DOU 05/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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(Processo nº 23112.029393/2023-76) Nº 013 - Prorrogar pelo período de 01 (um) ano, contados a partir de 14/05/2025, a validade do Concurso Público de Provas e Títulos para Professor Adjunto A - DE, Área: Matemática; Subárea: Álgebra, Análise e Geometria/Topologia, objeto do Edital Único de Abertura nº 016, de 10/08/2023, publicado no DOU de 11/08/2023, seção 3, páginas 90-119 (código 01623.10), realizado pelo Departamento de Matemática do Centro de Ciências Exatas e de Tecnologia do Campus São Carlos. (Processo nº 23112.029371/2023-14) JEANNE LILIANE MARLENE MICHEL Pró-Reitora FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 154050 Número do Contrato: 9/2024. Nº Processo: 23113.043969/2023-06. Pregão. Nº 90006/2024. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE. Contratado: 87.163.234/0001-38 - SABEMI SEGURADORA SA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato por mais 12 meses e majorar o valor em decorrência de reajuste. Vigência do aditivo: 02/05/2025 a 01/05/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 112.500,00. Data de Assinatura: 29/04/2025. (COMPRASNET 4.0 - 29/04/2025). RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 90017/2025 O Pregão Eletrônico resultou na Adjudicação e Homologação da proposta e habilitação do fornecedor RCB EMPREENDIMENTOS SERVIÇOS & INDÚSTRIA LTDA, CNPJ 31.985.064/0001-12. Item 1 - percetual de 75,03% e Item 2 - percentual de 75,03%. O valor total da oferta perfaz o valor mensal de R$ 2.026,28 para o item 1 e R$ 2.026,28 para o item 2. ANTONIA EMMANUELA ALVES VALENTINS DOS SANTOS Presidente da Comissão de Contratação (SIDEC - 30/04/2025) 154050-15267-2025NE111111 FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO VALE DO SÃO F R A N C I S CO EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Convênio. Processo: 23402.040789/2024-90. Partícipes: Prefeitura Municipal de Petrolina, Universidade Federal do Vale do São Francisco-UNIVASF, com a interveniência da Fundação Cultural e de Fomento à Pesquisa, Ensino, Extensão e Inovação-FADEX. Objeto: revisão analítica e a integração do Plano Municipal de Saneamento básico (PMSB) do Município de Petrolina - PE, conforme atualizações da Lei nº 14.026/2020, abrangendo os quatro eixos do saneamento. Prazo de vigência: 12 (doze) meses a partir da assinatura. Data da assinatura: 29 de abril de 2025. Signatários: pela UNIVASF: Télio Nobre Leite - Reitor; pela Prefeitura de Petrolina: Rodrigo Jacobina Santos - Secretário Municipal; pela FADEX: Antônio Vinícius Oliveira Ferreira. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE VIÇOSA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90026/2025 - UASG 154051 Nº Processo: 23114905937202558. Objeto: SRP - Aquisição de Ração de Camundongo e Cavaco de Madeira para biotério.. Total de Itens Licitados: 3. Ed i t a l : 05/05/2025 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Av.p.h.rolfs - S/n - Campus Universitário - Reitoria, - Viçosa/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/154051-5-90026-2025. Entrega das Propostas: a partir de 05/05/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 15/05/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . JOYCE SANTANA BERNARDO Pregoeira (SIASGnet - 29/04/2025) 154051-15268-2025NE800000 UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO EDITAL Nº 83, DE 28 DE ABRIL DE 2025 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO O Reitor da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, torna pública a realização de Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor Substituto, nos termos da Lei nº 8.745/93, para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público. 1. INFORMAÇÕES GERAIS SOBRE O PROCESSO SELETIVO 1.1. O presente edital disponibiliza a abertura de 1 (uma) vaga imediata, no CENTRO DE EXATAS E TECNOLOGIA - CCET, Departamento de Informática Aplicada, conforme quadro abaixo: . .