DOU 05/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Contratado: 12.119.274/0001- 83 - RAMON RAGEL SILVEIRA. Objeto: Reajuste do valor mensal da contraprestação, passando o valor mensal de R$ 2.293,25 para R$ 2.418,86. Reajuste do valor unitário da fotocópia, passando o valor unitário da fotocópia de R$ 0,15 para R$ 0,16. Vigência: 14/04/2022 a 14/04/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 29.026,32. Data de Assinatura: 28/04/2025. (COMPRASNET 4.0 - 28/04/2025). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2025 - UASG 153163 Número do Contrato: 8/2022. Nº Processo: 23080.025423/2021-28. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA. Contratado: 07.834.228/0001- 26 - REFEIVEL COMERCIO DE REFEICOES LTDA. Objeto: Reajuste do valor mensal da contraprestação de R$ 20.458,41 para R$ 22.214,25 e reajuste do valor unitário do fornecimento da refeição de R$ 14,19 para R$ 14,97. Vigência: 11/04/2022 a 11/04/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.919.599,10. Data de Assinatura: 29/04/2025. (COMPRASNET 4.0 - 29/04/2025). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2025 - UASG 153163 Número do Contrato: 44/2022. Nº Processo: 23080.009959/2021-04. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA. Contratado: 05.765.176/0001- 58 - LANCHONETE SETUBAL LTDA. Objeto: Reajuste do valor mensal da contraprestação, passando o valor mensal de R$ 7.905,16 para R$ 8.338,14. Vigência: 13/04/2022 a 13/04/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 100.057,68. Data de Assinatura: 29/04/2025. (COMPRASNET 4.0 - 29/04/2025). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2025 - UASG 153163 Número do Contrato: 353/2019. Nº Processo: 23080.077250/2019-17. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA. Contratado: 83.476.911/0001-17 - FUNDACAO DE AMPARO A PESQUISA E EXTENSAO UNIVERSITARIA. Objeto: Remanejamento orçamentário, sem alteração do valor global. Vigência: 30/04/2025 a 30/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.724.907,46. Data de Assinatura: 30/04/2025. (COMPRASNET 4.0 - 30/04/2025). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90054/2025 - UASG 153163 Nº Processo: 23080064761202428. Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de material de proteção e segurança - proteção individual (EPI) e uniformes, para atender à Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC). Total de Itens Licitados: 42. Edital: 05/05/2025 das 08h00 às 11h59 e das 12h00 às 17h59. Endereço: Av. Desembargador Vitor Lima 222 S. 501 Reitoria 2 Proad Trindade, Trindade - Florianópolis/SC ou https://www.gov.br/compras/edital/153163-5-90054-2025. Entrega das Propostas: a partir de 05/05/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 28/05/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . GRAICE HOBOLD FARIA Diretora do Dpl em Exercício (SIASGnet - 30/04/2025) 153163-15237-2025NE000064 UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA EXTRATO DE CONTRATO Nº 52/2025 - UASG 153164 Nº Processo: 23081.033992/2025-61. Pregão Nº 90024/2025. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA. Contratado: 35.132.037/0001-58 - L SOUZA LEAES ENGENHARIA LTDA. Objeto: Obra de fechamento do fosso do ginásio do cefd, situado no campus sede da ufsm. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 29/04/2025 a 27/07/2025. Valor Total: R$ 65.007,40. Data de Assinatura: 29/04/2025. (COMPRASNET 4.0 - 30/04/2025). AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO Nº 90031/2025 Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 04/04/2025 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de Preços para prestação de serviços de impressão e acabamento de livros para a Editora e a Imprensa Universitária da UFSM Total de Itens Licitados: 00024 Novo Edital: 05/05/2025 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 17h00. Endereço: Av. Roraima, 1.000 Campus Universitário, Camobi SANTA MARIA - RS. Entrega das Propostas: a partir de 05/05/2025 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 22/05/2025, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. JAYME WORST Coordenador de Licitações (SIDEC - 30/04/2025) 153164-15238-2024NE999999 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90059/2025 - UASG 153164 Nº Processo: 23081054939202501. Objeto: Registro de Preços para a