DOU 05/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: Registro de Preços para eventual Aquisição de Instrumentais Cirúrgicos - especialidade OTORRINO, a fim de atender as necessidades do Hospital Universitário de São Carlos, vinculado à Universidade Federal de São Carlos - HU-UFSCar, pertencente à Rede da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - Ebserh, por um período de 12 (doze) meses, conforme processo SEI 23763.001262/2025- 21.. Total de Itens Licitados: 58. Edital: 05/05/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Luis Vaz de Camões, N. 111, Vila Celina, - São Carlos/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/155900-5-90020-2025. Entrega das Propostas: a partir de 05/05/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 15/05/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . SOLANGE ALVES DE MELO Gerente Administrativa (SIASGnet - 30/04/2025) 155900-26443-2025NE800001 FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO PROFESSOR POLYDORO ERNANI DE SÃO THIAGO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 155913 Número do Contrato: 49/2023. Nº Processo: 23820.015706/2022-31. Pregão. Nº 42/2023. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFSC. Contratado: 35.820.448/0107-94 - WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS LTDA. Objeto: A prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 meses, com início na data de 04 de maio de 2025 e encerramento em 04 de maio de 2026, com fundamento no art. 150 do rlce 2.0.. Vigência: 04/05/2025 a 04/05/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 278.002,02. Data de Assinatura: 29/04/2025. (COMPRASNET 4.0 - 29/04/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 155913 Número do Contrato: 49/2023. Nº Processo: 23820.015706/2022-31. Pregão. Nº 42/2023. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFSC. Contratado: 35.820.448/0107-94 - WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS LTDA. Objeto: A prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 meses, com início na data de 04 de maio de 2024 e encerramento em 04 de maio de 2025, com fundamento no art. 150 do rlce 2.0.. Vigência: 04/05/2024 a 04/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 267.501,00. Data de Assinatura: 03/05/2024. (COMPRASNET 4.0 - 03/05/2024). FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO WALTER CANTÍDIO EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2025 - UASG 155020 Nº Processo: 23533.002722/2025-42. Inexigibilidade Nº 90006/2025. Contratante: EBSERH COMPLEXO HOSPITALAR DO CEARA. Contratado: 63.359.863/0001-70 - TECNOLIFE EQUIPAMENTOS MEDICOS LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços continuados de manutenção preventiva e corretiva, incluindo o fornecimento e a reposição de peças, para autoclaves da marca Cisa, para atender às necessidades da Ebserh - Complexo Hospitalar da UFC (HUWC e MEAC). Fundamento Legal: Lei nº 13.303/2016. Vigência: 04/05/2025 a 03/05/2026. Valor Total: R$ 216.301,44. Data de Assinatura: 30/04/2025. (COMPRASNET 4.0 - 30/04/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2025 - UASG 155020 Número do Contrato: 22/2022. Nº Processo: 23533.002957/2025-34. Pregão. Nº 48/2022. Contratante: EBSERH COMPLEXO HOSPITALAR DO CEARA. Contratado: 08.220.952/0001-22 - RCS TECNOLOGIA S/A. Objeto: Acréscimo de 3 (três) postos de recepcionista/44 h/diurno e 1 (um) posto de recepcionista/12 x 36/diurno. O valor total do contrato, após acréscimo dos postos, passará de R$ 11.114.959,20 (onze milhões, cento e quatorze mil novecentos e cinquenta e nove reais e vinte centavos) para R$ 11.345.730,37 (onze milhões, trezentos e quarenta e cinco mil setecentos e trinta reais e trinta e sete centavos). A importância ora estabelecida corresponde ao valor total do contrato vigente com acréscimo de R$ 230.771,17 (duzentos e trinta mil setecentos e setenta e um reais e dezessete centavos), representando um acréscimo percentual de 2,076221476368532%, em decorrência do acréscimo de postos. Os efeitos financeiros decorrentes do acréscimo de postos vigoram a partir de data de assinatura do termo aditivo. Vigência: 25/04/2025 a 01/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 11.345.730,37. Data de Assinatura: 25/04/2025. (COMPRASNET 4.0 - 25/04/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 8/2025 - UASG 155020 Número do Contrato: 21/2022. Nº Processo: 23533.007068/2025-63. Pregão. Nº 48/2022. Contratante: EBSERH COMPLEXO HOSPITALAR DO CEARA. Contratado: 08.220.952/0001-22 - RCS TECNOLOGIA S/A. