DOU 05/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025050500111 111 Nº 82, segunda-feira, 5 de maio de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2025 - UASG 200334 Número do Contrato: 1/2024. Nº Processo: 08200.039699/2023-58. Contratante: COORDENACAO GERAL DE ADMINISTRACAO CGAD/DLOG/. Contratado: 11.162.311/0001-73 - R7 FACILITIES - MANUTENCAO E SERVICOS LTDA. Objeto: Indicar o novo valor mensal do contrato, que passará de r$807.294,25 (oitocentos e sete mil duzentos e noventa e quatro reais e vinte e cinco centavos), para r$855.717,55 (oitocentos e cinquenta e cinco mil setecentos e dezessete reais e cinquenta e cinco centavos), no período de 01/01/2025 a 01/02/2025 e, para r$852.077,03 (oitocentos e cinquenta e dois mil setenta e sete reais e três centavos), para o período de 02/02/2025 a 01/02/2026, com a retirada dos custos não renováveis, após um ano de vigência de contrato, face à repactuação concedida nos termos dos despachos sei 40794123 e 41080767.. Vigência: 01/02/2024 a 01/02/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 10.224.924,36. Data de Assinatura: 29/04/2025. (COMPRASNET 4.0 - 29/04/2025). DIRETORIA TÉCNICO-CIENTÍFICA INSTITUTO NACIONAL DE CRIMINALÍSTICA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 200406 Número do Contrato: 7/2023. Nº Processo: 08059.000185/2023-93. Inexigibilidade. Nº 5/2023. Contratante: DIRETORIA TECNICO-CIENTIFICA- D I T EC / D P F. Contratado: 10.537.427/0002-68 - AB SCIEX COMERCIO DE INSTRUMENTOS LABORAT O R I A I S LTDA.. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 07/2023 - ditec/pf, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 03/05/2025 à 02/05/2026 nos termos do artigo 57, inciso ii, da lei nº 8.666/93 e na segunda cláusula contratual. reajustar o valor total do contrato no percentual de 4,75% (quatro vírgula setenta cinco por cento), conforme previsão contida na cláusula sexta.. Vigência: 03/05/2025 a 03/05/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 415.903,59. Data de Assinatura: 30/04/2025. (COMPRASNET 4.0 - 30/04/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 200406 Número do Contrato: 6/2023. Nº Processo: 08059.000184/2023-49. Inexigibilidade. Nº 5/2023. Contratante: DIRETORIA TECNICO-CIENTIFICA- D I T EC / D P F. Contratado: 10.537.427/0001-87 - AB SCIEX COMERCIO DE INSTRUMENTOS LABORAT O R I A I S LTDA.. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 06/2023 - ditec/pf, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 03/05/2025 à 02/05/2026 nos termos do artigo 57, inciso ii, da lei nº 8.666/93 e na segunda cláusula contratual. reajustar o valor total do contrato no percentual de 4,75% (quatro vírgula setenta cinco por cento), conforme previsão contida na cláusula sexta.. Vigência: 03/05/2025 a 02/05/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 47.455,42. Data de Assinatura: 30/04/2025. (COMPRASNET 4.0 - 30/04/2025). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO AMAZONAS EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2025 - UASG 200382 Nº Processo: 08240.010788/2024-27. Inexigibilidade Nº 10/2025. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO AM. Contratado: 02.341.467/0001-20 - AMAZONAS ENERGIA S.A. Objeto: Compra de energia regulada - ccer que entre si celebram a amazonas energia s.a e superintendência da polícia federal do amazonas.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 01/04/2025 a . Valor Total: R$ 100.000,00. Data de Assinatura: 17/03/2025. (COMPRASNET 4.0 - 30/04/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2025 - UASG 200382 Nº Processo: 08240.010788/2024-27. Inexigibilidade Nº 10/2025. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO AM. Contratado: 02.341.467/0001-20 - AMAZONAS ENERGIA S.A. Objeto: serviços de fornecimento de energia elétrica, nas unidades consumidoras localizadas no estado do Amazonas. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 01/04/2025. Data de Assinatura: 17/03/2025. (COMPRASNET 4.0 - 30/04/2025). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NA BAHIA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO LEILÃO Nº 1/2025-SR/PF/BA O Superintendente Regional da Polícia Federal na Bahia, homologa o resultado do procedimento licitatório na modalidade Leilão, com total arrecadado de R$ 453.000,00 (quatrocentos e cinquenta e três mil e quatrocentos reais), processo Sei 08255.007432/2024-47. Em 30 de abril de 2025 FLÁVIO MÁRCIO ALBERGARIA SILVA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO CEARÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 200392 Número do Contrato: 9/2024. Nº Processo: 08270.011069/2023-95. Dispensa. Nº 90005/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO CE. Contratado: 20.189.604/0001-35 - JESUS ALBINO VIEIRA CRISPA JUNIOR. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, a partir de 27/06/2025 até 26/06/2026, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da lei nº 14.133, de 2021.. Vigência: 27/06/2025 a 26/06/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 10.720,00. Data de Assinatura: 29/04/2025. (COMPRASNET 4.0 - 29/04/2025). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO DISTRITO FEDERAL EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2025 - UASG 200338 Nº Processo: 08280.016052/2024-96. Pregão Nº 90009/2024. