DOU 05/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025050500086 86 Nº 82, segunda-feira, 5 de maio de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 18/2019 - UASG 155901 Nº Processo: 23762.006765/2019-55. Contratante: HOSPITAL ESCOLA DA UFPEL. Contratado: 09.249.662/0001-74 - SETUP SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA. Objeto: Término de encerramento. Fundamento Legal: . Data de Rescisão: 07/02/2025. (COMPRASNET 4.0 - 30/04/2025). EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 7/2019 - UASG 155901 Nº Processo: 23110.050886/2018-28. Contratante: HOSPITAL ESCOLA DA UFPEL. Contratado: 94.460.839/0001-56 - ROSANE VIEIRA BERTHOLDI LTDA. Objeto: Término de contrato. Fundamento Legal: . Data de Rescisão: 07/02/2025. (COMPRASNET 4.0 - 30/04/2025). EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 21/2022 - UASG 155901 Nº Processo: 23762.020219/2021-41. Contratante: HOSPITAL ESCOLA DA UFPEL. Contratado: 46.563.938/0001-10 - CANON MEDICAL SYSTEMS DO BRASIL LTDA. Objeto: Término de contrato. Fundamento Legal: LEI 13.303 / 2016 - Artigo: 30. Data de Rescisão: 31/01/2025. (COMPRASNET 4.0 - 30/04/2025). FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO ALCIDES CARNEIRO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90023/2025 - UASG 155914 Nº Processo: 23769005071202589. Objeto: Aquisição de Material Farmacológico (Anestésicos, Adjuvantes, Diversos e de Uso Geral). Total de Itens Licitados: 42. Edital: 05/05/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Carlos Chagas Sn, São José - Campina Grande/PB ou https://www.gov.br/compras/edital/155914-5-90023- 2025. Entrega das Propostas: a partir de 05/05/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/05/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . VICEMARIO SIMOES Gerente Administrativo (SIASGnet - 30/04/2025) 155914-26443-2025NE000023 FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO CASSIANO ANTONIO MORAES EXTRATO DE CONTRATO Nº 15/2025 - UASG 155012 Nº Processo: 23525.019580/2024-71. Pregão Nº 90121/2024. Contratante: HOSP UNIVERSITARIO CASSIANO ANTONIO DE M O R A ES . Contratado: 16.585.676/0001-24 - RODRIGUES TECNOLOGIA LTDA. Objeto: Contratação de serviços de empresa especializada em serviços de manutenção preventiva e corretiva de 30 (trinta) máquinas de hemodiálise, marca fresenius, modelos 4008-s e 4008-sv-10, com reposição total de peças e componentes, para atender ao hucam/ufes/ebserh.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 29/04/2025 a 29/04/2027. Valor Total: R$ 617.040,00. Data de Assinatura: 04/04/2025. (COMPRASNET 4.0 - 30/04/2025). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 155012 Número do Contrato: 15/2025. Nº Processo: 23525.019580/2024-71. Contratante: HOSP UNIVERSITARIO CASSIANO ANTONIO DE MORAES. Contratado: 16.585.676/0001-24 - RODRIGUES TECNOLOGIA LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto, em virtude de erro material, retificar o n° do cnpj/mf, onde se lê: "01.610.243/0001-04". leia-se: "16.585.676/0001-24". Vigência: 29/04/2025 a 29/04/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 617.040,00. Data de Assinatura: 29/04/2025. (COMPRASNET 4.0 - 29/04/2025). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2025 - UASG 155012 Número do Contrato: 49/2023. Nº Processo: 23525.016096/2022-28. Contratante: HOSP UNIVERSITARIO CASSIANO ANTONIO DE MORAES. Contratado: 16.585.676/0001-24 - RODRIGUES TECNOLOGIA LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto, em virtude de erro material, retificar o n° do cnpj/mf, onde se lê: "01.610.243/0001-04". leia-se: "16.585.676/0001-24".. Vigência: 29/10/2023 a 28/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 56.835,60. Data de Assinatura: 29/04/2025. (COMPRASNET 4.0 - 29/04/2025). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 155012 Número do Contrato: 61/2024. Nº Processo: 23068.055259/2023-11. Contratante: HOSP UNIVERSITARIO CASSIANO ANTONIO DE MORAES. Contratado: 42.035.255/0001-30 - MLQ ENGENHARIA LTDA. Objeto: O presente instrumento tem por objeto a alteração do domicílio bancário da contratada, nos seguintes termos: fica alterado o domicílio bancário da contratada, mlq engenharia ltda, para: banco: bmp money plus / conta taipa (274) agência: 0001 conta corrente: 08118946-6 titular: mlq engenharia ltda cnpj: 42.035.255/0001-30. Vigência: 20/12/2024 a 20/06/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 7.132.380,00. Data de Assinatura: 30/04/2025. (COMPRASNET 4.0 - 30/04/2025). FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DA UFGD EXTRATO DE CONTRATO Nº 13/2025 - UASG 155016 Nº Processo: 23529.016389/2023-56. Pregão Nº 90007/2025. Contratante: EBSERH HU-UFGD. Contratado: 19.450.854/0001-06 - KEV X - SOLUCOES E SERVICOS LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada em levantamento radiométrico, radiação de fuga serviços de controle de qualidade dos equipamentos e controle de qualidade das estações de trabalho emissores de radiação ionizante e não ionizante de salas e ambientes radiológicos do hu/ufgd. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 05/05/2025 a 04/05/2027. Valor Total: R$ 20.700,00. Data de Assinatura: 29/04/2025. (COMPRASNET 4.0 - 30/04/2025). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90024/2025 - UASG 155016 Nº Processo: 23529002416202575. Objeto: Aquisição de Medicamentos de Grandes Volumes. Total de Itens Licitados: 18. Edital: 05/05/2025 das 08h00 às 11h00 e das 12h00 às 17h59. Endereço: Rua Ivo Alves da Rocha, Nº 558, Altos do Indaiá, Dourados/ms, Altos do Indaiá - Dourados/MS ou https://www.gov.br/compras/edital/155016-5-90024-2025. Entrega das Propostas: a partir de 05/05/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/05/2025 às 15h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Senhores (as) fornecedores (as), queiram por gentileza fazer cotação conforme especificações e exigências do edital e seus anexos.. CELIA APARECIDA MARTINS ALVES DOS SANTOS Agente de Licitação (SIASGnet - 29/04/2025) 155016-26443-2025NE800001 FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DA UFS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 155017 Número do Contrato: 13/2024. Nº Processo: 23530.001908/2024-23. Pregão. Nº 90003/2024. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFS. Contratado: 02.544.972/0001-72 - NILTEK SERVICOS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto: a) a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, com início na data de 01/05/2025 e encerramento em 30/04/2026 com fundamento nos artigos 90, caput, 92, inciso i, §§ 1º e 2º, e 93;caput e § 1º, todos do rlce 2.0; b) o reajuste do valor contratual no importe de r$ 1.933.850,78 (um milhão, novecentos e trinta e três mil oitocentos e cinquenta reais e setenta e oito centavos) com aplicação do índice incc - índice nacional de custos da construção, conforme previsto no edital e anexos do pregão eletrônico (trd) nº 90003/2024;. Vigência: 01/05/2025 a 30/04/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.933.850,78. Data de Assinatura: 29/04/2025. (COMPRASNET 4.0 - 29/04/2025). RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 90023/2025 Empresa vencedora: CNPJ: 05.343.029/0001-90- MEDLEVENSOHN COMERCIO E REPRESENTACOES DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. Item 1. Valor total do fornecedor: R$ 36.270,00. Valor global da Ata: R$ 36.270,00. AMANDA VIEIRA BARROS Agente de Licitação (SIDEC - 30/04/2025) 155017-26443-2025NE800122 RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 