DOU 05/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025050500341 341 Nº 82, segunda-feira, 5 de maio de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 Ineditoriais AMERICAN AIRLINES INC BALANÇO PATRIMONIAL 3_INED_5_002 American Airlines INC CNPJ/MF nº 36.212.637/0001-99 Demonstrações Financeiras referentes aos exercícios sociais encerrados em 31 de dezembro de 2024 e 2023 (Valores expressos em reais) Balanços Patrimoniais Ativo 31/12/2024 31/12/2023 Circulante Caixa e equivalentes de caixa 2.076.449 5.984.485 Contas à receber 23.595.600 19.633.641 Tributos à recuperar 7.527 9.358 Adiantamentos 613.099 112.218 Despesas antecipadas 647.393 837.738 Depósitos judiciais 77.134.903 7.416.487 Total do ativo circulante 104.074.972 33.993.926 Não circulante Outros créditos 313.445 313.445 Imobilizado 144.968.388 145.093.134 Total do ativo não circulante 145.281.832 145.406.578 Total do ativo 249.356.804 179.400.504 Passivo 31/12/2024 31/12/2023 Circulante Fornecedores 11.740.894 490.039 Obrigações trabalhistas e sociais 18.427.439 17.201.105 Obrigações tributárias 654.597 727.270 Outras obrigações 193.918 387.837 Adiantamentos de clientes – 444.888 Total do passivo circulante 31.016.848 19.251.138 Não circulante Casa matriz PL 217.046.428 158.855.838 Total do passivo não circulante 217.046.428 158.855.838 Patrimônio líquido Capital social 1.293.529 1.293.529 Total do patrimônio líquido 1.293.529 1.293.529 Total do passivo + patrimônio líquido 249.356.804 179.400.504 Demonstrações do Resultado 31/12/2024 31/12/2023 Receita líquida da prestação de serviços – – (-) Custo dos serviços prestados (349.544.422) (288.062.353) Lucro bruto (349.544.422) (288.062.353) Despesas e receitas operacionais Com pessoal (132.931.821) (135.460.837) Gerais e administrativas (83.800.168) (86.543.024) Tributárias (60.889) (134.844) Depreciação e amortização (332.831) (1.553.735) Casa matriz 566.676.860 511.848.892 Lucro antes do resultado financeiro 6.728 94.100 Receitas financeiras 152 1.319 Despesas financeiras (6.880) (94.100) Lucro antes do imposto de renda e da contribuição social (0) 1.319 Imposto de renda e contribuição social – – Lucro líquido do exercício (0) 1.319 Demonstrações do Resultado Abrangente 31/12/2024 31/12/2023 Lucro líquido do exercício – 1.318,63 Outros resultados abrangentes – – Total de resultado abrangente do exercí- cio, líquido de impostos – 1.318,63 Demonstrações das Mutações do Patrimônio Líquido Capital Social Total Em 31 de dezembro de 2023 1.293.528,51 1.293.528,51 Em 31 de dezembro de 2024 1.293.528,51 1.293.528,51 Forvis Mazars Brasil Consultoria Contábil e Tributária Ltda. Erika Sato – Administrador – CPF: 380.866.328-65 Antonio Carlos Costa – Sócio – Contador CRC 1SP 220.084/O-7 CONFEDERAÇÃO BRASILEIRA DE ATLETISMO Confederação Brasileira de Atletismo - CBAt CNPJ/MF nº 29.983.798/0001-10 Balanços Patrimoniais Em 31/12/2024 e 31/12/2023 (Valores expressos em Reais-R$) ATIVO Notas 31/12/24 31/12/23 Ativo circulante Caixa e equivalentes de caixa 4 5.224 3.221.871 Contas a receber de convênios e patrocínios 5 10.960.001 21.501.426 Estoques 6 4.559.366 3.386.320 Outros créditos 7 357.359 204.993 Total do Ativo Circulante 15.881.950 28.314.610 Ativo não circulante Contas a receber de convênios e patrocínios 5 - 7.724.339 Imobilizado: . Direito de uso do imóvel 8.1 842.031 1.553.750 . Demais bens do imobilizado 8.2 2.758.865 2.761.961 Total do imobilizado líquido 3.600.896 4.315.711 Total do Ativo Não Circulante 3.600.896 12.040.050 Total do Ativo 19.482.846 40.354.660 PASSIVO E PATRIMÔNIO LÍQUIDO Notas 31/12/24 31/12/23 Passivo Circulante Fornecedores e contas a pagar 10 3.767.781 1.021.644 Encargos sociais a recolher 11 4.830.935 1.936.522 Passivo de arrendamento 9 42.102 283.266 Receitas a apropriar (Convênios/Patrocínios) 12 3.566.611 21.304.961 Total do Passivo Circulante 12.207.429 24.546.393 Passivo Não Circulante Passivo de arrendamento 9 832.804 1.297.793 Encargos sociais a recolher 11 7.890.038 1.445.790 Receitas a apropriar (Convênios/Patrocínios) 12 - 7.254.136 . Direito de uso do imóvel 13 188.984 188.984 Total do Passivo não Circulante 8.911.826 10.186.703 Patrimônio Líquido Patrimônio Social 14 5.621.564 3.763.840 (Déficit) Superávit (7.257.973) 1.857.724 Total do Patrimônio Social (1.636.409) 5.621.564 Total do Passivo e Patrimônio Social 19.482.846 40.354.660 WLAMIR LEANDRO MOTTA CAMPOS - Presidente do Conselho de Administração da Confederação Brasileira de Atletismo, BRUNA DA SILVA FERREIRA - Contadora - CRC: 1SP340174 Demonstração dos Déficits e Superávits para os exercícios findos
