DOU 05/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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CNPJ: 11.657.773/0001-61 R$ 10.121,4120 Fundamento Legal: Art. 30, Inc I da Lei nº 13.303/16 e Art. 131 Inc I do Regulamento Interno de Licitações e Contratos do HCPA. Fonte: 1002000000 Grupo de despesa: 349030 Programa de trabalho: 10.302.5118.8585.0043.9999 Autorização: 29/04/2025 por Simone Dalla Pozza Mahmud- Coordenadora de Suprimentos Ratificação: 30/04/2025 por Prof Brasil Silva Neto - Diretor-Presidente EDITAL Nº 9, DE 8 DE ABRIL DE 2025 PROCESSO SELETIVO PARA CONCESSÃO DE BOLSAS PARA EQUIPE DE PESQUISA O HOSPITAL DE CLINICAS DE PORTO ALEGRE, com sede à Rua Ramiro Barcelos, 2350, divulga o resultado final do processo seletivo de profissionais para atuar como bolsista na realização das atividades do "Projeto Piloto de Apoio técnico ao Departamento de Gestão de Demandas em Judicialização em Saúde", firmado com o Ministério da Saúde. O resultado final está disponível no endereço https://sites.google.com/hcpa.edu.br/area- do-pesquisador/editais/editais-abertos, no link Edital n° 09/2025 - Resultado Final. Porto Alegre, 30 de abril de 2025. BRASIL SILVA NETO Diretor-Presidente do HCPA EDITAL, Nº 10, DE 8 DE ABRIL DE 2025 PROCESSO SELETIVO PARA CONCESSÃO DE BOLSAS PARA EQUIPE DE PESQUISA O HOSPITAL DE CLINICAS DE PORTO ALEGRE, com sede à Rua Ramiro Barcelos, 2350, divulga o resultado final do processo seletivo de profissionais para atuar como bolsista na realização das atividades do "Projeto Piloto de Apoio técnico ao Departamento de Gestão de Demandas em Judicialização em Saúde", firmado com o Ministério da Saúde. O resultado final está disponível no endereço https://sites.google.com/hcpa.edu.br/area- do-pesquisador/editais/editais-abertos, no link Edital n° 10/2025 - Resultado Final. Porto Alegre, 30 de abril de 2025. BRASIL SILVA NETO Diretor-Presidente do HCPA R E T I F I C AÇ ÃO No Extrato de Dispensa de Licitação, Processo Administrativo de Compra nº 157664 SEI HCPA- 23092.003424/2025-14, publicado no D.O.U dia 12 de março de 2025, seção 3, fl. 92, Onde se lê: "Processo nº 157664 SEI 23092.003424/2025-14 - OPME - EXPANSOR DE PELE RETANGULAR - PACIENTE SUS A.L.M. Contratado: SILIMED - SILICONE E INSTR MÉDICO-CIRÚRGICO HOSPITALAR LTDA CNPJ: 29.503.802/0001-04 R$ 2.945,0000", leia-se: "Processo nº 157664 SEI 23092.003424/2025-14 - OPME - EXPANSOR DE PELE RETANGULAR - PACIENTE SUS A.L.M. Contratado: SILIMPLANT COMÉRCIO DE MATERIAL MÉDICO-CIRÚRGICO LTDA CNPJ: 32.251.322/0001-08 R$ 2.945,0000". AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 119/2025 N° 0119/25 - Registro de Preços de Equipo Transferência de Fluidos. Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 15/05/2025, às 09:00 horas. Data e Horário de Disputa: dia 15/05/2025, às 10:00 horas. A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link licitações PREGÃO ELETRÔNICO N° 268/2025 REGISTRO DE PREÇOS DE MOCHO ELÉTRICO COM Encosto e Rodízios - 127V. Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 15/05/2025, às 09:00 horas. Data e Horário de Disputa: dia 15/05/2025, às 10:00 horas. A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link licitações PREGÃO ELETRÔNICO N° 274/2025 REGISTRO DE PREÇOS DE CARROS FUNCIONAIS. Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 15/05/2025, às 09:00 horas. Data e Horário de Disputa: dia 15/05/2025, às 10:00 horas. A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link licitações PREGÃO ELETRÔNICO N° 305/2025 REGISTRO DE PREÇOS DE PUSH SULFATO MAGNÉSIO 2% - 40,6 mEq/250ml e Push Sulfato Magnésio 5% - 40,6 mEq/100 ml. Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 15/05/2025, às 09:00 horas. Data e Horário de Disputa: dia 15/05/2025, às 10:00 horas. A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link licitações PREGÃO ELETRÔNICO N° 309/2025 AQUISIÇÃO DE VÁLVULA REGULADORA DE PRESSÃO com Piloto Operada com Bloqueio. Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 15/05/2025, às 09:00 horas. Data e Horário de Disputa: dia 15/05/2025, às 10:00 horas. A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link licitações Porto Alegre, 30 de abril de 2025. MARCUS MANKE OLIVEIRA Coordenador da Comissão de Licitações FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 154004 Número do Contrato: 1/2024. Nº Processo: 23038.002021/2022-51. Inexigibilidade. Nº 6/2023. Contratante: FUND.COORD.DE APERF.DE PESSOAL NIVEL SUPERIOR. Contratado: EX2544852 - OXFORD UNIVERSITY PRESS. Objeto: O objeto do presente instrumento é alterar o anexo I (lista de títulos) do Contrato nº 01/2024. Vigência: 29/04/2025 a 16/02/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: US$ 3.765.798,87. Data de Assinatura: 29/04/2025. (COMPRASNET 4.0 - 29/04/2025). EXTRATO DE MEMORANDO DE ENTENDIMENTO ACORDO CAPES/IRD Processo n° 23038.002962/2025-38 TEX. Memorando de Entendimento, celebrado entre a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES - CNPJ nº 00.889.834/0001-08 e o Instituto de Pesquisa para o Desenvolvimento (IRD) da França. OBJETO: promover a cooperação e o desenvolvimento da colaboração internacional entre a CAPES e o IRD, contribuindo para o intercâmbio acadêmico, educacional e científico entre pesquisadores e estudantes de pós- graduação de instituições brasileiras e francesas. DATA DE ASSINATURA: 14/04/2025 e VIGÊNCIA: 13/04/2030. SIGNATÁRIOS: pela CAPES - Presidente: Denise Pires de Carvalho e pelo Instituto de Pesquisa para o Desenvolvimento da França - Presidente: Valérie Verdier. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS EXTRATO DE PROTOCOLO DE INTENÇÃO Espécie: Extrato do Protocolo de Intenção Nº 08, celebrado entre a FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS, CNPJ Nº 04.378.626/0001-97, e a FUNDAÇÃO CULTURA DE RÁDIO E TV EDUCATIVA CASTELO BRANCO, CNPJ: 45.238.709/0001-68. Objeto: estimular e realizar projetos e programas de cooperação técnico-científicas e culturais, compreendendo a transferência de conhecimentos e experiências nos campos do Ensino, da Pesquisa e da Extensão Universitária, possibilitando à FUCRATECAB a execução do Serviço de Radiodifusão Educativa na cidade de Barcelos/AM. Vigência: 5 anos a partir da assinatura. Data da assinatura: 29/04/2025. Assinado por: Sylvio Mário Puga Ferreira, Presidente do Conselho Diretor da Fundação Universidade do Amazonas, e Francisco Salvio Santos Castelo Branco, Diretor-Presidente da Fundação Cultura de Rádio e Tv Educativa Castelo Branco. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 154039 Número do Contrato: 2/2025. Nº Processo: 23105.009206/2023-27. Concorrência. Nº 90001/2024. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS. Contratado: 02.924.243/0001-41 - TURIN CONSTRUCOES LIMITADA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 02/2025 por 150 dias, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 07/05/2025 a 04/10/2025, na forma do artigo 6º, XVII da Lei n° 14.133 de 2021. Vigência: 07/05/2025 a 04/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 631.002,69. Data de Assinatura: 29/04/2025. (COMPRASNET 4.0 - 29/04/2025). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 154039 Número do Contrato: 9/2024. Nº Processo: 23105.002074/2023-11. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS. Contratado: 05.358.598/0001-09 - CREDENCIAL ENGENHARIA LTDA. Objeto: APOSTILAR a referida avença, com fundamento nas disposições do Parágrafo 8º, do Artigo 65, da Lei nº 8.666/1993, ao fito de permitir, a partir de 01/01/2025, a variação do valor contratual e propiciar o reajuste do valor mensal para R$ 1.846.487,17, passando, deste modo, ao valor anual de R$ 22.157.846,14, devido a variação do INCC-10, correndo as despesas por conta da seguinte Dotação Orçamentária: PTRES: 230610; Fonte: 1000000000; PI: M0007Q0100N; Nota de Empenho: 2025NE204. Vigência: 08/04/2024 a 08/04/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 22.157.846,14. Data de Assinatura: 30/04/2025. (COMPRASNET 4.0 - 30/04/2025). PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Locação de Serviços Nº 079/2024-S. Locatária: Universidade Federal do Amazonas. Locador: MARCIA GABRIELLE RIBEIRO SILVA, Objetivo: Prorrogar a partir do dia 25/05/2025 a 01/06/2025. Permanecem inalteradas as demais cláusulas do contrato. Data da Assinatura: 29/04/2025. Assinado por Maria Vanusa do Socorro de Souza Firmo - Locatária e - Locador MARCIA GABRIELLE RIBEIRO SILVA . PRÓ-REITORIA DE PESQUISA E PÓS-GRADUAÇÃO EDITAL Nº 31/2025 SELEÇÃO DE CANDIDATOS PARA O CURSO DE DOUTORADO DO PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM SOCIEDADE E CULTURA NA AMAZÔNIA A UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS (UFAM), por intermédio da Pró- Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação (PROPESP), torna pública a abertura de inscrições para o Exame de Seleção de pessoas candidatas para ingresso no 2º Semestre de 2025 no curso de DOUTORADO do Programa de Pós-Graduação em Sociedade e Cultura na Amazônia (PPGSCA), polo Manaus. Período de Inscrições: 02/06/2025 a 11/06/2025. O Edital encontra-se disponível no endereço eletrônico: https://propesp.ufam.edu.br MARIA TERESA GOMES LOPES EDITAL Nº 32/2025 SELEÇÃO DE CANDIDATOS PARA OS CURSOS DE MESTRADO E DOUTORADO DO PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM SOCIEDADE E CULTURA NA AMAZÔNIA A UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS (UFAM), por intermédio da Pró- Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação (PROPESP), torna pública a abertura de inscrições para o Exame de Seleção de pessoas candidatas para ingresso no 2º Semestre de 2025 nos cursos de MESTRADO e DOUTORADO do Programa de Pós-Graduação em Sociedade e Cultura na Amazônia (PPGSCA), polo São Gabriel da Cachoeira. Período de Inscrições: 02/06/2025 a 11/06/2025. O Edital encontra-se disponível no endereço eletrônico: https://propesp.ufam.edu.br MARIA TERESA GOMES LOPES EDITAL Nº 33/2025 SELEÇÃO DE CANDIDATOS PARA OS CURSOS DE MESTRADO E DOUTORADO DO PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM FÍSICA A UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS - UFAM, por intermédio da PRÓ- REITORIA DE PESQUISA E PÓS-GRADUAÇÃO - PROPESP, torna pública a abertura de inscrições para o Exame de Seleção de candidatos para ingresso no 2º Semestre de 2025 nos cursos de Mestrado e Doutorado do Programa de Pós-Graduação em Física (PPGFIS). Período de Inscrições: 02/06/2025 a 13/06/2025. O Edital encontra-se disponível no endereço eletrônico: https://propesp.ufam.edu.br MARIA TERESA GOMES LOPES