90027/2025 Empresas vencedoras: CNPJ: 52.967.925/0001-00- ABC FARMACEUTICO LTDA. Itens 1, 5, 9, 10, 31. Valor total do fornecedor: R$ 63.277,00. CNPJ: 64.171.697/0004-99- ACCORD FARMACEUTICA LTDA. Itens 19, 40, 41 ,45, 54, 18. Valor total do fornecedor: R$ 254.860,00. CNPJ: 09.192.829/0001-08 - ATONS DO BRASIL DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. Item 13. Valor total do fornecedor: R$ 30.000,00. CNPJ: 67.729.178/0006-53 - COMERCIAL CIRURGICA RIOCLARENSE LTDA. 168.970,00. CNPJ: 44.734.671/0022-86 - CRISTALIA PRODUTOS QUIMICOS FARMACEUTICOS LTDA. Item 55. Valor total do fornecedor: R$ 7.950,00. CNPJ: 54.281055/0001-46 - DF ATACADISTA DE MEDICAMENTOS LTDA. Item 32. Valor total do fornecedor: R$ 113.866,00. CNPJ: 09.053.134/0001-45 - ELFA MEDICAMENTOS S.A. Item 14. Valor total do fornecedor: R$ 95.088,00. CNPJ: 31.604.922/0001-31 - FARMAKO DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. CNPJ: LAB. QUÍMICO FARMACÊUTICO. Item 25. Valor total do fornecedor: R$ 43.664,00. CNPJ: 21.681.325/0001-57 - MULTIFARMA COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA. Item 57. Valor total do fornecedor: R$ 100.800,00. CNPJ: 08.157.293/0001-27 - NATCOFARMA DO BRASIL LTDA. Item 39. Valor total do fornecedor: R$ 78.400,00. CNPJ: 34.729.047/0001-02 - NSA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA. Item 34. Valor total do fornecedor: R$ 26.175,00. CNPJ: 04.307.650/0012-98 - ONCO PROD DISTRIBUIORA DE PRODUTOS HOSPITALARES E ONCOLOGICOS LTDA. Itens 22, 53. Valor total do fornecedor: R$ 85.598,00. CNPJ: 08.958.628/0002-97 - ONCOEXO DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA - Itens 23, 26, 58, 59. Valor total do fornecedor: R$ 325.461,00. Valor global da Ata: R$ 2.483.832,00. AMANDA VIEIRA BARROS Agente de licitação (SIDEC - 30/04/2025) 155017-26443-2025NE800122 EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 155017 Número do Contrato: 6/2025. Nº Processo: 23530.016442/2024-61. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFS. Contratado: 17.417.928/0001-79 - VENTISOL DA AMAZONIA INDUSTRIA DE APARELHOS ELETRICOS LTDA. Objeto: Constitui objeto do presente termo de apostilamento retificação da vigência do contrato 006/2025 onde se lê: 4.1. O prazo de vigência deste termo de contrato é de 12 (meses), com início na data de sua assinatura, prorrogável, de forma excepcional, nos termos do art. 150 do rlce 2.0. leia-se 4.1. O prazo de vigência deste termo de contrato é de 12 (meses), com início na data da emissão do empenho (26/12/2024), prorrogável, de forma excepcional, nos termos do art. 150 do rlce 2.0. este apostilamento refere-se ao contrato 006/2025, com objeto sendo fornecimento de equipamentos de ar-condicionado.. Vigência: 26/12/2024 a 25/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 57.561,00. Data de Assinatura: 31/03/2025. (COMPRASNET 4.0 - 31/03/2025). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90034/2025 - UASG 155017 Nº Processo: 23530008803202586. Objeto: Registro de Preços, pelo prazo de 12 (doze) meses, para eventual e futura aquisição INSUMOS DA CME: PARA A AUTOCLAV E POR PERÓXIDO DE HIDROGÊNIO com cessão gratuita (comodato) de equipamentos para os itens 1, 13 e 14 para atender à necessidade do HU/SE/EBSERH, conforme termos e condições constantes no Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 25. Edital: 05/05/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua Claudio Batista Nr 505, Palestina - Aracaju/SE ou https://www.gov.br/compras/edital/155017-5-90034-2025. Entrega das Propostas: a partir de 05/05/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 15/05/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . JOCIARA BATISTA ALVES Agente de Licitação (SIASGnet - 30/04/2025) 155017-26443-2025NE800122