DOU 05/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Mecânico Diego Vinicius Oliveira Silva, registro RNP nº 82451BA, a penalidade de CENSURA PÚBLICA, em conformidade com a alínea "b" do Artigo 71 e Artigo 72 da retrocitada Lei, por infração ao art 10, incisos III, alínea "" do Código de Ética Profissional estabelecido pela Resolução nº 1.002/2002, do Conselho Federal de Engenharia e Agronomia - Confea, em razão de ter apresentado em pregão eletrônico da Caixa Econômica Federal, Certidão de Acervo Técnico - CAT com irregularidades. Salvador, 3 de janeiro de 2025. JOSEVAL COSTA CARQUEIJA P r e s i d e n t e - C r e a - BA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo SEI n°05.001843/2025-40, 2° Termo Aditivo ao Contrato n°04/2021, decorrente de contratação direta por dispensa de licitação; Processo Administrativo n°96067/2021; Contratante: Conselho Regional de Engenharia e Agronomia da Bahia, inscrito no CNPJ/MF nº 15.233.026/0001-57; Contratado: ALMEIDA GALVÃO PATRIMONIAL LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob nº 13.147.065/0001-06, objetivo: Reajuste de valor, bem como inclusão de Cláusula contratual (antinepotismo), cujo objeto é a locação de imóvel não residencial para uso exclusivo de funcionamento da inspetoria do Crea-Ba na cidade de Santo Antônio de Jesus-BA o valor contratual passa a ser R$20.686,68 (vinte mil seiscentos e oitenta e seis reais e sessenta e oito centavos), com pagamento mensal no importe de R$ 1.723,89 (mil setecentos e vinte e três reais e oitenta e nove centavos) conta orçamentária, 6.2.2.1.1.01.04.09.071; data de assinatura 15/04/2025. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo SEI n°05.002493/2025-39, 3° Termo Aditivo ao Contrato n°07/2022, decorrente do Pregão n°08/2022; Processo Administrativo n°14809/2022; Contratante: Conselho Regional de Engenharia e Agronomia da Bahia, inscrito no CNPJ/MF nº 15.233.026/0001- 57; Contratado: PRODUS - PRODUTOS E SOLUÇÕES PARA INFORMÁTICA LTDA., inscrita no CNPJ nº 63.270.797/0001- 67, objetivo: prorrogação do prazo de vigência do Contrato Original, por mais 12 (doze) meses, passando a viger de 13 de junho de 2025 a 12 de junho de 2026, acréscimo de 10 (dez) horas ao item "Serviços contínuos de suporte", bem como inclusão de Cláusula contratual. o valor máximo contratual passa a ser R$147.488,76 (cento e quarenta e sete mil quatrocentos e oitenta e oito reais e setenta e seis centavos), conta orçamentária, 6.2.2.1.1.01.04.09.021; data de assinatura 25/04/2025. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo SITAC.n°164989/2021; 3° Termo Aditivo ao Contrato n°04/2022, Processo Administrativo n°164989/2021 decorrente do Pregão Eletrônico n°04/2022; Contratante: Conselho Regional de Engenharia e Agronomia da Bahia, inscrito no CNPJ/MF nº 15.233.026/0001-57; Contratado: RB COMUNICAÇÃO VISUAL EIRELI., inscrita no CNPJ/MF sob o nº27.232.288/0001-86; objetivo: prorrogação do prazo de vigência, por mais 12 (doze) meses, passando a viger de 24 de maio de 2025 a 23 de maio de 2026, reajuste do valor, bem como a inclusão de Cláusula contratual(antinepotismo). cujo objeto é impressão e acabamento de 04 (quatro) edições da Revista CREA-Bahia; o valor global anual correspondente a quatro tiragens passa a ser de R$27.504,08 (vinte e sete mil quinhentos e quatro reais e oito centavos), em razão do INPC do período de 4,866500 %; conta orçamentáia 6.2.2.1.1.01.04.09.041; data de assinatura, 25/04/2025. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Processo SEI.N°05.0009835/2024-61, ATA DE REGISTRO DE PREÇOS n°07/2025, mediante Contratação Direta, por dispensa de licitação na forma eletrônica; Contratante: Conselho Regional de Engenharia e Agronomia da Bahia-Crea-BA, inscrito no CNPJ sob o n°15.233.026/0001-57; Objeto: Registro de Preços para aquisição de 150 (cento e cinquenta) headsets USB-A, supra-auriculares, monoauricular com microfone, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência, que é parte integrante desta Ata, independentemente de transcrição, conforme tabela abaixo. O valor estimado da contratação é de até R$22.905,00 (vinte e dois mil novecentos e cinco reais); Prazo e vigência, 12 (doze) meses, contados da assinatura do presente instrumento e divulgação no PNCP, data de assinatura 25/04/2025; conta Orçamentária: 