DOU 05/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025050500085 85 Nº 82, segunda-feira, 5 de maio de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 FILIAL COMPLEXO HOSPITALAR UNIVERSITÁRIO DA UFPA EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 90003/2025 - UASG 155909 Nº Processo: 23768005849202560 . Objeto: Contratação de Patrocínio Platinum e participação de profissionais do CHU/UFPA no ONCOLOGY 2025 que será realizado no período de 24 e 25 de maio de 2025 no horário de 8h até às 18h, incluindo projeção da logomarca da Instituição, material de divulgação do evento e 01 (um) e Simpósio Satélite (de 01h de duração), que será apresentado pelo Complexo Hospitalar da Universidade Federal do Pará - (CHU UFPA) - EBSERH. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 30º, Caput da Lei nº 13.303 de 30/06/2016.. Justificativa: Capacitação de pessoal e atividades de investigação científica Declaração de Inexigibilidade em 25/04/2025. DANIEL PAULO SERIQUE JUNIOR. Ger. Administrativo. Ratificação em 25/04/2025. REGINA FATIMA FEIO BARROSO. Superintendente. Valor Global: R$ 50.000,00. CNPJ CONTRATADA : 51.348.812/0001-63 MASTER PROMOCOES E EVENTOS LTDA. (SIDEC - 30/04/2025) 155909-26443-2025NE800001 FILIAL HOSPITAL DAS CLÍNICAS DA UFG EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º Termo Aditivo ao Termo de comodato 040/2024 Processo nº 23760.008724/2024-81. COMODATÁRIA: Hospital Das Clínicas de Goiás/EBSERH. CNPJ: º 15.126.437/0026-00. COMODANTE: DIAMED LATINO AMERICA S.A, inscrita no Ministério da Fazenda com CNPJ 71.015.853/0001-45 Pregão Eletrônico n.º 90029/2024. COMODATÁRIA: Hospital Das Clínicas de Goiás/EBSERH. COMODANTE: DIAMED LATINO AMERICA S.A, inscrita no Ministério da Fazenda com CNPJ 71.015.853/0001-45. Objeto: a prorrogação do Termo de Comodato nº 040/2024 por mais 12 (doze) meses, compreendendo o período de 01/05/2025 a 30/04/2026. Data de Assinatura: 30/04/2025. FILIAL HOSPITAL DAS CLÍNICAS DA UFMG AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 90106/2024 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 23537026343202427. , publicada no D.O.U de 15/04/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de materiais para acondicionamento e embalagem Novo Edital: 02/05/2025 das 08h00 às 17h00. Endereço: Avenida Professor Alfredo Balena, Nº 110 Centro BE LO HORIZONTE - MGEntrega das Propostas: a partir de 02/05/2025 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 15/05/2025, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. ARIANNA ROMUALDO DA ROCHA Agente de Licitação (SIDEC - 30/04/2025) 155021-26443-2024NE801067 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90034/2025 - UASG 155021 Nº Processo: 23537008389202545. Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços contínuos de porteiro nos postos fixados, com dedicação exclusiva de mão de obra, visando controle de acesso, operação e fiscalização, para atender as necessidades do Hospital de Clínicas da Universidade Federal de Minas Gerais (HC-UFMG/Ebserh) e anexos, nas condições estabelecidas no Termo de Referência e demais anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 05/05/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Avenida Professor Alfredo Balena, Nº 110 Centro, Centro - Belo Horizonte/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/155021-5-90034-2025. Entrega das Propostas: a partir de 05/05/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/05/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . MARCOS ROBERTO ALVES Agente de Licitação (SIASGnet - 30/04/2025) 155021-26443-2025NE801067 FILIAL HOSPITAL DE CLÍNICAS DA UFPR EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 155902 