DOU 05/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Partícipes: Universidade Federal de Lavras - UFLA (Brasil); Fundación para la Promoción e Investigación de Productos Andinos - PROINPA (Bolívia). Objeto: Estabelecimento de parceria internacional com o escopo de promover o intercâmbio de discentes, em nível de graduação e pós-graduação e o intercâmbio de docentes, técnicos administrativos e pesquisadores, entre a UFLA e a PROINPA. Vigência: 16/04/2025 a 16/04/2028. Data de Assinatura: 16/04/2025. EXTRATO DO PROTOCOLO DE INTENÇÕES Nº 5/2025-UFLA Processo 23090.006384/2025-74. Partícipes: Universidade Federal de Lavras - UFLA (Brasil); Instituto Forúm do Futuro - IFF, Brasil. Objeto: Estabelecimento de parceria nacional com o escopo de promover palestras,pesquisas, inovações e extensão, entre a UFLA e o IFF. Vigência: 11/04/2025 a 11/04/2026. Data de Assinatura: 11/04/2025. UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO DEPARTAMENTO DE MANUTENÇÃO E OPERAÇÃO DE I N F R A ES T R U T U R A EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 153267 Número do Contrato: 20/2023. Nº Processo: 23072.259337/2022-05. Pregão. Nº 1/2023. Contratante: DEPARTAMENTO MANUT. OPER.INFRA- ESTRUTURA/UFMG. Contratado: 16.099.194/0001-64 - ELETRODATA ENGENHARIA LTDA. Objeto: Reequilíbrio econômico-financeiro do contrato nº 20/2023-demai, em decorrência do regime de transição para reoneração da folha de pagamento instituído pela lei nº 14.973/2024, exclusivamente para o ano de 2025, com a atualização, a partir de 1º de janeiro de 2025, da planilha de custos e formação de preços, conforme os percentuais previstos no art. 9º-a da lei nº 12.546/2011.. Vigência: 30/04/2025 a 16/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 138.264,34. Data de Assinatura: 30/04/2025. (COMPRASNET 4.0 - 30/04/2025). PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Processo 23072.235838/2023-79 - 1º Termo Aditivo ao Acordo de Parceria para Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação que entre si celebram a Brasil Biomateriais Indústria e Comércio de Materiais para Medicina e Odontologia Ltda, CNPJ nº 40.835.802/0001-36 e a Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG, CNPJ nº 17.217.985/0001-04 com a interveniência da Fundação de Desenvolvimento da Pesquisa - Fundep, CNPJ nº 18.720.938/0001-41. Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência do projeto a partir de 07/5/2025, estendendo-se o acordo de parceria até 31/08/2025. Fim de Vigência do Termo Aditivo: 31/08/2025. Nome e cargos dos signatários: Prof.ª Sandra Regina Goulart Almeida - Reitora da UFMG, Felipe Farah de Oliveira Rezende - Diretor da Brasil Biomateriais, Prof. Jaime Arturo Ramírez - Presidente da Fundep. Data da assinatura: 30/04/2025. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Processo 23072.244019/2022-31 - 1º Termo Aditivo ao Acordo de Parceria para Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação que entre si celebram a Vale S.A, CNPJ nº 33.592.510/0001-54, a Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG, CNPJ nº 17.217.985/0001-04 e a Fundação Christiano Ottoni - FCO, CNPJ nº 18.218,909/0001-86. Objeto: O presente Termo Aditivo tem como objeto: alterar o prazo de vigência do Acordo e substituir o Anexo II do Acordo (Plano de Trabalho e Orçamento detalhado). Fim de Vigência do Termo Aditivo: 28/07/2026. Nome e cargos dos signatários: Prof.ª Sandra Regina Goulart Almeida - Reitora da UFMG, Aloisio Antônio Melo Borges - Representante da VALE, Felipe Viana Pimenta - Representante da VALE, Prof. Benjamin Rodrigues de Menezes - Diretor-presidente da FCO. Data da assinatura: 28/04/2025. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Processo 23072.218840/2022-01 - 2º Termo Aditivo ao Termo de Cooperação nº 036/2022 que entre si celebram a Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG, CNPJ nº 17.217.985/0001-04, e a Associação Brasileira de Pesquisa e Inovação Industrial - EMBRAPII, CNPJ nº 18.234.613/0001-59. Objeto: O objeto do presente aditivo é o aumento do valor previsto no item 5.1. da Cláusula Quinta, do TERMO DE COOPERAÇÃO Nº 036/2022 ora aditado, no montante de R$ 36.144.947,94 (trinta e seis milhões, cento e quarenta e quatro mil, novecentos e quarenta e sete reais e noventa e quatro centavos), passando assim para R$ 41.144.947,94 (quarenta e um milhões, cento e quarenta e quatro mil, novecentos e quarenta e sete reais e noventa e quatro centavos) o valor do Termo de Cooperação, no período de 06 (seis) anos, referentes ao aporte de recursos realizado pela EMBRAPII à UNIDADE EMBRAPII UFMG INOVAÇÃO DE FÁRMACOS E VACINAS, para a realização do Plano de Ação anexo, conforme Quadro Econômico-Financeiro pactuado, nos termos do cronograma de desembolso constante no Plano de Trabalho atualizado, anexo a este Termo Aditivo ora pretendido (conforme previsto na Cláusula Décima Primeira, item 11.3., do ajuste original). Fim de Vigência do Termo Aditivo: 08/06/2028. Nome e cargos dos signatários: Prof.ª Sandra Regina Goulart Almeida - Reitora da UFMG, Alvaro Toubes Prata - Diretor-Presidente da EMBRAPII e Marcelo Fabrício Prim - Diretor de Operações da EMBRAPII. Data da assinatura: 29/04/2025. SECRETARIA ADMINISTRATIVA EXTRATO DE CONVÊNIO CONVÊNIO PARA CONSTITUIÇÃO DE ALIANÇA ESTRATÉGICA Espécie: Proc. 23072.233072/2024-7: CONVÊNIO DE ESTÍMULO À INOVAÇÃO PARA A CONSTITUIÇÃO DE ALIANÇA ESTRATÉGICA PARA A FORMAÇÃO DO AMBIENTE PROMOTOR DE INOVAÇÃO DENOMINADO "BIOTECH HUB" QUE CELEBRAM A UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS (UFMG), inscrita no CNPJ sob o nº 17.217.985/0001-04 E A FUNDACAO BIOMINAS inscrita no CNPJ sob o n° 26.269.977/0001-00, com interveniência da FUNDAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA - FUNDEP, inscrita no CNPJ sob o nº 18.720.938/0001-41. Objeto: a criação e a consolidação de aliança estratégica para formação do ambiente promotor de inovação, com a participação da UFMG e da BIOMINAS, intitulado "BIOTECH HUB", que irá implementar ações de gestão da inovação com vistas a potencializar as atividades de ciência, tecnologia e inovação e a capacidade negocial das PARTÍCIPES, bem como para promover a conexão entre diversos agentes atuantes em áreas temáticas foco do Hub. Início da vigência: 28/04/2025. Nomes e cargos dos signatários: Professora Sandra Regina Goulart Almeida - Reitora da UFMG, Sr. Eduardo Emrich Soares, presidente da BIOMINAS e Jaime Arturo Ramirez, presidente da FUNDAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA - FUNDEP. PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS EDITAL Nº 1142, DE 28 DE ABRIL DE 2025 HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO CONCURSO PÚBLICO PARA CARREIRA DE MAGISTÉRIO SUPERIOR A Pró-Reitora de Recursos Humanos da Universidade Federal de Minas Gerais, com base no disposto no art. 2º, inciso III da Portaria n.º 3.258, de 03/05/2022, e em cumprimento ao disposto no art. 39, do Decreto n.º 9.739, de 28/03/2019, divulga a homologação do resultado final do Concurso Público para a Carreira de Magistério Superior, abaixo discriminado: Unidade: Escola de Belas Artes Departamento: Desenho Área de Conhecimento: Artes Gráficas e Visuais: teoria, experimentação e produção gráfica na contemporaneidade Edital: 1710, de 22/08/2024, publicado no DOU de 29/08/2024 Classe: A Denominação: Professor Adjunto A Vagas: 01 (uma) reservada(s) para pessoas com deficiência, conforme Decreto n.