DOU 05/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: Objeto: rescisão unilateral do contrato nº 131/2024-sicon, que versa sobre a contratação de de empresa especializada para o fornecimento de refeições, nas instalações da universidade federal do maranhão (ufma), campus balsas, nas condições estabelecidas no termo de referência, tendo em vista a cláusula décima terceira - da extinção contratual, com fulcro no artigo 137, inciso i e artigo 138, inciso i, da lei 14.133/2021.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Data de Rescisão: 30/04/2025. (COMPRASNET 4.0 - 30/04/2025). EXTRATO DE CONVÊNIO Processo nº: 23115.010911/2025-10. Convenio nº 037.2025. CONVENENTES: Convênio que entre si celebram a Universidade Federal do Maranhão - UFMA e BLUE MARBLE DESENVOLVIMENTO DE SISTEMA EIRELI, Inscrito no CNPJ sob o Nº 36.331.052/0001-98. Objeto: Concessão de Estágio. DATA DE ASSINATURA: 28 de abril de 2025. EXTRATO DE CONVÊNIO Processo nº: 23115.011360/2025-10. Convenio nº 038.2025. CONVENENTES: Convênio que entre si celebram a Universidade Federal do Maranhão - UFMA e SERRANA DISTRIBUIDORA - SERRANA PRODUTOS VETERINÁRIOS LTDA, Inscrito no CNPJ sob o Nº 39.860.553/0001-50. Objeto: Concessão de Estágio. DATA DE ASSINATURA: 26 de abril de 2025. EXTRATO DE CONVÊNIO Processo nº: 23115.012226/2025-28. Convenio nº 041.2025. CONVENENTES: Convênio que entre si celebram a Universidade Federal do Maranhão - UFMA e SERENO ADVOGADOS ASSOCIADOS, Inscrito no CNPJ sob o Nº 24.453.998/0001-48. Objeto: Concessão de Estágio. DATA DE ASSINATURA: 26 de abril de 2025. EXTRATO DE CONVÊNIO Processo nº: 23115.012336/2025-90. Convenio nº 042.2025. CONVENENTES: Convênio que entre si celebram a Universidade Federal do Maranhão - UFMA e CROMO CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA, Inscrito no CNPJ sob o Nº 23.695.042/0001-90. Objeto: Concessão de Estágio. DATA DE ASSINATURA: 26 de abril de 2025. EXTRATO DE CONVÊNIO Processo nº: 23115.012345/2025-81. Convenio nº 043.2025. CONVENENTES: Convênio que entre si celebram a Universidade Federal do Maranhão - UFMA e L DA S FREIRE - NOW SERVIÇOS E MANUTENÇÕES , Inscrito no CNPJ sob o Nº 57.704.840/0001-52. Objeto: Concessão de Estágio. DATA DE ASSINATURA: 28 de abril de 2025. EXTRATO DE CONVÊNIO Processo nº: 23115.012911/2025-54. Convenio nº 050.2025. CONVENENTES: Convênio que entre si celebram a Universidade Federal do Maranhão - UFMA e SECRETARIA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO - SECTI , Inscrito no CNPJ sob o Nº 05.572.043/0001- 65. Objeto: Concessão de Estágio. DATA DE ASSINATURA: 16 de setembro de 2024. EXTRATO DE CONVÊNIO Processo nº: 23115.012924/2025-23. Convenio nº 051.2025. CONVENENTES: Convênio que entre si celebram a Universidade Federal do Maranhão - UFMA e SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO LUÍS/SEMUS, Inscrito no CNPJ sob o Nº 05.760.293/0001-29. Objeto: Concessão de Estágio. DATA DE ASSINATURA: 30 de abril de 2025. EXTRATO DE CONVÊNIO Processo nº: 23115.012927/2025-67. Convenio nº 052.2025. CONVENENTES: Convênio que entre si celebram a Universidade Federal do Maranhão - UFMA e MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTE, Inscrito no CNPJ sob o Nº 18.715.383/0001-40. Objeto: Concessão de Estágio. DATA DE ASSINATURA: 15 de abril de 2025. PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS EXTRATO DE CONTRATO CPSPS N.º 72/2025 PROCESSO N.