DOU 05/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025050500222 222 Nº 82, segunda-feira, 5 de maio de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO EM BELÉM-PA EDITAL - NR-DPU-PA/ASSADM NR DPU PA - Nº 7, DE 30 DE ABRIL DE 2025 A Defensora Pública-chefe do Núcleo Regional da Defensoria Pública da União no Pará, com fulcro na Lei Complementar nº 80, de 12 de janeiro de 1994, e em observância à Resolução CSDPU nº 173, de 3 de Dezembro 2020; à Resolução CSDPU n° 222, de 1° de agosto de 2024; à Resolução CSDPU nº 157, de 5 de março de 2020; à Portaria DPGU nº 24, de 22 de Janeiro de 2015; e à Lei nº 11.788, de 25 de setembro de 2008; e considerando a Portaria GABDPGF DPGU nº 1575, de 30 de outubro de 2024 e demais normas aplicáveis, nos seguintes termos, torna pública a relação das inscritas e dos inscritos na seleção de residentes para o preenchimento de 02 vagas e formação de cadastro reserva do programa de residência jurídica no âmbito da Defensoria Pública da União na unidade de Belém/PA, instaurado por meio do Edital - NR-DPU-PA/ASSADM NR DPU PA - Nº 5, DE 03 DE abril DE 2025. 1. Relação definitiva de candidatos que tiveram suas inscrições deferidas e indeferidas por ordem de recebimento das inscrições: . .Nº de inscrição .Nome do(a) candidato(a) .Situação da Inscrição . Preta ou Parda (PP) .Pessoa com Deficiência (PCD) . .01 .ALESSANDRA DA SILVA FERREIRA .Deferido . . . .02 .REBECA DA SILVA FERREIRA .Indeferido. . . .03 .SUZANA CRISTINA ARAÚJO DE VILHENA .Deferido . . . .04 .JOÃO ANTONIO CAMPOS V E LO S O .Deferido . . . .05 .VINICIUS CHAVES ALVES .Deferido . . . .06 .JOÃO GABRIEL PANTOJA GAMA .Deferido . . . .07 .KARLA SANTIAGO RIBEIRO .Deferido . . . .08 .JOSELIA DE PAULA SILVA .Deferido . . . .09 .WILLIAM WALLACE RODRIGUES FREITAS .Deferido . . . .10 .EMANUELLE SANTOS GATO DE OLIVEIRA .Deferido . . . .11 .MILENA DE NAZARÉ CORDEIRO VAN DE BUNT .Deferido . . . .12 .DEBORA NAZARÉ BORGES G O M ES .Deferido . . . .13 .JENNIFER ALINE DOS PASSOS M A R Q U ES .Deferido . . . .14 .LETÍCIA DO CARMO BARREITO A R AÚ J O .Deferido . . . .15 .YASMIN MONTEIRO RODRIGUES .Deferido . . . .16 .MYCAELLE ADRIELLE MOREIRA P A N T OJA .Deferido . . . .17 .LUCAS PEREIRA COLARES DE SOUZA .Deferido . . . .18 .RAISA DA GRAÇA ROCHA LEÃO .Deferido . . . .19 .LUCIANA CERQUEIRA PUTY .Deferido . . . .20 .LUMA PRINCE CUNHA .Deferido . . . .21 .LÍVIA CRISTINA DA SILVEIRA E S I LV A .Deferido . . . .22 .SHIRLENE KELLY SANTANA SIQUEIRA .Deferido .Sim . . .23 .PHILIPE PADINHA CARDOSO .Deferido . . . .24 .ANNA BEATRIZ VILHENA S A N T I AG O .Deferido . . . .25 .ADRILENE BARROS DA PAIXÃO .Deferido . .Sim . .26 .FELIPE GIOVANNI DA SERRA LU C E N A .Deferido . . . .27 .AMANDA PEQUENO DE BRITO .Deferido . . . .28 .GABRIEL NOBRE DE OLIVEIRA .Deferido .Sim . . .29 .MARCOS VINICIUS FIGUEIREDO PORTELA .Deferido . . . .30 .JAIR EDUARDO GUIMARÃES .Deferido . . . .31 .CLEBER JUNIOR BENTES GOMES .Deferido . . . .32 .FABIANA VARELA DOS SANTOS .Deferido .Sim . . .33 .EDUARDA FÉLIX TORQUATRO E S I LV A .Deferido . . . .34 .KALINE ALENCAR BARROS DA S I LV A .Deferido . . . .35 .EMANOELLY DE SOUZA CORREA .Deferido . . . .36 .DÉBORA DE ABREU PEREIRA .Deferido . . . .37 .INGRID GOMES DA SILVA .Deferido . . . .38 .WAGNER SOUZA DA COSTA .Deferido . . . .39 .ANNA VICTÓRIA MARQUES DE SOUZA .Deferido .Sim . . .40 .INGRID RAFAELA DA SILVA M AC E D O .Deferido . . 