DOU 05/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025050500098 98 Nº 82, segunda-feira, 5 de maio de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto. VALOR GLOBAL: R$ 1.842.381,32. VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 29/09/2025. DATA DE ASSINATURA: 25/04/2025. SIGNATÁRIOS: ISANIA CRUVINEL SANCHEZ, Diretora de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº .174.501-*, e LUIS FERNANDO MIQUILINE FERRAZ DE ARRUDA, Presidente, CPF .846.058-, Processo: 71000.054580/2024-89. ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E O INSTITUTO JOVEM PROMESSA , CNPJ n° 07.910.971/0001-18. OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do projeto: "PROJETO ESPORTE PARA TODOS FASE VI". DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto. VALOR GLOBAL: R$ 691.723,50. VIGÊNCIA: a partir de 27/04/2025 até 27/04/2026. DATA DE ASSINAT U R A : 24/04/2025. SIGNATÁRIOS: ISANIA CRUVINEL SANCHEZ, Diretora de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº .174.501-, e BENEDITO JOSÉ DE SOUZA NETO, Presidente, CPF .639.818-*, Processo: 71000.024423/2024-49. ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E O CEPE - CENTRO ESPORTIVO PARA PESSOAS ESPECIAIS, CNPJ n° 05.468.868/0001-34. OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do projeto: "CEPINHO ESCOLINHA DE ESPORTES PARALÍMPICOS ANO III". DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto. VALOR GLOBAL: R$ 175.833,10. VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 24/04/2026. DATA DE ASSINATURA: 24/04/2025. SIGNATÁRIOS: ISANIA CRUVINEL SANCHEZ, Diretora de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº .174.501-, e ALDO PAVESI, Presidente, CPF . 885.749-, Processo: 71000.005211/2024-62. ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E O AUTOMÓVEL CLUBE ESTAÇÃO, CNPJ n° 05.122.281/0001-79. OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do projeto: "ACE RALLY RS 2025". DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto. VALOR GLOBAL: R$ 287.494,46. VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 24/02/2026. DATA DE ASSINATURA: 25/04/2025. SIGNATÁRIOS: ISANIA CRUVINEL SANCHEZ, Diretora de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº .174.501-*, e EVERTON BATISTELA, Presidente, CPF .820.990-, Processo: 71000.083673/2022-59. ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E A SOCIEDADE ESPORTIVA TUPI, CNPJ n° 20.056.552/0001-29. OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do projeto: "FUTSAL DO FUTURO II". DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto. VALOR GLOBAL: R$ 280.000,00. VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 29/11/2025. DATA DE ASSINATURA: 29/04/2025. SIGNATÁRIOS: DAVID FUEZI LIMA DE OLIVA, Diretor de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte - Substituto, CPF nº .010.571-, e DANILO SERGIO ALVES, Presidente, CPF .346.566-*, Processo: 71000.026020/2024-34. ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E O INSTITUTO PARA O DESENVOLVIMENTO DO ESPORTE E DA CULTURA - IDEC, CNPJ n° 01.688.611/0001-37. OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do projeto: "CAPACITA". DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto. VALOR GLOBAL: R$ 1.204.014,67. VIGÊNCIA: iniciará em 02/05/2025 e findará 02/05/2026. DATA DE ASSINATURA: 29/04/2025. SIGNATÁRIOS: DAVID FUEZI LIMA DE OLIVA, Diretor de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte - Substituto, CPF nº .010.571-, e LENY DE OLIVEIRA FIGUEIREDO CARVALHO, Presidente, CPF .645.207-, Processo: 71000.043686/2024-57. ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E O INSTITUTO PARA O DESENVOLVIMENTO DO ESPORTE E DA CULTURA - IDEC, CNPJ n° 01.688.611/0001-37. OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do projeto: "EDUCA ESPORTE". DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto. VALOR GLOBAL: R$ 2.200.004,65. VIGÊNCIA: iniciará em 02/05/2025 e findará 02/05/2026. DATA DE ASSINATURA: 29/04/2025. SIGNATÁRIOS: DAVID FUEZI LIMA DE OLIVA, Diretor de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte - Substituto, CPF nº .010.571-*, e LENY DE OLIVEIRA FIGUEIREDO C A R V A L H O, Presidente, CPF .645.207-, Processo: 71000.039727/2024-19. ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E A ASSOCIAÇÃO DOS DEFICIENTES VISUAIS E AMIGOS DE SINOP - ADEVAS, CNPJ n° 08.166.120/0001-75. OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do projeto: "MOVA-SE". DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto. VALOR GLOBAL: R$ 310.938,72. VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 25/05/2026. DATA DE ASSINATURA: 25/04/2025. SIGNATÁRIOS: ISANIA CRUVINEL SANCHEZ, Diretora de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº .174.501-, e JOÃO CARLOS MACHADO, Presidente, CPF .967.071-*, Processo: 71000.095361/2023-79. EXTRATOS DE TERMOS DE COMPROMISSO ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E A ASSOCIAÇÃO NATIVIDADE INCENTIVO AO ESPORTE, CULTURA E LAZER, CNPJ n° 26.020.723/0001-46. OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do projeto: "JOVENS OL Í M P I CO S ANO IV". DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto. VALOR GLOBAL: R$ 476.658,82. VIGÊNCIA: iniciará em 17/05/2025 e findará em 17/07/2026. DATA DE ASSINATURA: 25/04/2025. SIGNATÁRIOS: ISANIA CRUVINEL SANCHEZ, Diretora de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº .174.501-, e DAIANE ASSUNÇÃO GONÇALVES, Presidente, CPF .601.366-, Processo: 71000.046344/2024-99. ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E O INSTITUTO RAMACRISNA, CNPJ n° 17.283.532/0001-86. OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do projeto: "TATAME CIDADÃO II". DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto. VALOR GLOBAL: R$ 258.898,89. VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 25/04/2026. DATA DE ASSINATURA: 25/04/2025. SIGNATÁRIOS: ISANIA CRUVINEL SANCHEZ, Diretora de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº .174.501-*, e EXPEDITO MARTINS CHUMBINHO, Presidente, CPF .810.986-, Processo: 71000.077640/2023-51. ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E A ASSOCIAÇÃO MAUAENSE DOS AMIGOS DO BASQUETEBOL - AMAB, CNPJ n° 13.025.543/0001-05. OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do projeto: "GIRAFINHAS DO BA S Q U E T E " . DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto. VALOR GLOBAL: R$ 411.004,00. VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 25/04/2026. DATA DE ASSINATURA: 25/04/2025. SIGNATÁRIOS: ISANIA CRUVINEL SANCHEZ, Diretora de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº .174.501-, e ALEXANDRE ABUSSAMRA DO NASCIMENTO, Presidente, CPF .137.408-*, Processo: 71000.083632/2022-62. ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E A ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE DE ESPORTES E CULTURA DE RIO CLARO, CNPJ n° 13.040.368/0001-25. OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do projeto: "EQUIPE DE CICLISMO AB EC RIO CLARO - FEMININO - ANO 3". DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto. VALOR GLOBAL: R$ 232.493,47. VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 29/04/2026. DATA DE ASSINATURA: 29/04/2025. SIGNATÁRIOS: DAVID FUEZI LIMA DE OLIVA, Diretor de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte - Substituto, CPF nº .010.571-, e JOÃO PAULO WEHMUTH RAGONHA MARANGONI, Presidente, CPF .850.148-, Processo: 71000.081159/2023-60. ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E O CLUBE DE AUTOMOBILISMO ASRB, CNPJ n° 22.870.249/0001-90. OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do projeto: "TIME ASRB - PORSCHE CUP 3". DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto. VALOR GLOBAL: R$ 994.777,00. VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 29/09/2025. DATA DE ASSINATURA: 29/04/2025. SIGNATÁRIOS: DAVID FUEZI LIMA DE OLIVA, Diretor de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte - Substituto, CPF nº .010.571-*, e CAMILA SILVA MELO, Presidente, CPF .252.998-, Processo: 71000.046333/2024-17. EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Termo de Compromisso celebrado entre o MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E A ASSOCIAÇÃO DE BASQUETEBOL E DESPORTOS DE ITAJUBA, CNPJ n° 37.282.640/0001-41. OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do projeto: "BOLA NA CESTA - ABDI". DESPESA: Os recursos financeiros para continuidade da execução do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto. VALOR GLOBAL: R$ 314.954,60. DATA DE ASSINATURA: 24/04/2025. SIGNATÁRIOS: ISANIA CRUVINEL SANCHEZ, Diretora de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº .174.501-, e, ROBERTO JOSÉ SILVA COSTA, Presidente da ASSOCIAÇÃO DE BASQUETEBOL E DESPORTOS DE ITAJUBA, CPF nº . 179.796 -*. Processo: 71000.077801/2022-25. ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Termo de Compromisso celebrado entre o MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E O PRAIA CLUBE, CNPJ n° 25.762.741/0001-30. OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do projeto: "PRAIA CLUBE - OLÍMPICOS E PARALÍMPICOS II". DESPESA: Os recursos financeiros para continuidade da execução do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto. VALOR GLOBAL: R$ 3.763.997,28. DATA DE ASSINATURA: 24/04/2025. SIGNATÁRIOS: ISANIA CRUVINEL SANCHEZ, Diretora de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº .174.501-, e, PAULO HENRIQUE NASCIMENTO SILVA, Presidente do PRAIA CLUBE, CPF nº .637.048-. Processo: 71000.044969/2023-35. Ministério da Fazenda SECRETARIA EXECUTIVA SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E A D M I N I S T R AÇ ÃO SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO EM RORAIMA R E T I F I C AÇ ÃO NO EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 00001/2025 publicado no D.O de 2025- 03-18, Seção 3. Onde se lê: EXTRATO DE Termo de Apostilamento: 1/2025. . Leia-se: EXTRATO DE Termo de Apostilamento: 2/2025. (COMPRASNET 4.0 - 30/04/2025). PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL EXTRATO DE CONTRATO ALTERAÇÃO CONTRATUAL ESPÉCIE: Alteração nº 2 ao Contrato de Empréstimo, celebrado em 23 de outubro de 2019, para o financiamento parcial do "Programa Sistema Integrado de Mobilidade de Contagem". PARTES: O Município de Contagem/MG e a Corporação Andina de Fomento - CAF. GARANTIDORA: A República Federativa do Brasil - RFB. PROCESSO Nº: 17944.109459/2018-58. DATA DE CELEBRAÇÃO: 30 de abril de 2025. REPRESENTAN T ES : Pelo Município, a Sra. Prefeita, MARÍLIA CAMPOS; pela CAF, seu Representante no Brasil, a Sra. ESTEFANÍA EUGENIA LATERZA DE LOS RÍOS; pela RFB, a Procuradora da Fazenda Nacional, ANA RACHEL FREITAS DA SILVA. SECRETARIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL S EC R E T A R I A - A DJ U N T A SUBSECRETARIA DE GESTÃO CORPORATIVA COORDENAÇÃO-GERAL DE PROGRAMAÇÃO E LOGÍSTICA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90004/2025 - UASG 170010 Nº Processo: 18220000803202411. Objeto: Contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação de Sistema Especialista de Gerenciamento de Manutenção Computadorizado - CMMS (Computerized Maintenance Management System), com serviços de implantação, suporte técnico e upgrade, com funcionamento em plataforma online acessível em página da web, para atender as necessidades da Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB).. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 05/05/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Esplanada Dos Ministérios, Bloco p Anexo a 2º Andar, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/170010-5-90004- 2025. Entrega das Propostas: a partir de 05/05/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/05/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ANDRE LUIZ DOS SANTOS Pregoeiro (SIASGnet - 29/04/2025) 170010-09701-2025NE000001