º 23115.008265/2025-21. LOCATÁRIO: Universidade Federal do Maranhão. LOCADOR: THAYARA SILVA CASTELO BRANCO. Objetivo: Ministrar aulas como Professor Substituto. VALOR MENSAL: Equivalente a Professor Adjunto. PRAZO DE VIGÊNCIA: vigerá a partir do início de suas atividades, está limitado ao prazo de 06 (seis) meses, com possibilidade de renovação por igual período, não podendo exceder a 24 (vinte e quatro) meses no seu total. DATA DA ASSINATURA: 29 de abril de 2025. EDITAL Nº 79, DE 30 DE ABRIL DE 2025 A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS da Universidade Federal do Maranhão, no uso de suas atribuições legais, torna público, para conhecimento dos interessados, a retificação do Edital nº 71/2025-PROGEP, publicado no DOU de 28 de abril de 2025, seção 3, página 59, conforme a seguir: 1 - Acrescentar no Anexo Único a seguinte área: . .Coordenação do Curso de Licenciatura em Ciências Naturais / Centro de Ciências de Grajaú E-mail: [email protected] .Química / Ensino de Química .Licenciatura em Ciências Naturais/Química ou Licenciatura em Química ou Bacharel em Química e Pós-Graduação stricto sensu em Quimíca ou Ensino de Química ou Biotecnologia ou Ensino de Ciências e Matemática. .40 horas .01 2 - ONDE SE LÊ: 1.3 O Processo Seletivo de que trata o presente Edital destina-se ao preenchimento de 08 (oito) vagas e formação de cadastro reserva para contratação temporária de Professor Substituto, conforme Anexo Único. 1.3.1 Das 08 (oito) vagas em disputa por meio do presente edital, 20% (vinte por cento) serão reservadas para pessoas negras que se autodeclararam pretas ou pardas, na forma da Lei nº 12.990/2014, ou seja, 2 (duas) vagas, com provimento imediato, as quais serão distribuídas entre áreas de conhecimento em procedimento previsto no item 2 deste edital. 1.3.2 Das 08 (oito) vagas em disputa por meio do presente edital, 5% (cinco por cento) - calculados na forma dos §§1º e 3º do Decreto nº 9.508/2018 - serão reservadas para pessoas com deficiência (PCD), ou seja, 1 (uma) vaga, com provimento imediato, a qual será distribuída entre áreas de conhecimento em procedimento previsto no item 3 deste edital. 1.3.3. Das 5 (cinco) vagas remanescentes, dadas pelo número total de vagas menos o quantitativo especificado nos subitens 1.3.1 e 1.3.2 deste edital, serão destinadas ao público da ampla concorrência. . .DEMONSTRATIVO DO TOTAL DE VAGAS DO EDITAL . .Nº Vagas para Ampla Concorrência .Nº vagas reservadas para pessoas negras .Nº de vagas reservadas para PCD .Total geral de vagas . .5 .2 .1 .8 LEIA-SE: 1.3 O Processo Seletivo de que trata o presente Edital destina-se ao preenchimento de 09 (nove) vagas e formação de cadastro reserva para contratação temporária de Professor Substituto, conforme Anexo Único. 1.3.1 Das 09 (nove) vagas em disputa por meio do presente edital, 20% (vinte por cento) serão reservadas para pessoas negras que se autodeclararam pretas ou pardas, na forma da Lei nº 12.990/2014, ou seja, 2 (duas) vagas, com provimento imediato, as quais serão distribuídas entre áreas de conhecimento em procedimento previsto no item 2 deste edital. 1.3.2 Das 09 (nove) vagas em disputa por meio do presente edital, 5% (cinco por cento) - calculados na forma dos §§1º e 3º do Decreto nº 9.508/2018 - serão reservadas para pessoas com deficiência (PCD), ou seja, 1 (uma) vaga, com provimento imediato, a qual será distribuída entre áreas de conhecimento em procedimento previsto no item 3 deste edital. 1.3.3. Das 6 (seis) vagas remanescentes, dadas pelo número total de vagas menos o quantitativo especificado nos subitens 1.3.1 e 1.3.2 deste edital, serão destinadas ao público da ampla concorrência. . .DEMONSTRATIVO DO TOTAL DE VAGAS DO EDITAL . .Nº Vagas para Ampla Concorrência .Nº vagas reservadas para pessoas negras .Nº de vagas reservadas para PCD .Total geral de vagas . .6 .2 .1 .9 Esta retificação entra em vigor na data de sua publicação. ANA CARLA ARAÚJO ARRUDA EDITAL Nº 81, DE 30 DE ABRIL DE 2025 A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS, da Universidade Federal do Maranhão, no uso da competência que lhe foi delegada,e de acordo com o Artigo 39 da Resolução no. 120 - CONSUN, de 04 de novembro de 2009, torna público, para conhecimento dos interessados, o resultado DEFINITIVO do Concurso Público para provimento de Cargos de professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, aberto por meio do Edital nº 452/2024-PROGEP e homologado pelo Conselho Diretor. 