DOU 05/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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L2 Norte - Sgan 604/605, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/155009-5-90017-2025. Entrega das Propostas: a partir de 05/05/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/05/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Edital disponível no comprasnet.. DANIA DE SOUZA ARAUJO Equipe de Apoio (SIASGnet - 30/04/2025) 155009-26443-2025NE800039 FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DE JUIZ DE FORA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 12/2025 - UASG 155903 Número do Contrato: 48/2020. Nº Processo: 23765.013151/2019-08. Pregão. Nº 3/2020. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFJF. Contratado: 00.482.840/0001-38 - LIDERANCA LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a recomposição do equilíbrio econômico-financeiro do contrato nº 048/2020 referente à alteração da produtividade dos serviços realizados pelos serventes de limpeza alocados nas áreas de hemodiálise, da unidade de terapia intensiva (uti), da central de material esterilizado (cme) e do centro cirúrgico do hu-ufjf, a contar de 01/03/2021, com base no art. 81, inciso vi, da lei 13.303/2016, c/c art. 104, inciso vi do regulamento de licitações e contratos da ebserh - rlce. Vigência: 30/04/2025 a 01/03/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 7.665.894,84. Data de Assinatura: 30/04/2025. (COMPRASNET 4.0 - 30/04/2025). EXTRATO DE CANCELAMENTO PUBLICAÇÃO TERMO DE CANCELAMENTO DO 9.º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 48/2020 Objeto: Formalização do cancelamento do 9.º Termo Aditivo ao Contrato nº 048/2020, o qual tratava de alteração qualitativa do referido contrato, com impacto financeiro correspondente a 5,11% (cinco inteiros e onze centésimos por cento), com efeitos retroativos a partir de 01/11/2023. Processo: 23765.002345/2024-37 - LIDERANÇA LIMPEZA E CONSERVAÇÃO LTDA.; CNPJ 00.482.840/0001-38. FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DE SANTA MARIA EXTRATO DE CONTRATO Nº 34/2025 - UASG 155125 Nº Processo: 23541.057146/2024-91. Pregão Nº 90031/2024. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DE SANTA MARIA. Contratado: 04.602.789/0001-01 - DATEN TECNOLOGIA LTDA. Objeto: Aquisição de 29 (vinte e nove) microcomputadores tipo I para o Hospital Universitário da Universidade Federal de Santa Maria (HUSM-UFSM). Fundamento Legal: LEI 13.303/2016. Vigência: 07/05/2025 a 06/05/2026. Valor Total: R$ 131.950,00. Data de Assinatura: 30/04/2025. (COMPRASNET 4.0 - 30/04/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 155125 Número do Contrato: 014/2023. Nº Processo: 23541.000210/2022-08. Pregão. Nº 93/2022. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DE SANTA MARIA. Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto: O prazo de vigência do referido contrato fica prorrogado por 01 ano, a partir de 11/05/2025. Vigência: 11/05/2025 a 10/05/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 389.460,54. Data de Assinatura: 30/04/2025. (COMPRASNET 4.0 - 30/04/2025). FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO GAFFRÉE E GUINLE EXTRATO DE COMODATO Nº 1/2025 - UASG 155911 Nº Processo: 23819.004849/2024-19. Pregão Nº 95101/2025. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO GAFFREE E GUINLE. Contratado: 32.416.864/0001-85 - IDS MEDICAL IMPORTACAO, DISTRIBUICAO E S E R V I CO LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a disponibilização, para o item n.º 14 do termo de referência, dos seguintes bens em regime de comodato, conforme as exigências descritas no termo de referência: 1 (um) ureterorrenoscópio flexível; 1 (uma) fonte geradora de laser.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 29/04/2025 a 29/04/2026. Valor Total: R$ 0,00. Data de Assinatura: 28/04/2025. (COMPRASNET 4.0 - 29/04/2025). EXTRATO DE COMODATO Nº 2/2025 - UASG 155911 Nº Processo: 23819.000683/2025-42. Pregão Nº 2/2025. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO GAFFREE E GUINLE. Contratado: 49.324.221/0001-04 - FRESENIUS KABI BRASIL LTDA.. Objeto: O objeto do presente instrumento é a disponibilização, para o item n.º 1, do(s) seguinte(s) bem(ns) em regime de comodato, conforme as exigências descritas no termo de referência: para o item 1 (um), de 45 (quarenta e cinco) unidades de bomba infusora em regime de comodato, conforme especificado no item 4.1.1 do termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 17/04/2025 a 17/04/2026. Valor Total: R$ 0,00. Data de Assinatura: 11/04/2025. (COMPRASNET 4.0 - 30/04/2025). EXTRATO DE COMODATO Nº 3/2025 - UASG 155911 Nº Processo: 23819.000684/2025-97. Pregão Nº 3/2025. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO GAFFREE E GUINLE. Contratado: 58.426.628/0001-33 - SAMTRONIC INDUSTRIA E COMERCIO LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a disponibilização, para o grupo 1 e grupo 2 do termo de referência, do(s) seguinte(s) bem(ns) em regime de comodato, conforme as exigências descritas no termo de referência: para o grupo 1 (um), de 180 (cento e oitenta) unidades de bomba peristáltica linear em regime de comodato, conforme especificado no item 4.1.2 do termo de referência. para o grupo 2 (dois), de 50 (cinq. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 30/04/2025 a 30/04/2026. Valor Total: R$ 0,00. Data de Assinatura: 28/04/2025. (COMPRASNET 4.0 - 30/04/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2025 - UASG 155911 Nº Processo: 23819.003971/2024-78. Pregão Nº 90106/2025. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO GAFFREE E GUINLE. Contratado: 09.376.051/0001-97 - ONIX COMERCIO DE PRODUTOS ODONTOLOGICOS LTDA. Objeto: Aquisição anual de medicamentos e produtos para a saúde selecionados, classificados no hugg como grupo 08 (imunoterapia), para tratamento, profilaxia e recuperação do pacientes assistidos , nas condições estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 30/04/2025 a 30/04/2026. Valor Total: R$ 5.930,00. Data de Assinatura: 28/04/2025. (COMPRASNET 4.0 - 30/04/2025). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 13/2025 - UASG 155911 Número do Contrato: 4/2021. Nº Processo: 23819.010422/2019-92. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO GAFFREE E GUINLE. Contratado: 21.998.885/0001- 30 - MEDIPHACOS INDUSTRIAS MEDICAS S/A. Objeto: O presente instrumento tem por objeto retificar a terceira cláusula do 4º termo aditivo ao contrato nº 04/2021: na coluna valor total após reajuste da tabela, onde se lê: "total: 523.219,34 " leia-se: "total: r$ 523.219,35" no item 5 da tabela, onde se lê: "valor unitário depois do reajuste: r$ 5.835,52, valor total após reajuste: r$ 145.887,90 e total do reajuste r$ 6778,80" leia-se: "valor unitário depois do reajuste: r$ 6.078,66, valor total após reajuste: 145.887,91 e total do reajuste r$ r$ 6778,81 " na última linha, onde se lê: "total r$ 24.311,80" leia-se: "total r$ 24.311,81" no item 2, onde se lê: "o reajuste do valor contratual será calculado de acordo com o índice ipca/ibge, no importe de 4,873010%, conforme cláusula sexta do contrato, com efeitos financeiros a partir de 26/11/2024." leia-se: "o reajuste do valor contratual será calculado de acordo com o índice ipca/ibge, referente ao período aquisitivo de 12/2023 a 11/2024, no importe de 4,873010%, conforme anexo cálculo ipca/ibge - 12/2023 a 11/2024 (46173290), com efeitos financeiros a partir de 26/11/2024.". Vigência: 15/03/2021 a 15/03/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 523.219,35. Data de Assinatura: 01/04/2025. (COMPRASNET 4.0 - 01/04/2025). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 14/2025 - UASG 155911 Número do Contrato: 16/2021. Nº Processo: 23819.000423/2021-43. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO GAFFREE E GUINLE. Contratado: 33.285.255/0001- 05 - CNS NACIONAL DE SERVICOS LIMITADA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto a repactuação de preços do contrato nº 16/2021 decorrente das alterações definidas na nota técnica - sei 11 (47764435), com base no anexo decreto sal min 2025 (47764294) e no anexo decreto vt (47764367), com efeitos financeiros a partir dos seguintes marcos: anexo planilha de custo prim momento (47763622), com efeitos financeiros 01/01/2025 no valor de r$ 292.696,90; anexo planilha de custo seg momento (47763810), com efeitos financeiros 05/01/2025 no valor de r$ 293.492,92.. Vigência: 10/09/2021 a 10/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.521.915,04. Data de Assinatura: 08/04/2025. (COMPRASNET 4.0 - 08/04/2025). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 95120/2025 - UASG 155911 Nº Processo: 23819001467202433. Objeto: Marcação de amostras de biópsias e peças cirúrgicas pela técnica de Imnunohistquímica. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 05/05/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Matriz e Barros, 775, Tijuca, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/155911-5-95120- 2025. Entrega das Propostas: a partir de 05/05/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/05/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . RAPHAEL DE SOUZA MOREIRA Agente de Licitação (SIASGnet - 30/04/2025) 155911-15255-2025NE000015 FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO GETÚLIO VARGAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90014/2025 - UASG 155018 Nº Processo: 23531011237202407. Objeto: Registro de Preços para eventual Aquisição de Instrumentais Cirúrgicos para atendimentos da especialidade da Bucomaxilofacial, da Unidade de Cabeça e Pescoço, a fim de atender as necessidades do Hospital Universitário Getúlio Vargas, vinculado à Universidade Federal do Amazonas, pertencente à Rede da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - Ebserh, por um período de 12 (doze) meses.. Total de Itens Licitados: 75. Edital: 05/05/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Tomas de Vila Nova, Nº 300, Centro - Manaus/AM ou https://www.gov.br/compras/edital/155018-5-90014-2025. Entrega das Propostas: a partir de 05/05/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 15/05/2025 às 11h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . DANIEL NASCIMENTO SOARES Agente de Licitação (SIASGnet - 29/04/2025) 155018-26443-2025NE999999 FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO LAURO WANDERLEY EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 15/2025 - UASG 155023 Número do Contrato: 24/2021. Nº Processo: 23539.022005/2020-72. Pregão. Nº 1/2021. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO LAURO WANDERLEY. Contratado: 10.218.086/0001-87 - NUTRI HOSPITALAR ALIMENTACAO E SERVICOS LTDA. Objeto: A prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 02 (dois) meses, com início na data de 04/05/2025 e encerramento em 04/07/2025, com fundamento nos artigos 90, caput, 92, inciso i, §§ 1º e 2º, e 93, caput e § 1º, todos do rlce 1.1. Reajuste de preço do contrato original de nº 24/2021, com base no índice de preços ao consumidor amplo - ipca, acumulado em abril/2024 a março/2025 com efeitos financeiros a partir de abril/2025, em 5,477190%. Vigência: 04/05/2025 a 04/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 7.163.337,83. Data de Assinatura: 30/04/2025. (COMPRASNET 4.0 - 30/04/2025).