DOU 05/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Data de Assinatura: 30/04/2025. (COMPRASNET 4.0 - 30/04/2025). SUPERINTENDÊNCIA DE CONCESSÕES, PERMISSÕES E AUTORIZAÇÕES DOS SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nono Termo Aditivo ao Contrato de Concessão de Transmissão n° 59/2001-ANEEL Contratante: a União, por intermédio da Agência Nacional de Energia Elétrica; Contratada: ISA Energia Brasil S.A., inscrita no CNPJ sob o n° 02.998.611/0001-04; Acionista: ISA Capital do Brasil S.A. Processo n° 48500.011286/2025-19. Objeto: formalizar a alteração da razão social da Transmissora. Brasília, em 25 de abril de 2025. Extrato do Terceiro Termo Aditivo ao Contrato de Concessão de Transmissão n° 12/2016- ANEEL Contratante: a União, por intermédio da Agência Nacional de Energia Elétrica; Contratada: ISA Energia Brasil S.A., inscrita no CNPJ sob o n° 02.998.611/0001-04; Acionista: ISA Capital do Brasil S.A. Processo n° 48500.011286/2025-19. Objeto: formalizar a alteração da razão social da Transmissora. Brasília, em 25 de abril de 2025. Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Concessão de Transmissão n° 08/2022- ANEEL Contratante: a União, por intermédio da Agência Nacional de Energia Elétrica; Contratada: ISA Energia Brasil S.A., inscrita no CNPJ sob o n° 02.998.611/0001-04; Acionista: ISA Capital do Brasil S.A. Processo n° 48500.011286/2025-19. Objeto: formalizar a alteração da razão social da Transmissora. Brasília, em 25 de abril de 2025. Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Concessão de Transmissão n° 06/2023- ANEEL Contratante: a União, por intermédio da Agência Nacional de Energia Elétrica; Contratada: ISA Energia Brasil S.A., inscrita no CNPJ sob o n° 02.998.611/0001-04; Acionista: ISA Capital do Brasil S.A. Processo n° 48500.011286/2025-19. Objeto: formalizar a alteração da razão social da Transmissora. Brasília, em 25 de abril de 2025. Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Concessão de Transmissão n° 12/2013- ANEEL Contratante: a União, por intermédio da Agência Nacional de Energia Elétrica; Contratada: ISA Energia Brasil S.A., inscrita no CNPJ sob o n° 02.998.611/0001-04; Acionista: ISA Capital do Brasil S.A. Processo n° 48500.011286/2025-19. Objeto: formalizar a alteração da razão social da Transmissora. Brasília, em 25 de abril de 2025. Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Concessão de Transmissão n° 04/2023- ANEEL Contratante: A União, por intermédio da Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL; Contratada: EDF OITI Transmissora S.A., inscrita no CNPJ sob o n º 49.008.174/0001-90; Acionista: EDF BRASIL HOLDING S.A., Processo n° 48500.902545/2024-21. Objeto: formalizar a transferência do controle societário da transmissora. Brasília, em 25 de abril de 2025. Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Concessão de Transmissão n° 02/2024- ANEEL Contratante: A União, por intermédio da Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL; Contratada: TECP - Transmissora de Energia Central Paulistana S.A., inscrita no CNPJ sob o n º 49.786.44/0001-88; Acionistas: ALUPAR Investimentos S.A., e MERCURY Investments Participações S.A., Processo n° 48500.903418/2024-40. Objeto: formalizar a transferência da concessão de serviço público de transmissão. Brasília, em 29 de abril de 2025. AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 31/2025 - UASG 323102 Número do Contrato: 29/2023. Nº Processo: 48051.001462/2023-70. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO - DF. Contratado: 05.342.580/0001-19 - UNIVERSIDADE PATATIVA DO ASSARE. Objeto: Tem por finalidade o reajuste de preços do contrato nº 29/2023. Vigência: 01/07/2023 a 01/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 15.331,32. Data de Assinatura: 29/04/2025. (COMPRASNET 4.0 - 29/04/2025). AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E B I O CO M B U S T Í V E I S EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 323031 Número do Contrato: 9033/2022. Nº Processo: 48640.200294/2022-82. Pregão. Nº 33/2022. Contratante: ESCRITÓRIO CENTRAL DA ANP. Contratado: 14.339.328/0001-41 - ATRATIVA SERVICE LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto reduzir a jornada de trabalho de 44 horas para 40 horas semanais, dos seguintes serviços contínuos, objeto do contrato nº 9.021/2024, na forma do art. 4º do decreto nº 12.174, de 11 de setembro de 2024, e da instrução normativa seges/mgi nº 190, de 5 de dezembro de 2024; e a redução se aplica a todos os trabalhadores que prestarem os serviços acima indicados no âmbito do contrato nº 9.033/2022 (art. 2º, §2º, da instrução normativa seges/mgi nº 190, de 2024); a redução se estende aos trabalhadores que exercem a função de encarregados gerais em relação aos serviços objeto do contrato nº 9.033/2022, acima indicados (art. 2º, §3º, da instrução normativa seges/mgi nº 190, de 2024).. Vigência: 08/02/2025 a 18/09/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 16.220,17. Data de Assinatura: 08/02/2025. (COMPRASNET 4.0 - 08/02/2025). COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS NO PARÁ R E T I F I C AÇ ÃO NO EXTRATO DE EMPENHO Nº 2024NE001658 publicado no D.O de 2025-04-30, Seção 3. Onde se lê: EXTRATO DE Empenho: 2025/. . Leia-se: EXTRATO DE Empenho: 2024/. (COMPRASNET 4.0 - 30/04/2025). COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS NO RIO DE JA N E I R O AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90032/ 2025 Processo nº 48086.002202/2024-03 Objeto: Registro de Preços para aquisições futuras de aquisição de equipamentos e materiais para suporte a videoconferências e transmissões, para atender as necessidades da Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais - CPRM, conforme as especificações constantes no Termo de Referência - Anexo I, deste Edital. Total de Itens Licitados: 20 Edital divulgação: 02/05/2025 Publicação PNCP: 02/05/2025 Endereço: https://www.gov.br/compras/edital ou https://www.sgb.gov.br/licitacoes e contratos Entrega das Propostas: a partir de 02/05/2025 às 08h00 Abertura das Propostas: 16/05/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. ARLINDO JOSÉ DE CARVALHO JÚNIOR Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90034/ 2025 Processo nº 48086.000338/2025-51 Objeto: Registro de Preços para aquisições futuras de equipamentos de medição manual de nível d'água em poços tubulares, para atender as demandas da Rede Integrada de Monitoramento das Águas Subterrâneas (RIMAS) e projetos relacionados a águas subterrânea do Serviço Geológico do Brasil - SGB/CPRM, conforme as especificações constantes no Termo de Referência - Anexo I, deste Edital. Total de Itens Licitados: 01 Edital divulgação: 02/05/2025 Publicação PNCP: 02/05/2025 Endereço: https://www.gov.br/compras/edital ou https://www.sgb.gov.br/licitacoes e contratos Entrega das Propostas: a partir de 02/05/2025 às 08h00 Abertura das Propostas: 16/05/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. FABÍOLA BEZERRA BORGES DIAS Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90037/2025 Processo nº 48086.003050/2025-39 Objeto: Aquisição de Caixa de Som Portátil com Microfone Sem Fio para atender as necessidades da Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais - CPRM, conforme as especificações constantes no Termo de Referência - Anexo I, deste Edital. Endereço: https://www.gov.br ou https://www.sgb.gov.br Entrega das Propostas: a partir de 05/05/2025 às 08h00 Abertura das Propostas: 19/05/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. ISMAEL CÂNDIDO DE SANTANA FILHO Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90018 2025 Processo nº 48086.001966/2024-73 Objeto: Registro de Preços para aquisições futuras de equipamentos para as atividades de campo utilizados pelas equipes de projetos e Unidades, atendendo as necessidades do Serviço Geológico do Brasil - SGB, na pesquisa de minerais estratégicos e críticos para o país, conforme as especificações constantes no Termo de Referência - Anexo I, deste Edital. Total de Itens Licitados: 08 Edital divulgação: 05/05/2025 Endereço: https://www.gov.br/compras/edital ou https://www.sgb.gov.br/licitacoes e contratos Entrega das Propostas: a partir de 05/05/2025 às 08h00 Abertura das Propostas: 20/05/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Rio de Janeiro,Em 30 de abril de 2025. ALISSON SANTOS AMORIM Pregoeiro NUCLEBRÁS EQUIPAMENTOS PESADOS S/A EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo N. 01 do Contrato CS-005/2025. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência, por mais 3 meses e o acréscimo de 25%. O valor do contrato acrescerá em mais R$ 4.000,01 (quatro mil reais e um centavo). Contratada: JPS FRETAMENTOS LTDA. CNPJ: 09.209.275/0001-04. Fundamentado pelos art. 71 e 81 da lei 13303/16. Vigência do contrato: 22/04/2025 a 23/07/2025. Data da assinatura: 17/04/2025. EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Espécie: EXTRATO DE DISPENSA. Nº Processo: 0048739.00000185/2024-32. Objeto: Contratação de serviços de inspeção para controle da qualidade com ensaios não destrutivos em projetos de calderaria técnica pesada. Fundamento Legal: o referido processo foi precedido de Dispensa de licitação, com fulcro no art. 29 - inc. VI, da Lei 13.303/16, nos termos do Subitem 5.1.1 do Manual de Contratações da NUCLEP e o presente processo, tendo em vista que a Requisição de Compras nº 83251 foi Aprovada em TODAS as alçadas (inclusive pela Gerência Geral de Planejamento e Finanças); que há autorização pela autoridade competente permitindo o início do processo de contratação; Parecer Jurídico nº 016/2025/CEA/PJG-2/PJ/NUCLEP emitido pela Gerente Jurídica Administrativa e Tributária. Ratificação em 17/04/2025. Diretor Administrativo: MARCELLO ANDREETTO PERILLO. Valor Global: R$ 3.365.040,00. CNPJ DA CONTRATADA: 23.526.604/0001-71. RAZÃO SOCIAL: VENTURA SOLUCOES TECNICAS LTDA. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2025 Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento e instalação de sistema de lubrificação centralizada a ser implantada na calandra Voest Alpine, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento. Entrega das propostas: a partir de 01/05/2025 às 08:00 horas no site https://licitacoes-e2.bb.com.br/. Limite de recebimento das propostas: 21/05/2025 às 08:00 horas no site https://licitacoes- e2.bb.com.br/. Início da disputa de Preços: 21/05/2025 às 10:00 horas. O Edital do Pregão encontra-se disponível na íntegra no site https://www.nuclep.gov.br/licitacoes LEONARDO RIBEIRO DOS SANTOS Pregoeiro