DOU 05/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025050500339 339 Nº 82, segunda-feira, 5 de maio de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 . .040987, 040988, 040989, 040990, 040991, 040992, 040993, 040994, 040995, 040996, 040997, 041002, 041004, 040998, 040999, 041001, 041003 e 624604. Os registros desses Diplomas poderão ser consultados em até quinze dias no endereço https://www.sg.uni- camp.br/rd/consultar-situacao-de-diplomas/papel. São Paulo, 30 de abril de 2025 SANDRA REGINA GOMES PERESTRELO DANTAS Diretora Acadêmica BBTUR VIAGENS E TURISMO LTDA EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 2023/003 - CONTRATADA: QUEIROGA, VIEIRA, QUEIROZ, E RAMOS ADVOCACIA. OBJETO: Prestação de serviços jurídicos. ALTERAÇÃO: Reajuste e Prorrogação da Vigência Contratual ASSINATURA: 24 de abril de 2025. FUNDAMENTO LEGAL: Artigos 71 e 81, da Lei nº 13.303/16. Processo de Contratação Direta: 2023.0001.0004. Aditivo nº 2. CENTRO EDUCACIONAL DYLLA LTDA. AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS Centro Educacional Dylla Ltda., Mantida pela Faculdade de Ciências e Tecnologias de Campos Gerais - FACICA ,CNPJ 02640054/0001-47, para fins do disposto no art. 21 da Portaria do MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Ensino informa que foram registrados pela Universidade do Vale do Sapucaí - Univás, 02 (dois) diplomas no período de 28/04/2025, no seguinte livro de registro livro GR-1 e sequência numérica: 383 e 384. A relação de diplomas poderá ser consultada em www.facica.edu.br Campos Gerais-MG, 28 de abril de 2025. DILERMANDO RABELO Diretor Geral CENTRO UNIVERSITÁRIO DE JALES AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS CENTO UNIVERSITÁRIO DE JALES Associação Educacional de Jales - CPNJ. 50.575.976/0001-60 Para fins do disposto no Art. 21 da Portaria MEC nº 1.095 25 de novembro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 16 (dezesseis) diplomas no período de 04/2025, no livro de registro: Livro 10 - Registros de números 953 a 968; foram registrados 06 (seis) diplomas no Livro 49 - Registros de números 4258 e 4263 (período 2018); foram registrados 15 (quinze) diplomas no Livro 85 - Registros de números 14070 a 14084 (período 2021). A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada no endereço www.unijales.edu.br/diplomas, dentro do prazo estabelecido pela Portaria. Jales, 29 de abril de 2025 OSWALDO SOLER JÚNIOR Reitor AVISO DE RETIFICAÇÃO CENTRO UNIVERSITÁRIO DE JALES Associação Educacional de Jales - CPNJ. 50.575.976/0001-60 Retificamos a publicação do Diário Oficial da União, seção 3, nº 176 de 11 de setembro de 2024, página 167, referente ao AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS Onde constou: Os Livros 82 - registros nº 13919 a 13940 e Livro 83 - registros 1941 a 13976. Passa a constar: Os Livros 83 - registros nº 13919 a 13940 e Livro 84 - registros 13941 a 13976, período (2021). Retificamos a Publicação do Diário Oficial da União, seção 3, nº 153 de 09 de agosto de 2024, página 132, referente ao AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS Onde constou: período 11/12/2023 a 30/12/2023. Passa a constar: período 11/12/2021 a 30/02/2023. Jales, 29 de abril de 2025 OSWALDO SOLER JÚNIOR