DOU 05/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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(COMPRASNET 4.0 - 28/04/2025). PRÓ-REITORIA DE PESQUISA E PÓS-GRADUAÇÃO DIRETORIA DE PÓS-GRADUAÇÃO EDITAL PPGAIG/ICIAG/UFU N° 1/2025 SELEÇÃO PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO Extrato do edital PPGAIG/ICIAG/UFU N°1/2025 Processo SEI 23117.028001/2025-73 O Coordenador do Programa de Pós-graduação em Agricultura e Informações Geoespaciais (PPGAIG), do Instituto de Ciências Agrárias (ICIAG), da Universidade Federal de Uberlândia (UFU), faz saber a todos quanto virem o presente Edital, ou dele tiverem conhecimento, que serão abertas as inscrições e o processo de seleção para o PPGAIG para ingresso no curso de mestrado acadêmico no segundo semestre de 2025. O edital completo, as informações e instruções pertinentes ao processo seletivo estão disponíveis na secretaria e no sítio eletrônico do PPGAIG. O número de vagas oferecidas para ingresso no segundo semestre de 2025, é: . Curso .Quotas .Vaga Adicional Total . . .Ampla Concorrência .Pretos, pardos, indígenas .Pessoas com deficiência .Pessoas sob políticas humanitárias no Brasil . . .Alunos Regulares . .Mestrado .18 .4 .1 .1 .24 . .Alunos Especiais . .Mestrado .8 .2 .1 .1 .12 Período de inscrição: 06/06/2025 a 01/07/2025. A inscrição do candidato implicará o conhecimento e a tácita aceitação das normas e condições para o processo seletivo contidas neste edital e nas demais normas pertinentes à matéria. Monte Carmelo, 30 de maio de 2025. VINICIUS FRANCISCO ROFATTO Coordenador EDITAL PPGBV/INBIO/UFU Nº 1/2025 SELEÇÃO PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO Extrato do edital PPGBV/INBIO/UFU nº 1/2025 Processo SEI 23117.027875/2025-11 A Coordenadora do Programa de Pós-graduação em Biologia Vegetal (PPGBV), do Instituto de Biologia (INBIO), da Universidade Federal de Uberlândia (UFU), faz saber a todos quanto virem o presente Edital, ou dele tiverem conhecimento, que serão abertas as inscrições e o processo de seleção para PPGBV para ingresso no curso de mestrado acadêmico e aluno especial no segundo semestre de 2025. O edital completo, as informações e instruções pertinentes ao processo seletivo estão disponíveis na secretaria e no sítio eletrônico do PPGBV: . O número de vagas oferecidas para ingresso no segundo semestre de 2025, é: . Curso .Quotas .Vaga Adicional Total . . .Ampla concorrência .Pretos, pardos e indígenas .Pessoa com deficiência .Pessoa sob políticas humanitárias no Brasil . . .Alunos Regulares . .Mestrado .10 .3 .1 .1 .15 . .Alunos Especiais . .Mestrado .7 .2 .1 .1 .11 Período de inscrição: 09/06 a 22/06/2025 A inscrição do candidato implicará o conhecimento e a tácita aceitação das normas e condições para o processo seletivo contidas neste edital e nas demais normas pertinentes à matéria. Uberlândia, 30 de abril de 2025 MARIA CRISTINA SANCHES Coordenadora Ministério do Esporte GABINETE DO MINISTRO EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 3/2025 PARTÍCIPES: Ministério do Esporte e a INTERNATIONAL BETTING INTEGRITY ASSOCIATION (IBIA). ESPÉCIE: Acordo de Cooperação Nº 3/2025 - Processo nº 71000.085265/2024-01. OBJETO: Execução de mecanismos de cooperação técnica entre os partícipes, visando a prevenção e ao combate de manipulação de resultados, fraudes e outras práticas lesivas à integridade esportiva a ser executado em Brasília - DF, conforme especificações estabelecidas no plano de trabalho em anexo. VIGÊNCIA: 05 (cinco) anos a partir da data de sua publicação. DATA DE ASSINATURA: 30 de Abril de 2025. SIGNATÁRIOS: ANDRÉ LUIZ CARVALHO RIBEIRO, Ministro de Estado