DOU 05/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE DE BRASILIA - UNB. Contratado: 37.116.704/0001-34 - FUNDACAO DE EMPREENDIMENTOS CIENTIFICOS E TECNOLOGICOS. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto prorrogar o prazo de vigência do contrato firmado entre as partes.. Vigência: 01/05/2025 a 30/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 300.000,00. Data de Assinatura: 30/04/2025. (COMPRASNET 4.0 - 30/04/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 154040 Número do Contrato: 501/2023. Nº Processo: 23106.137043/2022-81. Dispensa. Nº 11004/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE DE BRASILIA - UNB. Contratado: 33.683.111/0001-07 - SERVICO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO). Objeto: Prorrogar a vigência do contrato em epígrafe por um período de 12 meses, contados a partir de 30/04/2025 e com término previsto para 30/04/2026, de acordo com o previsto no art. 57, inc. Ii, da lei nº 8.666/93 e na cláusula décima oitava do referido contrato.. Vigência: 30/04/2025 a 30/04/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 9.900,00. Data de Assinatura: 29/04/2025. (COMPRASNET 4.0 - 29/04/2025). DECANATO DE ENSINO DE GRADUAÇÃO EXTRATO DE CONVÊNIO ESPÉCIE: CONVÊNIO. Processo: 23106.036936/2025-52. Partícipes: UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA (UnB) (CNPJ nº 00.038.174/0001-43) e Paranoa Consultoria e Planejamento Ambiental (CNPJ nº 21.525.037/0001-03). Objetivo: este Convênio tem por objeto proporcionar estágio obrigatório/não obrigatório nas diversas áreas da CONCEDENTE aos estudantes regularmente matriculados e com frequência efetiva nos cursos de graduação da CONVENENTE. O estágio deve proporcionar ao estudante complementação de ensino e aprendizagem de competências próprias da atividade profissional, devendo ser planejado, executado, acompanhado e avaliado em conformidade com o currículo, programa e calendário escolar a fim de se constituir instrumento de integração em termos de treinamento prático, de aperfeiçoamento técnico-cultural, científico e de relacionamento humano. Vigência: de 22/04/2025 a 21/04/2030. Assinam Sr. Amador Gonçalves de Siqueira Júnior (Coordenador de Estágio de Graduação da UnB) e Sr. Marcelo Pedrosa Pinelli (representante legal da empresa), Sr. Marcelo Pedrosa Pinelli (representante legal da empresa), Roberto Tramontina Araujo (representante legal da empresa), Carlos Christian Della Giustina (representante legal da empresa). DECANATO DE GESTÃO DE PESSOAS EXTRATO DE RESCISÃO CONTRATUAL ESPÉCIE: Termo de Rescisão do Contrato nº 073/2024 - Lei 8.745, de 09/12/1993, Processo nº 23106.002057/2024-46; CONTRATANTE: Universidade de Brasília - UNB; CON T R AT A D O : ANDRÉ LUIZ VIEIRA DIAS; OBJETO: Rescisão de Contrato referente a Professor Substituto, por solicitação do Contratado. DATA DA RESCISÃO: 24/04/2025. EDITAL Nº 90, DE 29 DE ABRIL DE 2025 RESULTADO FINAL CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE VAGA NO CARGO DE PROFESSOR DE MAGISTÉRIO SUPERIOR A UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA/UnB torna público, nos termos da base legal indicada e da homologação pela unidade acadêmica, o Edital de Resultado Final de Concurso Público de Provas e Prova de Títulos para o cargo de Professor de Magistério Superior, nas condições e características a seguir: Portaria Autorizativa e data de publicação no DOU: 316, de 19/10/2017 / Unidade Acadêmica: Departamento de Sociologia / Edital de Abertura nº 039/2024 / Vaga: 1 (uma) e formação de cadastro reserva / Classe, Denominação e Regime: "A", Assistente - Doutorado e Dedicação Exclusiva / Área: Metodologia de Pesquisa em Ciências Sociais. Conforme disposto na Medida Provisória nº 1.286, de 31 de dezembro 2024. Com base na Resolução CEPE 90/2023 informamos que o Edital foi sorteado na reserva de vaga de Negro. Ampla Concorrência: . .N.º DE ORDEM .NOME .PONTUAÇÃO FINAL . .N. 1 .Rosana Maria Nascimento C. Silva .9,48 . .N. 2 .Eduardo Di Deus .9,38 . .N. 3 .Sara Santos Morais .9,07 . .N. 4 .Daniela Fernandes Alarcon .8,95 . .N. 5 .Miguel Antônio dos Santos Filho .8,06 Vaga destinada a candidatos(as) negro(as): . .N.º DE ORDEM .NOME .PONTUAÇÃO FINAL . .N. 1 .Rosana Maria Nascimento C. Silva .9,48 Vaga destinada a candidatos(as) com deficiência: . .N.º DE ORDEM .NOME .PONTUAÇÃO FINAL . .Não houve candidatos(as) aprovados(as) PETERSON GÓES SILVA Decano de Gestão de Pessoas EDITAL Nº 91, DE 29 DE ABRIL DE 2025 RESULTADO FINAL CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE VAGA NO CARGO DE PROFESSOR DE MAGISTÉRIO SUPERIOR A UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA/UnB torna público, nos termos da base legal indicada e da homologação pela unidade acadêmica, o Edital de Resultado Final de Concurso Público de Provas e Prova de Títulos para o cargo de Professor de Magistério Superior, nas condições e características a seguir: Portaria Autorizativa e data de publicação no DOU: 316, de 19/10/2017 / Unidade Acadêmica: Departamento de Antropologia / Edital de Abertura nº 01/2024 / Vaga: 1 (uma) e formação de cadastro reserva / Classe, Denominação e Regime: "A", Assistente - Doutorado e Dedicação Exclusiva / Área: Teoria Antropológica. Conforme disposto na Medida Provisória nº 1.286, de 31 de dezembro 2024. Ampla Concorrência: . .N.