DOU 05/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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JOSÉ DE RIBAMAR OLIVEIRA FILHO Presidente do CFQ CONSELHO FEDERAL DE SERVIÇO SOCIAL EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS PARTES: Conselho Federal de Serviço Social - CFESS e Care Plus Odontologia Assistencial LTDA. OBJETO: Termo de Aditamento nº 2 ao Contrato de Prestação de Serviços nº 23/2023, para prorrogação por mais 12 (doze) meses, do contrato para a prestação de serviços de Plano de Assistência Odontológica e demais procedimentos auxiliares de diagnóstico, devidamente autorizados pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS). O aditivo, visa, também, a alteração a razão social da CONTRATADA, que passa de Instituto de Previdência e Assistência Odontológica LTDA para Care Plus Odontologia Assistencial LTDA. VIGÊNCIA: 10 de maio de 2025 à 10 de maio de 2026. DATA DE ASSINATURA: 17 de março de 2025. SIGNATÁRIOS: p/ CFESS: Kelly Rodrigues Melatti, p/ Contratada: Juliano Tadeu Jacinto e Roberto Miller Machado Torres. PARTES: Conselho Federal de Serviço Social - CFESS e Bradesco Saúde S/A. OBJETO: Termo de Aditamento nº 3 ao Contrato de Prestação de Serviços nº 08/2022, para prorrogação por mais 12 (doze) meses, do contrato para a prestação continuada dos serviços de assistência médico-hospitalar. VIGÊNCIA: 27 de fevereiro de 2025 à 26 de fevereiro de 2026. DATA DE ASSINATURA: 25 de fevereiro de 2025. SIGNATÁRIOS: p/ CFESS: Kelly Rodrigues Melatti, p/ Contratada: Manoel Antônio Peres. PARTES: Conselho Federal de Serviço Social - CFESS e Rybena Tecnologias Assistivas LTDA. OBJETO: Termo de Aditamento nº 5 ao Contrato de Prestação de Serviços nº 30/2021. O aditivo visa a atender a necessidade de acréscimo de objeto para aplicação da licença da solução Rybená Acessibilidade Web ao sítio eletrônico www.cbas.com.br, pelo prazo de 3 (três) meses. O acréscimo é de R$ 2.145,00 (dois mil cento e quarenta e cinco reais), que representam 23,83% (vinte e três vírgula oitenta e três por cento) do valor inicial atualizado do contrato. VIGÊNCIA: 28 de março de 2025 à 28 de junho de 2025. DATA DE ASSINATURA: 28 de março de 2025. SIGNATÁRIOS: p/ CFESS: Kelly Rodrigues Melatti, p/ Contratada: Alderval Marinho Milhomens Coelho. CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DE MINAS GERAIS EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº3207153/2025/CRA-MG Espécie: O CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DE MINAS GERAIS (CRA- MG) torna público abertura de CHAMAMENTO PÚBLICO para a contratação e seleção de uma ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL, na definição do disposto da alínea "a", inciso I, art.2º da lei federal nº 13019/2014, em regime de colaboração, destinada à consecução de finalidades de interesse público e recíproco, mediante inscrições de Instituições de Ensino Superior do Estado de Minas Gerais, para apresentação de projetos de capacitação dos profissionais de Administração registrados e adimplentes no CRA-MG, em cursos de pós- graduação lato sensu nas áreas da Administração: 1. - Gestão, Inovação e Tecnologia, 2. - Gestão de Recursos Humanos, 3. - Gestão em Finanças (Controladoria e Compliance), 4. - Gestão Empresarial e Marketing, ou similares, no formato EAD, conforme condições, quantidades, exigências estabelecidas em edital e seus anexos, bem como demais legislações pertinentes. OBJETO: Disponibilização de no mínimo 40(Quarenta) bolsas de estudos distribuídos nos 04(quatro) cursos da Administração. VALOR MÁXIMO ESTIMADO: R$ 300.000,00 (Trezentos mil reais) PRAZO PARA ENTREGA DAS PROPOSTAS: DE 05/05/2025 à 05/06/2025. DISPONIBILIDADE DO EDITAL: www.cramg.org.br/programadeposgraduacao Endereço de e-mail: [email protected] JEHU PINTO DE AGUILAR FILHO Presidente do Conselho CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO RIO DE JANEIRO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PRESENCIAL CRA-RJ N° 1/2025 O Conselho Regional de Administração do Rio de Janeiro, torna público que realizará licitação sob a modalidade Concorrência Presencial, tendo como objeto a contratação de serviços de publicidade prestados por intermédio de agência de propaganda, compreendendo o conjunto de atividades