DOU 05/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Data de Assinatura: 29/04/2025. (COMPRASNET 4.0 - 29/04/2025). PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS EDITAL PROGEP Nº 23, DE 30 DE ABRIL DE 2025 A Universidade Federal de Ouro Preto - UFOP torna público o presente edital que norteará a realização de processo seletivo simplificado para contratação de PROFESSOR SUBSTITUTO, visando o preenchimento de 01 (uma) vaga, na área Saúde Coletiva / Epidemiologia, com regime de trabalho de 40 horas semanais e período de contratação de até 06 (seis) meses, com possibilidade de prorrogação, a critério da Administração Superior, em obediência à legislação pertinente, podendo ter duração máxima de 02 (dois) anos. São atividades do cargo descrito no presente edital a docência de nível superior na área do concurso e a participação em atividades de pesquisa, extensão e gestão institucional no âmbito da UFOP. A Remuneração será de acordo com a titulação exigida, conforme tabela de remuneração aplicável ao Magistério Superior, acrescida dos benefícios legais. A inscrição terá o valor de R$85,00 e deverá ser realizada de 07/05/2025 a 14/05/2025 exclusivamente pelo e-mail [email protected]. Outras informações poderão ser obtidas pelo e-mail [email protected]. O edital na íntegra encontra-se disponível no endereço eletrônico www.concurso.ufop.br. MARIZA RODRIGUES DOS REIS Coordenadora de Provimento e Movimentação de Pessoal EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: TERMO DE ADITIVO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS DO Pregão Eletrônico nº 90002/2024, processo 23109.001178/2024-41. Objeto: ração para roedores. Prorrogação por 12 meses, a partir de 30/04/2025 a 30/04/2026. Novos valores: item 1 - valor unitário R$ 240,91; item 2 - valor unitário R$ 301,97. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS EXTRATO DE ACORDO DE PARCERIA PARA PESQUISA, DESENVOLVIMENTO E INOVAÇÃO Processo nº: 23110.013791/2025-52 PARCEIRA: UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, CNPJ: 92.242.080/0001-00. PARCEIRA: ALPHA MARINER FUMIGATION E CONTROLE DE PRAGAS LTDA, CNPJ: 34.956.277/0001-04, Com o apoio da INTERVENIENTE: FUNDAÇÃO DELFIM MENDES SILVEIRA, CNPJ 03.703.102/0001-61. Objeto: Estabelecer um regime de mútua cooperação técnica e científica entre UFPEL e EMPRESA, com apoio da FUNDAÇÃO, tendo em vista o desenvolvimento conjunto do PROJETO intitulado "INOVAÇÕES NO PRO C ES S O DE FUMIGAÇÃO DE CARGAS DE GRÃOS EM PORÕES DE NAVIOS". Fundamento Legal: Manual de Operação EMBRAPII, do Termo de Cooperação nº 014/2021, do Contrato nº 03/2022, do Decreto nº 9.283, de 7 de fevereiro de 2018, da Lei nº 10.973, de 2 de dezembro de 2004, da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no que forem aplicáveis, e demais diplomas legais pertinentes. Vigência: 18 meses a partir da publicação no DOU. Valor total do projeto: R$ 766.700,00 (Setecentos e sessenta e seis mil e setecentos reais), nesse valor já incluso as Despesas Operacionais da FUNDAÇÃO, no valor de R$ 49.070,55 (Quarenta e nove mil, setenta reais e cinquenta e cinco centavos). Data de assinatura: 30/04/2025. Vinícius Farias Campos - Superintendente/ Superintendência de Inovação e Desenvolvimento Interinstitucional FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO EXTRATO DO– – ACORDO DE COOPERAÇÃO ENTRE UNIR X CAPES TEX PARTES: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDONIA E A COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR. OBJETO: estabelecimento de compromisso entre o mantenedor de polo(s) da Universidade