DOU 05/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025050500179 179 Nº 82, segunda-feira, 5 de maio de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE LICITAÇÃO RLE ELETRÔNICO Nº 29/2025 CONTROLE LICITAÇÕES-E MÓDULO LRE 1069715. Processo Digital: 90/25-60. Contratação de pessoa jurídica para a prestação dos serviços de Apólice de Seguro Compreensivo de Operador Portuário dos bens que integram o patrimônio do Porto de Santos/SP, pertencentes à União e/ou AUTORIDADE PORTUARIA DE SANTOS - APS, e eventuais danos causados a terceiros, pelo prazo de 12 (doze) meses, nos termos e condições estabelecidas no "Termo de Referência ou Projeto Básico" e seus Anexos, partes integrantes deste Edital. Total de itens licitados: 01. Edital: a partir de 05/05/2025 das 09h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h30. Endereço: Av. Conselheiro Rodrigues Alves, s/nº, Macuco - Santos/SP ou https://www.licitacoes-e.com.br/aop/index.jsp. Entrega das Propostas: a partir de 05/05/2025 às 09h00 no site www.licitacoes-e.com.br/aop/index.jsp. Abertura das Propostas: 27/05/2025 às 10h00 no site www.licitacoes- e.com.br/aop/index.jsp. RAFAEL DOMINGUEZ CHAVEZ Agente de Licitação EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA AEROPORTUÁRIA DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO GERÊNCIA DE LICITAÇÕES COORDENAÇÃO DE LICITAÇÕES DE DESPESAS AVISO DE REVOGAÇÃO LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 265/ADLI-3/SEDE/2024 Situação: REVOGADA, por meio do Ato Administrativo nº SEDE-AAD- 2025/00415. Data: 30/04/2025. Informações: www.infraero.gov.br no ícone Licitações e www.licitacoes-e.com.br (1064168). ELIANA ALVES DE BRITO Presidente da Comissão de Licitação GERÊNCIA DE PROCESSOS ADMINISTRATIVOS DE CONTRATOS NÃO CONTÍNUOS, COMERCIAIS E CONVÊNIOS COORDENAÇÃO DE CONTRATOS NÃO CONTÍNUOS EXTRATO DE CONTRATO Nº 52-PS/2025/0001 Contratante: INFRAERO - CNPJ: 00.352.294/0001-10. Contratada: Regina Aude Leite de Araujo Silva. CPF xxx.324.351-xx. Obj.: Contratação de Leiloeiro Oficial para a alienação por meio de venda de uma usina de asfalto móvel, FCBMU 10278p, marca Ciber, modelo AACF17P (100-120 ton/h), chassi 9A9SRA7M3APDM721 pertencentes à união, sob a responsabilidade desta companhia, custodiados pela Coordenação de Alienação de Bens - ADLA-5, fisicamente na cidade de Dourados/MS, no 3º grupamento de engenharia do comando do exército. Processo: Credenciamento 002/LALI-5/SEDE/2018. Vig.: 60 dias a partir da emissão da Ordem de Serviço. AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS 028, 029 e 030/ADCO/MNES/2025 Lct-e nº 227/ADLI-3/SEDE/2024. Vencedora: ALS Construtora Ltda, CNPJ Nº 30.986.148/0001-08. Contratação de empresa para fornecimento e instalação eventual de grupos motor-geradores, qta, qdg e acessórios, para aeroportos da rede Infraero, pelo Sistema de Registro de Preços, no valor de R$ R$ 2.100.000,00, (LT 01), R$ R$ 3.050.000,00 (LT 04) e R$ 2.900.000,00 (LT 05). Vigência: 12 meses a contar desta publicação. Informações: www.infraero.gov.br, www.licitacoes-e.com.br e tel.: (61) 3312-3521. TALITA DE ALBUQUERQUE BARRETO DE AGUIAR Gerente de Manutenção de Equipamentos e Sistemas Em Exercício EXTRATO DE CONTRATO Nº 54-SC/2025/0001 Contratante: INFRAERO, CNPJ: 00.352.294/0001-10. Contratada: MULTIFACE SERVIÇOS E PRODUÇÕES LTDA, CNPJ: 17.543.423/0001-50. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DOS SISTEMAS DE ÁREAS VERDES, CIVIS E ELÉTRICOS DO AEROPORTO DE PASSO FUNDO - LAURO KORTZ/RS, POR POSTOS DE SERVIÇOS E FORNECIMENTO DE MATERIAL SOB DEMANDA. Valor Global: R$ 464.484,07. Modalidade: Licitação Eletrônica nº 034/ADLI-3/SBPF/2025. Código Orçamentário: DEP. 001.311.05.0028-9.19807-2 e 001.311.05.0047-2.19807-2. Vigência: 12 meses, a contar da data de emissão da Ordem de Serviço. DIRETORIA DE OPERAÇÕES SUPERINTENDÊNCIA DE MANUTENÇÃO EXTRATO DE ORDEM DE COMPRA SEDE-SMS-2025/00104 LRE Nº 104/ADLI-3/SEDE/2024. Objeto: Fornecimento de materiais elétricos por SRP. Contratada: ORIGINAL IMP. E COM. DE PROD. PARA ILUM. E CORR. LTDA, CNPJ Nº 04.145.881/0001-90. Valor Global R$ 5.357,50 Fundamento Legal: Lei 13.303/2016. Fonte do recurso: 001.11301005-2.20513-0. Autorização em 30/04/2025. Arthur Henrique Gomez Motta - Gerente de Suprimentos de Manutenção. DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO SUPERINTENDÊNCIA DE LICITAÇÕES E COMPRAS GERÊNCIA DE LICITAÇÕES DE INVESTIMENTOS E COMPRAS AVISO DE ADIAMENTO LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 42/ADLI-3/SEDE/2025 Informamos que em face de retificação do edital e termo de referência, a licitação em epígrafe que tem por objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZA DA PARA O FORNECIMENTO DE EXTENSÃO DE GARANTIA DE HARDWARE E RENOVAÇÃO DO SUPORTE TÉCNICO NUTANIX PARA O ATUAL LICENCIAMENTO DE PROPRIEDADE DA INFRAERO, A SER REALIZADO EM BRASÍLIA - DF, cuja abertura estava marcada para o dia 6/5/2025, teve a sua data de abertura adiada para o dia 26/5/2025, às 9h. Inf.: [email protected] e portais www.licitacoes-e.com.br (Licitação nº 1068439) e www.infraero.gov.br CELSO PEQUENO CERQUEIRA Presidente da Comissão de Licitação COMPANHIA DOCAS DO CEARÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 018/2024. CONTRATANTE: Companhia Docas do Ceará. CONTRATADA: Seguros Sura S/A. CNPJ nº 33.065.699/0001-27. R ES U M O DO OBJETO: Prorrogação do prazo de execução e vigência do contrato por 12 (doze) meses. FUNDAMENTO: Na Lei nº 13.303/2016, na Lei nº 12.846/2013, e no RILC da CDC. VALOR GLOBAL: R$ 86.771,52. DATA DE ASSINATURA: 15/04/2025. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90007/2025 - UASG 396003 ESPÉCIE: Nº Processo:50900.000685/2024-02. Aquisição de material de expediente, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no instrumento, conforme Termo de Referência e demais condições do Edital e seus Anexos. Total de Itens Licitados: 57. Edital: 05/05/2025 das 10h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Praça Amigos da Marinha, Cais do Porto - Fortaleza/CE ou www.gov.br/compras. Entrega das Propostas: a partir de 05/05/2025 às 10:00h no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 15/05/2025 às 10:00 no site www.gov.br/compras. JOSÉ JESUS LÉDIO DE ALENCAR Pregoeiro COMPANHIA DAS DOCAS DO ESTADO DA BAHIA EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº SUPER: 50903.003258/2024-48. ESPÉCIE: Contrato Administrativo N° 034/2025. CONTRATANTE: COMPANHIA DAS DOCAS DO ESTADO DA BAHIA - CODEBA. CONTRATADA: AGRIMENSURA BRASIL LTDA, CNPJ n° 13.318.316/0001-78. AUTORIZAÇÃO: Aprovado pela Diretoria Executiva da CODEBA (Direx), conforme a ata de sua 468ª Reunião Ordinária, realizada em 07/03/2025. OBJETO: Execução de Levantamentos Hidrográficos (LH) de batimetria monofeixe, Categoria "B", nas áreas dos berços do cais comercial do Porto Organizado de Salvador - Bahia. VALOR: R$45.550,00 (quarenta e cinco mil e quinhentos e cinquenta reais). DATA DE ASSINATURA: 28/04/2025. SIGNATÁRIOS: ANTONIO GOBBO E LUIZ HUMBERTO LISBOA CASTRO, (Diretores da Codeba); JOÃO PAULO SOUZA DE ALMEIDA (Sócio administrador). EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº SUPER: 50903.001523/2024-53. ESPÉCIE: Contrato Administrativo N° 035/2025. CONTRATANTE: COMPANHIA DAS DOCAS DO ESTADO DA BAHIA - CODEBA. CONTRATADA: SHOCK ENGENHARIA LTDA, CNPJ n° 20.170.250/0001-87. AUTORIZAÇÃO: Aprovado pela Diretoria Executiva da CODEBA (Direx), conforme a ata de sua 453ª Reunião Ordinária, realizada em 