DOU 05/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: O estabelecimento de parceria, para implementar ações conjuntas nos eixos de apoio técnico; capacitação; estudos legislativos; fiscalização; rotinas de atendimento ao profissional contábil nas repartições; intercâmbio e integração de dados; e de orientação ao contribuinte. Partícipes: Prefeitura do Município de Nova Iguaçu; e o Conselho Regional de Contabilidade do Estado do Rio de Janeiro - CRCRJ. Data da celebração do termo: 10/04/2025. Contador Rafael da Silva Machado - Presidente do CRCRJ CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS DA 3ª R EG I ÃO AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N. 15/2025 - UASG 389298 O Conselho Regional de Corretores de Imóveis 3ª Região torna público que realizará Dispensa de Licitação para contratação de empresa especializada para fornecimento e instalação de sistemas completos de automação para os portões da sede do Conselho Regional de Corretores de Imóveis do Rio Grande do Sul (CRECI-RS), localizada na Rua Guilherme Alves, 1010 - Partenon, Porto Alegre/RS, incluindo a substituição dos motores existentes, instalação de dispositivos de segurança e todos os serviços necessários para o pleno funcionamento do sistema. Para fins de elaboração de propostas os interessados poderão obter informações sobre a contratação no site www.creci-rs.gov.br, através do termo de referência. As propostas poderão ser protocoladas de segunda a sexta de 09:00 as 11:30 e 13:30 as 17:00 na sede do CRECI/RS ou pelo e-mail compras3@creci- rs.gov.br até o prazo final de apresentação. BRUNA LUZ Agente de Contratação CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS - 7ª REGIÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 016/2024.Primeiro Termo Aditivo. CONTRATANTE: Conselho Regional de Corretores de Imóveis - CRECI 7ª Região/PE. CONTRATADA: TIMES ENGENHARIA LT DA - CNPJ: 11.569.027/0001-16. Processo nº 2024.7.30011254. Concorrência Eletrônico nº 01/2024. Objeto: Contratação de serviços comuns de engenharia para execução de reforma da nova sede do Conselho Regional de Corretores de Imóveis - 7ª Região - CRECI/PE , "Edifício Bereshit", situado na Rua Capitão José da Luz, nº 190, Boa Vista, Recife - PE, CEP 50070-540, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. O valor total da contratação: R$ 6.474.290,00 (Seis milhões, quatrocentos e setenta e quatro mil, duzentos e noventa reais). Valor do Aditivo: O valor total do presente Termo Aditivo é de R$ 844.859,98 (oitocentos e quarenta e quatro mil, oitocentos e cinquenta e nove reais e noventa e oito centavos), correspondente a um percentual de 13,06% em relação ao valor contratual original. CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS DA 8ª R EG I ÃO EDITAL DE NOTIFICAÇÃO O PRESIDENTE, no uso de suas atribuições regimentais, conferidas pela Lei nº 6530/78, Decreto nº 81.871/78, Resolução COFECI nº 146/82, Resolução-COFECI nº 326/92 e Regimento Interno, NOTIFICA SAMIR SILVA VERAS, CRECI nº 26.300, referente ao Termo de Representação nº 00000021/2025, oriundo do processo nº 2024.2.000094, cujo encaminhamento ocorreu em 19 de março de 2025, devido à impossibilidade de entrega de correspondência com aviso de recebimento, conforme justificado nos processos. O (a) notificado (a) fica intimado (a) a apresentar defesa escrita no prazo de 15 (quinze) dias, a contar desta publicação, junto à Coordenadoria de Fiscalização, localizada no endereço: SDS, Bloco A, Ed. Boulevard Center, 4º andar, Brasília/DF. Após o decurso do prazo estipulado, o processo seguirá para as providências cabíveis. Brasília, 15 de abril de 2025. SANDRO JOSÉ DE OLIVEIRA Presidente EDITAL DE NOTIFICAÇÃO O PRESIDENTE, no uso de suas atribuições regimentais, conferidas pela Lei nº 6530/78, Decreto nº 81.871/78, Resolução-COFECI nº 146/82, Resolução-COFECI nº 326/92 e Regimento Interno, NOTIFICA ANDREZA DIAS DE OLIVEIRA DOS SANTOS, CRECI nº 24.980, referente ao Termo de Representação nº 00000033/2025, oriundo do processo nº 2024.2.000118, cujo encaminhamento ocorreu em 27 de março de 2025, devido à impossibilidade de entrega de correspondência com aviso de recebimento, conforme justificado nos processos. O (a) notificado (a) fica intimado (a) a apresentar defesa escrita no prazo de 15 (quinze) dias, a contar desta publicação, junto à Coordenadoria de Fiscalização, localizada no endereço: SDS, Bloco A, Ed. Boulevard Center, 4º andar, Brasília/DF. Após o decurso do prazo estipulado, o processo seguirá para as providências cabíveis. Brasília, 14 de abril de 2025. SANDRO JOSÉ DE OLIVEIRA Presidente CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS DA 11ª R EG I ÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90007/2025 - UASG 926804. N.