6.2.2.1.1.01.04.03.001.010. Fornecedor Registrado: INFINITY DO BRASIL PRODUTOS ELETRÔNICOS EIRELI., inscrito no CNPJ/MF sob o nº 01.176.989/0001-51; Ata de Registro de Preços nº07/2025; Signatários, pelo Crea-BA, Joseval Costa Carqueija, Presidente-Crea-BA e pela LICITWORK, Sabrina Shaieni Novaes da Silva, representante legal. . .ITEM .D ES C R I Ç ÃO .QTDE .V A LO R UNITARIO .V A LO R T OT A L . .01 .Headset Corp Uno USB-A, supra-auriculares, monoauricular com microfone .150 .150,00 .22.500,00 . .02 .Frete-mínimo de 50 unidades por envio .03 .135,00 .405,00 CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO ESPÍRITO SANTO EXTRATO DE CONTRATO Processo n.º 488.378/2022. Contrato nº 023/2023. Contratante: Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Estado do Espírito Santo - Crea-ES; CNPJ: 27.055.235/0001- 37. Contratada: COLINA SOLUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, CNPJ n.º 11.331.297/0001-94 Objeto: Prorrogação de prazo de vigência e reajuste nos insumos do contrato. Vigência: 15/05/2025 a 14/05/2026. Valor estimado anual R$ 932.888,76. CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO PARÁ AVISO DE RETIFICAÇÃO No Extrato do Aviso de Licitação do Pregão Eletrônico Nº 90004//2025/UASG 389426/CREA-PA, publicado no D.O.U. nº 80, Seção 3, em 29/04/2025, pág. 465, onde se lê: "Edital: disponível a partir de 29/04/2025 nos Sítios PNCP, com o acesso pelo link https://pncp.gov.br/app/editais?q=&status=recebendo_proposta&pagina=1, Compras.gov, com acesso pelo link https://www.gov.br/compras/pt-br e no Portal da Transparência do CREA-PA, com acesso pelo link https://crea- pa.implanta.net.br/portaltransparencia/#publico/inicio. Data de início para a entrega das Propostas: a partir de 29/04/2025 no site https://www.gov.br/compras/pt-br", leia-se: "Edital: disponível a partir de 30/04/2025 nos Sítios PNCP, com o acesso pelo link https://pncp.gov.br/app/editais?q=&status=recebendo_proposta&pagina=1, Compras.gov, com acesso pelo link https://www.gov.br/compras/pt-br e no Portal da Transparência do CREA-PA, com acesso pelo link https://crea- pa.implanta.net.br/portaltransparencia/#publico/inicio. Data de início para a entrega das Propostas: a partir de 30/04/2025 no site https://www.gov.br/compras/pt-br". Belém-PA, 29 de abril de 2025. ADRIANA FALCONERI REBELO BOY Presidente do CREA-PA CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE P E R N A M B U CO EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1° TA AO CONTRATO n° 002/2024 - DISP-002/2024 - ACESSO TELECOMUNICAÇÕES LTDA - ME. OBJETO: A prorrogação do prazo de vigência contratual, pelo período de 12 (doze) meses; O reajuste do valor mensal, com o acréscimo de 4,83%, de acordo com o Índice IPCA/IBGE. VIGÊNCIA: 07/02/2025 à 06/02/2026. VALOR: R$ 1.050,96. BASE LEGAL: Lei n° 14.133/21. EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1° TA AO CONTRATO n° 008/2024 - INEX-002/2024 - WH ESPINHEIRO COWORKING E SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS LTDA. OBJETO: A prorrogação do prazo de vigência contratual, pelo período de 12 (doze) meses; O reajuste do valor mensal, com o acréscimo de 3,57%, de acordo com o Índice IPCA/IBGE. VIGÊNCIA: 01/04/2025 à 31/03/2026. VALOR: R$ 34.788,00. BASE LEGAL: Lei n° 14.133/21. EXTRATO DE TERMO ADITIVO 3º TA AO CONTRATO nº 008/2022 - DISPENSA nº 002/2022 - A2M TECNOLOGIA EM INTERNET LTDA. OBJETO: A prorrogação do prazo contratual pelo período de 12 (doze) meses, e reajuste contratual com acréscimo de 3,69% correspondente ao IPCA/IBGE. VIGÊNCIA: 21/03/2025 à 20/03/2026. VALOR GLOBAL: R$ 51.731,78. BASE LEGAL: Lei n° 14.133/21. EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º TA AO CONTRATO nº 005/2024 - DISPENSA nº 003/2024 - A2M TECNOLOGIA EM INTERNET LTDA. OBJETO: A prorrogação do prazo contratual pelo período de 12 (doze) meses, e reajuste contratual com acréscimo de 4,55% correspondente ao IPCA/IBGE. VIGÊNCIA: 22/03/2025 à 21/03/2026. VALOR GLOBAL: R$ 5.018,88. BASE LEGAL: Lei n° 14.133/21. EXTRATO DE APOSTILAMENTO 3° TAP AO CONTRATO N° 031/2022 - ARP 003/2022 - PGE 006/2022 - JSP SERVIÇOS E TERCEIRIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA LTDA. OBJETO: A repactuação, em virtude do advento da Convenção Coletiva de Trabalho (CCT) 2025/2025, registrada no Ministério do Trabalho e Previdência