Em 31/12/2024 e 31/12/2023 (Valores expressos em Reais-R$) Notas 31/12/24 31/12/23 Receitas das Atividades Operacionais Receitas com patrocínio 15 24.245.046 27.892.755 Receitas ordinárias e de convênios 15 19.057.552 11.578.776 Total das Receitas das Atividades Operacionais 43.302.598 39.471.531 (-) Custos das Atividades Operacionais 16 (33.521.693) (28.576.886) Superávit Bruto das atividades operacionais 9.780.905 10.894.645 (Despesas)/Receitas das Atividades Meio Despesas gerais e administrativas 17 (8.556.087) (8.592.718) Despesas de depreciação e de amortização - (501.222) (497.391) . Direito de uso do imóvel 18 (7.259.819) - (16.317.128) (9.090.109) Resultado Operacional das Atividades (6.536.223) 1.804.536 Resultado Financeiro Despesas financeiras 19 (775.504) (344.381) Receitas financeiras 19 53.754 54.402 Total do Resultado Financeiro (721.750) (289.979) (Déficit) / Superávit do exercício (7.257.973) 1.514.557 Relatório do Auditor Independente sobre as demonstrações financeiras. Aos: Diretores e Conselheiros da Confederação Brasileira de Atletismo - CBAt. São Paulo - SP. Opinião. Examinamos as demonstrações financeiras da Confederação Brasileira de Atletismo - CBAt (“Confederação”) que compreendem o balanço patrimonial em 31/12/2024 e as respectivas de- monstrações do resultado, do resultado abrangente, das mutações do patrimônio líquido e dos flu- xos de caixa para o exercício findo nessa data, bem como as correspondentes notas explicativas, incluindo as políticas contábeis materiais e outras informações elucidativas. Em nossa opinião, as demonstrações financeiras acima referidas apresentam adequadamente, em todos os aspectos relevantes, a posição patrimonial e financeira da Confederação Brasileira de Atletismo - CBAt em 31/12/2024, o desempenho de suas operações e os seus fluxos de caixa para o exercício findo nessa data, de acordo com as práticas contábeis adotadas no Brasil e normas aplicáveis as entidades sem fins lucrativos (ITG 2002 - R1). Base para opinião. Nossa auditoria foi conduzida de acordo com as normas brasileiras e internacionais de auditoria. Nossas responsabilidades, em conformidade com tais normas, estão descritas na seção a seguir intitulada “Responsabilidades do auditor pela auditoria das demonstrações financeiras”. Somos independentes em relação à Confederação, de acordo com os princípios éticos relevantes previstos no Código de Ética Profis- sional do Contador e nas normas profissionais emitidas pelo Conselho Federal de Contabilidade, e cumprimos com as demais responsabilidades éticas de acordo com essas normas. Acreditamos que a evidência de auditoria obtida é suficiente e apropriada para fundamentar nossa opinião. Responsabilidades da administração pelas demonstrações financeiras. A administração é res- ponsável pela elaboração e adequada apresentação das demonstrações financeiras de acordo com as práticas contábeis adotadas no Brasil e normas aplicáveis as entidades sem fins lucrativos (ITG 2002 - R1), e pelos controles internos que ela determinou como necessários para permitir a elabo- ração de demonstrações financeiras livres de distorção relevante, independentemente se causada por fraude ou erro. Na elaboração das demonstrações financeiras, a administração é responsável pela avaliação da capacidade de a Confederação continuar operando, divulgando, quando apli- cável, os assuntos relacionados com a sua continuidade operacional e o uso dessa base contábil na elaboração das demonstrações financeiras, a não ser que a administração pretenda liquidar a Confederação ou cessar suas operações, ou não tenha nenhuma alternativa realista para evitar o encerramento das operações. Responsabilidades do auditor pela auditoria das demonstrações financeiras. Nossos objetivos são obter segurança razoável de que as demonstrações financeiras, tomadas em conjunto, estão livres de distorção relevante, independentemente se causada por frau- de ou erro, e emitir relatório de auditoria contendo nossa opinião. Segurança razoável é um alto nível de segurança, mas não uma garantia de que a auditoria realizada de acordo com as normas brasileiras e internacionais de auditoria