º DE ORDEM .NOME .PONTUAÇÃO FINAL . .N. 1 .ZAKIA ISMAIL HACHEM .9,30 . .N. 2 .YURI SANTOS DE BRITO .8,12 . .N. 3 .MATHEUS ALMEIDA PEREIRA RIBEIRO .8,08 Vaga destinada a candidatos(as) negro(as): . .N.º DE ORDEM .NOME .PONTUAÇÃO FINAL . .N. 1 .YURI SANTOS DE BRITO .8,12 Vaga destinada a candidatos(as) com deficiência: . .N.º DE ORDEM .NOME .PONTUAÇÃO FINAL . .Não houve candidatos(as) aprovados(as) PETERSON GÓES SILVA Decano de Gestão de Pessoas EDITAL Nº 142, DE 28 DE ABRIL DE 2025 PRORROGAÇÃO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO A Universidade de Brasília, com base no art. 42, inciso XXI, do Decreto nº 9.739/2019, torna pública a prorrogação por 01 (um) ano do prazo de validade do Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor Substituto, conforme quadro abaixo: . .Unidade .Área .Edital de Abertura .Edital de homologação .Prorrogado até . .Departamento de Enfermagem .Ciências da Saúde. Subárea: Enfermagem .539/2023 .127/2024 .27/06/2026 PETERSON GÓES SILVA Decano de Gestão de Pessoas EDITAL Nº 143, DE 28 DE ABRIL DE 2025 PRORROGAÇÃO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO A Universidade de Brasília, nos termos da Lei nº 8.745/1993 e das alterações introduzidas pela Lei nº 9.849/1999, torna público o Edital de Resultado Final nº 143/2025 do Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto de acordo com a homologação da unidade acadêmica, conforme discriminação a seguir: Edital de Abertura nº 065/2025, publicado no Diário Oficial da União de 07/03/2025 / Unidade Acadêmica: FAV/HVET / Área: Clínica e Cirurgia Animal / Candidatos(as) Aprovados(as): 1. VERÔNICA LOURENÇA DE SOUZA ARGENTA; 2. LETÍCIA DE OLIVEIRA COTA. PETERSON GÓES SILVA Decano de Gestão de Pessoas FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS EXTRATO DE CONTRATO Nº 69/2025 - UASG 154041 Nº Processo: 23115.011515/2024-29. Pregão Nº 90032/2024. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO M A R A N H AO. Contratado: 19.797.332/0001-77 - 4K DEDETIZACOES LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa especializada, sem dedicação exclusiva de mão de obra, para prestação dos serviços de controle e combate de vetores e pragas urbanas, englobando: desinsetização, descupinização, desratização, desalojamento de pombos, morcegos, urubus, vespas, abelhas e similares, assim como, o combate de insetos nas caixas de esgotos, nas áreas internas e áreas externas das edificações, com o fornecimento de materiais, mão de obra qualificada, equipamentos e insumos para atender à Universidade Federal do Maranhão - UFMA, nos campi de São Luís e Alcântara, nas condições estabelecidas no termo de referência. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 25/04/2025 a 25/04/2027. Valor Total: R$ 81.066,00. Data de Assinatura: 25/04/2025. (COMPRASNET 4.0 - 30/04/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 68/2025 - UASG 154041 Nº Processo: 23115.011515/2024-29. Pregão Nº 90032/2024. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO M A R A N H AO. Contratado: 19.827.650/0001-33 - INSET MASTER BRASIL LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa especializada, sem dedicação exclusiva de mão de obra, para prestação dos serviços de controle e combate de vetores e pragas urbanas, englobando: desinsetização, descupinização, desratização, desalojamento de pombos, morcegos, urubus, vespas, abelhas e similares, assim como, o combate de insetos nas caixas de esgotos, nas áreas internas e áreas externas das edificações, com o fornecimento de materiais, mão de obra qualificada, equipamentos e insumos para atender à Universidade Federal do Maranhão - UFMA, nos campi de Bacabal, Balsas, Chapadinha, Codó, Cururupu, Grajaú, Imperatriz, Pinheiro e São Bernardo, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 25/04/2025 a 25/04/2027. Valor Total: R$ 48.304,00. Data de Assinatura: 25/04/2025. (COMPRASNET 4.0 - 30/04/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 154041 Número do Contrato: 44/2022. Nº Processo: 23115.004418/2022-18. Pregão. Nº 7/2022. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHAO. Contratado: 09.399.065/0008-00 - M S SOUSA & MIRANDA ALIMENTAÇÃO LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do Contrato nº 44/2022 - SICON, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 02/05/2025 a 02/05/2026, nos termos do art. 57, (II), da Lei n.º 8.666, de 1993. Reajustar os valores do contrato, em 5,4771% (cinco vírgula quatro mil duzentos e setenta e um décimos de milésimos por cento), tomando-se como base o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo - IPCA (IBGE), no período de abril de 2024 a março de 2025, conforme Cláusula Sexta do contrato. Vigência: 02/05/2025 a 02/05/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 836.311,52. Data de Assinatura: 29/04/2025. (COMPRASNET 4.0 - 29/04/2025).