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Diário Oficial da União · 05/05/2025 · pág. 180

DOU 05/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025050500180 180 Nº 82, segunda-feira, 5 de maio de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 70/2025 PROCESSO SEI: 50903.003438/2024-20. NOME DO CREDOR: YACHT CLUBE DA BAHIA. CNPJ Nº: 15.154.354/0001-68. Aquisição de Cota de Patrocínio para participação da CODEBA no DESAFIO YACHT 2025. FUNDAMENTO LEGAL: Inexigibilidade de Licitação com fundamento no artigo 30, inciso II, alínea "e" da Lei 13.303/16 e no Regulamento Interno de Licitações e Contratos da CODEBA - CAPÍTULO I - DO PATROCÍNIO - Art.15. VALOR ESTIMADO: R$ 30.000,00 (trinta mil reais). PRAZO DE VIGÊNCIA: Imediato. UNIDADE SOLICITANTE E FISCALIZADORA: GPR ANTONIO GOBBO Diretor-Presidente COMPANHIA DOCAS DO RIO GRANDE DO NORTE AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2025 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 225/2024 A Companhia Docas do Rio Grande do Norte - CODERN torna pública a HOMOLOGAÇÃO do Pregão supracitado, em 24/04/2025, conforme registros no sistema Licitações-e do Banco do Brasil, sítio eletrônico www.licitacoes-e.com.br. Objeto: SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO PARA AS AQUISIÇÕES DE EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO COLETIVA E INDIVIDUAL À SEGURANÇA DO TRABALHO DA CODERN. Venceu o LOTE 01 por R$ 127.204,40 (cento e vinte sete mil, duzentos e quatro reais e quarenta centavos), a empresa KPC EQUIPAMENTOS E SUPRIMENTOS LTDA - CNPJ: 43.564.630/0001-00, o LOT E 02 por R$ 9.068,00 (nove mil e sessenta e oito reais), a empresa DOIS K COMERCIO E SERVIÇOS LTDA - CNPJ; 30.843.402/0001-19 e o LOTE 06 por R$ 5.030,00 (cinco mil e trinta reais), a empresa C2 VENDAS LTDA - CNPJ: 11.355.566/0001-52. Assim como informamos que os lotes 03,04 e 05 foram fracassados. PAULO MACHADO DA FONSECA JÚNIOR Presidente da CPL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2025 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 33/2025 A Companhia Docas do Rio Grande do Norte torna público a DATA DE ABERTURA do referido Pregão Eletrônico, do tipo Menor PREÇO, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADO EM MONITORAMENTO E MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DAS BOIAS DE SINALIZAÇÃO NÁUTICA PARA CONSERVAÇÃO DO CANAL DE ACESSO AO TERMINAL SALINEIRO DE AREIA BRANCA. O Edital encontra-se disponível nos sítios www.licitacoes-e.com.br e www.codern.com.br. O Acolhimento das Propostas terá início em 05/05/2025 com a Abertura e a Disputa marcadas para o dia 23/05/2025, às 09hs00min e 10hs00min respectivamente, horário de Brasília / D F. Informações +55(84) 4005-5316 ou e-mail [email protected]. PAULO MACHADO DA FONSECA JUNIOR Presidente da CPL ADMINISTRAÇÃO DO PORTO DE MACEIÓ CNPJ nº 34.040.345/0003-52 AVISO DE RETIFICAÇÃO Na publicação do dia 01 de abril de 2025, do DOU, Seção 3, página 62, Aviso de licitação: contratação de serviços de manutenção na rede de fibra óptica da Administração do Porto de Maceió, onde se lê: Processo Nº 50902.000748/2025-83, leia-se Processo Nº 50902.000605/2025-71. Maceió-AL, 28 de abril de 2025. DIOGO HOLANDA PINHEIRO Administrador do Porto de Maceió Ministério dos Povos Indígenas FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 194035 Número do Contrato: 77/2022. Nº Processo: 08620.008261/2021-15. Pregão. Nº 4/2022. Contratante: FUNAI-SEDE BRASILIA/DF. Contratado: 00.578.617/0001-99 - PROCLIMA ENGENHARIA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 77/2022, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 02/05/2025 a 02/05/2026, nos termos do art. 57, ii, da lei n.