DOU 05/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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LUCIANE RODRIGUES DE PAIVA FERREIRA Diretora do Departamento de Material e Patrimônio EDITAL DE NOTIFCAÇÃO O Departamento de Material e Patrimônio notifica o senhor VILSON LUIZ DA SILVA, tendo em vista tentativa frustrada de encaminhar correspondência e que agora se encontra em local incerto e não sabido, a apresentar endereço válido, no prazo de 10 (dez) dias úteis, a contar desta publicação, para o endereço eletrônico [email protected] ou para o endereço CEAM-SIA Trecho 5, lotes 10 a 60, 1º andar, sala 04. Guará-DF, CEP: 71205-050. LUCIANE RODRIGUES DE PAIVA FERREIRA Diretora do Departamento de Material e Patrimônio SENADO FEDERAL DIRETORIA-GERAL SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE CONTRATAÇÕES EXTRATO DE ADESÃO Espécie: Termo de Adesão TA2025/0007. Celebrado com o CENTRO FEDERAL DE EDUC AÇ ÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS (CEFET-MG). CNPJ: 17.220.203/0001-96. Processo: 200.004952/2025-11. Modalidade: Não Aplicável. Objeto: Adesão do CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS (CEFET-MG) à Rede Equidade, instituída pelo Acordo de Cooperação Técnica nº 2021/0235, com o objeto de promoção de ações conjuntas no âmbito da Equidade, Inclusão e Diversidade, com foco em Gênero e Raça, com Vigência de 60 (sessenta) meses a partir da data de publicação. Signatários: pelo Senado Federal: Ilana Trombka, Diretora-Geral, pelo CEFET-MG: Carla Simone Chamon, Diretora-Geral. EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Espécie: Acordo de Cooperação Técnica AC2025/0098. Processo: 00200.004352/2025-44. Celebrado com CÂMARA MUNICIPAL DE VARZELÂNDIA - MG. CNPJ: 25.218.165/0001-65. Data da assinatura: 28/04/2025. Modalidade: Não aplicável. Objeto: Estabelecer e regular a participação da CÂMARA na implementação de ações de modernização pelo ILB/INTERLEGIS - Programa de Integração e Modernização do Poder Legislativo, para estímulo e promoção das funções constitucionais do Poder Legislativo, cuja execução depende do esforço e interesse comuns de seus partícipes. Vigência: início: 28/04/2025 final: 28/04/2030. Signatários: pelo Senado Federal: Ilana Trombka, Diretora-Geral, pelo ILB: Nilo Amaro Bairros dos Santos, Diretor-executivo em exercício, pela Câmara: Paulo Cesar Ferreira dos Santos. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90051/2025 - UASG 20001 Nº Processo: 00200.010208/2024. Objeto: Contratação de serviços contínuos e sob demanda referentes à operação e manutenção preventiva, corretiva e preditiva dos sistemas e equipamentos de ar-condicionado, exaustão e ventilação do Complexo Arquitetônico do Senado Federal e das Residências Oficiais, com serviços contínuos de tratamento químico dos sistemas de águas de condensação e gelada e suprimento de insumos necessários à execução dos serviços.. Total de Itens Licitados: 1. Ed i t a l : 05/05/2025 das 09h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Senado Federal Bloco 16 1° Andar, Asa Norte - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/20001-5-90051- 2025. Entrega das Propostas: a partir de 05/05/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/05/2025 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de discordância existente entre as especificações do objeto descritas no CATSER e/ou CATMAT e as constantes do edital prevalecerão as últimas. . MARCUS VINICIUS DE MIRANDA CASTRO Pregoeiro (SIASGnet - 30/04/2025) 20001-00001-2025NE000006 DIRETORIA EXECUTIVA DE CONTRATAÇÃO EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 15/2025 A DIRETORIA-EXECUTIVA DE GOVERNANÇA CONTRATUAL E LICITATÓRIA DO SENADO FEDERAL-DIRECON, no uso de sua competência, pelos fundamentos expostos nos autos do Processo nº 00200.002353/2025-54, resolve notificar a empresa ENGEMIL - ENGENHARIA, EMPREENDIMENTOS, MANUTEÇÃO E INSTALÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ nº 04.768.702/0001-70, para ciência do teor do Ofício nº 031/2025-NGCIC, meio pelo qual o Núcleo de Gestão de Contratos de Infraestrutura e Comunicações do Senado Federal, com base no Ofício nº 012/2025 - COPROJ/SINFRA, comunicou à Assessoria de Apuração de Infração e Responsabilização de Licitantes e Contratados - ASRESP que, nos dias 