º Processo: 043/2025. Torna-se público, para conhecimento dos interessados, que o CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS DE SANTA CATARINA - CRECI - 11ª Região/SC, por meio do Setor de Licitação, sediado na Rua Fúlvio Aducci, n° 1.214, Ed. A&A Philippi Business Center, 10º Andar, Estreito, CEP 88075-001, na cidade de Florianópolis (SC), realizará licitação, na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, consoante a Lei nº 14.133/2021 e demais legislações aplicáveis, mediante as condições estabelecidas no Edital de Licitação, objetivando contratação de empresa especializada em prestação de serviços terceirizados, em regime de mão-de-obra exclusiva, relativos aos postos de telemarketing/telefonia, copeiragem, atendimento, zeladoria, asseio e higiene, mídia audiovisual e apoio administrativo. Entrega das Propostas: a partir de 05/05/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/05/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. JOHNNY LEANDRO GUILHERME Pregoeiro do CRECI-SC CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS DA 15ª R EG I ÃO EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 014/2025 Processo Administrativo nº 51.405/2025 - Dispensa de Licitação nº 16/2025 Contratante: CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS 15ª REGIÃO/CE - CNPJ: 09.420.282/0001-50 Contratado: VIDEOMAR REDE NORDESTE S/A (ALARES) - CNPJ/MF n° 63.356.042/0001-80 Objeto: contratação de empresa especializada em serviços de internet fibra ótica, através de link dedicado na velocidade download: 100mbps; velocidade upload: 100mbps, para atender as demandas de conectividade da sede do CRECI-CE, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência. Fundamento Legal: artigo 75, inciso II da Lei nº 14.133/2021. Vigência: 31/03/2025 à 31/03/2026. Valor Total: R$ 10.548,00 (dez mil e quinhentos e quarenta e oito reais). Fortaleza/CE, 01 de abril de 2025. Tibério Vitoriano Benevides de Magalhães - Presidente do CRECI/CE. CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS 15ª REGIÃO/CE EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Processo Administrativo nº 52.185/2025 Primeiro (1º) Termo Aditivo ao Contrato nº 006/2024, Inexigibilidade nº 05/2024. Contratante: CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS DO CEARÁ - CRECI/CE 15ª REGIÃO. Contratada: HARLEY XIMENES ADVOGADOS ASSOCIADOS, CNPJ nº 13.191.875/0001-60. DA PRORROGAÇÃO: Prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses, a partir de 23/05/2025 até 23/05/2026. DO REAJUSTE: Os preços ficam reajustados em 4,281% (quatro vírgula dois oito um por cento) pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor - INPC, de acordo com a previsão legal. DO NOVO VALOR: O valor total do contrato com o reajuste passa a ser de R$ 35.339,00 (trinta e cinco mil trezentos e trinta e nove reais). DA RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas as demais cláusulas do contrato, não alteradas no termo aditivo, do objeto original: Contratação de escritório especializado para prestação de serviços de natureza trabalhista, na área contenciosa e consultiva, para atender aos interesses do CRECI/CE, sem limites para consultas, pareceres e representações, compreendendo as seguintes atividades: a) representar juridicamente a Autarquia na esfera trabalhista; b) assessorar na elaboração de documentos trabalhistas e normativos de pessoal; c) assessoria na elaboração de contratos e acordos; d) representação em processos legais na esfera trabalhista, que envolvam diretamente o CRECI/CE; e) Elaborar pareceres sobre assuntos que envolvam o Conselho e que possam originar obrigações de natureza jurídica, na esfera trabalhista; f) Participar