sempre detectam as eventuais distorções relevantes exis- tentes. As distorções podem ser decorrentes de fraude ou erro e são consideradas relevantes quan- do, individualmente ou em conjunto, possam influenciar, dentro de uma perspectiva razoável, as decisões econômicas dos usuários tomadas com base nas referidas demonstrações financeiras. Como parte da auditoria realizada de acordo com as normas brasileiras e internacionais de audito- ria, exercemos julgamento profissional e mantemos ceticismo profissional ao longo da auditoria. Além disso: • Identificamos e avaliamos os riscos de distorção relevante nas demonstrações finan- ceiras, independentemente se causada por fraude ou erro, planejamos e executamos procedimen- tos de auditoria em resposta a tais riscos, bem como obtemos evidência de auditoria apropriada e suficiente para fundamentar nossa opinião. O risco de não detecção de distorção relevante re- sultante de fraude é maior do que o proveniente de erro, já que a fraude pode envolver o ato de burlar os controles internos, conluio, falsificação, omissão ou representações falsas intencionais. • Obtemos entendimento dos controles internos relevantes para a auditoria para planejarmos pro- cedimentos de auditoria apropriados às circunstâncias, mas, não, com o objetivo de expressarmos opinião sobre a eficácia dos controles internos da Confederação. • Avaliamos a adequação das políticas contábeis utilizadas e a razoabilidade das estimativas contábeis e respectivas divulga- ções feitas pela administração. • Concluímos sobre a adequação do uso, pela administração, da base contábil de continuidade operacional e, com base nas evidências de auditoria obtidas, se existe incerteza relevante em relação a eventos ou condições que possam levantar dúvida signi- ficativa em relação à capacidade de continuidade operacional da Confederação. Se concluirmos que existe incerteza relevante, devemos chamar atenção em nosso relatório de auditoria para as respectivas divulgações nas demonstrações financeiras ou incluir modificação em nossa opinião, se as divulgações forem inadequadas. Nossas conclusões estão fundamentadas nas evidências de auditoria obtidas até a data de nosso relatório. Todavia, eventos ou condições futuras podem levar a Confederação a não mais se manter em continuidade operacional. • Avaliamos a apresentação geral, a estrutura e o conteúdo das demonstrações financeiras, inclusive as divulgações e se as demonstrações financeiras representam as correspondentes transações e os eventos de maneira compatível com o objetivo de apresentação adequada. Comunicamo-nos com a administração a respeito, entre outros aspectos, do alcance e da época dos trabalhos de auditoria planejados e das constatações significativas de auditoria, inclusive as deficiências significativas nos controles internos que, eventualmente, tenham sido identificadas durante nossos trabalhos. São Paulo, 28/02/2025. Silvio Cesar Cardoso - Contador - CRC 1SP-188.428/0-5 RSM Brasil Auditores Independentes Ltda. - CRC 2SP-030.002/Q-7 Demonstração dos Resultados Abrangentes Em 31/12/2024
e 31/12/2023 (Valores expressos em Reais-R$) 31/12/24 31/12/23 (Déficit) / Superávit do Período (7.257.973) 1.514.557 Outros Resultados Abrangentes - - Total dos Resultados Abrangentes (7.257.973) 1.514.557 Demonstração das Mutações do Patrimônio Social Em 31/12/2024 e 31/12/2023 (Valores Expressos em Reais-R$ ) Patrimônio Social (Déficit) Superávit Líquido do Exercício Total do Patri- mônio Líquido Saldos em 31/12/2022 9.385.486 (5.278.479) 4.107.007 Déficit do exercício de 2022 incorporado (5.621.646) 5.621.646 Superávit do exercício de 2023 - 1.514.557 1.514.557 Saldos em 31/12/2023 3.763.840 1.857.724 5.621.564 Superávit do exercício de 2023 incor- porado 1.857.724 (1.857.724) Déficit do exercício 2024 - (7.257.973) (7.257.973) Saldos em 31/12/2024 5.621.564 (7.257.973) (1.636.409) Demonstrações dos fluxos de caixa Em 31 de dezembro de 2024 e 31 de dezembro de 2023 (Valores expressos em Reais-R$) 31/12/24 31/12/23 Das Atividades Operacionais (Déficit) Superávit do exercício (7.257.973) 1.514.557 Ajustes para Conciliar o Resultado às Disponibilidades Geradas pelas Atividades Operacionais: Despesas de Depreciação e de Amortização (Inclusive direitos de uso de imóveis) 440.189 494.811 Baixas ativo imobilizado 17.300 - Remensuração arrendamento mercantil 57.322 - