DOU 05/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: Proporcionar aos estudantes, regularmente matriculados e com freqüência efetiva nos cursos de graduação oferecidos pela UFG, oportunidade de realização de estágio curricular obrigatório e não obrigatório. Participes: UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS - UFG e STUDIO DANCARTE LTDA. Assinatura: 29/04/2025. Validade: 29/04/2025 a 28/04/2030. Espécie: Convênio UFG 098/2025. Processo 23070.018311/2025-63. Objeto: proporcionar aos estudantes, regularmente matriculados e com freqüência efetiva nos cursos de graduação oferecidos pela UFG, oportunidade de realização de estágio curricular obrigatório. Participes: UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS - UFG e o MUNICÍPIO DE FIRMINÓPOLIS COM A INTERVENIÊNCIA DO CAMPUS UFG FIRMINÓPOLIS . Assinatura: 29/04/2025. Validade: 29/04/2025 a 28/04/2030. UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA AVISO DE PENALIDADE Processo Administrativo nº 223422.015745/2024-93. O Pró-Reitor de Administração, Gestão e Infraestrutura da Universidade Federal da Integração Latino-Americana (UNILA), tendo em vista a prolação de decisão em Primeira Instância, e que a empresa abriu mão do direito de recorrer, comunica que a sanção transitou em julgado administrativo, pois foram preenchidos todos os requisitos legais, restando aplicadas as penalidades de SUSPENSÃO DE CONTRATAR E IMPEDIMENTO DE LICITAR COM A UNILA pelo período de 06 (seis) meses, e MULTA no valor de R$ 204,75 (duzentos e quatro reais e setenta e cinco centavos) em desfavor da empresa Vanesca Silva Batista - CNPJ 37.261.083/0001-82. A sanção teve como base o art. 87 da lei 8.666/93, visto que a empresa Inexecutou totalmente suas obrigações ao deixar de entregar os bens da Nota de Empenho 184/2022, cuja licitação ocorreu no PE 26/2021, e derivou a ARP 13/2022. Considerando que o devedor foi notificado da penalidade e abriu mão do direito de recorrer, e considerando a efetiva constituição da dívida, fica a empresa notificada para que no prazo de 30 dias corridos, a contar desta publicação, proceda com o efetivo recolhimento da GRU. Alertamos que o não pagamento no prazo assinalado poderá gerar a inscrição do devedor nos cadastros restritivos do CADIN, nos serviços de proteção ao crédito, como o SCPC, Serasa e afins, assim como seguir para os trâmites de inscrição em Dívida Ativa e cobrança judicial através da Procuradoria-Geral Federal da Advocacia Geral da União. O Processo Administrativo, que contém toda documentação aqui referenciada - inclusa a GRU para o pagamento, está disponível para consulta e download no portal da Unila no link https://sig.unila.edu.br/public/jsp/processos/processo_detalhado.jsf?id=65092; no portal da UNILA, https://sig.unila.edu.br/public/jsp/portal.jsf utilizando o número do processo supracitado - 23422.015745/2024-93; junto ao Departamento de Contratos - Decon, via eletrônica por e-mail [email protected] ou ainda via protocolo da Unila que se encontra na Avenida Tarquínio Joslin dos Santos no. 1000 em Foz do Iguaçu/PR - CEP: 85870-901. Nestes endereços ainda podem ser encaminhados os recursos, dúvidas ou comunicações, indicando o número dos autos e o interessado. Diante do exposto, fica a empresa devidamente cientificada da aplicação de sanção nos termos deste aviso. DIOGO ANDRE BASTIAN Pró-Reitor de Administração, Gestão e Infraestrutura EDITAL Nº 79/2025/DICS/DAP/PROGEPE, DE 28 DE ABRIL DE 2025 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal da Integração Latino-Americana - UNILA, nomeado pela Portaria nº 514/2023/GR, tendo em vista a delegação de competência conferida pela Portaria nº 286/2020/GR e suas alterações, nos termos da legislação em vigor, torna pública a prorrogação do prazo de inscrições e a retificação do Edital nº 39/2025/DICS/DAP/PROGEPE referente ao Processo Seletivo Simplificado