Área/Disciplina(s) .Exigência . .Ciência da Computação/Sistemas de Informação .Graduação: Ciência da Computação e ou áreas afins E Mestrado: Ciência da Computação e ou áreas afins 1.2. As atribuições do professor substituto incluem, mas não se limitam a ministrar a(s) disciplina(s) designada(s) pelo Departamento de Informática Aplicada, conforme quadro acima, e outras atividades pertinentes ao exercício da função docente, tais como preparação de aulas, atendimento aos alunos, entre outras, nos turnos da tarde e noite. 1.3. A remuneração do candidato aprovado em processo seletivo simplificado e contratado como professor substituto será equivalente ao primeiro nível da Classe A (Magistério Superior), composta de Vencimento Básico e Retribuição por Titulação, nos termos da Lei 12.772/2012, combinada com a Medida Provisória nº 1.286/2024 (Anexos LXXIX e LXXX), de 31 de dezembro de 2024, somada ao Auxílio Alimentação, Portaria nº 2.797/2024-MGI, conforme tabela abaixo: . .Classe: Denominação: Professor Assistente .Regime de Trabalho: 20 horas semanais . .Vencimento Básico: R$ 3.090,43 Retribuição por Titulação (Mestrado): R$ 772,61 Auxílio Alimentação (20h): R$ 500,00 1.4. O valor da Taxa de Inscrição é de R$ 60,00 (sessenta reais); 1.5. . O pagamento da taxa de inscrição deverá ser efetuado no Banco do Brasil, mediante Guia de Recolhimento da União - GRU, disponível no sítio eletrônico https://pagtesouro.tesouro.gov.br/portal-gru/#/emissao-gru, que deverá ser preenchida com os códigos: Unidade Gestora Arrecadadora: 154034 e Código de Recolhimento: 28883- 7; 1.6. O candidato poderá requerer a isenção de pagamento da taxa de inscrição no período compreendido entre as 08 h do dia 05 de maio de 2025, até às 08 h do dia 07 de maio de 2025 (2 dias), por meio do endereço eletrônico [email protected], registrando no Assunto da mensagem: Edital nº 83/2025, (Nome Candidato) - Requerimento de Isenção; 1.7. As inscrições deverão ser efetuadas, exclusivamente, pelo e-mail [email protected], no período compreendido entre as 08 horas do dia 05 de maio de 2025 até as 16 horas do dia 12 de maio de 2025, registrando no Assunto da mensagem: Edital nº 83/2025, (Nome Candidato) - Inscrição. 1.8. A seleção dar-se-á conforme o que estabelece o edital, devendo o candidato se submeter a seguinte etapa de avaliação: Prova de Títulos; 1.9. O período de contratação inicial poderá ser de até 12 (doze) meses, podendo o contrato de trabalho ser prorrogado, desde que o prazo total não exceda a 24 (vinte e quatro) meses, conforme prevê o Art. 4º da Lei 8.745/93; 1.10. O prazo de validade do Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto será de 12(doze) meses, contados a partir da data de publicação da homologação do resultado final no Diário Oficial da União, prorrogável uma vez, por igual período, mediante solicitação do Departamento de Ensino; 1.11. O edital estará integralmente disponibilizado no site da PROGEPE (http://www.unirio.br/progepe/processo-seletivo-professor-substituto). JOSÉ DA COSTA FILHO UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Acordo de cooperação entre a Universidade Federal de Uberlândia (UFU), representada pelo Prof. Dr. Carlos Henrique de Carvalho, Reitor, e a Universidad de Jaén, Espanha, representada pelo Prof. Dr. Nicolás Ruiz Reyes, Reitor. Objetivo: estabelecer um programa de intercâmbio de pessoal docente/investigador e de estudantes. Assinatura: 25/03/2025. Vigência: 25/03/2029. Acordo de cooperação para o Duplo Diploma entre a Universidade Federal de Uberlândia (UFU), representada pelo Prof. Dr. Carlos Henrique de Carvalho, Reitor, e o INP Grenoble, França, representada pelo Prof. Dr. Vivien Quema, Administrador Geral. Objetivo: estabelecer a estrutura pedagógica para o agrupamento de cursos a fim de obter dois diplomas de duas instituições de ensino superior diferentes. Assinatura: 27/03/2025. Vigência: 27/03/2030. Acordo de cooperação entre a Universidade Federal de Uberlândia (UFU), representada pelo Prof. Dr. Carlos Henrique de Carvalho, Reitor, e a Université Claude Bernard Lyon 1, França, representada