aquisição de Extintores de Incêndio e sinalização para UFSM. Total de Itens Licitados: 56. Edital: 05/05/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Roraima, 1.000 Campus Universitário, Camobi, - Santa Maria/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/153164-5-90059-2025. Entrega das Propostas: a partir de 05/05/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/05/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O edital completo está disponível em site.ufsm.br . JAYME WORST Coordenador de Licitações (SIASGnet - 28/04/2025) 153164-15238-2025NE999999 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90052/2025 - UASG 153164 Nº Processo: 23081034945202534. Objeto: Contratação de empresa especializada para gerenciamento, controle e fornecimento de combustíveis para atender a frota, equipamentos e geradores da UFSM, por meio de sistema informatizado e implantação de cartão magnético, chip ou outro meio tecnológico, vinculado à rede credenciada de postos de combustíveis, em consonância com este Edital e seu Termo de Referência.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 05/05/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Roraima, 1.000 Campus Universitário, Camobi, - Santa Maria/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/153164-5-90052-2025. Entrega das Propostas: a partir de 05/05/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/05/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O edital completo está disponível no site ufsm.br. JAYME WORST Coordenador de Licitações (SIASGnet - 29/04/2025) 153164-15238-2025NE999999 PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS EDITAL Nº 120, DE 30 DE ABRIL DE 2025 CONCURSO PÚBLICO PARA DOCENTES DO MAGISTÉRIO SUPERIOR A Vice-Reitora da Universidade Federal de Santa Maria, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, conforme Portaria de Pessoal UFSM N. 2.190, de 29/12/2021, e sua Apostila, de 04/03/2022, e considerando o disposto no Art. 37 e Art. 207 da Constituição Federal, o Art. 11 da Lei N. 8.112, de 11/12/1990, o Decreto N. 3.298, de 20/12/1999, a Súmula N. 45/2009, da Advocacia Geral da União, o Decreto N. 7.485 de 18/05/2011, a Resolução UFSM N. 019/2012, a Lei N. 12.682, de 09/07/2012, a Lei N. 12.772, de 28/12/2012, a Lei N. 12.990, de 09/06/2014, o Decreto N. 8.368, de 02/12/2014, o Decreto N. 8.539, de 08/10/2015, a Resolução UFSM N. 010/2015, o Decreto N. 8.727/2016, a Lei N. 13.656, de 30/04/2018, o Decreto N. 9.508, de 24/09/2018, o Decreto N. 9.739, de 28/03/2019, a Lei N. 13.872, de 17/09/2019, a Portaria ME N. 10.041, de 18/08/2021, Resolução UFSM N. 064/2021, o Decreto N. 11.016, de 29/03/2022, a Resolução UFSM N. 112/2022 e as suas alterações vigentes nesta data, o Parecer N.00149/2023/PROJUR/PFUFSM/PGF/AGU, a Instrução Normativa UFSM N. 003/2023 e a Instrução Normativa UFSM N. 004/2023, a Instrução Normativa conjunta MGI/MDHC N. 54/2024 e a Medida Provisória N. 1.286/2024, torna pública a abertura das inscrições para concurso público destinado ao provimento de cargos da Carreira de Magistério Superior da Universidade Federal de Santa Maria, na Classe A, com a denominação de Professor Assistente, Nível 1, na cidade de Santa Maria, nas condições previstas neste Edital e demais instrumentos reguladores do concurso. 2. QUADRO DE VAGAS . .Nº de vagas .Campus de lotação do Docente/Cidade de realização do concurso .Departamento de realização do Concurso público/Centro .Área do Concurso .Regime de Trabalho .Requisitos para a Posse . .02 .Santa Maria .Departamento de Ginecologia e Obstetrícia/Centro de Ciências da Saúde .Ciências da Saúde/ Medicina/Ginecologia e Obstetrícia .40 horas semanais .Graduação em Medicina e Residência Médica em Ginecologia e Obstetrícia concluída e reconhecida pelo M EC . .01 .Santa Maria .Departamento de Neuropsiquiatria/Centro de Ciências da Saúde .Ciências da Saúde/ Medicina/Neurologia .40 horas semanais .Graduação em Medicina e Residência Médica em Neurologia concluída e reconhecida pelo MEC . .01 .Santa Maria .Departamento de Patologia/Centro de Ciências da Saúde .Ciências da Saúde/ Medicina/ Anatomia Patológica e Patologia Clínica (ênfase em Anatomia Patológica) .40 horas semanais .Graduação em Medicina e Residência Médica em Anatomia Patológica/Patologia concluída e reconhecida pelo MEC 3. DAS INSCRIÇÕES