DOU 05/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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CNPJ: 12.316.311/0001-43. CONTRATADA: EXTIMAQ COM E SERV LTDA. CNPJ Nº 00.748.275/0001-08. ESPÉCIE: Contrato referente à Dispensa de Licitação nº 01/2025. OBJETIVO: Contratação de recarga de extintores. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 75, II, da Lei nº 14.133/2021 e suas alterações. Valor contratual estimado anual: R$: 370,00 (trezentos e setenta reais). Vigência: 12 (doze) meses. Maceió/AL, 30 de abril de 2025. CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DE RONDÔNIA EDITAL DE CONVOCACÃO Nº 4/2025 (EDITAL nº 001/2023/CRO-RO) O Presidente Do Conselho De Odontologia De Rondônia, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o resultado do Concurso Público regido pelo EDITAL nº 001/2023/CRO-RO e considerando o não comparecimento, dentro do prazo estipulado, da candidata Tatiane Alves Santos, classificada em 9º lugar para o Cargo de AUXILIAR- ADMINISTRATIVO. resolve: Art. 1º Convocar o seguinte aprovado no cadastro de reserva no Concurso Público que trata o Edital n. 0 001/2023/CRO-RO: CARGO: AUXILIAR ADMINISTRATIVO - PORTO VELHO Modalidade: Ampla concorrência Classificação/Nome: 10º Zedequias Mota Silva Art. 2º O Conselho Regional de Odontologia de Rondônia ficará responsável por todo o processo referente à convocação dos candidatos aprovados. Art. 3º Os documentos deverão ser entregues nos dias úteis, entre às 08h00 às 18h00, nas dependências da sede do Conselho Regional de Odontologia de Rondônia, localizada na Rua Duque de Caxias, 508, Bairro Caiari - Porto Velho-RO, no prazo máximo de 30 dias a contar da data de publicação deste edital. Os prazos que se encerrarem em feriados ou fins de semana serão prorrogados para o primeiro dia útil subsequente. Art. 4º Os documentos obrigatórios deverão obedecer aos itens 13 e 13.4 do Edital n. 001/2023/CRO- RO. Os aprovados deverão obedecer aos critérios de cada cargo ofertado, conforme anexo II (Cargos, nível de ensino, carga horária e remuneração e vagas) do Edital n.0 001/2023/CRO-RO. Art. 5º O candidato que não aceitar as condições descritas deverá manifestar sua desistência por escrito, sendo excluído do Concurso Público. Art. 6º Este Edital entrará em vigor na data de sua publicação. Registra-se, publique-se e cumpra-se. Porto Velho/RO, 28 de abril de 2025. FABRÍCIO DA SILVA SANTOS Presidente do CRO-RO CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DE SÃO PAULO EXTRATO DE TERMO ADITIVO PROCESSO Nº 239/2022 - Objeto: Locação de área correspondente a duas salas comerciais de 30,26m² com dois banheiros de uso exclusivo das unidades, perfazendo o total de 60,52m², situada à Rua Voluntários de São Paulo, nº 3169 - CJ. 42 e 43 - Edifícios Hopase - Centro - São José do Rio Preto - SP - CEP: 15015-200, para exercício das atividades institucionais do locatário. Locatário: Conselho Regional de Odontologia de São Paulo. Locador: Nestor Formigoni. O valor mensal do aluguel será de R$ 976,05 (novecentos e setenta e seis reais e cinco centavos) e o valor de condomínio será de R$ 508,63 (quinhentos e oito reais e sessenta e três centavos). Vigência: 27/04/2025 a 27/04/2026. Data da assinatura: 31/03/2025. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Objeto: Locação de sala comercial que fica localizada na cidade de Araraquara - SP, à qual será utilizada para os fins institucionais do locatário. Locatário: Conselho Regional de Odontologia de São Paulo. Locador: Associação Paulista de Cirurgiões Dentistas - APCD Regional Araraquara. O valor do aluguel será de R$ 1.675,45 (um mil seiscentos e setenta e cinco reais e quarenta e cinco centavos) e o valor de condomínio será de R$ 500,00 (quinhentos reais). Vigência: 01/04/2025 a 01/04/2026. Data da assinatura: 01/04/2025. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Objeto: Locação de uma sala comercial que fica localizada na cidade de Piracicaba - SP, à qual será utilizada para os fins institucionais do locatário. Locatário: Conselho Regional de Odontologia de São Paulo. Locador: Associação Paulista de Cirurgiões Dentistas - APCD Regional Piracicaba. O valor do aluguel será de R$ 2.868,45 (dois mil oitocentos e sessenta e oito reais e quarenta e cinco centavos) e o valor de condomínio será de R$ 606,53 (seiscentos e seis reais e cinquenta e três centavos). Vigência: 01/04/2025 a 01/04/2026. Data da assinatura: 01/04/2025. EXTRATO DE TERMO ADITIVO PROCESSO Nº 251/2024 - DISPENSA DE LICITAÇÃO - Objeto: Locação de duas salas comerciais situadas à Rua Casemiro de Abreu, nº 660 - Vila Seixas - Ribeirão Preto - SP - CEP: 14020-060, com área total de 30,45m² conforme matrícula nº 10.955 registrada no 2º Oficial de Registro de Imóveis de Ribeirão Preto, para exercício das atividades institucionais do locatário. Locatário: Conselho Regional de Odontologia de São Paulo. Locador: Associação Paulista de Cirurgiões Dentistas - APCD Regional Ribeirão Preto. O valor do aluguel será de R$ 2.711,25 (dois mil setecentos e onze reais e vinte e cinco centavos). Vigência: 01/04/2025 a 01/04/2026. Data da assinatura: 01/04/2025. São Paulo, 15 de abril de 2025. Rogério Adib Kairalla Presidente CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DO TOCANTINS EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS 1º TERMO ADITIVO - PRESTAÇÃO DE SERVIÇO / CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 001/2022 CONTRATANTE: CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DO ESTADO DO TOCANTINS - CRO/TO CONTRATADA: CTL CONSTRUTORA E ENGENHARIA LTDA - CNPJ: 30.510.040/001- 44. OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto (aumentar) o quantitativo de serviços previstos no contrato, em 9,32% (nove vírgula trinta e dois por cento), (acrescendo) ao valor do contrato a quantia de R$ 334.886,85 (trezentos trinta e quatro mil, oitocentos oitenta e seis reais e oitenta e cinco centavos). 1.2 - O acréscimo de itens extracontratuais se justifica pela planilha em anexo no processo e apresentada pela empresa CONTRATADA de conformidade com o relatório aprovado pela empresa de fiscalização do contrato VR ENGENHARIA, pessoa jurídica de Direito Privado, devidamente inscrita no CNPJ nº 30.510.040/0001-44. DO VALOR TOTAL DO ADITIVO DE CONTRATO: O aditivo de contrato tem o valor total de R$ 334.886,85 (trezentos trinta e quatro mil, oitocentos oitenta e seis reais e oitenta e cinco centavos). DATA DA ASSINATURA DO TERMO ADITIVO: 02/05/2023. SIGNATÁRIOS: CRO/TO - Presidente: WESLLEY RODRIGUES DA SILVA - Contratante e CTL CONSTRUTORA E ENGENHARIA LTDA - Contratada. 