2. Resposta aos recursos ¸Inscrição nº 32 - Tempestivo. Provido. Candidato/a apresentou no ato da inscrição manifestação de interesse em concorrer às vagas reservadas à pessoa negra (preta ou parda), por intermédio da Autodeclaração (constante no anexo III do edital), e três fotografias recentes, feitas em ambiente com boa iluminação, sem alteração por recurso de programa de edição de imagem, coloridas, com cabelo solto, sem adereços e com destaque do rosto ao ombro, sendo uma foto de frente, uma do perfil direito e outra do perfil esquerdo. ¸Inscrição nº 33 - Tempestivo. Provido. Candidato/a regularmente matriculado/a em curso de pós-graduação na área jurídica, com carga horária mínima de 360 (trezentas e sessenta) horas, por instituição de ensino reconhecida pelo Ministério da Educação ou pelo Conselho Estadual de Ed u c a ç ã o . 3. As Publicações da seleção de residentes jurídicos no âmbito da Defensoria Pública da União na unidade de Belém/PA seguem o cronograma, Anexo I, do Edital - NR-DPU-PA/ASSADM NR DPU PA - Nº 5, DE 03 DE abril DE 2025, e são publicadas no site da Defensoria Pública da União: www.dpu.def.br e no Diário Oficial da União, sendo responsabilidade do/a candidato/a acompanhamento das mesmas. MICHELLE LEITE DE SOUZA SANTOS Defensora Pública-Chefe do Núcleo Regional do Pará DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO EM SÃO PAULO-SP EDITAL - DPU-SP/GABDPC SP Nº 13, DE 30 DE ABRIL DE 2025 PROCESSO SELETIVO RESIDENTES EM DIREITO PARA ATUAÇÃO NA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO EM SÃO PAULO/SP O DEFENSOR PÚBLICO-CHEFE DA UNIDADE DA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO EM SÃO PAULO, no exercício das atribuições que lhe foram conferidas pelo artigo 15 da Lei Complementar n.º 80, de 12 de janeiro de 1994, torna público o resultado parcial do processo seletivo para residentes jurídicos, objeto do EDITAL - DPU-SP/GABDPC SP - Nº 005, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2024. O processo seletivo continua em andamento e a publicação dos demais selecionados será efetivada oportunamente. RELAÇÃO PARCIAL DE SELECIONADOS . .Nome .Cota PCD (item 3 do edital) Sim/Não .Cota racial (item 4 do edital) Sim/Não . .STÉFANY PINA BARBOSA .Não .Sim . .THAIS SOUSA SÁ TELES .Não .Sim *A candidata MARIA ANTÔNIA CARVALHO DEZIDERIO, relacionada no Edital - DPU-SP/GABDPC SP - Nº 011, DE 26 DE MARÇO DE 2025 (SEI 7921556), desistiu da vaga em 16/04/2025 (SEI 7978540). ANTÔNIO ROVERSI JUNIOR Defensor Público-Chefe