1. Colégio Universitário - COLUN . .Área / Subárea do Concurso .Candidato(s) Aprovado(s) . .Química .Luiz Ricardo Guterres e Silva - 1º lugar Janilson Lima Souza - 2º lugar Felipe Fernandes Barbosa - 3º lugar Ricardo Henrique Nascimento Frazão - 4º lugar Iolanda Souza do Carmo - 5º lugar ANA CARLA ARAÚJO ARRUDA HOSPITAL UNIVERSITÁRIO RESULTADO DE JULGAMENTO CHAMADA PÚBLICA Nº SIDEC 90021/2025 A EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES, CNPJ nº 15.126.437/0004- 96, declara FRACASSADA a Chamada Pública SIDEC 90021/2025, PROCESSO SEI 23523.010464/2025-97, cujo objeto é a aquisição de Órteses, Próteses e Materiais Especiais (OPME): Cateter Venoso Central, Duplo Lúmen 6FR X 60 Semi-Implantável, de Longa Permanência e Alto poder de Infusão, de Parede Fina em Poliuretano Biocompatível, destinado ao Hospital Universitário da Universidade Federal do Maranhão (HU-UFMA), um complexo hospitalar da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (EBSERH). RAFAEL RIBEIRO PEREIRA Chefe da Unidade de Licitações/HU-UFMA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2025 - UASG 154045 Número do Contrato: 10/2021. Nº Processo: 23108.006701/2020-10. Pregão. Nº 5/2021. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROS S O. Contratado: 02.884.089/0001-21 - GIGA BYTE TELECOMUNICACOES LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 010/FUFMT2021, por 12 (doze) meses, contemplando- se, nesta ocasião, o período de 21/06/2025 a 21/06/2026, nos termos do art. 57, II, da lei n.º 8.666, de 1993. Reajustar o valor do contrato, tendo por base no índice de serviços de telecomunicações - IST, acumulado do período de 02/2024 a 01/2025, o qual foi registrado 4,41%, em conformidade com o que versa a cláusula sexta - reajustamento de preços em sentido amplo, contrato original, que indica a seção 11 do termo de referência. Vigência: 21/06/2025 a 21/06/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 66.322,82. Data de Assinatura: 11/04/2025. (COMPRASNET 4.0 - 11/04/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2025 - UASG 154045 Número do Contrato: 10/2021. Nº Processo: 23108.006701/2020-10. Pregão. Nº 5/2021. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO. Contratado: 02.884.089/0001-21 - GIGA BYTE TELECOMUNICACOES LTDA. Objeto: Alterar a descrição da cláusula primeira - objeto, em função do acréscimo bilateral na velocidade mínima garantida, sem alteração de preço, a partir de 21/06/2025 a 21/06/2026, passando para a seguinte redação: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de link de acesso à internet por meio de IP - internet protocol, dedicado, visando acessos permanentes e completos para conexão do campus universitário de SINOP à rede mundial de internet, com velocidade mínima garantida de 1000 mbps (mil megabits por segundo simétricos) por link dedicado, com conexão 24 (vinte e quatro) horas por dia 7 (sete) dias por semana, continua e ininterrupta a qualquer tempo; sem limite de tráfego mensal, conexões e sessões simultâneas; sem qualquer tipo de filtro, bloqueio, limitação ou trafficshaping; sem inclusão de provedor de conteúdo; isento de quaisquer taxas de instalação e ou manutenção; serviço de assistência gratuito incluso, mediante as condições estabelecidas no termo de referência anexo deste contrato, edital, resoluções da FUFMT e ainda demais diplomas legais que disponham sobre o objeto, regendo essa execução contratual. Vigência: 21/06/2025 a 21/06/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 66.322,82. Data de Assinatura: 23/04/2025. (COMPRASNET 4.0 - 23/04/2025).