do coordenador da proposta vinculada ao TASI nº 98625045/2024, substituindo os dados da COORDENADORA INICIAL pelos dados COORDENADORA ATUAL. PARTÍCIPES: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo (IFSP) - CNPJ 10.882.594/0001-65, Marília Zago Kairalla de Queiroz - CPF .724.908-*, Karen Azevedo e Paiva Marques - CPF .168.166-*. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Leis nº 10.973/04, 11.892/08, 13.243/16, Decreto nº 9.283/2018, Resolução IFSP nº 13/2019. VIGÊNCIA: Início a partir da publicação deste extrato, encerrando-se em 25 de agosto de 2025. ASSINATURA: Silmário Batista dos Santos (IFSP), Marília Zago Kairalla de Queiroz (COORDENADORA INICIAL), Karen Azevedo e Paiva Marques (COORDENADORA ATUAL). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 158154 Número do Contrato: 60154/2024. Nº Processo: 23434.001193/2024-05. Concorrência. Nº 90003/2024. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE SAO PAULO. Contratado: 00.079.526/0001-09 - BWS CONSTRUCOES LTDA. Objeto: Primeiro Termo de Aditamento ao Contrato nº 60-154/2024, celebrado em 05/08/2024, visando prorrogar o vínculo contratual e o prazo de execução do serviço pelo período de 120 (cento e vinte) dias, com fulcro no art.111, da Lei nº 14.133/21, em conformidade com o Ofício 61/2025 - DIE-PRA/PRA-RET/RET/IFSP e demais documentos relacionados nos autos do processo SUAP nº 23305.007954.2025-81. Vigência: 25/04/2025 a 04/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.330.491,15. Data de Assinatura: 25/04/2025. (COMPRASNET 4.0 - 25/04/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 158154 Número do Contrato: 58154/2024. Nº Processo: 23309.001329/2024-12. Concorrência. Nº 90003/2024. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE SAO PAULO. Contratado: 00.079.526/0001-09 - BWS CONSTRUCOES LTDA. Objeto: Primeiro Termo de Aditamento ao Contrato nº 58-154/2024, celebrado em 05/08/2024, visando prorrogar o vínculo contratual e o prazo de execução do serviço pelo período de 90 (noventa) dias, com fulcro no art. 111, da Lei nº 14.133/21, em conformidade com o Ofício 59/2025 - DIE-PRA/PRA-RET/RET/IFSP e demais documentos relacionados nos autos do processo SUAP nº 23305.007952.2025-91. Vigência: 25/04/2025 a 31/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.330.491,15. Data de Assinatura: 25/04/2025. (COMPRASNET 4.0 - 25/04/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 158154 Número do Contrato: 59154/2024. Nº Processo: 23427.001068/2024-86. Concorrência. Nº 90003/2024. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE SAO PAULO. Contratado: 00.079.526/0001-09 - BWS CONSTRUCOES LTDA. Objeto: Primeiro Termo de Aditamento ao Contrato nº 59-154/2024, celebrado em 06/08/2024, visando prorrogar o vínculo contratual e o prazo de execução do serviço pelo período de 120 (cento e vinte) dias, com fulcro no art. 111, da Lei nº 14.133/21, em conformidade com o Ofício 60/2025 - DIE-PRA/PRA RET/RET/IFSP e demais documentos relacionados nos autos do processo SUAP nº 23305.007953.2025-36. Vigência: 25/04/2025 a 07/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.355.450,87. Data de Assinatura: 25/04/2025. (COMPRASNET 4.0 - 25/04/2025).