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto: 1. O reequilíbrio econômico-financeiro do contrato por meio de revisão de preços decorrente da reoneração gradual da folha de pagamento, implementada pela Lei n.º 14.973/2024, a partir de 1º de janeiro de 2025, com fundamento no art. 103, vi, e § 1º, do RLCE 1.1. A revisão de preços tem impacto de 2,554659499289337% sobre o valor total atualizado do contrato, equivalente a R$ 152.403,24 (cento e cinquenta e dois mil quatrocentos e três reais e vinte e quatro centavos). A alteração da cláusula terceira - preço, do contrato, em função da revisão de preços. 2. A repactuação do valor contratual, conforme a cláusula sexta do contrato. O valor total do contrato, após a repactuação, passará de R$ 5.626.373,76 (cinco milhões, seiscentos e vinte e seis mil trezentos e setenta e três reais e setenta e seis centavos) para R$ 5.965.696,80 (cinco milhões, novecentos e sessenta e cinco mil seiscentos e noventa e seis reais e oitenta centavos). O valor total do contrato, após a revisão, passará de R$ 5.965.696,80 (cinco milhões, novecentos e sessenta e cinco mil seiscentos e noventa e seis reais e oitenta centavos) para R$ 6.118.100,04 (seis milhões, cento e dezoito mil e cem reais e quatro centavos). A importância ora estabelecida corresponde ao valor total do contrato vigente com aumento de R$ 491.726,28 (quatrocentos e noventa e um mil setecentos e vinte e seis reais e vinte e oito centavos), representando um aumento percentual de 8,73966609712043%, visando à manutenção do equilíbrio econômico-financeiro do contrato, em decorrência do pedido de repactuação e revisão.. Vigência: 25/04/2025 a 18/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 6.118.100,04. Data de Assinatura: 25/04/2025. (COMPRASNET 4.0 - 25/04/2025). MATERNIDADE ESCOLA JANUÁRIO CICCO EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 90001/2024 - UASG 155015 Nº Processo: 23528004550202430 . Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços contínuos de manutenção corretiva e preventiva de equipamentos médicos (autoclave e termodesinfectora) da marca CISA, instalados na MEJC-UFRN/EBSERH, com aplicação de peças consumíveis, quando necessário, pelo período de 12 (doze) meses. Total de Itens Licitados: 00002. Fundamento Legal: Art. 30º, Inciso I da Lei nº 13.303 de 30/06/2016.. Justificativa: Conforme justificativa presente no Projeto Básico. Declaração de Inexigibilidade em 30/04/2025. LUIZ MURILLO LOPES DE BRITTO. Superintendente. Ratificação em 30/04/2025. RICARDO OLIVEIRA MATOSO. Gerente Administrativo. Valor Global: R$ 345.600,00. CNPJ CONTRATADA : 10.734.681/0001-75 SUPPORTCARE TECNOLOGIA HOSPITALAR LTDA. (SIDEC - 30/04/2025) 155015-26443-2025NE000001 EXTRATO DE TERMO ADITIVO 2º Termo Aditivo AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 16/2023-MEJC, que entre si celebram a Maternidade Escola Januário Cicco e a empresa ADVANCED STERILI Z AT I O N PRODUCTS DISTRIBUIÇÃO DE PRODUTOS PARA SAÚDE LTDA. O presente Termo Aditivo tem por objeto: a) A prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 16/2023-MEJC por mais 12 (doze) meses, com início na data de 11/07/2025 e encerramento em 11/07/2026, com fundamento nos artigos 147 e 150 do Regulamento de Licitações e Contratos da Ebserh 2.0; b) Reajuste conforme cláusula décima segunda do contrato. EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º Termo Aditivo ao contrato nº 06/2024, que entre si celebram a Maternidade Escola Januário Cicco e a empresa GESTEC GESTÃO E TECNOLOGIA PARA SAÚDE LTDA. O presente termo aditivo tem por objeto: a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 6 (seis) meses, com início na data de 02/05/2025 e encerramento em 02/11/2025, com fundamento no art. 150 do RLCE 2.0. EXTRATO DE TERMO ADITIVO 2º Termo Aditivo AO CONTRATO Nº 10/2023, QUE ENTRE SI CELEBRAM a MEJC/EBSERH E A X-SOLUTION DOC BUREAU LTDA. O presente termo aditivo tem por objeto: a) A prorrogação do prazo de vigência do Contrato n.