DOU 05/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025050500058 58 Nº 82, segunda-feira, 5 de maio de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90211/2025 - UASG 158154 Nº Processo: 23313000726202581. Objeto: Contratação de empresa especializada em outsourcing de impressão e locação de impressoras com fornecimento de suprimentos e suporte técnico para a solução em atendimento das necessidades do Instituto Federal Campus Salto. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 05/05/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Avenida Dos Tres Poderes 375, Central Park - Salto/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/158154-5-90211-2025. Entrega das Propostas: a partir de 05/05/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/05/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: A disputa de preços ocorrerá exclusivamente para o Item 2 - Locação de Impressora Multifuncional (impressão/cópia/digitalização). O valor do Item 1 - Impressão/Cópia Monocromática, Páginas A4/Carta/A3, é fixo, conforme especificado na planilha de preços. DAMITO SANCHES SIGALAS DAMEAO DA SILVA Coordenador de Licitações e Contratos (SIASGnet - 29/04/2025) 158154-26439-2025NE000004 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90218/2025 - UASG 158154 Nº Processo: 23441000105202531. Objeto: Contratação de seguro patrimonial com cobertura básica e acessória contra: danificações ou perda total causada por incêndio, raio, explosão, fumaça, tempestade ,vendaval, quebra de vidros, danos elétricos incluindo equipamentos eletrônicos e /ou de baixa voltagem, roubo ou furto qualificado e responsabilidade civil do imóvel do Campus Votuporanga do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo - IFSP.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 05/05/2025 das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av. Jerônimo Figueira da Costa, 3014 - Votuporanga - Sp, 15503-110, Pozzobon, - Votuporanga/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/158154-5-90218-2025. Entrega das Propostas: a partir de 05/05/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/05/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . OTACILIO DONISETE FRANZINI Técnico Área (SIASGnet - 30/04/2025) 158154-26439-2025NE000004 CAMPUS BARRETOS EXTRATO DE CONTRATO Nº 4-154/2025 - UASG 158154 Nº PROCESSO: 23428.000817.2025-29 Pregão Nº 92000/2024. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE SAO PAULO. Contratado: 87.883.807/0001-06 - MBM SEGURADORA SA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a prestação de serviços continuados de Plano Coletivo de Seguro Acidentes Pessoais para o estagiários contratados do IFSP e estudantes do IFSP dos cursos nos quais o estágio seja componente obrigatório para integralização do curso estejam previstas em Projetos Pedagógicos de Cursos (PPCs) e que estejam participando de projetos de ensino, pesquisa, inclusive iniciação científica e extensão que apresentam risco a integridade física dos alunos e que podem ser equiparados a estágio nos termos do §3º do art. 2º da Lei nº 11.788/2008, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 29/04/2025 a 28/04/2026. Valor Total: R$ 1.320,00 Data de Assinatura: 29/04/2025. CAMPUS CAMPINAS EXTRATO DE CONCESSÃO Nº 3714/2022 - UASG 158714 Nº Processo: 23305.000672/2022-18. Pregão Nº 2714/2022. Contratante: IFSP - CAMPUS CAMPINAS. Contratado: 40.560.684/0001-09 - N. A. DE LUCENA VEICULOS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a concessão onerosa de espaço físico com 48m² (quarenta e oito metros quadrados) para instalação e funcionamento de cantina, nas dependências do câmpus campinas do instituto federal de educação, ciência e tecnologia de são paulo com a oferta do grupo de itens que compõem o cardápio mínimo sugestivo, nas condições estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 14/03/2022 a 13/03/2023. Valor Total: R$ 113,50. Data de Assinatura: 14/03/2022. (COMPRASNET 4.0 - 29/04/2025). CAMPUS SOROCABA EXTRATO DO CONTRATO Nº 3/2025 Espécie: contratação de Professor Substituto, nos termos da Lei nº 8.745/93. Contratante: IFSP - Câmpus Sorocaba. Contratado(a): Joao Paulo Ori de Proença. Objeto: prestação de serviços docentes na área de Eletroeletronica/Mecatronica, em regime de 40 (quarenta) horas semanais. Vigência: 14/02/2025 a 13/07/2025. Valor: a contratante pagará ao(à) contratado(a), importância equivalente a remuneração de Professor do Quadro Permanente, Classe D, Nível I, Padrão 01, com Retribuição por Titulação referente a Mestrado. Assinaturas: Denilson de Camargo Mirim, pela contratante, e Joao Paulo Ori de Proença, contratado(a). Data da Assinatura: 13/02/2025. INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SERGIPE EXTRATO DE CONTRATO Nº 26/2025 - UASG 158134 Nº Processo: 23060.000461/2024-59. Concorrência Nº 90001/2024. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE SERGIPE. Contratado: 03.522.765/0001-80 - CONSTRUTORA LAM LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços relacionados à retomada da obra de expansão do campus aracaju - etapa ii - conclusão do prédio de salas de aula e execução de serviços no prédio central, do instituto federal de sergipe, nas condições estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: II. Vigência: 28/04/2025 a 28/05/2027. Valor Total: R$ 7.258.500,00. Data de Assinatura: 28/04/2025. (COMPRASNET 4.0 - 30/04/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 158134 Número do Contrato: 1/2023. Nº Processo: 23706.000075/2023-43. Pregão. Nº 68/2022. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE SERGIPE. Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 01/2023, por mais 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 25/04/2025 a 25/04/2026, nos termos do art. 57, (ii ou iv), da lei n.º 8.666, de 1993, podendo ocorrer sua rescisão antecipada pelo ifs, com prazo prévio de 30 (trinta) dias, caso a administração decida contratar os serviços licitados no processo n.º 23060.001134/2025-03. Reajustar o valor total do contrato por meio do índice IPCA onde fora encontrado o percentual de 4,76% (quatro vírgula setenta e seis por cento) no período de outubro de 2023 a outubro de 2024, passando o valor do contrato ao importe de R$ 58.155,07 (cinquenta e oito mil cento e cinquenta e cinco reais e sete centavos). Vigência: 25/04/2025 a 25/04/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 58.155,07. Data de Assinatura: 24/04/2025. (COMPRASNET 4.0 - 24/04/2025). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SUDESTE DE MINAS GERAIS CAMPUS RIO POMBA PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 41/2025 - UASG 158123 Nº Processo: 23222.002577/2024-22. Pregão Nº 90003/2025. Contratante: INSTITUTO FED CIENCIA TECNOL SUDESTE MG - CAMPUS RIO POMBA. Contratado: 56.062.746/0001-84 - JHP SCIENTIFIC MANUTENCAO DE MAQUINAS E APARELHOS INDUSTRIAIS LTDA. Objeto: Contratação de serviços comuns de manutenção preventiva e corretiva de bebedouros, câmaras frias e tanques de expansão, nas condições estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 30/04/2025 a 30/04/2026. Valor Total: R$ 289.256,00. Data de Assinatura: 30/04/2025. (COMPRASNET 4.0 - 30/04/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato de Termo Aditivo 09/2025 PROCESSO: 23222.001758/2023-51 OBJETIVO: Prorrogação de Contrato CONTRATANTE: Campus Rio Pomba CONTRATADO: RAFAELA TEIXEIRA RODRIGUES DO VALE ÁREA: Ciência e Tecnologia de Alimentos CARGA HORÁRIA: 40 horas VIGÊNCIA: 01/05/2025 a 16/05/2025 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato de Termo Aditivo 11/2025 PROCESSO: 23222.001925/2024-44 OBJETIVO: Prorrogação de Contrato Professor Substituto CONTRATANTE: Campus Rio Pomba CONTRATADO: PAULO JOSÉ DE MORAES ÁREA: Ciências Agrárias CARGA HORÁRIA: 40 horas VIGÊNCIA: 01/05/2025 a 31/05/2025 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 158123 Número do Contrato: 70/2023. Nº Processo: 23223.000525/2023-21. Regime Diferenciado de Contratações. Nº 1/2023. Contratante: INSTITUTO FED CIENCIA TECNOL SUDESTE MG. Contratado: 01.346.561/0001-00 - VASCONCELOS E SANTOS LTDA . Objeto: Prorrogar o prazo de vigência contratual pelo período de 06 (seis) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 02/04/2025 a 02/10/2025, com fundamento no artigo 58, inc. I, da lei 8.666/1993.. Vigência: 02/04/2025 a 02/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.097.061,63. Data de Assinatura: 25/03/2025. (COMPRASNET 4.0 - 25/03/2025). CAMPUS SANTOS DUMONT EXTRATO DE RESCISÃO CONTRATO: 43/2024 OBJETIVO: Rescisao de contrato a pedido - Professor Substituto CONTRATANTE: Instituto Federal Sudeste de Minas Gerais Campus Santos Dumont CONTRATADO: Tiago Garcia Ribeiro AREA: Fisica CARGA HORARIA: 40 horas DATA DA RESCISAO: 02 de maio de 2025 Processo: 23505.000802/2024-10 INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SUL DE MINAS GERAIS AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO Nº 90512/2025 Comunicamos o adiamento da licitação supracitada , publicada no D.O.U de 29/04/2025, .Entrega das Propostas: a partir de 29/04/2025, às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 13/05/2025, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de medicamentos veterinários.(MCH) GUSTAVO PEREIRA DOS SANTOS Agente de Contratação (SIDEC - 30/04/2025) 158304-26412-2025NE800000 INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TOCANTINS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90038/2024 - UASG 158131 Nº Processo: 23236.020186/2024. Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição de material de construção civil e manutenção predial para o Campus Palmas e demais unidades do IFTO.. Total de Itens Licitados: 172. Edital: 05/05/2025 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Av.joaquim Teotonio Segurado, Q.202 Sul, Conj.01, L.08. Centro, - Palmas/TO ou https://www.gov.br/compras/edital/158131-5-90038-2024. Entrega das Propostas: a partir de 05/05/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/05/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . KLERYSON SARAIVA FREITAS Coordenador de Compras e Licitação (SIASGnet - 30/04/2025) 158131-26424-2024NE800084