realizadas integradamente que tenham por objetivos o estudo, o planejamento, a conceituação, a concepção, a criação, a execução interna, a intermediação, a supervisão da execução externa e a distribuição de ações publicitárias aos veículos e demais meios de divulgação, inclusive digitais, e demais atividades complementares inerentes junto a público de interesse do CRA-RJ. Processo Adm. 2024400396. Valor Total Estimado: R$ 600.000,00. O edital e seus anexos encontram- se disponíveis no site https://www.gov.br/pncp/ e www.cra-rj.adm.br. Informações: [email protected]. Início da Sessão Pública: 30/06/2025 às 10:00h. Rio de Janeiro, 30 de abril de 2025 COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DE SANTA CATARINA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie - 2º Termo Aditivo ao Contrato Nº 4/2023, firmado entre o Conselho Regional de Administração de Santa Catarina e a empresa JVP NETWORK & SERVIÇOS LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência pelo período de 12 (doze) meses, iniciando em 04/05/2025, nos termos previstos no Contrato e no Art. 57, II, da Lei nº 8.666/93. Florianópolis, 5 de maio de 2025. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie - 4º Termo Aditivo ao Contrato Nº 6/2021, firmado entre o Conselho Regional de Administração de Santa Catarina e a empresa MAPFRE SEGUROS GERAIS S.A. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência pelo período de 12 (doze) meses, iniciando em 17/05/2025, nos termos previstos no Art. 57, II, da Lei nº 8.666/93. O valor anual do contrato será de R$ 1.673,41 (um mil, seiscentos e setenta e três reais e quarenta e um centavos). Florianópolis, 5 de maio de 2025. CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO TOCANTINS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 CRA-TO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 3/2023.DISPENSA DE LICITAÇÃO. Objeto: Prorrogação de Prazo de Vigência do Contrato: de favorecido e cobrança integrada Contratação de empresa sob demanda especializada em recarga, cartuchos, toners e manutenção das impressoras incluso material para atender as demandas da sede do Conselho Regional de Administração do Tocantins - CRA/TO. Contratada: F. RAMALHO DE OLIVEIRA - ME, sob o CNPJ nº 19.234.963/0001-05. Sob Vigência: 12 (doze) meses a partir de 10/04/2025 a 09/04/2026. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2020 CRA-TO SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 001/2020. INEXIBILIDADE. Objeto: Constitui objeto do presente Termo Aditivo a prorrogação da vigência e reajuste do valor mensal dos serviços pelo índice ICTI-Ipea, utilizado para o reajuste anual, nos termos das cláusulas 2ª e 6º contrato de prestação de serviços nº 001/2020.Contratada: IMPLANTA INFO R M ÁT I C A LTDA, sob o CNPJ nº 37.994.043/0001-40. Sob Vigência: de 02/01/2025 a 01/07/2025. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 9912526211 CRA-TO PRIMEIROTERMO ADITIVO AO CONTRATO 9912526211. INEXIBILIDADE. Objeto: Constitui objeto do presente Termo Aditivo a prorrogação da vigência e objeto acrescer em 25% ao valor original do contrato alterando, dessa forma, a Cláusula Décima passando o valor do contrato atualizado de R$ 5.219,50 (cinco mil, duzentos e dezenove reais e cinquenta centavos) para R$ 6523,75 (seis mil, quinhentos e vinte e três reais e setenta e cinco centavos), com amparo no inciso I, alínea b, do art. 124 e art. 125 da Lei nº 14.133/2021..Contratada: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos, sob o CNPJ nº 34.028.316/7883-47. Sob Vigência: de 15/03/2025 a 14/03/2026. EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2025/CRA-TO CONTRATO Nº 2/2025.DISPENSA DE LICITAÇÃO. Objeto: Contrato: Contratação de empresa especializada em Programa de Desenvolvimento e Pessoal e Profissional com Fo c o Organizacional e Autoconhecimento e entendimento do comportamento humano, para os colaborares e conselheiro do Conselho Regional de Administração do Tocantins /CRA-TO. Contratada: SISBRADHO AGENCIAMENTOS E SERVICOS LTDA, sob o CNPJ nº 34.846.490/0001-63. Sob vigência: de 24/03/2025 A 23/03/2025. CONSELHO REGIONAL DE BIOLOGIA DA 1ª REGIÃO EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Contrato CRBio-01 nº 07/2025, de Prestação de Serviços - Partes: CONSELHO REGIONAL DE BIOLOGIA - 1ª REGIÃO - CRBio-01 - Contratante e NS ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO LTDA - Contratada. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de engenharia e/ou arquitetura para elaboração de Projeto Básico e Executivo para a reforma na Delegacia Regional do Mato Grosso do Sul, do CRBio-01 (SP, MT, MS). Prazo de vigência de 22/04/2025 a 20/08/2025. Signatários: Neiva Maria Robaldo Guedes - Presidente em exercício e Bruna Nunes de Souza - Sócia Unipessoal da Contratada. EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Contrato CRBio-01 nº 09/2025, de Prestação de Serviços - Partes: CONSELHO REGIONAL DE BIOLOGIA - 1ª REGIÃO - CRBio-01 - Contratante e BRILHAR SERVIÇOS TERCEIRIZADOS EIRELI - Contratada. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços terceirizados de limpeza, asseio e conservação predial, com fornecimento de material, para a Delegacia Regional de Mato Grosso do Sul do Conselho de Biologia 1ª Região (SP, MT, MS), a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, durante o período de 12 meses para o Conselho Regional de Biologia - 1ª Região (SP, MT, MS). Prazo de vigência de 23/04/2025 a 22/04/2026. Signatários: Neiva Maria Robaldo Guedes - Presidente em exercício e André Alves Pereira - Sócio Administrador da Contratada. CONSELHO REGIONAL DE BIOLOGIA DA 7ª REGIÃO EXTRATOS DE RESCISÃO Contratante: CONSELHO REGIONAL DE BIOLOGIA DA 7ª REGIÃO- CRBio-07. Contratada: SINTÁTICA EDITORIAL COMUNICAÇÃO LTDA. CNPJ: 07.729.821/0001-02. Objeto: Rescisão unilateral do Contrato nº 07/2019, originalmente celebrado entre as partes inicialmente identificadas, nos termos do artigo 79, inciso I, c/c art. 78, inciso XII, da Lei nº 8.666/93. Data da rescisão: 30/04/2025. Contratante: CONSELHO REGIONAL DE BIOLOGIA DA 7ª REGIÃO- CRBio-07. Contratada: SINTÁTICA EDITORIAL COMUNICAÇÃO LTDA. CNPJ: 07.729.821/0001-02. Objeto: Rescisão unilateral do Contrato nº 20/2021, originalmente celebrado entre as partes inicialmente identificadas, nos termos do artigo 79, inciso I, c/c art. 78, inciso XII, da Lei nº 8.666/93. Data da rescisão: 30/04/2025. CONSELHO REGIONAL DE BIOLOGIA DA 9ª REGIÃO EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 2/2025 O Presidente do Conselho Regional de Biologia da 9ª Região - CRBio-09 no uso de suas atribuições legais, conforme Lei nº 6.684/79, considerando o Concurso Público destinado ao preenchimento de vaga e formação de cadastro de reserva para cargos de nível médio e nível superior do quadro de pessoal do CRBio-09 (Edital 01/2023), cuja homologação foi publicada em 29 de maio de 2024 no Diário Oficial da União, resolve CONVOCAR a candidata ALINE CLASEN ZANETTE, aprovada e classificada para o cargo de ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, conforme previsto no item 3 do Edital supracitado, para comparecer à Sede do CRBio-09, no dia 19/05/2025, durante o período de expediente do Conselho, para entrega da documentação de admissão exigida no item 3 do Anexo V do Edital e início do processo de assunção de suas atividades. Florianópolis, 29 de abril de 2025. JOÃO DE DEUS MEDEIROS Presidente - CRBio-09 - 008252/09-D CONSELHO REGIONAL DE BIOMEDICINA DA 3ª REGIÃO EDITAL DE CONVOCAÇÃO CONCURSO PÚBLICO Nº 1/2022 O Presidente do Conselho Regional de Biomedicina da 3ª Região, no uso de suas atribuições legais, torna pública a convocação do seguinte candidato 1° colocado Gabriel Bezerra Evangelista, CPF 034..-86, o mesmo enviou o termo de desistência da posse, com isso convocamos o próximo colocado em 2° lugar, Lucilene Gonçalves Moreira, CPF 958..-49 para o cargo de Fiscal Biomédico(a), lotação em Palmas/TO. A convocada deverá comparecer até o dia 05 de maio de 2025 (segunda-feira), às 08h, na Seccional do CRBM-3 de P a l m a s / T O, situada no endereço Qd. ARSE 51 (504 S), Alameda 10, s/nº, Lote 05, Plano Diretor Sul, Palmas/TO, CEP: 77021-690. O não atendimento à convocação para admissão no local, data e horário determinado pelo CRBM-3, munida de toda a documentação mencionada no item 16.2.2 do Edital no 1 de 11 de fevereiro de 2022, ou a recusa ao preenchimento da vaga ensejará a eliminação do Concurso Público. RENATO PEDREIRO MIGUEL Presidente do CRBM-3