DOU 05/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Os recursos decorrentes do presente convênio são provenientes do CPB oriundo da lei nº 13.756/2018; Ordem de pagamento: Parcela única; Valor total: R$ 300.500,00 (trezentos mil e quinhentos reais); Vigência: 22/04/2025 a 10/06/2025; Data da Assinatura: 22/04/2025; Signatários: José Antônio Freire - Presidente/CPB e Helder Maciel Araújo - Presidente/CBDV; Processo nº: 0419/25. Espécie: Extrato Termo de Convênio - TC nº 171/2025, que celebram entre si o Comitê Paralímpico Brasileiro - CPB, CNPJ nº 00.700.114/0001-44 e a Confederação Brasileira de Basquetebol em Cadeira de Rodas - CBBC, CNPJ nº 02.368.353/0001-74; Objeto: Pagamento Invoice Mundial Seleção Masculina Sub 23 - 2025. Os recursos decorrentes do presente convênio são provenientes do CPB oriundo da lei nº 13.756/2018; Ordem de pagamento: Parcela Unica; Valor total: R$ 236.700,00 (duzentos e trinta e seis mil, setecentos reais); Vigência: 23/04/2025 a 27/05/2025; Data da Assinatura: 23/04/2025; Signatários: José Antônio Freire - Presidente/CPB e Mario José da Silva Belo - Presidente/CBBC; Processo nº: 0420/25. Espécie: Extrato Termo de Convênio - TC nº 172/2025, que celebram entre si o Comitê Paralímpico Brasileiro - CPB, CNPJ nº 00.700.114/0001-44 e a Confederação Brasileira de Voleibol para Deficientes - CBVD, CNPJ nº 05.634.009/0001-78; Objeto: Campeonato Zonal de Voleibol Sentado 2025 - Masculino. Os recursos decorrentes do presente convênio são provenientes do CPB oriundo da lei nº 13.756/2018; Ordem de pagamento: Parcela Única; Valor total: R$ 1.108.408,24 (um milhão, cento e oito mil, quatrocentos e oito reais e vinte e quatro centavos); Vigência: 24/04/2025 a 01/07/2025; Data da Assinatura: 24/04/2025; Signatários: José Antônio Freire - Presidente/CPB, e Ângelo Alves Neto - Presidente/CBVD; Processo nº: 0422/25. Espécie: Extrato Termo de Convênio - TC nº 173/2025, que celebram entre si o Comitê Paralímpico Brasileiro - CPB, CNPJ nº 00.700.114/0001-44 e a Confederação Brasileira de Tênis de Mesa - CBTM, CNPJ nº 30.482.319/0001-61; Objeto: Área Fim - Challenger e Elite Eslovênia - Camp Europa. Os recursos decorrentes do presente convênio são provenientes do CPB oriundo da lei nº 13.756/2018; Ordem de pagamento: Parcela Única; Valor total: R$ 130.000,00 (cento e trinta mil reais); Vigência: 25/04/2025 a 28/06/2025; Data da Assinatura: 25/04/2025; Signatários: José Antônio Freire - Presidente/CPB, e Vilmar Schindler - Presidente/CBTM; Processo nº: 0423/25. Espécie: Extrato Termo de Convênio - TC nº 174/2025, que celebram entre si o Comitê Paralímpico Brasileiro - CPB, CNPJ nº 00.700.114/0001-44 e a Confederação Brasileira de Desportos de Deficientes Visuais - CBDV, CNPJ nº 11.030.666/0001-09; Objeto: Campeonato Regional Nordeste de Futebol de Cegos 2025 - TERESINA/PI. Os recursos decorrentes do presente convênio são provenientes do CPB oriundo da lei nº 13.756/2018; Ordem de pagamento: Parcela única; Valor total: R$ 761.000,00 (setecentos e sessenta e um mil reais); Vigência: 22/04/2025 a 19/06/2025; Data da Assinatura: 