º 3.298/1999 Regime de Trabalho: 40 (quarenta) horas semanais, em tempo integral, com dedicação exclusiva Classificação em ampla concorrência: 1º lugar: Gustavo Henrique Torrezan 2º lugar: Bruno Elias Gomes de Oliveira 3º lugar: Simone Cortezão Freire 4º lugar: Alice Porto dos Santos 5º lugar: Marcelo Simon Wasem Não houve candidatos inscritos nas cotas para negros Não houve candidatos aprovados nas cotas para pessoas com deficiência. Data de Homologação Interna: 19/03/2025 Processo nº 23072.211998/2025-94 MARIA MÁRCIA MAGELA MACHADO EDITAL Nº 1159, DE 29 DE ABRIL DE 2025 R E T I F I C AÇ ÃO A Pró-Reitora de Recursos Humanos da Universidade Federal de Minas Gerais, com base no disposto no art. 2º, inciso III da Portaria n.º 3.258, de 03/05/2022, e em cumprimento ao disposto no art. 39, do Decreto n.º 9.739, de 28/03/2019, resolve RETIFICAR, em parte, o Edital n.º 1084, de 22/04/2025, publicado no DOU de 24/04/2025, Seção 3, página 59, que homologou o resultado final do Concurso Público para a Carreira de Magistério Superior destinado ao Departamento de Direito e Processo Civil e Comercial da Faculdade de Direito, nos seguintes termos: Onde se lê: "Regime de Trabalho: 40 (quarenta) horas semanais, em tempo integral, com dedicação exclusiva" Leia-se: "Regime de Trabalho: 40 (quarenta) horas semanais, em tempo integral" Processo nº 23072.221885/2025-05 MARIA MÁRCIA MAGELA MACHADO ESCOLA DE EDUCAÇÃO BÁSICA E PROFISSIONAL CENTRO PEDAGÓGICO BIBLIOTECA SETORIAL EXTRATOS DE DOAÇÃO Termo de doação nº 020/2025. Doadora: Paola Gomes de Miranda. Donatário: Centro Pedagógico (CP/EBAP/UFMG), CNPJ nº 17.217.985/0009-61 Objeto: doação de livros. Quantidade: 02 exemplares, valor total: R$ 139,00 (Cento e trinta e nove Reais). Fundamento Legal: Decreto nº 9.764, de 11 de abril e Instrução Normativa SEGES/MP nº 06/2019, de 12 de agosto de 2019, e suas alterações. SIGNATÁRIOS: Paola Gomes de Miranda (Doadora) e Centro Pedagógico (CP/EBAP/UFMG) (Donatário). DATA DE ASSINATURA: Belo Horizonte, 3 de abril de 2025. Termo de doação nº 021/2025. Doador: Geiziane Silva. Donatário: Centro Pedagógico (CP/EBAP/UFMG), CNPJ nº 17.217.985/0009-61 Objeto: doação de livros. Quantidade: 06 exemplares, valor total: R$ 404,50 (Quatrocentos e quatro Reais e cinquenta centavos). Fundamento Legal: Decreto nº 9.764, de 11 de abril e Instrução Normativa SEGES/MP nº 06/2019, de 12 de agosto de 2019, e suas alterações. SIGNATÁRIOS: Geiziane Silva (Doadora) e Centro Pedagógico (CP/EBAP/UFMG) (Donatário). DATA DE ASSINATURA: Belo Horizonte, 7 de abril de 2025. Termo de doação nº 022/2025. Doadora: Glacy Kelly Santana. Donatário: Centro Pedagógico (CP/EBAP/UFMG), CNPJ nº 17.217.985/0009-61 Objeto: doação de livros. Quantidade: 04 exemplares, valor total: R$ 223,62 (Duzentos e vinte e três Reais e sessenta e dois centavos). Fundamento Legal: Decreto nº 9.764, de 11 de abril e Instrução Normativa SEGES/MP nº 06/2019, de 12 de agosto de 2019, e suas alterações. SIGNATÁRIOS: Glacy Kelly Santana (Doadora) e Centro Pedagógico (CP/EBAP/UFMG) (Donatário). DATA DE ASSINATURA: Belo Horizonte, 11 de abril de 2025. Termo de doação nº 023/2025. Doadora: Glacy Kelly Santana. Donatário: Centro Pedagógico (CP/EBAP/UFMG), CNPJ nº 17.217.985/0009-61 Objeto: doação de livros. Quantidade: 05 exemplares, valor total: R$ 297,70 (Duzentos e noventa e sete Reais e setenta centavos). Fundamento Legal: Decreto nº 9.764, de 11 de abril e Instrução Normativa SEGES/MP nº 06/2019, de 12 de agosto de 2019, e suas alterações. SIGNATÁRIOS: Glacy Kelly Santana (Doadora) e Centro Pedagógico (CP/EBAP/UFMG) (Donatário). DATA DE ASSINATURA: Belo Horizonte, 11 de abril de 2025. FACULDADE DE CIÊNCIAS ECONÔMICAS B I B L I OT EC A EXTRATO DE DOAÇÃO ESPÉCIE: Termo de doação nº 15/2025. Doador: Gustavo de Britto Rocha. Donatário: Faculdade de Ciências Econômicas/UFMG, CNPJ nº 17.217.985/0022-39. Objeto: doação de livros. Quantidade: 01 título, valor total: R$ 111,00 (cento e onze reais). Fundamento Legal: Decreto nº 9.764, de 11 de abril e Instrução Normativa SEGES / M P nº 06/2019, de 12 de agosto de 2019, e suas alterações. SIGNATÁRIOS: Gustavo de Britto Rocha (Doador) e Faculdade de Ciências Econômicas/UFMG (Donatário). DATA DE ASSINATURA: 24 de abril de 2025.