DOU 05/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Valor: R$ 470.770,42 (quatrocentos e setenta mil, setecentos e setenta reais e quarenta e dois centavos). - Dotação Orçamentária: 6.2.2.1.1.01.33.90.039.002.028 - Congressos, Convenções, Seminários, Simpósios e Reuniões. Fundamentação legal: art. 74, I, da Lei nº 14.133/202 e suas alterações posteriores. Brasília-DF, 30 de abril de 2025. MANOEL CARLOS NERI DA SILVA Presidente CONSELHO FEDERAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA EXTRATO DE CONVÊNIO Convênio nº 22/2025, assinado em 29/4/2025; firmado com o Crea-RN; Objeto: Auxílio financeiro a realização dos encontros microrregionais e do Congresso Estadual de Profissionais - CEP; Base legal: Lei nº 14.133/21, Decreto nº 11.531/23, P. Conjunta 33/23, Resolução nº 1.013/2005 e Decisão Plenária nº 2361/2024; Vigência até 30/9/2025; Nota de Empenho nº 521, de 30/4/2025, Valor do Concedente: R$ 128.502,33; Processo SEI Nº 00.002624/2025-28. EXTRATO DE CONVÊNIO Convênio nº 23/2025, assinado em 29/4/2025; firmado com o Crea-RR; Objeto: Auxílio financeiro ao programa Prodesu II-A - Prodafisc Plano de Fiscalização; Base legal: Lei nº 14.133/21, Decreto nº 11.531/23, Resolução nº 1.030/10, D. Normativas nº 087 e 088/11, P. Conjunta 33/23 e Decisão Plenária nº 0438/2025; Vigência até 30/4/2026; Nota de Empenho nº 526, de 30/4/2025, Valor do Concedente: R$ 72.400,26; Valor do Convenente: R$ 8.044,47; Processo SEI Nº 00.001919/2025-87. EXTRATO DE CONVÊNIO Convênio nº 24/2025, assinado em 29/4/2025; firmado com o Crea-PI; Objeto: Auxílio financeiro ao programa Prodesu II-A - Prodafisc Plano de Fiscalização; Base legal: Lei nº 14.133/21, Decreto nº 11.531/23, Resolução nº 1.030/10, D. Normativas nº 087 e 088/11, P. Conjunta 33/23 e Decisão Plenária nº 0440/2025; Vigência até 30/4/2026; Nota de Empenho nº 524, de 30/4/2025, Valor do Concedente: R$ 685.854,13; Valor do Convenente: R$ 76.206,01; Processo SEI Nº 00.001976/2025-66. EXTRATO DE CONVÊNIO Convênio nº 25/2025, assinado em 29/4/2025; firmado com o Crea-AC; Objeto: Auxílio financeiro ao programa Prodesu II-A - Prodafisc Plano de Fiscalização; Base legal: Lei nº 14.133/21, Decreto nº 11.531/23, Resolução nº 1.030/10, D. Normativas nº 087 e 088/11, P. Conjunta 33/23 e Decisão Plenária nº 0439/2025; Vigência até 30/4/2026; Nota de Empenho nº 522, de 30/4/2025, Valor do Concedente: R$ 82.157,62; Valor do convenente: R$ 9.128,62 Processo SEI Nº 00.001920/2025-10. EXTRATO DE CONVÊNIO Convênio nº 26/2025, assinado em 30/4/2025; firmado com o Crea-TO; Objeto: Auxílio financeiro ao programa Prodesu II-A - Prodafisc Plano de Fiscalização; Base legal: Lei nº 14.133/21, Decreto nº 11.531/23, Resolução nº 1.030/10, D. Normativas nº 087 e 088/11, P. Conjunta 33/23 e Decisão Plenária nº 0428/2025; Vigência até 30/4/2026; Nota de Empenho nº 535, de 30/4/2025, Valor do Concedente: R$ 536.117,45; Valor do Convenente: R$ 59.568,61; Processo SEI Nº 00.001882/2025-97. EXTRATO DE CONVÊNIO Convênio nº 27/2025, assinado em 29/4/2025; firmado com o Crea-AM; Objeto: Auxílio financeiro ao programa Prodesu II-A - Prodafisc Plano de