Número do Contrato: 13/2024. Nº Processo: 23759.024382/2023-02. Pregão. Nº 90002/2024. Contratante: EBSERH CHC-UFPR. Contratado: 21.551.379/0008-74 - BECTON DICKINSON INDUSTRIAS CIRURGICAS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto: a) a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, com início na data de 07/05/2025 e encerramento em 06/05/2026, com fundamento nos artigos 147, caput, 149, inciso i, e 150, todos do RLCE 2.0; b) o reajuste do valor contratual, conforme cláusula 18 do termo de referência. Vigência: 07/05/2025 a 06/05/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 996.966,77. Data de Assinatura: 29/04/2025. (COMPRASNET 4.0 - 29/04/2025). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90041/2025 - UASG 155902 Nº Processo: 23759044097202481. Objeto: Aquisição parcelada de sondas para atendimento direto aos usuários do SUS (sonda SENGSTAKEM - BLAKMORE n.16 borracha Latex e outros), para o CHC/UFPR.. Total de Itens Licitados: 22. Edital: 05/05/2025 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua General Carneiro, 181, Alto da Glória, Alto da Glória - Curitiba/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/155902-5-90041-2025. Entrega das Propostas: a partir de 05/05/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 15/05/2025 às 08h30 no site www.gov.br/compras. GEIZA MOURA DE OLIVEIRA Tecnico em Contabilidade (SIASGnet - 29/04/2025) 155902-26443-2025NE999999 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90039/2025 - UASG 155902 Nº Processo: 23759033838202406. Objeto: Aquisição parcelada de materiais pertencentes ao grupo EPIS, subgrupo materiais de proteção e segurança (máscara PFF2 com carvão e outros), para o CHC/UFPR. Total de Itens Licitados: 86. Edital: 05/05/2025 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua General Carneiro, 181, Alto da Gloria - Curitiba/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/155902-5-90039-2025. Entrega das Propostas: a partir de 05/05/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/05/2025 às 09h30 no site www.gov.br/compras. CELMA GONCALVES Tecnóloga Gestão Pública - Agente de Licitação (SIASGnet - 30/04/2025) 155902-26448-2025NE999999 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90037/2025 - UASG 155902 Nº Processo: 23759004454202559. Objeto: Aquisição parcelada de insumos para diálise peritoneal para o Setor de Nefrologia (equipo de drenagem p/dialise peritoneal e outros), para o CHC/UFPR. Total de Itens Licitados: 17. Edital: 05/05/2025 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua General Carneiro, 181, Alto da Glória - Curitiba/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/155902-5-90037-2025. Entrega das Propostas: a partir de 05/05/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 15/05/2025 às 08h30 no site www.gov.br/compras. CELMA GONCALVES Tecnóloga Gestão Pública - Agente de Licitação (SIASGnet - 30/04/2025) 155902-26443-2025NE999999 FILIAL HOSPITAL DE CLÍNICAS DE UBERLÂNDIA EDITAL DE NOTIFICAÇÃO apresentação de Recurso - Apuração de Irregularidades - Contrato nº 06/2023: UASG 156654 Nº Processo: 23860.024691/2024-98. Contrato nº 06/2023. Contratante: HOSPITAL DE CLINICAS DE UBERLANDIA (HC-UFU) - filial EBSERH. Contratado: 40.543.792/0001-65 BARRETO FERRAZ MATERIAL MEDICO HOSPITALAR LTDA. Objeto: AQUISIÇÃO DE PRODUTOS PARA SAÚDE, ÁLCOOL GEL 70% E DESINFETANTE HOSPITALAR CONCENTRADO. Informamos que a Decisão - SEI nº 31/2025 da Gerência Administrativa aplicou as sanções de multa de mora no valor de R$ 195,45 (cento e noventa e cinco reais e quarenta e cinco centavos) e suspensão temporária de participação em licitação e impedimento de contratar com a EBSERH pelo prazo de 3 (três) meses