Reitor CÍRCULO OPERÁRIO DE OROBO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024 PROCESSO 2/2024 À vista dos elementos contidos no presente Processo devidamente justificado, CONSIDERANDO que o PREGÃO ELETRÔNICO está em conformidade ao disposto no art. 17, inc. VII, da Lei 14.133/21, HOMOLOGO e ADJUDICO o PREGÃO ELETRÔNICO 2/2024. Em favor das empresas: NOVITECH COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, com o valor de R$59.000,00; M B TAVARES BARRETO LTDA, com o valor de R$19.577,00; M CARREGA COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, com o valor de R$105.218,00; ASCLEPIOS EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA, com o valor de R$12.915,00; DIONAL DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS LTDA, com o valor de R$128.551,70; M.K.R. COMERCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA, com o valor de R$1.400,00; FISIOMEDICA PRODUTOS E EQUIPAMENTOS LTDA, com o valor de R$12.790,00; REDNOV FERRAMENTAS LTDA, com o valor de R$4.435,00; PLG DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, com o valor de R$22.816,00; H M LINCK, com o valor de R$22.400,00; MEDICALMED REPRESENTACOES, IMPORTACAO E EXPORTACAO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, com o valor de R$55.500,00; BGF COMERCIAL LTDA, com o valor de R$21.480,00; URSA COMERCIAL LTDA, com o valor de R$9.540,00; ALP COMERCIO DE PRODUTOS PARA SAUDE LTDA, com o valor de R$32.062,60; GRUMED EQUIPAMENTOS PARA GASTRONOMIA LTDA, com o valor de R$ 47.940,00; TECHNO IMPORTACAO E EXPORTACAO DE ELETRONICOS LTDA com o valor de R$4.325,00; RD NEGOCIOS DE INFORMATICA LTDA, com o valor de R$10.300,00; CIRURGICA IBIPORA LTDA, com o valor de R$29.800,00; CSMED PRODUTOS MEDICO-HOSPITALARES LTDA, com o valor de R$30.800,00; DANTAS ELETROMOVEIS E EQUIPAMENTOS LTDA, Com o valor de R$3.780,00; BT COMERCIO INTELIGENTE LTDA, Com o valor de R$3.489,00; LICITAINFO LTDA, Com o valor de R$8.684,00; RTM EQUIPAMENTOS PROFISSIONAIS PARA LAVANDERIA LTDA, com o valor de R$42.550,00; V. S. COSTA & CIA LTDA, com o valor de R$3.475,00; INTELIGENCIA COMERCIO DE EQUIPAMENTOS E SERVICOS LTDA , com o valor de R$3.740,00 e AB INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, com o valor de R$2.404,00. ROMILDO INTERAMINENSE GUERRA Presidente COMITÊ OLÍMPICO BRASILEIRO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2025 O COMITÊ OLÍMPICO DO BRASIL comunica a realização de processo seletivo para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOGÍSTICA INTERNACIONAL E LOCAL, conforme condições descritas no edital de convocação. As empresas interessadas deverão acessar o edital através dos sites http://www.novobbmnet.com.br ou http://sistemas.cob.org.br/ProcessoDeCompras. Para maiores esclarecimentos, entrar em contato através do e-mail [email protected] a partir das 09h do dia 05/05/2025. COMISSÃO JULGADORA PERMANENTE COMITÊ PARALÍMPICO BRASILEIRO EXTRATOS DE CONVÊNIOS Espécie: Extrato Termo de Convênio - TC nº 159/2025, que celebram entre si o Comitê Paralímpico Brasileiro - CPB, CNPJ nº 00.700.114/0001-44 e a Confederação Brasileira de Escalada Esportiva - CBESCALADA, CNPJ nº 20.352.992/0001-23; Objeto: Training Camp Nacional 1 - SP. Os recursos decorrentes do presente convênio são provenientes do CPB oriundo da lei nº 13.756/2018; Ordem de pagamento: Parcela Unica; Valor total: R$ 43.750,00 (quarenta e três mil, setecentos e cinquenta reais) Vigência: 15/04/2025 a 28/05/2025; Data da Assinatura: 15/04/2025; Signatários: José Antônio Freire - Presidente/CPB e Thiago Vinicius Campacci - Presidente/CBESCALADA; Processo nº: 0388/25. Espécie: Extrato Termo de Convênio - TC nº 160/2025, que celebram entre si o Comitê Paralímpico Brasileiro - CPB, CNPJ nº 00.700.114/0001-44 e a Confederação Brasileira de Badminton - CBBD, CNPJ nº 00.316.292/0001-76; Objeto: Internacional de Parabadminton de Dubai e de Bahrain 2025 (Fomento). Os recursos decorrentes do presente convênio são provenientes do CPB oriundo da lei nº 13.756/2018; Ordem de pagamento: Parcela Única; Valor total: R$ 146.140,00 (cento e quarenta e seis mil, cento e quarenta reais); Vigência: 16/04/2025 a 08/06/2025; Data da Assinatura: 16/04/2025; Signatários: José Antônio Freire - Presidente/CPB e José Roberto Santini Campos - Presidente/ CBBD; Processo nº: 0398/25. Espécie: Extrato Termo de Convênio - TC nº 161/2025, que celebram entre si o Comitê Paralímpico Brasileiro - CPB, CNPJ nº 00.700.114/0001-44 e a Confederação Brasileira de Badminton - CBBD, CNPJ nº 00.316.292/0001-76; Objeto: Internacional de Parabadminton de Dubai e de Bahrain 2025 (Área Fim). Os recursos decorrentes do presente convênio são provenientes do CPB oriundo da lei nº 13.756/2018; Ordem de pagamento: Parcela Única; Valor total: R$ 156.340,00 (cento e cinquenta e seis mil, trezentos e quarenta reais); Vigência: 16/04/2025 a 08/06/2025; Data da Assinatura: 16/04/2025; Signatários: José Antônio Freire - Presidente/CPB e José Roberto Santini Campos - Presidente/ CBBD; Processo nº: 0399/25. Espécie: Extrato Termo de Convênio - TC nº 162/2025, que celebram entre si o Comitê Paralímpico Brasileiro - CPB, CNPJ nº 00.700.114/0001-44 e a Confederação Brasileira de Tênis de Mesa - CBTM, CNPJ nº 30.482.319/0001-61; Objeto: Transmissão de Competições Via Streaming. Os recursos decorrentes do presente convênio são provenientes do CPB oriundo da lei nº 13.756/2018; Ordem de pagamento: 09 (nove) Parcelas; Valor total: R$ 101.200,00 (cento e um mil e duzentos reais); Vigência: 16/04/2025 a 31/12/2025; Data da Assinatura: 16/04/2025; Signatários: José Antônio Freire - Presidente/CPB, e Vilmar Schindler - Presidente/CBTM; Processo nº: 0400/25. Espécie: Extrato Termo de Convênio - TC nº 163/2025, que celebram entre si o Comitê Paralímpico Brasileiro - CPB, CNPJ nº 00.700.114/0001-44 e a Confederação Brasileira de Voleibol para Deficientes - CBVD, CNPJ nº 05.634.009/0001-78; Objeto: Campeonato Zonal de Voleibol Sentado 2025 - Feminino. Os recursos decorrentes do presente convênio são provenientes do CPB oriundo da lei nº 13.756/2018; Ordem de pagamento: Parcela Única; Valor total: R$ 203.000,00 (duzentos e três mil reais); Vigência: 22/04/2025 a 01/07/2025; Data da Assinatura: 17/04/2025; Signatários: José Antônio Freire - Presidente/CPB, e Ângelo Alves Neto - Presidente/CBVD; Processo nº: 0408/25. Espécie: Extrato Termo de Convênio - TC nº 164/2025, que celebram entre si o Comitê Paralímpico Brasileiro - CPB, CNPJ nº 00.700.114/0001-44 e a