Fiscalização; Base legal: Lei nº 14.133/21, Decreto nº 11.531/23, Resolução nº 1.030/10, D. Normativas nº 087 e 088/11, P. Conjunta 33/23 e Decisão Plenária nº 0432/2025; Vigência até 30/4/2026; Nota de Empenho nº 523, de 30/4/2025, Valor do Concedente: R$ 491.822,10; Valor do convenente: R$ 54.646,90 Processo SEI Nº 00.001896/2025-19. EXTRATO DE CONVÊNIO Convênio nº 28/2025, assinado em 29/4/2025; firmado com o Crea-AL; Objeto: Auxílio financeiro ao programa Prodesu II-A - Prodafisc; Base legal: Lei nº 14.133/21, Decreto nº 11.531/23, Resolução nº 1.030/10, D. Normativas nº 087 e 088/11, P. Conjunta 33/23 e Decisão Plenária nº 0434/2025; Vigência até 29/4/2026; Nota de Empenho nº 528 e 529, de 30/4/2025, Valor do Concedente: R$ 466.777,34; Processo SEI Nº 00.001905/2025-63. EXTRATO DE CONVÊNIO Convênio nº 29/2025, assinado em 29/4/2025; firmado com o Crea-AL; Objeto: Auxílio financeiro ao programa Prodesu II-A - Prodafisc Plano de Fiscalização; Base legal: Lei nº 14.133/21, Decreto nº 11.531/23, Resolução nº 1.030/10, D. Normativas nº 087 e 088/11, P. Conjunta 33/23 e Decisão Plenária nº 0433/2025; Vigência até 30/4/2026; Nota de Empenho nº 525, de 30/4/2025, Valor do Concedente: R$ 169.482,94; Valor do convenente: R$ 18.831,44 Processo SEI Nº 00.001897/2025-55. EXTRATO DE CONVÊNIO Convênio nº 31/2025, assinado em 30/4/2025; firmado com o Crea-RO; Objeto: Auxílio financeiro ao programa Prodesu II-A - Prodafisc Plano de Fiscalização; Base legal: Lei nº 14.133/21, Decreto nº 11.531/23, Resolução nº 1.030/10, D. Normativas nº 087 e 088/11, P. Conjunta 33/23 e Decisão Plenária nº 0429/2025; Vigência até 30/4/2026; Nota de Empenho nº 534, de 30/4/2025, Valor do Concedente: R$ 646.358,79; Valor do Convenente: R$ 71.817,64; Processo SEI Nº 00.001886/2025-75. EXTRATO DE CONVÊNIO Convênio nº 32/2025, assinado em 29/4/2025; firmado com o Crea-RN; Objeto: Auxílio financeiro ao programa Prodesu II-A - Prodafisc; Base legal: Lei nº 14.133/21, Decreto nº 11.531/23, Resolução nº 1.030/10, D. Normativas nº 087 e 088/11, P. Conjunta 33/23 e Decisão Plenária nº 0444/2025; Vigência até 29/4/2026; Nota de Empenho nº 527, de 30/4/2025, Valor do Concedente: R$ 586.338,00; Processo SEI Nº 00.002629/2025-51. EXTRATO DE CONVÊNIO Convênio nº 35/2025, assinado em 30/4/2025; firmado com o Crea-PE; Objeto: Auxílio financeiro ao programa Prodesu II-A - Prodafisc Plano de Fiscalização; Base legal: Lei nº 14.133/21, Decreto nº 11.531/23, Resolução nº 1.030/10, D. Normativas nº 087 e 088/11, P. Conjunta 33/23 e Decisão Plenária nº 0431/2025; Vigência até 30/4/2026; Nota de Empenho nº 533, de 30/4/2025, Valor do Concedente: R$ 543.142,46; Valor do Convenente: R$ 135.785,62; Processo SEI Nº 00.001895/2025-66. EXTRATO DE CONVÊNIO Convênio nº 36/2025, assinado em 30/4/2025; firmado com o Crea-PE; Objeto: Auxílio financeiro para realização dos encontros microrregionais e Congresso Estadual de Profissionais - CEP; Base legal: Lei nº 14.133/21, Decreto nº 11.531/23, P. Conjunta 33/23, Resolução nº 1.013/2005 e Decisão Plenária nº 2361/2024; Vigência até 30/9/2025; Nota de Empenho nº 532, de 30/4/2025, Valor do