º 8.666, de 1993 e repactuar os valores do contrato de acordo com convenção coletiva de trabalho.. Vigência: 02/05/2025 a 02/05/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 99.151,27. Data de Assinatura: 29/04/2025. (COMPRASNET 4.0 - 29/04/2025). Ministério da Previdência Social GABINETE DO MINISTRO EDITAL Nº 5 - MPS, DE 30 DE ABRIL DE 2025 CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE VAGAS NO CARGO DE PERITO MÉDICO FEDERAL O Ministério da Previdência Social (MPS) torna públicos o resultado final da avaliação biopsicossocial dos candidatos que solicitaram concorrer às vagas reservadas às pessoas com deficiência, o resultado final do procedimento de heteroidentificação complementar à autodeclaração dos candidatos negros e a convocação para a avaliação de títulos, referentes ao concurso público para provimento de vagas no cargo de Perito Médico Federal. 1 DO RESULTADO FINAL DA AVALIAÇÃO BIOPSICOSSOCIAL DOS CANDIDATOS QUE SOLICITARAM CONCORRER ÀS VAGAS RESERVADAS ÀS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA 1.1 Relação final dos candidatos considerados pessoas com deficiência na avaliação biopsicossocial, na seguinte ordem: localidade de vaga, número de inscrição e nome do candidato em ordem alfabética. AC R E 10016066, Antonio Isse dos Santos Lopes / 10014410, Jefferson Zotelli. A L AG OA S 10012754, Ariosto Afonso de Morais / 10021394, Cesar Andres Bastos Plaza / 10001793, Joao Luis de Lima Paes Almeida / 10004065, Joelson Rodrigues dos Santos / 10005214, Jose Gabriel Soares Gomes / 10015917, Maria da Conceicao Jacome Henrique do Carmo / 10009811, Osmar Kleddson Pinheiro Canuto Rocha / 10015075, Wellington Alves Wanderley Lopes Filho. AMAPÁ 10017967, Daniel Melo da Silva Junior / 10000450, Daniel Moreira Silveira / 10006051, Islan Goncalves Lopes. AMAZONAS 10018219, Anna Carolina Leitao de Biazi / 10005155, Dario Figueiredo Silva Junior / 10004677, Kezio Emilio Silva e Silva / 10003959, Marilena Correa de Mello / 10012065, Mayk Lucio Moraes de Fritas. BA H I A 10017265, Ana Carolina Mota Silva / 10000753, Euclydes Marques Ribeiro Neto / 10002571, Karinne Cruvinel Guimaraes / 10016591, Luciano Silva Aguiar / 10020866, Priscila Dias Afonso / 10011521, Riam Rocha Franca / 10006399, Sandra Perez Cendon / 10002364, Thamara Silva Ribeiro. C EA R Á 10004406, Brenda Maria Gurgel Barreto de Oliveira / 10017191, Francisco Diego de Oliveira Lima / 10012230, Gerardo Albino Nogueira Filho / 10003418, Jamille Costa do Nascimento / 10013584, Khadija Neide Alexandrino Regino / 10006064, Leandro de Jesus Souza / 10012530, Mariana Nobrega Andrade / 10007225, Robson Leite Sampaio / 10009433, Rosa Rego Pacheco / 10005129, Rosieny Santos Barreto. DISTRITO FEDERAL 10011580, Aline Eterno Marinho / 10019833, Amanda Silva Peres / 10005207, Lucas Faria de Castro / 10005530, Paulo Ricardo Guimaraes Rocha Storni. ESPÍRITO SANTO 10005921, Geovani Carlos Gava / 10011784, Leonardo Silva Colodetti / 10002634, Lucas Pessanha Ribeiro / 10011483, Natalia Ribeiro Coutinho. GOIÁS 10000682, Marcela Costa de Almeida Silva / 10001472, Samanttha Cristina da Silva Chaves / 10022712, Sandra Lucia Pazini / 10008669, Thayssa Faria Pinheiro / 10000596, Vinicius Torquato Alves Alexandre. M A R A N H ÃO 10007577, Christian Goncalves Nogueira / 10021743, Claudyo Patryk Rego Cordeiro / 10005051, Danilo Madeira Campos Goncalves / 10014567, Eder da Santa Cruz Goncalves Aranha / 10013415, Joao Pedro Pereira Goncalves / 10002990, Kassio Henrique Brito Lima. MATO GROSSO 10001498, Ademario Almeida Marinho Junior / 10016976, Aline Martins Pereira / 10014588, Gabriela Monique de Oliveira Mundel / 10004570, Larissa Botelho Pedrini / 10009417, Luana de Oliveira Ribeiro Taques Alvarez / 10002991, Mara de Oliveira Basso / 10016490, Natalia Goncaves Monteiro. MATO GROSSO DO SUL 10007535, Damerson Muriel Souza Vasconcelos. MINAS GERAIS 10000510, Bruno Nascif Berg / 10015449, Daniel Monteiro de Barros Dias / 10015128, Diego Patrick Veloso de Moura / 10004595, Erica Peres de Barros / 10004781, Vagner Francisco da Silva / 10003152, Wander de Freitas Fonseca / 10010735, William