Associação Nacional de Desporto para Deficientes - ANDE, CNPJ nº 29.992.716/0001-02; Objeto: Fase de Treinamento 01 - Maio da Seleção Brasileira de Bocha 2025. Os recursos decorrentes do presente convênio são provenientes do CPB oriundo da lei nº 13.756/2018; Ordem de pagamento: Parcela Única; Valor total: R$ 142.900,00 (cento e quarenta e dois mil, novecentos reais); Vigência: 21/04/2025 a 30/06/2025; Data da Assinatura: 17/04/2025; Signatários: José Antônio Freire - Presidente/CPB e Artur Cruz Gomes - Presidente/ANDE; Processo nº: 0409/25. Espécie: Extrato Termo de Convênio - TC nº 165/2025, que celebram entre si o Comitê Paralímpico Brasileiro - CPB, CNPJ nº 00.700.114/0001-44 e a Associação Brasileira De Rugby Em Cadeira De Rodas - ABRC, CNPJ nº 09.581.629/0001-47; Objeto: Conselho de Administração da ABRC. Os recursos decorrentes do presente convênio são provenientes do CPB oriundo da lei nº 13.756/2018; Ordem de pagamento: 08 (oito) Parcelas; Valor total: R$ 110.000,00 (cento e dez mil reais); Vigência: 01/05/2025 a 31/12/2025; Data da Assinatura: 17/04/2025; Signatários: José Antônio Freire - Presidente/CPB e José Higino Oliviera - Presidente/CBBC; Processo nº: 0410/25. Espécie: Termo de Convênio - TC 167/2025 que celebram entre si o Comitê Paralímpico Brasileiro - CPB, CNPJ Nº 00.700.114/0001-44 e a Confederação Brasileira de Desportos para Deficientes Visuais - CBDV, CNPJ Nº 67.148.288/0001-17; Objeto: II Campo de Treinamento de Base de Futebol de Cegos; Despesa: Os recursos decorrentes do presente convênio são provenientes do CPB oriundos da lei Nº 13.756/2018; Ordem de pagamento: Parcela Única; Valor Total: R$ 265.000,00 (duzentos e sessenta e cinco mil reais); Vigência: 23/04/2025 a 10/06/2025; Data da Assinatura: 17/04/2025; Signatários: Mizael Conrado de Oliveira - Presidente/CPB, e Helder Maciel Araújo -Presid e n t e / C B DV ; Processo Nº: 0413/25. Espécie: Extrato Termo de Convênio - TC nº 168/2025, que celebram entre si o Comitê Paralímpico Brasileiro - CPB, CNPJ nº 00.700.114/0001-44 e a Confederação Brasileira de Desportos para Deficientes Visuais - CBDV, CNPJ nº 11.030.666/0001-09; Objeto: II Campo de Treinamento de Base de GOALBALL, Categoria Masculina e Feminina. Os recursos decorrentes do presente convênio são provenientes do CPB oriundo da lei nº 13.756/2018; Ordem de pagamento: Parcela Única; Valor total: R$ 203.000,00 (duzentos e três mil reais); Vigência: 22/04/2025 a 10/06/2025; Data da Assinatura: 22/04/2025; Signatários: José Antônio Freire - Presidente/CPB, e Helder Maciel Araújo - Presidente/CBDV; Processo nº: 0417/25. Espécie: Extrato Termo de Convênio - TC nº 169/2025, que celebram entre si o Comitê Paralímpico Brasileiro - CPB, CNPJ nº 00.700.114/0001-44 e a Associação Nacional de Desporto para Deficientes - ANDE, CNPJ nº 29.992.716/0001-02; Objeto: Pagamento Anuidade IFCPF 2025 - Holanda. Os recursos decorrentes do presente convênio são provenientes do CPB oriundo da lei nº 13.756/2018; Ordem de pagamento: Parcela Única; Valor total: R$ 9.900,00 (nove mil e novecentos reais); Vigência: 23/04/2025 a 10/06/2025; Data da Assinatura: 22/04/2025; Signatários: José Antônio Freire - Presidente/CPB e Artur Cruz Gomes - Presidente/ANDE; Processo nº: 0418/25.