DOU 05/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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(COMPRASNET 4.0 - 05/05/2025). CAMPUS ARAGUAÍNA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 2º Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços por Tempo Determinado nº 03/2024, de 07 de maio de 2024, publicado no D.O.U. de 08 de maio de 2024, que acordam o Campus Araguaína, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins, e Genivon Pereira Barbosa, com base na Lei nº 8.745 de 9 de dezembro de 1993. OBJETO: Fica alterada a CLÁUSULA SEXTA do Contrato nº 03/2024, prorrogando-se o termo de vigência com término em 07 de novembro de 2025, conforme faculta a legislação vigente. SIGNATÁRIOS: Gilvan Vieira Moura, Diretor-geral, pelo Contratante, e Genivon Pereira Barbosa, Contratado. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 3º Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços por Tempo Determinado nº 08/2023, de 07 de novembro de 2023, publicado no D.O.U. de 10 de novembro de 2023, que acordam o Campus Araguaína, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins, e Yara Domingos de Morais, com base na Lei nº 8.745 de 9 de dezembro de 1993. OBJETO: Fica alterada a CLÁUSULA SEXTA do Contrato nº 08/2023, prorrogando-se o termo de vigência com término em 06 de novembro de 2025, conforme faculta a legislação vigente. SIGNATÁRIOS: Gilvan Vieira Moura, Diretor-geral, pelo Contratante, e Yara Domingo de Morais, Contratado. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 6º Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços por Tempo Determinado nº 07/2024, de 08 de novembro de 2024, publicado no D.O.U. de 11 de novembro de 2024, que acordam o Campus Araguaína, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins, e Frank Myron Torres Amorim, com base na Lei nº 8.745 de 9 de dezembro de 1993. OBJETO: Fica alterada a CLÁUSULA SEXTA do Contrato nº 07/2024, prorrogando-se o termo de vigência com término em 21 de maio de 2025, conforme faculta a legislação vigente. SIGNATÁRIOS: Gilvan Vieira Moura, Diretor-geral, pelo Contratante, e Frank Myron Torres Amorim, Contratado. CAMPUS PARAÍSO DO TOCANTINS EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 1/2025 ESPÉCIE: Contrato de prestação de serviços (Lei 8.745/93), que acordam o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TOCANTINS - CAMPUS PARAÍSO DO TOCANTINS e ALANA BEATRIZ VENTURA DA SILVA OBJETO: prestação de serviços de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico Substituto. VALOR: O contratante pagará mensalmente ao contratado a importância equivalente à remuneração de Professor, Classe "D", Nível I, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais. VIGÊNCIA: 04/05/2025 a 31/07/2025 SIGNATÁRIOS: Fernando Morais Rodrigues, Diretor-geral do Campus Paraíso do Tocantins, e Alana Beatriz Ventura da Silva, professora contratada. INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TRIÂNGULO MINEIRO CAMPUS PATOS DE MINAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 159003 Número do Contrato: 3002/2022. Nº Processo: 23494.000056/2022-79. Pregão. Nº 14/2022. Contratante: INST.FED.TRIANG.MINEIRO/CAMPUS PATOS DE MINAS. Contratado: 00.283.018/0002-29 - GOIASFORTE VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 02/2022, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 02/05/2025 a 01/05/2026, nos termos do art. 57, ii, da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 02/05/2025 a 01/05/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 340.161,96. Data de Assinatura: 29/04/2025. (COMPRASNET 4.0 - 29/04/2025). INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO Nº 90010/2025 Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 23/04/2025 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços serviços para operacionalização dos procedimentos relativos à realização da aplicação do CERTIFICADO DE PROFICIENCIA EM LINGUA PORTUGUESA PARA ESTRANGEIROS CELPE-BRAS. Total de Itens Licitados: 00001 Novo Edital: 05/05/2025 das 08h00 às 11h59 e de14h00 às 17h59. Endereço: Sig - Quadra 04 - Lote 327 - Ed. Villa Lobos - Cep 70610-908. BRASILIA - DF. Entrega das Propostas: a partir de 05/05/2025 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 19/05/2025, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. RICARDO MAGALHAES DIAS CARDOZO Diretor de Gestão e Planejamento Substituto (SIDEC - 30/04/2025) 153978-26290-2025NE123456 AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 90008/2025 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 15/04/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços de produção gráfica, em condições especiais de segurança e sigilo, envolvendo a disponibilização de ambiente com capacidade produtiva adequada para diagramação, impressão, manuseio, embalagem, rotulagem e entrega à empresa responsável pela distribuição, dos cadernos de provas, destinados à realização do Sistema de Avaliação da Educação Básica SAEB. RICARDO MAGALHAES DIAS CARDOZO Diretor de Gestão e Planejamento Substituto (SIDEC - 30/04/2025) 153978-26290-2025NE123456 UNIVERSIDADE FEDERAL DO AGRESTE DE PERNAMBUCO EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2025 - UASG 156687 Nº Processo: 23875.000646/2025-60. Inexigibilidade Nº 6/2025. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO AGRESTE DE P E R N A M B U CO. Contratado: 09.168.704/0001-42 - EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. - EBC. Objeto: A distribuição, pela empresa brasil de comunicação s/a - ebc, da publicidade legal impressa e/ou eletrônica de interesse da universidade federal do agreste de pernambuco, obedecidas às determinações contidas no art. 74, cap, da lei n° 14.133, de 01 de abril de 2021, no art. 8o, inciso vii, e § 2o, inciso ii, da lei no 11.652, de 7 de abril de 2008, na lei n° 6.650, de 23 de maio de 1979, na lei n° 4.680, de 18 de junho de 1965, no decreto n° 6.555, de 8 de setembro de 2008, no decreto n° 57.690, de 1o de fevereiro de 1966, e nas demais normas complementares específicas, principalmente as diretrizes e orientações técnicas do sistema de comunicação de governo do poder executivo federal - sicom. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 30/04/2025 a 29/04/2030. Valor Total: R$ 70.012,80. Data de Assinatura: 30/04/2025. (COMPRASNET 4.0 - 30/04/2025). UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS AVISO DE LICENÇA A Universidade Federal de Alagoas, CNPJ 24.464.109/0001-48, Av. Lourival Melo Mota, s/n, Campus A. C. Simões, Tabuleiro do Martins, 57072-900, torna público que requereu ao IMA/AL, a Licença Prévia, para construção de um bloco de salas de aula situado na Av. Manoel Severino Barbosa, S/N, Bom Sucesso, 57309-005, Arapiraca/AL. Foi determinada a elaboração de Relatório de Avaliação Ambiental. Maceió- AL, 30 de abril de 2025. FELIPE DA ROCHA PAES Pró-reitor de Infraestrutura AVISO DE LICENÇA A Universidade Federal de Alagoas, CNPJ 24.464.109/0001-48, Av. Lourival Melo Mota, s/n, Campus A. C. Simões, Tabuleiro do Martins, 57072-900, torna público que requereu ao IMA/AL, a Licença Prévia, para construção de um bloco de salas de aula no Campus de Engenharias e Ciências Agrárias (CECA) situado na BR-104, 57100-000, Rio Largo/AL. Foi determinada a elaboração de Relatório de Avaliação Ambiental. Maceió-AL, 30 de abril de 2025. FELIPE DA ROCHA PAES Pró-reitor de Infraestrutura PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS E DO TRABALHO EDITAL PROGEP Nº 19, DE 16 DE ABRIL DE 2025 RETIFICAÇÃO DA HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO CONCURSO PÚBLICO DE TÉCNICO-ADMINISTRATIVOS O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas e do Trabalho da Universidade Federal de Alagoas, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, considerando o art. 22 da Instrução Normativa nº 02/2019, publicada no Diário Oficial da União de 30/08/2019, o Parecer nº 007/2020/PROC/PFUFAL/PGF/AGU (exarado nos autos do processo nº 23065.044967/2019- 62), a NOTA nº 00080/2020/PROC/PFUFAL/PGF/AGU, o DESPACHO nº 00156/2020/PROC/PFUFAL/PGF/AGU, a alínea "a" do item 20.18. do Edital de abertura do concurso para Técnico- Administrativos nº 17, de 20/05/2024, publicado no DOU de 21/05/2024, bem como o processo nº 23065.011414/2025-71; resolve retificar, em parte, o Edital de Homologação do Resultado Final nº 48, de 05/11/2024, publicado no DOU de 06/11/2024 e os Editais de Retificação da Homologação nº 55, de 14/11/2024, publicado no DOU de 18/11/2024 e o nº 02, publicado no DOU de 06/02/2025 nos seguintes termos: 1. Onde se lê: CARGO: 06 - Assistente em Administração I.CATEGORIA DE CONCORRÊNCIA: Ampla concorrência. VAGAS: 17 (DEZESSETE VAGAS) . .Inscrição .Nome .Classificação .Nota Final . .1912462 .RENNYER MARINHO E SILVA .1 .91 . .1916791 .MANUELA DE MENEZES COSTA .2 .86,5 . .1907778 .GERIMAR DE SOUZA FARIAS SEGUNDO .3 .86 . .1913595 .AMANDA EMANUELLY QUEIROZ FREIRE .4 .83 . .1917373 .NATHALIA DEL RIO SILVA .5 .81 . .1901143 .THIAGO ALVES LEMOS .6 .80,5 . .1908539 .ISAQUE ISLAS DOS SANTOS .7 .79 . .1917866 .JOYCE DELIANE DA SILVA .8 .79 . .1907439 .JAIRO DA SILVA RAMOS .9 .78,5 . .1909555 .DAVI ALENCAR DA SILVA TORRES .10 .77 . .1909694 .BRUNO VINICIUS DE MENEZES BARROS .11 .77 . .1908654 .NICOLAS IURE ATAIDE ALMEIDA .12 .76 . .1906917 .SHIRLEY ARIANA FEITOSA VERISSIMO .13 .75,5