advertência, conforme previstas no item 24.2, incisos II e III, do Termo de Referência. Considerando que a empresa BARRETO FERRAZ MATERIAL MEDICO HOSPITALAR LTDA não foi encontrada por e-mail, contato telefônico e via postal (OY 246 657 346 BR), fica a referida empresa notificada para apresentação de Recurso em 10 (dez) dias úteis a partir da data da publicação deste comunicado. Informa-se que o recurso deve ser enviado para o e-mail [email protected]. FERNANDO JOSÉ RESENDE CAETANO Unidade de Fiscalização Administrativa de Contratos - HC- UFU/EBSERH AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90035/2025 - UASG 156654 Nº Processo: 23860008014202511. Objeto: Aquisição de produtos para saúde: HEMODINÂMICA. Total de Itens Licitados: 34. Edital: 05/05/2025 das 08h00 às 17h00. Endereço: Avenida Pará, 1720 - Umuarama, - Uberlândia/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/156654-5-90035-2025. Entrega das Propostas: a partir de 05/05/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/05/2025 às 08h30 no site www.gov.br/compras. JANAINA FERNANDES CARDOSO Agente de Licitação (SIASGnet - 30/04/2025) 156654-26443-2025NE999999 FILIAL HOSPITAL DE DOENÇAS TROPICAIS DA UFTO EXTRATO DE CONTRATO Nº 90001/2025 - UASG 155905 Nº Processo: 23761004348202445. Pregão Nº 90001/2025. Contratante: HOSPITAL DE DOENCAS TROPICAIS. Contratado: 10.690.082/0001-05 - FELIPE SOARES DA C PARRIAO -. Objeto: Serviços continuados para realização de exames laboratoriais de análises clínicas. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 16/05/2025 a 16/05/2027. Valor Total: R$ 2.295,00. Data de Assinatura: 30/04/2025. (COMPRASNET 4.0 - 30/04/2025). FILIAL HOSPITAL DE ENSINO DR. WASHINGTON ANTÔNIO DE BA R R O S AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90021/2025 - UASG 155180 Nº Processo: 23542002393202521. Objeto: Aquisição de DIETAS ENTERAIS INDUSTRIALIZADAS, SUPLEMENTOS E MÓDULOS NUTRICIONAIS, visando suprir as demandas dos serviços realizados no Hospital de Ensino Doutor Washington Antônio de Barros / HU-Univasf.. Total de Itens Licitados: 23. Edital: 05/05/2025 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Av Jose de Sá Maniçoba S/n Centro, Centro - Petrolina/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/155180-5-90021-2025. Entrega das Propostas: a partir de 05/05/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 15/05/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . GILBERIO ITALO DE ARAUJO SANTOS Agente de Licitação (SIASGnet - 30/04/2025) 155180-26443-2025NE008000 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90022/2025 - UASG 155180 Nº Processo: 23542003954202517. Objeto: Aquisição de INSUMOS PARA A REALIZAÇÃO DE EXAMES DE ENDOSCOPIA, visando suprir as demandas dos serviços realizados no Hospital de Ensino Doutor Washington Antônio de Barros / HU-Univasf.. Total de Itens Licitados: 32. Edital: 05/05/2025 das 08h00 às 12h00. Endereço: Av Jose de Sá Maniçoba S/n Centro, Centro - Petrolina/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/155180-5-90022-2025. Entrega das Propostas: a partir de 05/05/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 15/05/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. GILBERIO ITALO DE ARAUJO SANTOS Agente de Licitação (SIASGnet - 30/04/2025) 155180-26443-2025NE008000 FILIAL HOSPITAL ESCOLA DA UFPEL EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 17/2019 - UASG 155901 Nº Processo: 23110.054273/2018-60. Contratante: HOSPITAL ESCOLA DA UFPEL. Contratado: 09.249.662/0001-74 - SETUP SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA. Objeto: Término de encerramento. Fundamento Legal: . Data de Rescisão: 07/02/2025. (COMPRASNET 4.0 - 30/04/2025).