Concedente: R$ 130.000,00; Valor do Convenente: R$ 47.242,71; Processo SEI Nº 00.002634/2025-63. CONSELHO FEDERAL DE MEDICINA VETERINÁRIA EDITAL DE CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE DOCUMENTOS Nº Nº 2/2024 Aos 17 dias do mês de fevereiro do ano de 2025, o Conselho Federal de Medicina Veterinária - CFMV, de acordo com o que consta da Listagem de Eliminação de Documentos n° 02/2024, aprovada autorizada pela titular do titular do Conselho Federal de Medicina Veterinaria - CFMV, Sra. Ana Elisa Fernandes de Souza Almeida - Presidente do CFMV - Médica-veterinária CRMV-BA nº 1130 e respectivo Edital de Ciência de Eliminação de Documentos nº 02/2024, publicado na Seção 3 do Diário Oficial da União - DOU, de 18 de setembro de 2024, procedeu à eliminação de 73,08 (setenta e três e oito décimos) metros lineares dos documentos relativos ao códigos de classificação documental designados: 052.211- RECEITA CORRENTE (RECEITA/EXECUÇÃO FINANCEIRA) - Período de abrangência: 1992 a 2015; 052.221 - DESPESA CORRENTE (RECEITA / EXECUÇÃO FINANCEIRA) - Período de abrangência: 1992 a 2012; 053.3- GESTÃO DAS CONTAS CORRENTES BANCÁRIAS: TIPO A, B, C, D e E (OPERAÇÃO BANCÁRIA) - Período de abrangência: 1989 a 2010; 059.2- RECOLHIMENTO DE TRIBUTOS, IMPOSTOS E TAXAS - Período de abrangência: 1993 a 2010;, do Conselho Federal de Medicina Veterinária - CFMV. Brasília, 29 de abril de 2025. ELISMAR PEREIRA DIAS Arquivista - Responsável pela seleção LEONARDO NÁPOLI Presidente da Comissão Permanente de Avaliação de Documentos EDITAL DE CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE DOCUMENTOS Nº 1/2024 Aos 14 dias do mês de fevereiro do ano de 2025, o Conselho Federal de Medicina Veterinária - CFMV, de acordo com o que consta da Listagem de Eliminação de Documentos n° 01/2024, aprovada autorizada pela titular do titular do Conselho Federal de Medicina Veterinária - CFMV, Sra. Ana Elisa Fernandes de Souza Almeida - Presidente do CFMV - Médica-veterinária CRMV-BA nº 1130 e respectivo Edital de Ciência de Eliminação de Documentos nº 01/2024, publicado na Seção 3 do Diário Oficial da União - DOU, de 28 de agosto de 2024, procedeu à eliminação de 97,41 (noventa e sete e quarenta e um décimos) metros lineares dos documentos relativos ao código de classificação documental designado: 028.11 - Missões fora da sede. Viagens a serviço. No País (ajudas de custo, diárias passagens (inclusive devolução), prestações de contas e relatórios de viagem (Com ônus para a instituição). Período de abrangência: 1992 a 2016, do Conselho Federal de Medicina Veterinária - CFMV. Brasília, 29 de abril de 2025. ELISMAR PEREIRA DIAS Arquivista - Responsável pela seleção LEONARDO NÁPOLI Presidente da Comissão Permanente de Avaliação de Documentos EDITAL DE CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE DOCUMENTOS Nº 3/2024 Aos 17 dias do mês de fevereiro do ano de 2025, o Conselho Federal de Medicina Veterinária - CFMV, de acordo com o que consta da Listagem de Eliminação de Documentos n° 03/2024, aprovada autorizada pela titular do titular do Conselho Federal de Medicina Veterinária - CFMV, Sra. Ana