03/02/2025 e 04/02/2025, durante a execução do serviço, a supracitada empresa perfurou eletrodutos da alimentação elétrica de apartamentos funcionais da SQS 309, o que ocasionou riscos às instalações elétricas do Senado Federal e à integridade física dos colaboradores, em descumprimento ao que estabelecem o inciso X, caput, e Parágrafo Sétimo, ambos da Cláusula Segunda do Contrato nº 145/2024. De acordo com os arts. 156 e 157 da Lei 14.133/2021 c/c art. 6º da Lei 13.726/2018, a supracitada empresa poderá apresentar DEFESA PRÉVIA, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, contados da data da publicação deste Edital, que deverá ser encaminhada ao e-mail [email protected], em formato de documento compatível com extensão "PDF". O inteiro teor do processo administrativo fora encaminhado aos e-mails informados pela empresa no SICAF ou em destaque nos autos do supracitado processo, o qual poderá ser solicitado para consulta a qualquer tempo. WANDERLEY RABELO DA SILVA Diretor da Diretoria-Executiva de Governança Contratual e Licitatória Poder Judiciário CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA EXTRATO DE TERMO DE ADESÃO Adesão do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas (TJAM) ao Acordo de Cooperação Técnica n. 016/2025, celebrado entre o Conselho Nacional de Justiça - (CNJ), o Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) e a Universidade Federal do Pará (UFPA). Processo: 04067/2025. Objeto: reunião de esforços para a implementação da Resolução nº 510/2023 do Conselho Nacional de Justiça, por meio da adoção, entre outros, do compartilhamento de dados, realização de estudos e diagnósticos de temas relacionados, oficinas e capacitações, bem como a partir das intersecções com a política de acesso à justiça nos estados da Amazônia Legal, conforme especificações estabelecidas no plano de trabalho, a fim de apoiar tecnicamente a atuação dos Tribunais de Justiça e do Tribunal Regional Federal da 1ª Região na resolução de conflitos fundiários. Assinatura: 29/04/2025. Signatário: pelo TJAM, Desembargador Jomar Ricardo Saunders Fernand - Presidente. (COMPRASNET 4.0 - 29/04/2025). RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2025 - UASG 40003 A Pregoeira do CNJ comunica que a empresa TS CONSULTORIA EMPRESARIAL S.A, CNPJ 06.033.739/0001-86, foi declarada vencedora do objeto do Pregão Eletrônico n° 90003/2025. LARISSA COUTINHO DIÓGENES TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL EDITAL Nº 27 - CPNUJE, DE 30 DE ABRIL DE 2025 CONCURSO PÚBLICO NACIONAL UNIFICADO DA JUSTIÇA ELEITORAL PARA O PROVIMENTO DE VAGAS E A FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA EM CARGOS DE ANALISTA JUDICIÁRIO E DE TÉCNICO JUDICIÁRIO A Comissão do Concurso Público Unificado da Justiça Eleitoral, instituída pela Portaria TSE nº 818, de 16 de outubro de 2023, publicada no dia 20 subsequente, e, considerando a competência atribuída pela Presidente do Tribunal Superior Eleitoral, por meio da Portaria TSE nº 410, de 4 de junho de 2024, , torna públicos os seguintes resultados e convocações, referentes ao concurso público nacional unificado para o provimento de vagas e a formação de cadastro de reserva em cargos de Analista Judiciário e de Técnico Judiciário dos Quadros de Pessoal da Justiça Eleitoral no Tribunal Superior Eleitoral e nos Tribunais Regionais Eleitorais do Acre, de Alagoas, do Amazonas, do Amapá, da Bahia, do Ceará, do Distrito Federal, do Espírito Santo, de Goiás, do Maranhão, de Minas Gerais, do Mato Grosso do Sul, do Mato Grosso, do Pará, da Paraíba, do Paraná, de Pernambuco, do Piauí, do Rio de Janeiro, do Rio Grande do Norte, de Rondônia, de Roraima, do Rio Grande do Sul, de Santa Catarina, de Sergipe e de São Paulo. a) o resultado final na avaliação biopsicossocial dos candidatos que solicitaram concorrer às vagas reservadas às pessoas com deficiência, somente para os cargos de Analista Judiciário e para o Cargo 20; b) o resultado final no procedimento de heteroidentificação dos candidatos negros e indígenas, somente para os cargos de Analista Judiciário e para o Cargo 20; c) a convocação para o desempate de notas, somente para os Cargos 19 e 20; e d) a convocação para a avaliação de títulos, somente para os cargos de Analista Judiciário. 