Aberta do Brasil (UAB) e a CAPES, com vistas à implementação ou continuidade de curso(s) a distância em polo(s) do Sistema UAB por meio da disponibilização e manutenção adequada de estrutura acadêmica de apoio pedagógico, tecnológico e administrativo para as atividades de ensino e aprendizagem dos cursos e programas de graduação e pós graduação em Educação a Distância - EaD, cursos esses de responsabilidade das Instituições de Ensino Superior - IES, no âmbito do Sistema Universidade Aberta do Brasil - UAB. A ser executado no Polo EaD UAB. VIGENCIA: 22/04/2025 A 22/04/2030. DATA DE ASSINATURA: 22/04/2025 NOME– – E CARGOS DOS REPRESENTANTES: MARÍLIA LIMA PIMENTAL COTINGUIBA - REPRESENTANTE UNIR, ANTÔNIO CARLOS RODRIGUES DE AMORIM - REPRESENTANTE - CA P ES EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 154055 Número do Contrato: 14/2023. Nº Processo: 23118.010877/2022-19. Pregão. Nº 1/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDONIA. Contratado: 25.116.136/0001-92 - C. GOMES DO NASCIMENTO LTDA. Objeto: 1.1. O presente termo aditivo tem por objeto: 1.1.1 prorrogar o prazo de vigência do contrato administrativo nº 14/2023/unir por mais 12 meses, com início na data de 15/03/2025 e término em 15/03/2026, conforme prevê a cláusula segunda do contrato indicado no preâmbulo, que tem por objeto cessão onerosa, nos termos do art. 13, do decreto nº 3.725/2010, para exploração econômica da cantina/restaurante i do campus josé ribeiro filho de porto velho, da fundação universidade federal do estado de rondônia, em conformidade com o inciso ii, do art. 57, da lei n. 8.666/93; 1.1.2 reajustar o valor mensal estipulado para a cessão onerosa para exploração econômica da cantina/restaurante i do campus josé ribeiro filho de porto velho - universidade federal de rondônia, em r$ 137,90 (cento e trinta e sete reais e noventa centavos), correspondendo a 6,747040% do valor mensal original, com base no igp-m (índice geral de preços de mercado), apurado pela fundação getúlio vargas, conforme prevê a cláusula terceira do contrato indicado no preâmbulo. 1.1.3 reajustar os valores dos itens a serem comercializados na cantina, no percentual de 6,36%, correspondente a variação do índice estabelecido pelo dieese, exclusivamente para as obrigações iniciadas e concluídas após a ocorrência da anualidade, com fulcro na cláusula terceira - reajuste. Vigência: 15/03/2025 a 15/03/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 52.025,52. Data de Assinatura: 11/03/2025. (COMPRASNET 4.0 - 11/03/2025). PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Primeiro Termo aditivo referente ao contrato n.º 26/2023 - Professor Substituto. Partes: Contratante: Fundação Universidade Federal de Rondônia, CNPJ: 23118.014375/2023-30 Contratada: LEONORA MOREIRA FONSECA DE SOUZA - Campus Porto Velho. Objeto: Alteração do valor da remuneração do professor substituto, com efeitos retroativos a partir de 1º de janeiro de 2025, conforme o estabelecido na Medida Provisória 1.286 de 31 de dezembro de 2024. As demais cláusulas do contrato original permanecem inalteradas. Assinatura das partes: Profa. Dra. Marília Lima Pimentel Cotinguiba - Reitora UNIR Leonora Moreira Fonseca de Souza - Professora Substituta. AVISO DE ANULAÇÃO ANULAÇÃO DE EXTRATO DE CONTRATO Nº 016/2015 Anulação de Extrato de Contrato para Atendimento Temporário de Excepcional Interesse Público de Professor Substituto, publicado no DOU nº 59, Seção 3, Página 84, de 27 de março de 2025. PROCESSO Nº : 23118.002686/2025-18 CONTRATANTE : FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA CONTRATADO : Mateus Galvão Nascimento, CPF 032.XXX.XXX-24 OBJETIVO/RESUMO : Registrar a anulação do Extrato de Contrato publicado no DOU de 25.03.2025. FUNDAMENTAÇÃO : Lei n° 8.745, de 09.12.93 e IN 30, de 27.01.2025 MARCELE REGINA NOGUEIRA PEREIRA Reitora da UNIR FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA EDITAL Nº 94/2025-PROGESP A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA, no uso de suas atribuições, resolve: 1. Homologar e tornar público o Resultado Final do Processo Seletivo Simplificado para contratacao de Professor Substituto de Libras, objeto do Edital nº 42/2025 de 25 de Março de 2025,conforme o ANEXO I; 2. O candidato Aprovado e Classificado dentro do numero de vagas ofertadas deverá aguardar sua convocacão que ocorrerá por meio dos contatos informados na inscrição, e quando convocado deverá comparecer à Diretoria de Administração de Recursos Humanos, em horário comercial, sito à Av. Cap. Ene Garcez, 2413, Bairro Aeroporto, munidos de originais e suas respectivas cópias legíveis da documentação a seguir: a) Cédula de identidade oficial; b) CPF; c) Diploma da graduação; d) Histórico Escolar da graduação/Pós- graduação exigida para o cargo; e) Conta salário; f) Comprovante de residência; g) Comprovante de quitação com as obrigações militares, para os do sexo masculino; h) Título de eleitor com comprovação de quitação com as obrigações eleitorais; i) Certidão de Nascimento e CPF dos Dependentes; j) PIS/Pasep; k) Certidão Conjunta de Débitos Relativos a Tributos Federais e à Dívida Ativa da União; l) Certidão de Quitação Eleitoral. 3. O candidato aprovado e classificado que não comparecer dentro do prazo estabelecido na sua convocação pela DARH, será automaticamente substituído pelo candidato subsequente classificado, quando houver. 4. Ao assinar o contrato, o candidato deverá apresentar-se imediatamente à Coordenação do Curso indicada pela DARH. 5. O candidato que não apresentar-se imediatamente à coordenação do curso será considerado desistente e será substituído pelo candidato subsequente classificado, quando houver. 6. Caso seja detectada, comprovadamente, alguma irregularidade na documentação apresentada pelo candidato aprovado, exigida no item 1 ou alguma restrição cadastral junto ao Sistema SIAPE, a UFRR reserva-se ao direito de não efetivar a contratação do mesmo e convocar automaticamente o candidato posteriormente classificado, caso haja, conforme a ordem classificatória publicada neste Edital de Homologação. ANEXO I Quadro 01 - Estudos da Tradução e Interpretação, Tradução e Interpretação em Língua de Sinais. . .ORD .NOME .P. D I DÁT I C A .C U R R Í C U LO .T OT A L .S I T U AÇ ÃO . .1 .WALDEILSON MARTINS BRAGA .8,3 .10,0 .18,3 .Aprovado/Classificado . .2 .PATRICIA KERSIA DE ARAUJO BARROS .7,0 .9,75 .16,75 .Aprovado/Classificado Boa Vista, 30 de Abril de 2025 DANIELE DA COSTA CUNHA BORGES ROSA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO CARLOS EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE: Contratação Temporária de Professor Substituto. CONTRATANTE: Fundação Universidade Federal de São Carlos. OBJETIVO: Executar serviços de docência universitária como Professor (a) Substituto (a). FUNDAMENTO LEGAL: art. 2º, Inciso IV e demais dispositivos da Lei nº 8.745, de 09/12/93 e Lei nº 12.425, de 17/06/11. ASSINAM: O (a) contratado (a) e a Profa. Dra. Ana Beatriz de Oliveira, Reitor(a). . .N° Contrato .NOME DO SUBSTITUTO .DEPARTAMENTO .Vigência .Nº PROCESSO . .059/2025 .Nícolas André da Costa Morazotti .D F/ C C E T .29/04/2025 a 31/07/2025 .23112.036238/2024- 97