destinado a contratação de Professor Visitante na Universidade Federal da Integração Latino-Americana, que passa a ter a redação a seguir especificada, permanecendo inalterados os demais itens e subitens dos referido Edital: 1 - DO NOVO CRONOGRAMA 1.1 - O cronograma do Anexo I do Edital nº 39, de 21 de março de 2025, fica retificado da seguinte maneira: (...) ANEXO I - CRONOGRAMA GERAL . .Inscrições .De 29/04 a 13/05/2025 . .Divulgação das Inscrições .A partir de 16/05/2025 . .Prazo para recurso das Inscrições .Um dia após a divulgação . .Homologação das Inscrições .A partir de 20/05/2025 . .Divulgação da Banca Examinadora .A partir de 30/05/2025 . .Divulgação da data e horário prova didática .A partir de 30/05/2025 . .Divulgação do Resultado Provisório .A partir de 13/06/2025 . .Prazo para recurso do Resultado Provisório .Dois dias após a divulgação do Resultado Provisório . .Convocação para realização do procedimento de heteroidentificação .A partir de 13/06/2025 . .Homologação do Resultado Final .A partir de 20/06/2025 1.2 - As demais disposições permanecem inalteradas. FELIPE CORDEIRO DE ALMEIDA Pró-Reitor de Gestão de Pessoas AVISO DE PENALIDADE Processo Administrativo nº 23422.020420/2024-22. A comissão permanente para aplicação de sanções da Universidade Federal da Integração Latino-Americana (UNILA), no uso de suas atribuições e, tendo em vista as frustradas tentativas de localização da empresa, comunica a autuação de processo administrativo que visa a apuração de irregularidades e a possível IMPOSIÇÃO DE SANÇÃO ADMINISTRATIVA de IMPEDIMENTO DE LICITAR E CONTRATAR COM A UNIÃO pelo período de 06 meses, concomitante com aplicação de MULTA no valor de R$ 38,15, em desfavor da empresa NIPSE INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, CNPJ nº.46.287.656/0001-38. A intenção sancionatória encontra amparo no art. 156 da Lei nº 14.133/2022 e tem por base o item 11.1-c do Termo de referência do Edital do PE/SRP 27/2023 , pois deixou de entregar o objeto da 024NE000334, enquadrando-se na hipótese de inexecução total do objeto contratado. Com vistas a garantir o devido processo legal e o contraditório, fica assegurado o prazo de 15 (quinze) dias úteis, a contar desta publicação, para apresentação de defesa caso julgue tal medida necessária, sob as advertências da revelia. Os autos do Processo Administrativo, que contém toda documentação aqui referenciada, estão disponíveis para consulta no link https://sig.unila.edu.br/public/jsp/processos/processo_detalhado.jsf?id=66054; no endereço https://sig.unila.edu.br/public/jsp/portal.jsf, utilizando o número do processo supracitado; junto ao Departamento de Contratos - Decon, via eletrônica por e-mail [email protected] ou ainda via protocolo da Unila que se encontra na Avenida Tarquínio Joslin dos Santos no. 1000 em Foz do Iguaçu/PR - CEP: 85870-901. Nestes endereços ainda podem ser encaminhadas dúvidas ou comunicações, indicando o número dos autos e o interessado. Diante do exposto, fica a empresa devidamente cientificada desta notificação de sanção nos termos deste aviso. ROBINSON ALEXANDER STURMER Membro da Comissão UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBÁ DIRETORIA DO CAMPUS DE ITABIRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90005/2025 - UASG 158161 Nº Processo: 23499007012202491. Objeto: Contratação de serviços contínuos de transporte intramunicipal para atender ao Campus Itabira da Unifei, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. . Total de Itens Licitados: 4. Edital: 05/05/2025 das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Irmã Ivone Drumond, 200 - Bairro Distrito Industrial, - Itabira/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/158161-5-90005-2025. Entrega das Propostas: a partir de 05/05/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/05/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . CINTIA