do planejamento estratégico de recursos humanos; g) Prestar assessoria ao setor jurídico e recursos humanos sempre que suscitados questionamentos jurídicos; h) Outras atividades compreendidas no contexto de assessoria e consultoria jurídica na esfera trabalhista. Fundamento Legal: artigos 106 e 107 da Lei n° 14.133, de 2021. DATA DE ASSINATURA: 25/04/2025. Fortaleza/CE, 25 de abril de 2025. Tibério Vitoriano Benevides de Magalhães/Presidente do CRECI/CE. Processo Administrativo nº 51.888/2025 Segundo (2º) Termo Aditivo ao Contrato nº 009/2023, Pregão Eletrônico nº 04/2023. Contratante: CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS DO CEARÁ - CRECI/CE 15ª REGIÃO. Contratada: TELECOPY COPIADORAS E EQUIPAMENTOS PARA ESCRITORIO LTDA , CNPJ nº 23.561.848/0001-95. DA PRORROGAÇÃO: Prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses, a partir de 02/05/2025 até 02/05/2026. DA RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas as demais cláusulas do contrato, não alteradas no termo aditivo, do objeto original: prestação de serviço de locação de impressoras multifuncionais (impressão, cópia e digitalização) monocromáticas, para uso do CRECI-CE com material de consumo incluso (toner, cilindro e outros), exceto papel, com assistência técnica durante o período contratual incluindo peças de reposição e mão de obra técnica. Fornecimento de um sistema para gerenciamento de impressões, atendendo de forma continuada e controlada evitando desperdício de recursos, conforme especificações contidas no Termo de Referência, Anexo I do Edital. Fundamento Legal: Art. 57, II da Lei 8.666/93 e suas alterações. DATA DE ASSINATURA: 24/04/2025. Fortaleza/CE, 24 de abril de 2025. Tibério Vitoriano Benevides de Magalhães/Presidente do CRECI/CE. CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 4ª REGIÃO EXTRATO DE CONTRATO Processo 2171/2024. Contratante: Conselho Regional de Educação Física da 4ª Região - CREF4/SP, CNPJ nº 03.676.803/0001-59. Contratada: A LOJA PRODUTOS DESCART AV E I S LTDA. CNPJ: 44.092.021/0001-50. Objeto: Aquisição material de expediente, para uso do CREF4/SP, conforme as especificações técnicas do Anexo I do instrumento convocatório. Data: 17/02/2025. Valor: R$ 306,90 (trezentos e seis reais e noventa centavos). Vigência: 12 (doze) meses. Fundamentação Legal: Lei n°14.133/21 e alterações posteriores. EXTRATO DE CONTRATO Processo 2171/2024. Contratante: Conselho Regional de Educação Física da 4ª Região - CREF4/SP, CNPJ nº 03.676.803/0001-59. Contratada: NOGUEIRA NOBRE COMERCIO E SERVICOS LTDA. CNPJ: 05.383.313/0001-90. Objeto: Aquisição material de expediente, para uso do CREF4/SP, conforme as especificações técnicas do Anexo I do instrumento convocatório. Data: 25/04/2025. Valor: R$ 73,45 (setenta e três reais e quarenta e cinco centavos). Vigência: 12 (doze) meses. Fundamentação Legal: Lei n°14.133/21 e alterações posteriores. EXTRATO DE CONTRATO Processo 2289/2025. Contratante: Conselho Regional de Educação Física da 4ª Região - CREF4/SP, CNPJ nº 03.676.803/0001-59. Contratada: 32.723.465 WILLIAM DE A R AU J O SANTOS. CNPJ: 32.723.465/0001-67. Objeto: Contratação de serviços de recargas de extintores para a Sede de São Paulo do CREF4/SP, conforme solicitação do Departamento Administrativo. Data: 24/04/2025. Valor: R$ 1.395,00 (um mil, trezentos e noventa e cinco reais). Vigência: 3 (três) meses. Fundamentação Legal: Inciso II, do art. 75, da Lei nº. 14.133/21. CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DA BAHIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Aditivo ao Contrato nº 007/2023. Processo Administrativo nº 067/2023. Dispensa nº 010/2023. Firmado entre o CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DA BAHIA - COREN- BA e a empresa SUDOESTE TELECOM LTDA, inscrita no CNPJ nº 11.850.527/0001-21. Objeto: prorrogar a vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, com termo inicial 29/04/2025 e termo final em 28/04/2026, podendo ser rescindido antes do término da sua vigência, devendo o Coren-Ba avisar a contratada com antecedência mínima de 30 (trinta) dias. O valor global deste aditivo é de R$ 1.078,80 - referente a 12 parcelas mensais no valor de R$ 89,90. Data de assinatura: 28/04/2025.