do Esporte - CPF nº .507.883-*, pelo MESP e ANA BARBARA COSTA TEIXEIRA, Procuradora da INTERNATIONAL BETTING INTEGRITY ASSOCIATION, CPF nº .043.538-, pela IBIA. SECRETARIA EXECUTIVA AVISOS DE ANULAÇÃO Anulação do Instrumento código 922882, firmado entre MINISTERIO DO ESPORTE e MUNICIPIO DE NOVA FRIBURGO, Processo Administrativo 71000092673202169 - Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Projeto Renova Esporte Friburgo/RJ. - Motivo anulação: Conforme Parecer nº 107/2025/MESP/SE/CGPC/CPC, tendo em vista a inexecução do objeto do convênio. Concedente: MINISTÉRIO DO ESPORTE. EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 17/2025 O Ministério do Esporte, por meio da Coordenação Geral de Prestação de Contas e Tomada de Contas Especial, no uso de suas atribuições e, em cumprimento ao disposto nos Parágrafos 3º e 4º do art. 26 da Lei nº 9.784, de 29/01/1999, e na alínea "b" do §1º, art. 18 da IN/TCU/Nº 98, de 27/11/2024, resolve notificar, publicamente, o abaixo nomeado, acerca da rejeição da prestação de contas de contas final do Convênio nº 760476/2011, celebrado entre o Ministério do Esporte e a Secretaria Municipal de Juventude, Esporte e Lazer/AM, ensejando a instauração de tomada de contas especial nos termos do Art. 6º, § 1º e Art. 25 da IN TCU 98/2024, tendo em vista a tentativa infrutífera de notificação via postal, com base nos dados constantes em nossos registros, que se encontra sob a guarda da Coordenadora Geral de Prestação de Contas e Tomada de Contas Especial, situada na EQSW 301/302, Ed. Montes, Térreo, Sala 01 CEP: 70673-150, Brasília/DF. . .Ex-Secretário .CPF .Município . Processo .Ofício Citatório . .Fabrício Silva Lima .XXX.109.032-XX .Prefeitura Municipal de Manaus/AM .58701.003197/2011-82 .1 0 6 / 2 0 2 5 / M ES P / S E / CG P C / C P C / DT C E O não atendimento no prazo de 05 (cinco) dias contados da data de publicação deste, ensejará a continuidade dos trâmites da Tomada de Contas Especial (TCE) em desfavor do responsável, conforme preconizado na IN/TCU nº 98/2024 e na Lei 10.522/2002 e suas alterações. THALYTA CAMBRAIA FARIA Coordenadora-Geral de Prestação de Contas e Tomada de Contas Especial SECRETARIA NACIONAL DE ESPORTE AMADOR, EDUCAÇÃO, LAZER E INCLUSÃO SOCIAL DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE COORDENAÇÃO-GERAL DE DESENVOLVIMENTO DA POLÍTICA DE FINANCIAMENTO AO ESPORTE EXTRATOS DE TERMOS DE COMPROMISSO ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E A ORGANIZAÇÃO NÃO GOVERNAMENTAL BOLA DENTRO, CNPJ n° 08.789.495/0001-91. OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do projeto: "BOLA DENTRO ANO 15". DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto. VALOR GLOBAL: R$ 1.086.642,70. VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 25/04/2026. DATA DE ASSINATURA: 25/04/2025. SIGNATÁRIOS: ISANIA CRUVINEL SANCHEZ, Diretora de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº .174.501-, e RICARDO RAMOS, Presidente, CPF .706.128-*, Processo: 71000.064309/2023-71. ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E A ASSOCIAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - PRO RIO, CNPJ n° 14.260.254/0001-53. OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do projeto: "PARATY TÊNIS ANO 2". DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto. VALOR GLOBAL: R$ 1.042.291,32. VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 25/04/2026. DATA DE ASSINATURA: 25/04/2025. SIGNATÁRIOS: ISANIA CRUVINEL SANCHEZ, Diretora de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº .174.501-, e ALESSANDRA LEÃO VERAS STEFANI, Presidente, CPF .416.478-, Processo: 71000.080602/2023-85.