Elisa Fernandes de Souza Almeida - Presidente do CFMV - Médica veterinária CRMV-BA nº 1130 e respectivo Edital de Ciência de Eliminação de Documentos nº 03/2024, publicado na Seção 3 do Diário Oficial da União - DOU, de 25 de setembro de 2024, procedeu à eliminação de 73,92 (setenta e três e noventa e dois décimos) metros lineares dos documentos relativos ao código de classificação documental designados: 030.02 - Cadastramento de Fornecedores e de Prestadores de Serviços (Abrangência: 1991 a 2008); 031.11 - Material Permanente (Abrangência: 1992 a 2012); 031.12 - Material de Consumo (Abrangência: 1991 a 2008); 031.21 - Material Permanente (Abrangência: 1991 a 2015); 031.41 - Material Permanente (Abrangência: 1 - 993 a 2007); 032.01 - Termos de Responsabilidade. Cautela (Abrangência: 1993 a 2012); 032.1 Controle de Estoque (Abrangência: 1992 a 2010); 032.2 - Autorização de Entrada e Saída de Material (Abrangência: 2003); 033.6 - Extravio, Roubo, Desaparecimento, Furto e Avaria (Abrangência: 2000 - 2003); 034 - Contratação e Prestação de Serviços (Abrangência: 1992 a 2010); 041.61 - Bens Móveis (Abrangência: 1983 a 2014); 041.62 - Veículos (Abrangência: 1993 a 2015); 042.12 - Veículos - venda/alienação (Abrangência: 1992 a 2014); 043.2 - Serviços de Condomínio (Abrangência: 1978 a 2015); 043.62 - Dentro do Imóvel (Abrangência: 2000 a 2010); 044.2 - Abastecimento e Manutenção (Abrangência: 2012 a 2014); 044.5 - Estacionamento. Garagem (Abrangência: 1992 a 2003); 044.6 - Notificações de Infrações e Multas (Abrangência: 983 a 2013); 045.01 - Seguro Patrimonial (Abrangência: 1992 a 2014); 045.11 - Água e Esgotamento Sanitário (Abrangência: 1994 a 2013); 045.12 - Gás (Abrangência: 2004 a 2015); 1 0 2 45.13 - Energia Elétrica (Abrangência: 1983 a 2015); 045.21 - Elevadores(Abrangência: 2005 a 011); 045.22 - Sistemas Centrais de Ar Condicionado (Abrangência: 1993 a 2015); 045.24 - Conservação Predial (Abrangência: 1993 a 2015); 045.4 - Vigilância Patrimonial (Abrangência: 1 0 993 a 2015); 045.5 - Abastecimento e Manutenção de Veículos (Abrangência: 1992 a 2016); 46.13 - Instalação e Manutenção de Equipamentos de Combate a Incêndio (Abrangência: 1995 a 2010); 046.4 - Controle de Portaria (Abrangência: 1995 a 2010); 061.1 - Adoção e Controle dos Procedimentos de Protocolo (Abrangência: 1990 a 2014); 062.11 - Compra(Abrangência: 1991 a 2 2 012); 062.21 - Registro (Abrangência: 1999 a 2012); 063.2 - Empréstimos (Abrangência: 1992 a 012); 064.4 - Restauração (Abrangência: 2013); 065.2 - Editoração e Programação Visual (Abrangência: 1992 a 2018); 065.3 - Promoção, Divulgação e Distribuição (Abrangência: 2008 a 2010); 067 - Contratação e Prestação de Serviços (Abrangência: 2008 a 2010); 069.2 - Fornecimento de Cópias de Documentos (Abrangência: 1993 a 2016); 069.3 - Publicação de Matérias (Abrangência: 1991 a 2014); 211.2 - Aplicação de Provas (Abrangência: 2001 a 2010); do Conselho Federal de Medicina Veterinária - CFMV. Brasília, 29 de abril de 2025. ELISMAR PEREIRA DIAS Arquivista - Responsável pela seleção LEONARDO NÁPOLI Presidente da Comissão Permanente de Avaliação de Documentos