pelo Prof. Luc Johann, Administrador Provisório. Objetivo: cooperar nas áreas de ensino e pesquisa relacionadas a Ciência, Tecnologia, Saúde e Educação. Assinatura: 05/04/2025. Vigência: 05/04/2030. Acordo de cooperação entre a Universidade Federal de Uberlândia (UFU), representada pelo Prof. Dr. Carlos Henrique de Carvalho, Reitor, e a Université Claude Bernard Lyon 1, França, representada pelo Prof. Luc Johann, Administrador Provisório. Objetivo: cooperar nas áreas de ensino e pesquisa relacionadas a Ciência, Tecnologia, Saúde e Educação. Assinatura: 05/04/2025. Vigência: 05/04/2030. Acordo de cooperação entre a Universidade Federal de Uberlândia (UFU), representada pelo Prof. Dr. Carlos Henrique de Carvalho, Reitor, e Pontifícia Universidad Católica de Valparaíso, Chile, representada pelo Dr. Nelson Vásquez Lara, Reitor. Objetivo: manter, aumentar e desenvolver em conjunto atividades acadêmicas, científicas e técnicas; promover o intercâmbio de acadêmicos e estudantes que ajudarão ao avance científico, e fortalecerão seus recursos humanos altamente qualificados. Assinatura: 02/04/2025. Vigência: 05/04/2033. Acordo de cooperação entre a Universidade Federal de Uberlândia (UFU), representada pelo Prof. Dr. Carlos Henrique de Carvalho, Reitor, e o Instituto Politécnico Portalegre, Portugal, representada pelo Prof. Dr. Luís Carlos Loures, Presidente. Objetivo: estabelecer as condições para o desenvolvimento de: cooperação internacional entre as instituições; mobilidade de docentes, discentes e investigadores; promoção do interesse pelas atividades de ensino e pesquisa das respectivas instituições; projetos de investigação conjuntos; formação avançada e a capacitação de docentes do IPP e da UFU. Assinatura: 22/04/2025. Vigência: 22/04/2030. Acordo de cooperação entre a Universidade Federal de Uberlândia (UFU), representada pelo Prof. Dr. Carlos Henrique de Carvalho, Reitor, e a Universidade Licungo, Moçambique, representada pelo Prof. Dr. Boaventura José Aleixo, Reitor. Objetivo: estabelecer e estimular relações mutuamente benéficas no que se refere a atividades acadêmicas e científicas, de pesquisa, ensino e extensão. Assinatura: 24/04/2025. Vigência: 24/04/2045. EXTRATO DE PROTOCOLO DE INTENÇÕES ESPÉCIE: PROTOCOLO DE INTENÇÕES. PROCESSO SEI: 23117.015906/2025-83. PAR T Í C I P ES : UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA - UFU e SERVIÇO BRASILEIRO DE APOIO ÀS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS DE MINAS GERAIS (SEBRAE/MG). OBJETO: estabelecer a cooperação entre a UFU, por meio da Diretoria de Inovação e Transferência de Tecnologia (DIRTC), e o SEBRAE-MG, com o objetivo de fomentar a inovação e o empreendedorismo. Assinatura do Contrato: 15/04/2025. Vigência: 15/04/2025 a 15/04/2030 - SI G N AT Á R I O S : Carlos Henrique de Carvalho, Reitor da UFU, Afonso Maia Rocha, Diretor Superintendente do SEBRAE/MG, Douglas Augusto de Oliveira, Diretor Técnico do SEBRAE/MG e Marden Márcio Magalhães, Diretor de Operações do SEBRAE/MG. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2025 - UASG 154043 Número do Contrato: 9/2021. Nº Processo: 23117.014667/2020-30. Pregão. Nº 152/2020. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLANDIA . Contratado: 01.999.079/0001-79 - VILLAGE ADMINISTRACAO E SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogar a vigência contratual por mais 12 (doze) meses, de 11/05/2025 a 11/05/2026. Vigência: 11/05/2025 a 11/05/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 11.368.259,52. Data de Assinatura: 29/04/2025. (COMPRASNET 4.0 - 29/04/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2025 - UASG 154043 Número do Contrato: 3/2022. Nº Processo: 23117.086176/2021-71. Dispensa. Nº 56/2021. Contratante: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA. Contratado: 22.225.247/0001-49 - FUNDAÇÃO RADIO E TELEVISÃO EDUCATIVA DE UBERLÂNDIA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência contratual de 30/04/2025 para 30/09/2025. Data de Assinatura: 30/04/2025. (COMPRASNET 4.0 - 30/04/2025).