19/11/2024. OBJETO: prestação dos serviços técnicos na área de engenharia e arquitetura, visando o desenvolvimento da revisão do Plano de Prevenção e Proteção Contra Incêndio - PPCI mais recente aprovado e com geração do Atestado de Conformidade de Projeto (ACP) do Porto de Salvador - CODEBA . VALOR: R$ 82.500,00 (oitenta e dois mil e quinhentos reais). DATA DE ASSINATURA: 29/04/2025. SIGNATÁRIOS: ANTONIO GOBBO E LUIZ HUMBERTO LISBOA CASTRO, (Diretores da Codeba); CARLOS ZAIDAN MALUF BENITEZ (Sócio administrador). EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº SUPER: 50903.000814/2024-24. ESPÉCIE: Contrato Administrativo N° 033/2025. CONTRATANTE: COMPANHIA DAS DOCAS DO ESTADO DA BAHIA - CODEBA. CONTRATADA: AIUKA CONSULTORIA EM SOLUÇÕES AMBIENTAIS LTDA, CNPJ n° 11.628.466/0001-52. AUTORIZAÇÃO: Aprovado pela Diretoria Executiva da CODEBA (Direx), conforme a ata de sua 468ª Reunião Ordinária, realizada em 07/03/2025. OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de elaboração de Plano de Proteção à Fauna (PPAF) conforme previsto no Manual de Boas Práticas (Anexo A - SEI n° 8211020) do Plano Nacional de Ação de Emergência à Fauna do Ibama (PAE-Fauna), para os Portos Organizados de Aratu, Salvador e Ilhéus. VALOR: R$ 82.500,00 (oitenta e dois mil e quinhentos reais). DATA DE ASSINATURA: 29/04/2025. SIGNATÁRIOS: ANTONIO GOBBO E LUIZ HUMBERTO LISBOA CASTRO, (Diretores da Codeba); VALÉRIA RUOPPOLO (Sócia administradora) E BRÍGIDA CAMARA CAMPOS GANDINI (Representante). AVISO DE RETIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 68/2025 PROCESSO SEI: 50903.002298/2024-72. PUBLICAÇÃO: DOU, Seção 03, nº 74, de 17/04/2025. ISSN 1677-7069. Pág. 148. ONDE SE LÊ: VEJA BRINDES COMERCIAL, leia-se: SANDRA DE FRANCA TAVARES 91712548549. Salvador, 25 de abril de 2025. ARISELMA PEREIRA PEREIRA Gerente de Aquisições, Licitações e Contratos AVISO DE HOMOLOGAÇÃO LICITAÇÃO CODEBA Nº 90009/2025 Cessão de Uso Onerosa de área não afeta às operações portuárias, referente as Áreas 3 e 4 do Plano de Desenvolvimento e Zoneamento - PDZ do Porto Organizado de Ilhéus, conforme planta de situação e localização (Anexo 1), visando a exploração das atividades correlatas e necessárias ao funcionamento do moinho de trigo, para o atendimento do mercado local na região de sua área de influência, por um período de 35 (trinta e cinco) anos. Sagrou-se vencedora a empresa JAV INDUSTRIA DE ALIMENTOS LTDA, CNPJ nº 08.369.748/0001-78, pelo valor de R$ 13.531.694,40 (treze milhões, quinhentos e trinta e um mil, seiscentos e noventa e quatro reais e quarenta centavos), correspondente ao valor mensal de R$ 32.218,32 (trinta e dois mil, duzentos e dezoito reais e trinta e dois centavos). O objeto foi adjudicado à mencionada empresa e o certame foi homologado pela Diretoria Executiva da CODEBA, conforme Ata da 475ª Reunião Ordinária. ANTONIO GOBBO Autoridade Competente AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 69/2025 - SEI 9635398 PROCESSO SEI: 50903.000101/2025-41. NOME DO CREDOR: EMPRESA METROPOLITANA DE RADIODIFUSAO LTDA. CNPJ Nº: 33.947.839/0001-90. Aquisição de Cota de Patrocínio para participação da CODEBA no Programa A Bordo, que será realizada na Rádio Metrópole FM todos os Domingos, ao vivo, das 10 às 11 horas . FUNDAMENTO LEGAL: Inexigibilidade de Licitação com fundamento no artigo 30, inciso II, alínea "e" da Lei 13.303/16 e no art. 151, inc. II, alínea "e" do Regulamento Interno de Licitações e Contratos da Codeba e no Manual de Procedimentos para Aquisição de Bens. VALOR ESTIMADO: R$ 18.000,00 (dezoito mil reais). PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir da emissão da Autorização de Fornecimento. UNIDADE SOLICITANTE E FISCALIZADORA: ASCOM / GPR ANTONIO GOBBO