GRAZIELE MOREIRA SANTOS Pregoeira (SIASGnet - 30/04/2025) 158161-15249-2025NE900000 PRÓ-REITORIA DE EXTENSÃO EXTRATO DE ENCERRAMENTO Processo nº 23499.003164/2022-53 - Termo de Encerramento do Convênio celebrado entre a Universidade Federal de Itajubá (UNIFEI) - CNPJ: 21.040.001/0001-30 e a empresa Orbis Energia Participações Ltda. - CNPJ: 36.309.616/0001-96, com a interveniência da Fundação de Apoio ao Ensino, Pesquisa e Extensão de Itajubá (FAPEPE) - CNPJ: 00.662.065/0001-00. Objeto: Execução do projeto intitulado: Análise de dados estruturados para geração de leads consumidores de créditos de energia fotovoltaica. Data de Assinatura: 30 de abril de 2025. UNIVERSIDADE FEDERAL DE JATAÍ EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 156678 Número do Contrato: 6/2025. Nº Processo: 23854.006463/2024-15. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE JATAI. Contratado: 23.941.500/0001-23 - BM SERVICOS DE APOIO ADMINISTRATIVO LTDA. Objeto: 1.1 o objeto do presente instrumento é repactuar os valores do contrato nº 6/2025, em razão do reajuste da folha de salários, com base no acordo coletivo de trabalho 2025/2026, cuja data-base é 01 de julho, e registro mte em 09/04/2025.. Vigência: 10/02/2025 a 10/02/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.298.338,57. Data de Assinatura: 29/04/2025. (COMPRASNET 4.0 - 29/04/2025). UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2025 - UASG 153061 Número do Contrato: 30/2021. Nº Processo: 23071.010233/2019-09. Inexigibilidade. Nº 55/2019. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA. Contratado: 76.659.820/0001-51 - ASSOCIACAO PARANAENSE DE CULTURA - APC. Objeto: Prorrogação contratual por 12 meses compreendendo o período de 22/06/2025 a 22/06/2026 e reajuste.. Vigência: 22/06/2025 a 22/06/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 12.576,73. Data de Assinatura: 30/04/2025. (COMPRASNET 4.0 - 30/04/2025). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90004/2025 - UASG 153061 Nº Processo: 23071001652-25-90. Objeto: Contratação de serviços de empresa especializada em prestação de serviço de eventos e correlatos, para atender às necessidades do Setor de Cerimonial da Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF), nos campus Juiz de Fora, campus Governador Valadares e demais unidades da instituição.. Total de Itens Licitados: 69. Edital: 05/05/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Rua José Lourenço Kelmer, S/nº - Bairro São Pedro, São Pedro - Juiz de Fora/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/153061-5-90004-2025. Entrega das Propostas: a partir de 05/05/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/05/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Ocorrendo diferenças entre as especificações dos objetos licitados descritas no edital/termo de referência e a descrição publicada no COMPRASNET, prevalecerão as constantes do edital/termo de referência, sob pena de desclassificação de propostas por desatenção/divergência em relação à descrição apresentada no edital.. PRISCILLA REZENDE PINHEIRO Pregoeira (SIASGnet - 30/04/2025) 153061-15228-2024NE800058 UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90058/2024 - UASG 153032 Nº Processo: 23090017381202485. Objeto: Contratação de serviço de manutenção preventiva e lubrificação do robô YASKAWA conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. . Total de Itens Licitados: 1. Edital: 05/05/2025 das 08h00 às 17h59. Endereço: Trevo Rotatório Professor Edmir Sá Santos,s/n - Caixa Postal 3037, - Lavras/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/153032-5-90058-2024. Entrega das Propostas: a partir de 05/05/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/05/2025 às 08h30 no site www.gov.br/compras. ELAINE APARECIDA MARTINS ANACLETO Coordenadora de Licitações (SIASGnet - 30/04/2025) 153032-15251-2024NE000001