DOU 05/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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CARLOS ALBERTO KITA XAVIER Presidente do CREA-SC AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 90004/2025 CREDENCIAMENTO PARA CAPTAÇÃO DE PATROCÍNIO O CREA-SC torna público, para o conhecimento dos interessados, a abertura de Chamamento Público para Credenciamento destinado à contratação de pessoas jurídicas interessadas em firmar acordos de patrocínios, não exclusivos, para apoio e promoção ao evento "CREA SUMMIT 2025", conforme esmiuçado no Edital respectivo. O prazo de inscrições para este credenciamento se iniciará a partir das 08h00m do dia 05 de maio de 2025 e encerrará às 23h59m do dia 30 de maio de 2025, pelo e-mail: [email protected]. Informações sobre o Edital deverão ser obtidas junto à Comissão Especial de Contratação, no horário de expediente, de segunda a sexta, das 9h às 17h, pelo telefone (48) 3331-2006, pelo e-mail [email protected], ou pelo site https://portal.crea-sc.org.br/ , no campo divulgação - licitação, no endereço eletrônico www.gov.br/compras/pt-br e também no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), onde será publicado o Edital de Chamamento Público e demais informações acerca do andamento do presente credenciamento. CARLOS ALBERTO KITA XAVIER Presidente do CREA-SC AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90006/2025 O Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Santa Catarina - CREA-SC - UASG 389087, torna público que realizará, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021 e de seu Regulamento Interno de Licitações e Contratos, licitação na modalidade Pregão Eletrônico, para Registro de Preços, com critério de julgamento do tipo menor preço por item, para a eventual aquisição de lâmpadas, adesivos de fiscalização e café para atendimento das necessidades do CREA-SC, conforme esmiuçado no Edital respectivo. Recebimento das propostas: até as 08h59min do dia 16 de maio de 2025, no endereço eletrônico www.gov.br/compras/pt-br. Inicio da Sessão Pública do Pregão: às 09h00 do dia 16 de maio de 2025, no endereço eletrônico supracitado, horário de Brasília - DF. Edital completo e informações: está à disposição dos interessados no site https://portal.crea- sc.org.br/ , no campo divulgação - licitação, ou pelo e-mail [email protected], no endereço eletrônico www.gov.br/compras/pt-br e também no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). CARLOS ALBERTO KITA XAVIER Presidente do CREA-SC CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 17ª REGIÃO EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2025 OBJETO: PROCESSO Nº 10/2024. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2025 (GRUPO 2). OBJETO: Aquisição de mobiliários e móveis planejados para o CREFITO-17. FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal n° 14.133/2021. JUSTIFICATIVA: Faz-se necessária a padronização do mobiliário dos setores da nova sede do CREFITO-17. VALOR GLOBAL: R$ 49.630,00 (Quarenta e Nove Mil, Seiscentos e Trinta Reais). ELEMENTO DE DESPESA: n.º 6.2.2.1.1.02.01.03.007 - Mobiliários em Geral. CONTRATADA: J S FAGUNDES LTDA, CNPJ nº 21.103.048/0001-03. Aracaju, 2 de maio de 2025 JADER PEREIRA DE FARIAS NETO Presidente do CREFITO 17 CONSELHO REGIONAL DE FONOAUDIOLOGIA DA 8ª REGIÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 2º aditivo ao contrato nº 004/2023 firmado em 02/05/2023, que fazem entre si, CONSELHO REGIONAL DE FONOAUDIOLOGIA 8ª REGIÃO e a MRH GESTÃO DE ARQUIVOS E INFORMAÇÕES LTDA, CNPJ Nº: 23.569.056/0001-67; Objeto: Guarda de documentos; Valor global: R$ 2.832,03. Vigência: 12 meses. Centro de Custos: 03.01.01. Conta: 6.2.2.1.1.01.04.04.029. Processo Adm. nº 003/2023. Dispensa Licitação nº 002/2023. Luciana Picanço Pereira Presidente CRFa 8ªR CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DA BAHIA EXTRATO DE CONTRATO CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DA BAHIA. Processo: SEI Nº 25.5.000001244-0 | PCS-013/2025 OBJETO: aquisição de bem imóvel onde funcionará a nova sede do CREMEB, localizada no município de Salvador-BA, Edifício Civil Empresarial. Contratação Direta, por Inexigibilidade de Licitação, fundamentada no art. 74, inciso V, da Lei n. 14.133/2021, para aquisição do imóvel ofertado pela empresa REFA - Empreendimento Imobiliário SPE Ltda, CNPJ 20.010.452/0001- 61. Valor Proposto: R$ 30.000.000,00 (trinta milhões de reais). Escritura Pública de Promessa de Compra e Venda assinada em 24/04/2025. O Relatório Final e outros anexos estão disponíveis para download no site do CREMEB: http:www.cremeb.org.br - Portal da Transparência-licitacoes e no site do Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP. Salvador,Ba 02/05/2025 Cons. Otávio Marambaia dos Santos Presidente CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO CEARÁ EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE: Contrato referente à Dispensa Nº 90001/2025. CONTRATANTE: Conselho Regional de Medicina do Estado do Ceará. CONTRATADA: LLEVON INFORMATICA LTDA, CNPJ nº 02.092.217/0001-02. OBJETO: Contratação de serviço de uso de Next Generation Firewall (NGFW) físico com funcionalidade de SD-WAN, pelo período de 12 (doze) meses, serviço de implantação e migração da solução atual, garantia e suporte do fabricante com direito de atualização do produto durante a vigência do contrato. VALOR GLOBAL: 14.280,00 (quatorze mil e duzentos e oitenta reais). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei 14.133/2021. VIGÊNCIA: 08/04/2025 a 08/04/2026. DOTAÇÃO: 6.2.2.1.1.33.90.39.007. EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: 2º Termo Aditivo referente à Dispensa Nº 005/2023. CONTRATANTE: Conselho Regional de Medicina do Estado do Ceará. CONTRATADA: CONNECT SERVIÇOS DE COMUNICAÇÕES LTDA, CNPJ nº 97.526.607/0001-41. OBJETO: Prorrogação da vigência do contrato por mais 12 (doze) meses. VALOR GLOBAL: R$ 9.892,20 (nove mil oitocentos e noventa e dois reais e vinte centavos). Reajuste de 5,057630%. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei 14.133/2021. VIGÊNCIA: 17/04/2025 a 17/04/2026. DOTAÇÃO: 6.2.2.1.1.33.90.39.030. EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: 2º Termo Aditivo referente à Dispensa Nº 007/2023. CONTRATANTE: Conselho Regional de Medicina do Estado do Ceará. CONTRATADA: ELITE DEDETIZAÇÕES INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, CNPJ nº 07.793.656/0001-58. OBJETO: Prorrogação da vigência do contrato por mais 12 (doze) meses. VALOR GLOBAL: R$ 3.162,04 (três mil e cento e sessenta e dois reais e quatro centavos). Reajuste de 5,057630%. FUNDAMENTAÇ ÃO LEGAL: Lei 14.133/2021. VIGÊNCIA: 19/04/2025 a 19/04/2026. DOTAÇÃO: 6.2.2.1.1.33.90.39.011. CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO EXTRATO DE APOSTILAMENTO SEGUNDO TERMO DE APOSTILAMENTO DO CONTRATO Nº SEI 7/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO CRM-ES Nº 24/2023 - PROCESSO Nº SEI 23.8.000001805-6 CONTRATANTE: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO-CRM/ES. CNPJ: 31.300.999/0001-18. CONTRATADA: HLC HIGIENE LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA. CNPJ: 48.894.333/0001-38. ESPÉCIE: Segundo Termo de Apostilamento do Contrato nº SEI- 7/2023. OBJETO: Repactuação do valor do contrato em decorrência dos efeitos trazidos pelas alterações constantes da Convenção Coletiva de Trabalho 2025/2026 da categoria envolvida na prestação do serviço, retroativo a 01/01/2025. VALOR GLOBAL ANUAL: R$85.900,86 (Oitenta e cinco mil, novecentos reais e oitenta e seis centavos). DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS: 6.2.2.1.1.33.90.39.037 - LIMPEZA E CONSERVAÇÃO. DATA DE ASSINATURA: 17/04/2025. Pelo CRM/ES: Dr. Fernando Avelar Tonelli - Presidente do CRM/ES. Pela Contratada: Sr. ANTONIO ARISTIDES GOMES TAVARES - Representante Legal. AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO CRM/ES Nº 90013/2025 RETIFICA-SE o Edital do Pregão correspondente, em relação ao Item 7.71 do Termo de Referência NOVA DATA DO RECEBIMENTO DA PROPOSTA DE PREÇOS: 22/05/2025 às 09:00h. Vitória/ES, 5 de maio de 2025. CRISLAYNE DE MORAES LACERDA FREITAS Pregoeira do CRM/ES CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE MINAS GERAIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90005/2025 Objeto: Contratação da prestação de serviços de confecção de carimbos para médicos, autoentintável, com corpo de poliuretano, almofada de tinta tipo refil embutida e placa de texto escamoteável, medindo aproximadamente 38 x 14 mm, constando no produto a logomarca do CRM-MG com 3x0 cor, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital. Edital a disposição no sitehttps://pncp.gov.br/app/editais?q=conselho%20regional% 20de%20medicina%20do%20estado%20de%20minas%20gerais&status= recebendo_proposta&pagina=1 Data de abertura do pregão: dia 16/05/2025 às 14:00h (Horário de Brasília). MÁRIO AUGUSTO VASCONCELOS TEIXEIRA Pregoeiro CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE P E R N A M B U CO COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2025 - UASG 389176 Processo nº 04/2025. OBJETO: o objeto da licitação é o Registro de Preço para aquisição de MATERIAL DE ESCRITÓRIO, conforme condições, quantidades, exigências e estimativas, estabelecidas para o atendimento das necessidades do Conselho Regional de Medicina do Estado de Pernambuco - CREMEPE, conforme especificações constantes no Termo de Referência. O Edital poderá ser adquirido através dos sites: www.comprasgovernamentais.gov.br ou (https://sistemas.cfm.org.br/licitacao/?pg=lista_licitacao) Abertura das propostas: 14/05/2025 às 09 horas (horário de Brasília). Recife, 29 de abril de 2025. MÁRIO JORGE LEMOS DE CASTRO LOBO Presidente CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE AVISO DELICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90006/2025 O Conselho Regional de Medicina do Estado do Rio Grande do Norte (Cremern), UASG 389178, torna público o Pregão Eletrônico nº 90006/2025 Processo Sei nº 24.20.000006135-6 Objeto: Registro de Preços para um eventual fornecimento de gêneros alimentícios para atender às demandas do CREMERN., conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos .DATA DA REABERTURA: 16/05/2025 às 08:15h. LOCAL: Sede do CREMERN, sito Av. Rio Branco, 398 - Cidade Alta- Natal-RN, a realizar- se no site do comprasnet.gov.br, edital à disposição dos interessados no mesmo site. BRUNO BULHOES DE LIMA Pregoeiro CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE SANTA C AT A R I N A AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.002/2025 - UASG 389180 Nº Processo 4369/2025. Objeto: contratação de empresa para prestação de serviço contínuo de locação de veículos automotores, sem condutores, sem combustível, com seguro total, limpeza, manutenção preventiva e corretiva, para o Conselho Regional de Medicina do Estado de Santa Catarina (CRM-SC), conforme condições, quantidades e exigências contidas no Termo de Referência, Edital e anexos. Total de itens licitados: 1 item. Edital: 05/05/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rod. José Carlos Daux, 3890, Florianópolis, no site www.crmsc.org.br ou ainda no site www.gov.br/compras/edital/389180. Entrega das Propostas: a partir de 05/05/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura da Sessão: 19/05/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Florianópolis, 25 de abril de 2025. MATHEUS KULBA PERBONI Agente de contratação