1 DO RESULTADO FINAL NA AVALIAÇÃO BIOPSICOSSOCIAL DOS CANDIDATOS QUE SOLICITARAM CONCORRER ÀS VAGAS RESERVADAS ÀS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, PARA OS CARGOS DE ANALISTA JUDICIÁRIO E PARA O CARGO 20 1.1 Relação final dos candidatos considerados pessoas com deficiência na avaliação biopsicossocial, na seguinte ordem: cargo/área/especialidade/Tribunal Eleitoral/localidade da vaga, número de inscrição e nome do candidato em ordem alfabética. CARGO 1: ANALISTA JUDICIÁRIO - ÁREA: ADMINISTRATIVA - TRE/AL 10090919, Alex Timoteo da Silva / 10521865, Bruna Camerino Lira Uchoa / 10406797, Eduardo da Rocha Barros / 10527843, Elton Francisco Carvalho de Oliveira / 10729718, Gabriel da Graca Nunes / 10169465, Jamilla de Paula dos Santos / 10560681, Jose Henrique Ferreira da Silva / 10810495, Karlos Anderson Florencio Araujo Costa / 10148118, Samuel Ferreira Alves / 10699734, Thiago dos Reis Silva / 10499947, Valdemir Ferreira Silva / 10016357, Willame Gomes de Oliveira. CARGO 1: ANALISTA JUDICIÁRIO - ÁREA: ADMINISTRATIVA - TRE/AM 10493009, Ana Carolina Leonel / 10004516, Francisco Luiz Pereira Ferreira / 10426009, James Aranha Rodrigues / 10223875, Josenildo Pereira Soares / 10260064, Luis Henrique Pinto Gonzaga / 10359751, Manoel Olimpio da Costa Junior / 10111133, Moyses Castro da Silva / 10434008, Rodisney Antonio de Oliveira Santos / 10371923, Sebastiao de Morais Silva / 10086517, Soraia da Rocha Meira / 10860320, Ulisses Arjan Cruz dos Santos. CARGO 1: ANALISTA JUDICIÁRIO - ÁREA: ADMINISTRATIVA - TRE/AP 10811634, Andressa Veiga da Silva / 10113429, Cleuson Ramon Mendes Monteiro / 10454539, Derrison Rodrigues de Brito / 10525814, Hyorrana Nascimento Alves / 10399626, Jessica Helena Borges Siqueira / 10436295, Luis Miranda Batista. CARGO 1: ANALISTA JUDICIÁRIO - ÁREA: ADMINISTRATIVA - TRE/BA 10153102, Alexandro de Almeida Barbosa / 10543229, Alexandro dos Reis Santos / 10350370, Amilton Alves da Silva / 10520688, Ana Carolina Gama Robazza / 10479056, Antoniaurea de Araujo Oliveira / 10191298, Daiane de Jesus Gama / 10153152, Daniel Grangeiro Maia / 10406777, Dirceu Alves Nascimento / 10060470, Elenildo Costa dos Santos / 10451188, Fernanda de Castro e Silva / 10679063, Frederich Duque Morcerf Ebrahim / 10339277, Grace Anselmo Viana / 10296219, Jacqueline da Silva Crispim / 10415533, Janete Teixeira da Silva / 10001309, Luciana Barreto Pires / 10729380, Luciana Oliveira da Silva / 10395909, Lucineide da Silva Araujo / 10158094, Luziane Silva Batista / 10613539, Marcelo Henrique dos Santos Ferreira / 10012095, Matheus Ferreira Rodrigues / 10388289, Nailton Santos de Araujo / 10394195, Paula Souza de Oliveira / 10018480, Rafael Carlos Ensa Varella Borges / 10489839, Raniel Borges da Costa / 10618786, Rodrigo Milton Barbosa Leite / 10063480, Ruy Artur Lima Macedo / 10641830, Tais Pires da Silva / 10624950, Tatiane Nogueira Rodrigues / 10418587, Thaise Alves de Aragao Cruz Brasil / 10429809, Toninho Antunes da Luz / 10016567, Uzila Indiara Silva Santos. CARGO 1: ANALISTA JUDICIÁRIO - ÁREA: ADMINISTRATIVA - TRE/CE 10473827, Abnadan de Melo Martins / 10103049, Albert Malone Rocha Mendes / 10529586, Ana Flavia de Menezes Guimaraes / 10270699, Claudianne Aguiar da Ponte / 10018995, Daniele de Fatima Moreira Marques Paz / 10755650, Diego Gomes de Oliveira / 10457169, Diego Queiroz Gomes / 10026195, Douglas Jivago Alves Barbosa / 10154877, Edson dos Santos Lopes / 10223090, Erick Alves de Oliveira / 10330106, Eveline Pereira Sousa Generoso / 10671997, Fabricio Gomes de Freitas / 10754948, Francisco Ricardo de Souza Barros / 10231513, Gisele Karina de Oliveira Cunha / 10464855, Igory Alves de Moura / 10095135, Jacia Gardenia Oliveira Ferreira / 10073341, Jose Iuri Soares de Carvalho / 10279789, Kelvy Wanderson de Morais Maia / 10507031, Larissa Karla Sampaio de Oliveira / 10527118, Lydia Mendonca do Plado / 10570463, Marcio Loureiro Taveira / 10013367, Marco Antonio Fontes Pinheiro / 10062435, Maria Jose da Silva Lemos / 10698549, Marilia Barros de Morais Pereira / 10380877, Patricia Markan Rios Pinheiro Maia / 10303195, Rafaella Figueiredo Cysne / 10418088, Raniel Freire Lourenco / 10061983, Roberta Acelice Lopes Guimaraes / 10536979, Roberta Greidinger / 10517048, Sulli Silva Sales / 10575167, Tarciana Andrade Pereira / 10669538, Vicencia Figueredo da Costa.