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE POLÍCIA FEDERAL NO DISTRITO FEDERAL. Contratado: 13.258.899/0001-99 - SEFIX - GESTAO DE PROFISSIONAIS LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de mão de obra com dedicação exclusiva para os postos de trabalho de técnico em contabilidade, nas condições estabelecidas no termo de referência. Fundamento Legal: LEI nº 14.133/2021. Vigência: 01/05/2025 a 01/05/2027. Valor Total: R$ 157.648,80. Data de Assinatura: 29/04/2025. (COMPRASNET 4.0 - 30/04/2025). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM GOIÁS EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2025 - UASG 200376 Nº Processo: 08295.011317/2024-09. Inexigibilidade Nº 23/2025. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DE G O. Contratado: 01.543.032/0001-04 - EQUATORIAL GOIAS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A. Objeto: Prestação pela distribuidora do serviço público de distribuição de energia elétrica ao consumidor.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 13/03/2025 a . Valor Total: R$ 84.468,56. Data de Assinatura: 12/03/2025. (COMPRASNET 4.0 - 30/04/2025). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM PERNAMBUCO EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2025 - UASG 200398 Nº Processo: 08400.009050/2024-37. Pregão Nº 90001/2025. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DE PE. Contratado: 07.039.932/0001-97 - DIVISAO PECAS E SERVICOS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços comuns de marinharia, manutenção da flotilha, dos equipamentos náuticos e de mergulho de segurança pública (public safety dive) dos bens pertencentes à superintendência regional da polícia federal de pernambuco (sr/pf/pe), com fornecimento de peças das peças necessárias, ferramentas, insumos e equipamentos, nas condições estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 11/05/2025 a 11/05/2026. Valor Total: R$ 313.000,00. Data de Assinatura: 30/04/2025. (COMPRASNET 4.0 - 30/04/2025). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM RONDÔNIA EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2025 - UASG 200378 Número do Contrato: 4/2022. Nº Processo: 08475.000428/2022-00. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DE RO. Contratado: 01.999.130/0001-42 - TERRA FORTE LTDA. Objeto: Repactuação do valor do contrato n. 04/2022, em razão da convenção coletiva de trabalho 2025/2025, celebrada entre o sindicatos das empresas de asseio, conservação, limpeza pública e locação de mão-de-obra do estado de rondônia e o sindicato dos trabalhadores nas empresas de terceirização em geral e prestação de serviços do estado de rondônia, registrada no mte, em 21/01/2025, sob o número ro000003/2025, na forma do que dispõem os artigos 53 e ss da in 05/2017/seges/mpdg.. Vigência: 07/11/2022 a 07/03/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.592.616,00. Data de Assinatura: 23/04/2025. (COMPRASNET 4.0 - 23/04/2025). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM RORAIMA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2025 - UASG 200384 Nº Processo: 08485001253202573. Objeto: Aquisição de Materiais de consumo para atender as necessidades da Polícia Federal em Roraima. Total de Itens Licitados: 100. Edital: 05/05/2025 das 09h30 às 12h00 e das 13h00 às 16h30. Endereço: Avenida Brasil, N° 551, Treze de Setembro - Boa Vista/RR ou https://www.gov.br/compras/edital/200384-5- 90003-2025. Entrega das Propostas: a partir de 05/05/2025 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 15/05/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . RONALDO GUILHERME CAMPOS Ordenador de Despesas (SIASGnet - 30/04/2025) 200384-00001-2025NE999999 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM SERGIPE EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2025 - UASG 200344 Nº Processo: 08520.004396/2024-82. Pregão Nº 90009/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DE SE. Contratado: 44.699.035/0001-36 - UNE SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de mão de obra com dedicação exclusiva para o posto de trabalho técnico em edificações (CBO 3121). Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 01/04/2025 a 01/04/2027. Valor Total: R$ 151.119,60. Data de Assinatura: 01/04/2025. (COMPRASNET 4.0 - 30/04/2025). POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO ACRE EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2025 - UASG 200235 Número do Contrato: 4/2022. Nº Processo: 08219.002511/2022-36. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF NO ACRE. Contratado: 02.764.609/0001-62 - GOLD SERVICE VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA. Objeto: Repactuar os preços praticados no referido contrato, consoante o disposto na cláusula sexta - do reajustamento de preços em sentido amplo, com amparo no art. 5º do decreto nº 9.607 de 21 de setembro de 2018, na in 05/2017, e nos arts. 40 inc. Xv, inc. Xv, e 55, inc. Iii, da lei de licitações. a repactuação será realizada em virtude da convenção coletiva de trabalho 2025/2027 - ac000018/2025. Vigência: 01/01/2025 a 31/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 344.354,40. Data de Assinatura: 29/04/2025. (COMPRASNET 4.0 - 29/04/2025). Ministério da Justiça e Segurança Pública POLÍCIA FEDERAL