2º TERMO ADITIVO - PRESTAÇÃO DE SERVIÇO / CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 001/2022 CONTRATANTE: CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DO ESTADO DO TOCANTINS - CRO/TO CONTRATADA: CTL CONSTRUTORA E ENGENHARIA LTDA - CNPJ: 30.510.040/001-44. OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto (aumentar) o quantitativo de serviços previstos no contrato, em 5,76% (cinco vírgula setenta e seis por cento), (acrescendo) ao valor do contrato a quantia de R$ 206.899,47 (duzentos e seis mil, oitocentos e noventa e nove reais e quarenta e sete centavos). 1.2 - O acréscimo de itens extracontratuais se justifica pela planilha em anexo no processo e apresentada pela empresa CONTRATADA de conformidade com o relatório aprovado pela empresa de fiscalização do contrato VR ENGENHARIA, pessoa jurídica de Direito Privado, devidamente inscrita no CNPJ nº 30.510.040/0001-44. DO VALOR TOTAL DO ADITIVO DE CONTRATO: O aditivo de contrato tem o valor total de R$ 206.899,47 (duzentos e seis mil, oitocentos e noventa e nove reais e quarenta e sete centavos). DATA DA ASSINATURA DO TERMO ADITIVO: 08/11/2023. SIGNATÁRIOS: CRO/TO - Presidente: WESLLEY RODRIGUES DA SILVA - Contratante e CTL CONSTRUTORA E ENGENHARIA LTDA - Contratada. 3º TERMO ADITIVO - PRESTAÇÃO DE SERVIÇO / CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 001/2022 CONTRATANTE: CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DO ESTADO DO TOCANTINS - CRO/TO CONTRATADA: CTL CONSTRUTORA E ENGENHARIA LTDA - CNPJ: 30.510.040/001-44. OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto (aumentar) o quantitativo de serviços previstos no contrato, em 5,86% (cinco vírgula oitenta e seis por cento), (acrescendo) ao valor do contrato a quantia de R$ 210.989,58 (duzentos e dez mil, novecentos oitenta e nove reais cinqüenta e oito centavos). 1.2 - O acréscimo de itens extracontratuais se justifica pela planilha em anexo no processo e apresentada pela empresa CONTRATADA de conformidade com o relatório aprovado pela empresa de fiscalização do contrato VR ENGENHARIA LTDA, pessoa jurídica de Direito Privado, devidamente inscrita no CNPJ nº 42.506.427/0001-06. DO VALOR TOTAL DO ADITIVO DE CONTRATO: O aditivo de contrato tem o valor total de R$ 210.989,58 (duzentos e dez mil, novecentos oitenta e nove reais cinqüenta e oito centavos). DATA DA ASSINATURA DO TERMO ADITIVO: 09/02/2024. SIGNATÁRIOS: CRO/TO - Presidente: WESLLEY RODRIGUES DA SILVA - Contratante e CTL CONSTRUTORA E ENGENHARIA LTDA - Contratada. 4º TERMO ADITIVO - PRESTAÇÃO DE SERVIÇO / CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 001/2022 CONTRATANTE: CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DO ESTADO DO TOCANTINS - CRO/TO CONTRATADA: CTL CONSTRUTORA E ENGENHARIA LTDA - CNPJ: 30.510.040/001-44. OBJETO: 1.1 - O presente Termo Aditivo tem por objeto (aumentar) o quantitativo de serviços previstos no contrato, em 6,7% (cinco vírgula oitenta e seis por cento), (acrescendo) ao valor do contrato a quantia de R$ 302.924,20 (trezentos e dois mil, novecentos vinte e quatro reais e vinte centavos). 1.2 - O acréscimo de itens extracontratuais se justifica pela planilha em anexo no processo e apresentada pela empresa CONTRATADA de conformidade com o relatório aprovado pela empresa de fiscalização do contrato VR ENGENHARIA, pessoa jurídica de Direito Privado, devidamente inscrita no CNPJ nº 30.510.040/0001-44. DO VALOR TOTAL DO ADITIVO DE CONTRATO: O aditivo de contrato tem o valor total de R$ 302.924,20 (trezentos e dois mil, novecentos vinte e quatro reais e vinte centavos). DATA DA ASSINATURA DO TERMO ADITIVO: 09/07/2024. SIGNATÁRIOS: CRO/TO - Presidente: WESLLEY RODRIGUES DA SILVA - Contratante e CTL CONSTRUTORA E ENGENHARIA LTDA - Contratada. 