DOU 05/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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EXTRATO DE APOSTILAMENTO PROCESSO SEI nº 00232.001327/2024-51 - Contratante: Conselho Regional de Enfermagem do Distrito Federal - CNPJ 03.875.295/0001-38 Contratada: Ágil Serviços Especiais Ltda. CNPJ: 72.620.735/0001-29. Objeto: Primeiro Termo de Apostilamento referente ao reajuste do valor do Contrato nº 21/2024, em conformidade como previsto na sua cláusula décima primeira, passando o valor total de R$ 1.375.280,88 (um milhão trezentos e setenta e cinco mil duzentos e oitenta reais e oitenta e oito centavos) para R$ 1.440.111,18. (um milhão quatrocentos e quarenta mil cento e onze reais e dezoito centavos), com efeitos a contar de 01/01/2025. Dotação orçamentária: 6.2.2.1.1.01.33.90.037.002 Empenho nº 140. Data da assinatura: 28/04/2025. Brasília-DF. CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE PERNAMBUCO EDITAL DECISÃO EM PROCESSO ÉTICO-DISCIPLINAR O CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE PERNAMBUCO-COREN-PE, pessoa jurídica de direito público, autarquia federal fiscalizadora do exercício profissional, no uso de suas atribuições legais conferidas ex vi Lei Federal nº 5. 905/73, representado pelo seu Presidente, Dr. José Gilmar Costa de Souza Júnior, na forma determinada pela Resolução COFEN nº 706/2022, que aprova o Código de Processo Ético dos Conselhos de Enfermagem; consoante a Decisão 0050/2025, proferida pelo Plenário nos autos do Processo Ético- Disciplinar nº 0003/2023 (00242.659/2022-COREN-PE) em Sessão de Julgamento realizada no dia 13/03/2025,acordam os membros do Plenário, obsen/ado o quórum exigido, por unanimidade, em julgar pela aplicação da penalidade de Advertência Verbal e Multa de 01 (uma) anuidade, a profissional E. V F. de A. S, COREN-PE Nº 393368-ENF, por infração aos Arts. 39,45, 53,61, 62 e 79, conforme o Código de Ética dos Profissionais de Enfermagem, aprovado pela Resolução COFEN N 564/2017. A profissional tem 15(quinze) dias a partir dessa publicação para, caso queira, apresentar Recurso ao COFEN. Recife, 28 de abril de 2025. JOSÉ GILMAR COSTA DE SOUSA JÚNIOR Presidente do COREN-PE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2025 Torna-se público aos interessados, a abertura do Pregão Eletrônico nº 90003/2025, UASG 389334, nos termos da Lei 14.133/2021. Processo Administrativo: 1390/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para execução da reforma da sede do Coren-PE, conforme quantidades, especificações e condições descritas no instrumento convocatório. A Sessão pública ocorrerá a partir das 09h15 do dia 19/05/2025 no Portal de Compras do Governo Federal - www.gov.br/compras/pt-br/. Informações, esclarecimentos e impugnações pelo endereço de e-mail: [email protected]. Recife-PE, 30 de abril de 2025. LUCAS ALDENETO DA SILVA Pregoeiro CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO RIO GRANDE DO SUL EXTRATO DE CONTRATO 4º Termo Aditivo ao Contrato nº 13/2021. PAD 62/2021. CLÍNICA DE FISIOTERAPIA INTEGRADA EIRELI., CNPJ Nº 03.285.064/0001-74. Prorrogação da vigência contratual por 12 meses. Signatário pelo Coren-RS: Antônio Ricardo Tolla da Silva e Ana Elisa Ferreira de Freitas. Signatário pela Contratada: Sérgio R. de L. Valor total: R$ 14.394,36. Vigência: 12/06/2025 a 08/06/2026. As demais cláusulas permanecem inalteradas. CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO RIO DE JANEIRO EXTRATO DE CONTRATO Processo Administrativo: 1065/2025 Ata: 21/2025 Contratado: Off Confecção Ltda Objeto: Aquisição de itens personalizados de material institucional Vigência: 29.04.2025 a 29.04.2026 Elemento das Despesas: 6.2.2.1.1.01.33.90.039.002.028 - Congressos, Convenções, Conferências, Seminários, Simpósios e Reuniões; 6.2.2.1.1.01.33.90.039.002.029 - Festividades e Homenagens; 6.2.2.1.1.01.33.90.039.002.027 - Congresso Brasileiro dos Conselhos de Enfermagem - CBCENF Valor Global: R$ 31.919,50 (trinta e um mil e novecentos e dezenove reais e cinquenta centavos)Nota de Empenho: Não se aplica Fundamento Legal: Lei 14.133/2021 Data da Assinatura: 28/04/2025. EXTRATO DE CONTRATO Processo Administrativo: 1061/2025 Ata: 17/2025 Contratado: ENG Lagos Empreendimentos e Soluções Ltda Objeto: Aquisição de itens personalizados de material institucional Vigência: 29.04.2025 a 29.04.2026 Elemento das Despesas: 6.2.2.1.1.01.33.90.039.002.028 - Congressos, Convenções, Conferências, Seminários, Simpósios e Reuniões; 6.2.2.1.1.01.33.90.039.002.029 - Festividades e Homenagens; 6.2.2.1.1.01.33.90.039.002.027 - Congresso Brasileiro dos Conselhos de Enfermagem - CBCENF Valor Global: R$ 54.000,00 (cinquenta e quatro mil reais) Nota de Empenho: Não se aplica Fundamento Legal: Lei 14.133/2021 Data da Assinatura: 28/04/2025. EXTRATO DE CONTRATO Processo Administrativo: 1060/2025 Ata: 16/2025 Contratado: 50.283.826 Amanda Neres Monteiro Objeto: Aquisição de itens personalizados de material institucional Vigência: 29.04.2025 a 29.04.2026 Elemento das Despesas: 6.2.2.1.1.01.33.90.039.002.028 - Congressos, Convenções, Conferências, Seminários, Simpósios e Reuniões; 6.2.2.1.1.01.33.90.039.002.029 - Festividades e Homenagens; 6.2.2.1.1.01.33.90.039.002.027 - Congresso Brasileiro dos Conselhos de Enfermagem - CBCENF Valor Global: R$ 4.027,80 (quatro mil e vinte e sete reais e oitenta centavos) Nota de Empenho: Não se aplica Fundamento Legal: Lei 14.133/2021 Data da Assinatura: 28/04/2025. CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE RORAIMA EXTRATO DE CONTRATO Processo Administrativo nº 202/2025 Espécie: Contrato nº 004/2025/COREN-RR Objeto: Eventual contratação de empresa especializada na realização de eventos, fornecimento de buffet e prestação de serviços correlatos para atender ao Conselho Regional de Enfermagem de Roraima - Coren/RR. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 90001/2025. Valor: R$ 536,38. Dotação orçamentária: 6.2.2.1.1.01.33.90.039.002.028 - Congressos, Convenções, Conferências, Seminários, Simpósios e Reuniões, empenho nº 58, no valor de R$ 536,38. Contratante: CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE RORAIMA - COREN/RR, CNPJ nº 84.042.423/001-64. Contratada: CVA EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ nº 24.046.457/0001-03. Data de Assinatura do Contrato: 30 de abril de 2025. Vigência: O prazo de vigência deste Contrato será de 12 meses, contados a partir da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado conforme limite dispostos, nos termos do art. 107 da Lei Federal nº14.133/2021, DECRETO Nº 11.462, DE 31 DE MARÇO DE 2023, com eficácia após a publicação de seu extrato no Diário Oficial da União. TÁRCIA MILLENE AL M E I DA COSTA BARRETO Presidente. EXTRATO DE CONTRATO Processo Administrativo nº 202/2025 Espécie: Contrato nº 002/2025/COREN-RR Objeto: Eventual contratação de empresa especializada na realização de eventos, fornecimento de buffet e prestação de serviços correlatos para atender ao Conselho Regional de Enfermagem de Roraima - Coren/RR. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 90001/2025. Valor: R$ 62.461,50. Dotação orçamentária: 6.2.2.1.1.01.33.90.039.002.028 - Congressos, Convenções, Conferências, Seminários, Simpósios e Reuniões, empenho nº 57, no valor de R$ 62.461,50. Contratante: CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE RORAIMA - COREN/RR, CNPJ nº 84.042.423/001-64. Contratada: HORIZONTE SERVIÇOS DE LO C AÇ ÃO LTDA, CNPJ nº 05.673.213/0001- 06. Data da Assinatura do Contrato: 30 de abril de 2025. Vigência: O prazo de vigência deste Contrato será de 12 meses, contados a partir da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado conforme limite dispostos, nos termos do art. 107 da Lei Federal nº14.133/2021, DECRETO Nº 11.462, DE 31 DE MARÇO DE 2023, com eficácia após a publicação de seu extrato no Diário Oficial da União. TÁRCIA MILLENE ALMEIDA COSTA BARRETO Presidente. EXTRATO DE CONTRATO Processo Administrativo nº 202/2025 Espécie: Contrato nº 003/2025/COREN-RR Objeto: Eventual contratação de empresa especializada na realização de eventos, fornecimento de buffet e prestação de serviços correlatos para atender ao Conselho Regional de Enfermagem de Roraima - Coren/RR. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 90001/2025. Valor: R$ 63.921,30. Dotação orçamentária: 6.2.2.1.1.01.33.90.039.002.028 - Congressos, Convenções, Conferências, Seminários, Simpósios e Reuniões, empenho nº 59, no valor de R$ 63.921,30. Contratante: CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE RORAIMA - COREN/RR, CNPJ nº 84.042.423/001-64. Contratada: PROJETAR EQUIPAMENTOS E SOLUCOES LTDA, CNPJ nº 06.935.906/0001-84. Data da Assinatura do Contrato: 30 de abril de 2025. Vigência: O prazo de vigência deste Contrato será de 12 meses, contados a partir da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado conforme limite dispostos, nos termos do art. 107 da Lei Federal nº14.133/2021, DECRETO Nº 11.462, DE 31 DE MARÇO DE 2023, com eficácia após a publicação de seu extrato no Diário Oficial da União. TÁRCIA MILLENE ALMEIDA COSTA BARRETO Presidente. CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE SÃO PAULO EDITAL DE INTIMAÇÃO O Conselho Regional de Enfermagem de São Paulo, no uso das atribuições que lhe confere o art. 15, inciso V, da lei 5.905, de 12 de julho de 1973, e em cumprimento ao disposto no art. 90 do Código de Processo Ético do Sistema Cofen/Conselhos Regionais de Enfermagem (Resolução Cofen nº 706/2022), INTIMA a Sra. CLEIDE BUENO, posto que se encontra em local incerto e não sabido, para que, na qualidade de parte interessada, tome ciência da Decisão proferida nos autos do Processo Ético nº 130/2020, exarada pelo Plenário do Coren-SP durante sua 1256ª Reunião Ordinária, bem como do prazo de 15 (quinze) dias contínuos, contados da data de publicação deste edital, para interposição de recurso, o qual poderá ser apresentado por si ou por intermédio de advogado devidamente constituído. Os autos encontram-se à disposição da interessada na sede deste Conselho, localizada na Alameda Ribeirão Preto, nº 82, Bela Vista, São Paulo/SP. Na ausência de manifestação recursal, o processo seguirá seu curso regular, segundo disposições no Código em referência. Em 29 de abril de 2025 WAGNER ALBINO BATISTA 1º Secretário SERGIO APARECIDO CLETO Presidente EDITAL DE INTIMAÇÃO O Conselho Regional de Enfermagem de São Paulo, no uso das atribuições que lhe confere o art. 15, inciso V, da Lei 5.905, de 12 de julho de 1973, e em cumprimento ao disposto no art. 35 e no art. 28, parágrafo único, alínea "e", do Código de Processo Ético do Sistema Cofen/Conselhos Regionais de Enfermagem (Resolução Cofen nº 706/2022), INTIMA a Sra. VALQUIRIA DOMINGUES, posto que se encontra em local incerto e não sabido, para que, no prazo de 05 (cinco) dias contados da publicação do presente edital, apresente, por si ou por intermédio de advogado devidamente constituído, manifestação sobre novos documentos juntados aos autos do Processo Ético nº 127/2020, no qual figura como parte interessada. Os autos encontram-se à disposição na sede deste Conselho, localizada na Alameda Ribeirão Preto, nº 82, Bela Vista, São Paulo/SP. Findado o prazo, o processo seguirá seu curso regular, segundo disposições no Código em referência. Fica ainda a interessada intimada da realização de sessão de julgamento do referido processo ético, a ocorrer no dia 12/06/2025, a partir das 09:00 horas, no endereço já mencionado, ocasião em que também poderá, caso deseje, fazer-se representar por advogado. O julgamento ocorrerá independentemente do comparecimento da interessada e/ou de seu procurador. Em 29 de abril de 2025 WAGNER ALBINO BATISTA 1º Secretário SERGIO APARECIDO CLETO Presidente EDITAL DE INTIMAÇÃO O Conselho Regional de Enfermagem de São Paulo ("Coren/SP"), no uso das atribuições que lhe confere o artigo 15, V, da lei 5.905/1973, e em cumprimento ao disposto no artigo 40, parágrafo segundo, do Código de Processo Ético do Sistema Cofen/Conselhos Regionais de Enfermagem (Resolução Cofen nº 706/2022), INTIMA a profissional SUELLEN CRISTIANE CARDOSO SANTOS, posto que se encontra em local incerto e não sabido, para que, no prazo de 05 (cinco) dias contados da publicação do presente edital, apresente, por si ou por intermédio de advogado devidamente constituído, manifestação sobre novos documentos juntados aos autos do Processo Ético nº 49/2023, no qual figura como parte interessada. Os autos encontram-se à disposição na sede deste Conselho, localizada na Alameda Ribeirão Preto, nº 82, Bela Vista, São Paulo/SP. Findado o prazo, o processo seguirá seu curso regular, segundo disposições no Código em referência. Em 29 de abril de 2025 WAGNER ALBINO BATISTA 1ª Secretário SÉRGIO APARECIDO CLETO Presidente