sob o n°: PE000113/2025. Em razão da repactuação, o valor total estimado da contratação ficou consolidado no importe de R$ 3.941.943,32. BASE LEGAL: Lei n° 8.666/93. EXTRATO DE APOSTILAMENTO 3° TAP AO CONTRATO N° 001/2023 - ARP 003/2022 - PGE 006/2022 - JSP SERVIÇOS E TERCEIRIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA LTDA. OBJETO: A repactuação, em virtude do advento da Convenção Coletiva de Trabalho (CCT) 2025/2025, registrada no Ministério do Trabalho e Previdência sob o n°: PE000113/2025. Em razão da repactuação, o valor total estimado da contratação ficou consolidado no importe de R$ 2.012.397,00. BASE LEGAL: Lei n° 8.666/93. CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO RIO GRANDE DO NORTE AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2025 Após constatada a regularidade dos atos procedimentais, com base no artigo 17, inciso VII da Lei nº 14.133/2021, resolve-se: 1. HOMOLOGAR o procedimento licitatório referente ao Pregão Eletrônico nº 90001/2025, Processo nº 4738488/2024, que trata da contratação de empresa especializada na implantação, fornecimento, instalação e configuração de Câmeras IP de Monitoramento via PROTOCOLO RTSP (em comodato), com monitoramento 24 (vinte e quatro) horas, 07 (sete) dias por semana, através da plataforma com gravação 100% em nuvem com 15 dias de gravação em todos os prédios do CREA/RN, além de instalação de sistema de alarme e monitoramento, englobando também fornecimento e instalação de cerca com seus respectivos eletrificadores, nas condições e exigências estabelecidas no Edital e anexos do Pregão nº 90001/2025. 2. ADJUDICAR o objeto do certame à AUDAZ SISTEMAS ELETRÔNICOS DE SEGURANÇA LTDA, CNPJ nº 06.070.309/0001-34, no valor total de R$ 841.800,00 (oitocentos e quarenta e um mil e oitocentos reais) para custear os serviços prestados durante 60 (sessenta) meses. 3. DETERMINAR que sejam adotadas as medidas cabíveis para a contratação da referida empresa. SILVANA PATRÍCIA FERNANDES SOARES DA SILVA Presidente em Exercício do CREA/RN AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90004/2025 O Agente de Contratação do CREA/RN, designado pela portaria nº 116/2024, torna público o presente Pregão Eletrônico, que trata da contratação de empresa especializada na prestação contínua do serviço de limpeza, conservação, copeiragem, recepcionista e jardinagem nos prédios do CREA-RN, além dos serviços, sob demanda, de jardinagem, limpeza de caixas d'água e calhas, aplicação de herbicida e dedetização, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos, agendado para a data de 15/05/2025 às 9h. O edital encontra-se à disposição dos interessados nos endereços eletrônicos www.comprasgovernamentais.gov.br e www.crea- rn.org.br a partir do dia 28/04/2025. Informações: e-mail [email protected]. Natal/RN, 24 de abril de 2025. SÉRGIO LUÍS PEGADO LEMOS Agente de Contratação CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO RIO GRANDE DO SUL EXTRATO DE CONTRATO Contratada: TICKET SOLUÇÕES HDFGT S/A. Espécie: Prestação de serviços. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE GERENCIAMENTO DE FROTAS POR MEIO DE SISTEMA ELETRÔNICO, COM CARTÃO MAGNÉTICO, DISPONÍVEL EM TODO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, PARA A FROTA DOS VEÍCULOS PERTENCENTES AO CREA-RS, PARA OS SERVIÇOS DE ABASTECIMENTO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES (ETANOL COMUM E ADITIVADO, GASOLINA COMUM E ADITIVADA, E DIESEL COMUM E ADITIVADO), MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE VEÍCULOS DE QUALQUER NATUREZA, INCLUINDO MECÂNICA, ELÉTRICA, SISTEMA DE AR CONDICIONADO, LANTERNAGEM, PINTURA, RETÍFICA DE MOTORES, BALANCEAMENTO DE RODAS, BORRACHARIA, TROCAS DE ÓLEOS PARA MOTOR, TROCAS DE FILTROS DE ÓLEO E FILTROS DE AR, ALINHAMENTO DE DIREÇÃO, COM FORNECIMENTO DE PEÇAS, PNEUS, PRODUTOS E ACESSÓRIOS DE REPOSIÇÃO GENUÍNOS. Modalidade: Pregão Eletrônico (PE90001/2025). Contrato: PS008/2025. Processo: 2024.000017103-5. Vigência: 02/05/2025 a 02/05/2026. Percentual de desconto: Manutenção preventiva e corretiva (18,20%); Combustível (4,37%). Dotações orçamentárias: 6.2.2.1.1.01.04.03.002.001 e 6.2.2.1.1.01.04.09.031. Signatários: Engenheira Ambiental Nanci Cristiane Josina Walter pelo CREA/RS e Luciano Rodrigo Weiand e Mathieu Dehaine pela TICKET SOLUÇÕES HDFGT S/A.