5º TERMO ADITIVO - PRESTAÇÃO DE SERVIÇO / CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 001/2022 CONTRATANTE: CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DO ESTADO DO TOCANTINS - CRO/TO CONTRATADA: CTL CONSTRUTORA E ENGENHARIA LTDA - CNPJ: 30.510.040/001-44. OBJETO: 1.1 - O presente Termo Aditivo tem por objeto prorrogar o prazo de vigência do contrato, em 4 meses (120 dias) a contar do final da vigência inicialmente estabelecida em contrato, diante das justificativas apresentadas pelo Contratado; 1.2 - A prorrogação de vigência do contrato, apresentada pela empresa CONTRATADA de conformidade com o parecer aprovado pela empresa de fiscalização do contrato VR ENGENHARIA, pessoa jurídica de Direito Privado, devidamente inscrita no CNPJ nº 30.510.040/0001-44. DATA DA ASSINATURA DO TERMO ADITIVO: 05/08/2024. SIGNATÁRIOS: CRO/TO - Presidente: WESLLEY RODRIGUES DA SILVA - Contratante e CTL CONSTRUTORA E ENGENHARIA LTDA - Contratada. Palmas - TO, 30 de abril de 2025. CONSELHO REGIONAL DE QUÍMICA DA 3ª REGIÃO EXTRATOS DE CONTRATOS - UASG 926609 TERMO DE CONTRATO Nº 003/2025-00 Proc. Adm. nº 2800.03.00108.2025. Contratada: FMM ILUMI SERVICOS LTDA; CNPJ/MF: 39.599.714/0001-01; Objeto: prestação de serviço especializado de limpeza abrangendo desinfecção, sanitização, higienização e asseio de ambientes, equipamentos, móveis e utensílios na nova sede do Conselho Regional de Química - Terceira Região (CRQ-III). Valor total: R$ 17.599,32 (dezessete mil, quinhentos e noventa e nova reais e trinta e dois centavos). Vigência: 25/04/2025 a 25/10/2025. Assinatura: 25/04/2025. DE CONTRATO Nº 004/2025-00 Proc. Adm. nº 2800.03.00293.2025. Contratada: RT 2020 TRANSPORTES E LOGISTICA LTDA; CNPJ/MF: 39.244.248/0001-33; Objeto: prestação de serviço especializado de mudança comercial, fretes e transporte, incluindo mão de obra, seguro total, insumos e equipamentos necessários, compreendendo a desmontagem, embalagem, identificação e carregamento dos bens patrimoniais, de expediente e miudezas para o Conselho Regional de Química - Terceira Região (CRQ-III). Valor total: R$ 6.250,00 (seis mil, duzentos e cinquenta reais). Vigência: 25/04/2025 a 25/10/2025. Assinatura: 25/04/2025 Harley Moraes Martins - Presidente CRQ-III CONSELHO REGIONAL DE QUÍMICA DA 12ª REGIÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2025 O Conselho Regional de Química da 12ª Região, por meio de seu Coordenador de Contratações, torna público que realizará licitação, para registro de preços (SRP), na modalidade PREGÃO em sua forma ELETRÔNICA, TIPO MENOR PREÇO, para aquisição de materiais gráficos personalizados, conforme especificações constantes no Edital nº 90002/2025 e seus anexos. Entrega das propostas: a partir de 30/04/2025 no portal de compras do governo federal, endereço eletrônico: www.gov.br/compras/pt-br, onde também ocorrerá a Sessão Pública em 15/05/2025, às 08:30h (horário de Brasília). O Edital estará disponível também no site: crq12.gov.br. Goiânia-GO, 30 de abril de 2025. BRUNO CAIXETA GUIMARÃES