Douglas Andrade dos Santos. PARÁ 10007938, Barbara Rodrigues Ferreira / 10005467, Bruno Ricardo Pereira Rocha / 10008787, Erica Baptista Pinto / 10002588, Gildeone da Silva Farias / 10003331, Isabella Guirelli Santana / 10001175, Iuri Vinicius Bronze Pacheco / 10004557, Marcio Cesar Ribeiro Marvao / 10004437, Marcus Dimitri Pontes de Oliveira. P A R A Í BA 10004430, Lais Alves Bernardino da Silva / 10005637, Leonardo Goncalves dos Santos Filho / 10012500, Rita de Cassia Pereira Dantas. PARANÁ 10012351, Elaine Luzia dos Santos / 10001048, Humberto Henrique Machado dos Santos / 10020802, Maria Helena da Silva Santos. P E R N A M B U CO 10001835, Antonio Helbert Guedes de Mesquita Jacome / 10015540, Bruna Fernandes Coelho / 10001717, Camylla Francklin Cordeiro Cavalcanti / 10014030, Jurandir Pereira Liberal Junior / 10015647, Maria Eduarda Fernandes da Cunha Silva / 10017518, Marina de Alencar Capelini / 10021104, Thais Rose Silva Ferreira. P I AU Í 10017080, Arthur Sampaio Soares de Sousa / 10015281, Gabriel Silveira Feitosa / 10010297, Ingrid Lara do N F de Carvalho / 10018406, Jose Arly Barros Neto / 10011409, Raissa Carla Soares Lopes Bonfim / 10005198, Rosane Mara dos Santos Fe r r e i r a . RIO DE JANEIRO 10004189, Andre Ferraz Fonseca / 10001187, Augusto Vinicius Scot da Silva / 10000300, Clarisse Correa Pereira / 10012704, Danielle Magalhaes Sa Goulart / 10018054, Michel Hypolito / 10018735, Thelma Elita Penaforte. RIO GRANDE DO NORTE 10016893, Alison Jesissai Pinto Gurgel / 10006026, Felipe Augusto Xavier Morais Ferreira / 10009602, Keyvison Protasio da Rocha / 10002398, Licia Cristian Andrade Dantas Birnbaum / 10011731, Nathalia Veras dos Santos / 10009398, Tazia Cruz da Silva / 10007239, Weligton Nunes da Silva. RIO GRANDE DO SUL 10008071, Andrews Barcellos Ramos / 10018251, Joao Felipe de Moura Pina / 10013767, Karina Dias Lopes Soares / 10000721, Lisiane Machado / 10019473, Mariana Fosch de Campos Ferreira. RONDÔNIA 10003821, Edinaldo Pereira Souza / 10000524, Elias Fonteneles da Silva / 10003032, Emanuel Guedes dos Santos / 10003275, Joao Vitor Sales Magalhaes / 10014242, Lucas Freitas Amora / 10006576, Marcos Douglas Marques Rodrigues / 10005528, Ridan Felippe Neto / 10005185, Wellington Magalhaes de Morais / 10000186, Whekscley Coimbra Vaz Inocencio da Silva. RORAIMA 10015486, Luciano Cardoso de Andrade / 10007420, Luiz Davi Guimaraes Teixeira / 10000574, Mayco Silva dos Santos. SANTA CATARINA 10002167, Pedro Henrique Delfino. SÃO PAULO 10000073, Bruna Rodrigues Barbosa / 10021649, Caue Freitas Monaco / 10009008, Evelyne Mara Costa / 10025409, Luiza D Ottaviano Cobos / 10013844, Mariana Cardoso Francisco / 10012929, Mario Silva Diniz / 10014800, Moacir Bueno Marques. SERGIPE 10003960, Alef Sandre Sa Silva / 10012465, Antonio Lima Santos / 10023800, Arianne Alves Costa / 10022975, Esdras Chaves Fraga / 10005244, Giovanna Pimentel Oliveira Silva / 10024904, Jose Everton Silva Araujo / 10000624, Kenny Rangel Vasconcelos Lima / 10011248, Monica Figueiroa Santana / 10019485, Soraia Lemos Ehlers. TOCANTINS 10001776, Daniel Barros de Oliveira. 2 DO RESULTADO FINAL DO PROCEDIMENTO DE HETEROIDENTIFICAÇÃO COMPLEMENTAR À AUTODECLARAÇÃO DOS CANDIDATOS NEGROS 2.1 Relação final dos candidatos considerados negros no procedimento de heteroidentificação, na seguinte ordem: localidade de vaga, número de inscrição e nome do candidato em ordem alfabética. AC R E 10012034, Marcelo Augusto Alves Pimenta / 10011755, Roberto Enrique Lopes Campos. A L AG OA S 10004045, Alan Francisco dos Santos Conceicao / 10008604, Andre Bezerra dos Santos / 10007602, Andre Ricardo Nunes Rocha / 10004784, Arlon Gravata Almeida Lima / 10002611, Claudio Jose dos Santos Junior / 10004009, Delson Culembe Baptista Andre / 10017137, Fernanda Cardoso Motta / 10012343, Fernanda Souza dos Santos / 10015570, Jailton Rocha Misael / 10008679, Jamesson Silva dos Santos / 10000932,