º 10/2023 por mais 12 (doze) meses, com início na data de 02/05/2025 e encerramento em 02/05/2026, com fundamento nos artigos 147, caput, 149, inciso I, e 150, todos do RLCE 2.0; b) As partes ajustam desde já que haverá a extinção antecipada do Termo de Contrato caso seja concluído, antes de sua data final, o processo licitatório destinado à contratação para o mesmo objeto. Nessa hipótese, a CONTRATANTE deverá providenciar a pronta extinção do Termo de Contrato a partir da conclusão do processo licitatório, sem que assista à CONTRATADA direito à indenização. EXTRATO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA- referente ao contrato 49/2019, CELEBRADO ENTRE A EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES - EBSERH E A COMPANHIA ENERGÉTICA DO RIO GRANDE DO NORTE - COSERN- faturas referentes ao fornecimento de energia elétrica nos meses de dezembro/2024 e janeiro/2025 (Notas fiscais nº 130644831, 130644832 e 130644833). HOSPITAL DE CLÍNICAS DE PORTO ALEGRE EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Processo nº 157966 SEI 23092.005987/2025-39 - OPME - CATETER BALÃO CORONARIO - PCTE SUS FABIANE ASSMANN Contratado: DISCOMED - COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA CNPJ: 0.417.145/0001-92 R$ 4.000,00 Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16 Fonte: 1002000000 Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho: 10.302.5118.8585.0043.9999 Nota de Empenho: 2025NE506879 de 24/04/2025 Autorização: 28/04/25 por Luana Baptista Rodrigues - Chefe do Serviço de Compras. Ratificação: 29/04/25 por Simone Dalla Pozza Mahmud - Coordenadora de Suprimentos. EXTRATO DE INEXIBILIDADE DE LICITAÇÃO Processo nº 157958 SEI HCPA 23092.004444/2025-02 - Aquisição de peças para Máquinas de Hemodiálise Contratado: LABORATORIOS B BRAUN S.A CNPJ: 31.673.254/0010-95 R$ 19.828,0700 Fundamento Legal: Art. 30, Caput da Lei nº 13.303/16 e Art. 131 Caput do Regulamento Interno de Licitações e Contratos do HCPA. Fonte: 1002000000 Grupo de despesa: 349030 Programa de trabalho: 10.302.5118.8585.0043.9999 Autorização: 29/04/2025 por Simone Dalla Pozza Mahmud- Coordenadora de Suprimentos Ratificação: 29/04/2025 por Prof Brasil Silva Neto - Diretor-Presidente Processo nº 157980 SEI HCPA 23092.005533/2025-68 - MANUTENÇÃO DE MESAS CIRURGICAS BARRFAB Contratado: BARRFAB IND. COM. IMP. E EXP. DE EQUIPTOS HOSP LTDA CNPJ: 02.836.248/0001-12 R$ 21.811,0600 Fundamento Legal: Art. 30, Caput da Lei nº 13.303/16 e Art. 131 Caput do Regulamento Interno de Licitações e Contratos do HCPA. Fonte: 1002000000 1049A001MS Grupo de despesa: 349039 Programa de trabalho: 10.302.5118.8585.0043.9999 12.302.5113.4086.0043.9999 Autorização: 29/04/2025 por Simone Dalla Pozza Mahmud- Coordenadora de Suprimentos Ratificação: 30/04/2025 por Prof Brasil Silva Neto - Diretor-Presidente Processo nº 157943 SEI HCPA 23092.005494/2025-07 - COMPRA OPME - PARAFUSO DE INTERFERÊNCIA Contratado: OSTHEON COM, IMPORT E EXP DE PROD. HOSP LTDA - EM RECUPERACA CNPJ: 10.591.513/0001-78 R$ 980,0000 Fundamento Legal: Art. 30, Caput da Lei nº 13.303/16 e Art. 131 Caput do Regulamento Interno de Licitações e Contratos do HCPA. Fonte: 1002000000 Grupo de despesa: 349030 Programa de trabalho: 10.302.5118.8585.0043.9999 Autorização: 29/04/2025 por Simone Dalla Pozza Mahmud- Coordenadora de Suprimentos Ratificação: 30/04/2025 por Prof Brasil Silva Neto - Diretor-Presidente Processo nº 157505 SEI HCPA 23092.001233/2025-18 - MANUTENÇÃO EQUIPAMENTOS PENTAX Contratado: ENDOTECH COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO, EXPORTAÇÃO E SERVIÇOS LTDA CNPJ: 03.704.024/0001-10 R$ 36.504,1500