25/04/2025; Signatários: José Antônio Freire - Presidente/CPB e Helder Maciel Araújo - Presidente/CBDV; Processo nº: 0424/25. Espécie: Extrato Termo de Convênio - TC nº 175/2025, que celebram entre si o Comitê Paralímpico Brasileiro - CPB, CNPJ nº 00.700.114/0001-44 e a Confederação Brasileira de Tênis de Mesa - CBTM, CNPJ nº 30.482.319/0001-61; Objeto: Fomento - Challenger e Elite Eslovênia - Camp Europa. Os recursos decorrentes do presente convênio são provenientes do CPB oriundo da lei nº 13.756/2018; Ordem de pagamento: Parcela Única; Valor total: R$ 410.000,00 (quatrocentos e dez mil reais); Vigência: 25/04/2025 a 28/06/2025; Data da Assinatura: 25/04/2025; Signatários: José Antônio Freire - Presidente/CPB, e Vilmar Schindler - Presidente/CBTM; Processo nº: 0425/25. Espécie: Extrato Termo de Convênio - TC nº 176/2025, que celebram entre si o Comitê Paralímpico Brasileiro - CPB, CNPJ nº 00.700.114/0001-44 e a Associação Nacional de Desporto para Deficientes - ANDE, CNPJ nº 29.992.716/0001-02; Objeto: Campeonato Brasileiro de Futebol de PC 2025 - CT Paralímpico - São Paulo/SP. Os recursos decorrentes do presente convênio são provenientes do CPB oriundo da lei nº 13.756/2018; Ordem de pagamento: Parcela Única; Valor total: R$ 376.200,00 (trezentos e setenta e seis mil, duzentos reais); Vigência: 28/04/2025 a 30/06/2025; Data da Assinatura: 25/04/2025; Signatários: José Antônio Freire - Presidente/CPB e Artur Cruz Gomes - Presidente/ANDE; Processo nº: 0430/25. Espécie: Extrato Termo de Convênio - TC nº 177/2025, que celebram entre si o Comitê Paralímpico Brasileiro - CPB, CNPJ nº 00.700.114/0001-44 e a Confederação Brasileira de Desportos de Deficientes Visuais - CBDV, CNPJ nº 11.030.666/0001-09; Objeto: II Rodada da Liga Nacional de Futebol de Cegos - São Paulo/SP e Fortaleza/CE. Os recursos decorrentes do presente convênio são provenientes do CPB oriundo da lei nº 13.756/2018; Ordem de pagamento: Parcela única; Valor total: R$ 57.800,00 (cinquenta e sete mil e oitocentos reais); Vigência: 25/04/2025 a 10/06/2025; Data da Assinatura: 25/04/2025; Signatários: José Antônio Freire - Presidente/CPB e Helder Maciel Araújo - Presidente/CBDV; Processo nº: 0431/25. Espécie: Extrato Termo de Convênio - TC nº 178/2025, que celebram entre si o Comitê Paralímpico Brasileiro - CPB, CNPJ nº 00.700.114/0001-44 e a Confederação Brasileira de Tênis de Mesa - CBTM, CNPJ nº 30.482.319/0001-61; Objeto: 2ª Detecção de Talentos - Sudeste. Os recursos decorrentes do presente convênio são provenientes do CPB oriundo da lei nº 13.756/2018; Ordem de pagamento: Parcela Única; Valor total: R$ 9.600,00 (nove mil e seiscentos reais); Vigência: 28/04/2025 a 28/06/2025; Data da Assinatura: 28/04/2025; Signatários: José Antônio Freire - Presidente/CPB, e Vilmar Schindler - Presidente/CBTM; Processo nº: 0433/25. Espécie: Extrato Termo de Convênio - TC nº 179/2025, que celebram entre si o Comitê Paralímpico Brasileiro - CPB, CNPJ nº 00.700.114/0001-44 e a Confederação Brasileira de Basquetebol em Cadeira de Rodas - CBBC, CNPJ nº 02.368.353/0001-74; Objeto: Assembleia Geral Ordinária e Extraordinaria - 2025. Os recursos decorrentes do presente convênio são provenientes do CPB oriundo da lei nº 13.756/2018; Ordem de pagamento: Parcela Unica; Valor total: R$ 25.977,00 (vinte e cinco mil, novecentos e setenta e sete reais); Vigência: 28/04/2025 a 10/06/2025; Data da Assinatura: 28/04/2025; Signatários: José Antônio Freire - Presidente/CPB e Mario José da Silva Belo - Presidente/CBBC; Processo nº: 0434/25. Espécie: Extrato Termo de Convênio - TC nº 182/2025, que celebram entre si o Comitê Paralímpico Brasileiro - CPB, CNPJ nº 00.700.114/0001-44 e a Confederação Brasileira de Desportos para Deficientes Visuais - CBDV, CNPJ nº 11.030.666/0001-09; Objeto: Malmo Lady Intercup 2025. Os recursos decorrentes do presente convênio são provenientes do CPB oriundo da lei nº 13.756/2018; Ordem de pagamento: Parcela Única; Valor total: R$ 308.000,00 (trezentos e oito mil reais); Vigência: 29/04/2025 a 01/07/2025; Data da Assinatura: 29/04/2025; Signatários: José Antônio Freire - Presidente/CPB, e Helder Maciel Araújo - Presidente/CBDV; Processo nº: 0439/25. Espécie: Extrato Termo de Convênio - TC nº 183/2025, que celebram entre si o Comitê Paralímpico Brasileiro - CPB, CNPJ nº 00.700.114/0001-44 e a Confederação Brasileira de Triathlon - CBTRI, CNPJ nº 40.738.924/0001-04; Objeto: 2025 Americas Triathlon para Championships Calima - Fomento. Os recursos decorrentes do presente convênio são provenientes do CPB oriundo da lei nº 13.756/2018; Ordem de pagamento: Parcelas Única; Valor total: R$ 96.100,00 (noventa e seis mil e cem reais); Vigência: 05/05/2025 a 08/07/2025; Data da Assinatura: 30/04/2025; Signatários: José Antônio Freire - Presidente/CPB e Sandro Luciano Bernardoni - Presidente/CBTRI; Processo nº: 0443/25. Espécie: Extrato Termo de Convênio - TC nº 184/2025, que celebram entre si o Comitê Paralímpico Brasileiro - CPB, CNPJ nº 00.700.114/0001-44 e a Confederação Brasileira de Triathlon - CBTRI, CNPJ nº 40.738.924/0001-04; Objeto: 2025 Americas Triathlon para Championships Calima - Área Fim. Os recursos decorrentes do presente convênio são provenientes do CPB oriundo da lei nº 13.756/2018; Ordem de pagamento: Parcela Única; Valor total: R$ 63.550,00 (sessenta e três mil, quinhentos e cinquenta reais); Vigência: 05/05/2025 a 08/07/2025; Data da Assinatura: 30/04/2025; Signatários: José Antônio Freire - Presidente/CPB e Sandro Luciano Bernardoni - Presidente/CBTRI; Processo nº: 0444/25. EXTRATOS TERMOS ADITIVOS Espécie: 1º Termo Aditivo de Convênio - TC nº 82A/2025, que celebram entre si o Comitê Paralímpico Brasileiro - CPB, CNPJ nº 00.700.114/0001-44 e a Confederação Brasileira de Desportos na Neve - CBDN, CNPJ nº 67.148.288/0001-17; Objeto: 1º Aditivo e 1ª Realocação do Núcleo de para Rollerski em Jundiaí/SP - 2025 (Iniciação e Fomento). Os recursos decorrentes do presente convênio são provenientes do CPB oriundo da lei nº 13.756/2018; Ordem de pagamento: 8 (oito) Parcelas; Valor total: R$ 1.090,00 (mil e noventa reais); Vigência: 01/05/2025 a 31/12/2025; Data da Assinatura: 25/04/2025; Signatários: José Antônio Freire - Presidente/CPB e Karl Anders Ivar - Presidente/CBDN; Processo nº: 0210/25. Espécie: 1º Termo Aditivo de Convênio - TC nº 132/2025, que celebram entre si o Comitê Paralímpico Brasileiro - CPB, CNPJ nº 00.700.114/0001-44 e a Confederação Brasileira de Voleibol para Deficientes - CBVD, CNPJ nº 05.634.009/0001-78; Objeto: 1º Aditivo para Aquisição de Equipamentos de Informática, Mobiliário e Reforma da Sede da CBVD. Os recursos decorrentes do presente convênio são provenientes do CPB oriundo da lei nº 13.756/2018; Ordem de pagamento: 02 (duas) Parcelas; Valor total: R$ 13.136,83 (treze mil, cento e trinta e seis reais, oitenta e três centavos.); Vigência: 28/04/2025 a 30/06/2025; Data da Assinatura: 28/04/2025; Signatários: José Antônio Freire - Presidente/CPB, e Ângelo Alves Neto - Presidente/CBVD; Processo nº: 0331/25. Espécie: 2º Termo Aditivo ao Convênio - TC nº 555/2024, que celebram entre si o Comitê Paralímpico Brasileiro - CPB, CNPJ nº 00.700.114/0001-44 e a Confederação Brasileira de Canoagem - CBCA, CNPJ nº 92.893.155/0001-12; Objeto: 2º Aditivo da Manutenção Administrativa 2025. Os recursos decorrentes do presente convênio são provenientes do CPB oriundo da lei nº 13.756/2018; Ordem de pagamento: 08 (oito) Parcelas; Valor total: R$ 4.020,00 (quatro mil e vinte reais); Vigência: 08/05/2025 a 31/12/2025; Data da Assinatura: 30/04/2025; Signatários: José Antônio Freire - Presidente/CPB, e Rafael Girotto - Presidente/CBCA; Processo nº: 1250/24. Espécie: 2º Termo Aditivo ao Convênio - TC nº 557/2024, que celebram entre si o Comitê Paralímpico Brasileiro - CPB, CNPJ nº 00.700.114/0001-44 e a Confederação Brasileira de Ciclismo - CBC, CNPJ nº 51.936.706/0001-09; Objeto: 2º Aditivo e 2ª Realocação - Manutenção Administrativa CBC - 2025. Os recursos decorrentes do presente convênio são provenientes do CPB oriundo da lei nº 13.756/2018; Ordem de pagamento: 08 (oito) Parcelas; Valor total: R$ 12.600,00 (doze mil e seiscentos reais); Vigência: 01/05/2025 a 31/12/2025; Data da Assinatura: 29/04/2025; Signatários: José Antônio Freire - Presidente/CPB, e Jamil Elias Suaiden - Presidente/CBC; Processo nº: 1252/24. Espécie: 2º Aditivo do Convênio - TC nº 561/2024, que celebram entre si o Comitê Paralímpico Brasileiro - CPB, CNPJ nº 00.700.114/0001-44 e Confederação Brasileira de Desportos no Gelo - CBDG, CNPJ nº 01.195.713/0001-10; Objeto: 2º Aditivo da Manutenção Administrativa da CBDG em 2025. Os recursos decorrentes do presente convênio são provenientes do CPB oriundo da lei nº 13.756/2018; Ordem de pagamento: 08 (oito) Parcelas; Valor total: R$ 10.000,00 (dez mil reais); Vigência: 01/05/2025 a 31/12/2025; Data da Assinatura: 28/04/2025; Signatários: José Antônio Freire - Presidente/CPB, e Emilio de Souza Strapasson - Presidente/CBDG; Processo nº: 1256/24. Espécie: 2º Termo Aditivo de Convênio - TC nº 576/2024, que celebram entre si o Comitê Paralímpico Brasileiro - CPB, CNPJ nº 00.700.114/0001-44 e a Confederação Brasileira de Remo - CBR, CNPJ nº 30.276.570/0001-70; Objeto: 2º Aditivo Manutenção Técnica - 2025. Os recursos decorrentes do presente convênio são provenientes do CPB oriundo da lei nº 13.756/2018; Ordem de pagamento: 08 (oito) Parcelas; Valor total: R$ 7.940,00 (sete mil, novecentos e quarenta reais); Vigência: 01/05/2025 a 31/12/2025; Data da Assinatura: 24/04/2025; Signatários: José Antônio Freire - Presidente/CPB e Magali Moreira de Souza - Presidente/ CBR; Processo nº: 1271/24. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 45/CPB/2025 Edital Nº 045/CPB/2025. Modalidade: Pregão Eletrônico Tipo: Menor valor total do lote. Aquisição e Instalação de Placas de Sinalização Viária Vertical. Início de recebimento das propostas e disponibilização do Edital: 05/05/2025. Data da sessão: 19/05/2025 - Horário: 10:30h. Edital à disposição no endereço eletrônico www.licitacoes- e.com.br e/ou www.cpb.org.br. Informações: (11) 4710-4129 e [email protected] BEATRIZ MARTINS DIAS Pregoeira COMISSÃO PRÓ-FUNDAÇÃO DO SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS INDÚSTRIAS DA CONSTRUÇÃO CIVIL PESADA, CONSTRUÇÃO CIVIL, MOBILIÁRIO, MONTAGEM E MANUTENÇÃO INDUSTRIAL EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL DE FUNDAÇÃO O Presidente da Comissão Pró-Fundação do Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Cimento de Bodoquena-MS - SINTINCIMB-MS, Alex Lima de Albuquerque, vem com base na legislação em vigor (Portarias MTE nº 3.472-04/10/2023 e MTE-1.342- 08/08/2024), convocar toda a categoria dos trabalhadores nas Indústrias de Cimento na base territorial no município de Bodoquena, no Estado do Mato do Grosso do Sul, para uma Assembleia Geral de Fundação do Sindicato a se realizar no dia 25 de maio de 2025, às 10hs em primeira convocação, e às 11hs em segunda convocação com qualquer numero de participantes, no Balneario Cabeceira do Betione, localizado na Estrada Parque Adauto Ferreira Souto, S/N no Km 08, Zona Rural do Município de Bodoquena para deliberar sobre a seguinte ordem do dia: 1º) Aprovação da Fundação do SINTINCIMB-MS; 2º) Leitura, discussão e aprovação do Estatuto Social da Entidade; 3º) Eleição e posse da Diretoria, Conselho Fiscal, delegados representantes junto a Federação e respectivos Suplentes; 4º) Outros assuntos de interesse geral da categoria. Bodoquena -MS. Em 30 de abril de 2025 ALEX LIMA DE ALBUQUERQUE CONFEDERAÇÃO NACIONAL DOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO EDITAL RESOLUÇÃO Nº 1/2025 DO CONSELHO DE REPRESENTANTES A Confederação Nacional dos Estabelecimentos de Ensino - CONFENEN, inscrita no CNPJ 33.611.856/0001-52, com sede no SCS, Edifício Palácio do Comércio, salas 1305 e 1307/11, Asa Sul, CEP 70318-900, Brasília/DF, vem por meio deste edital comunicar aos Sindicatos dos Estabelecimentos de Ensino do país a instituição da Contribuição Assistencial do ano de 2025, conforme a Resolução nº 1/2025, para recolhimento nos meses de junho e julho de 2025. As entidades sindicais já podem consultar o site da CONFENEN (www.confenen.org.br), onde a resolução está disponível para leitura. O prazo para o exercício do direito de oposição será de 10 (dez) dias após a publicação deste edital. Brasília, 30 de abril de 2025. PAULINO DELMAR RODRIGUES PEREIRA Presidente da Confenen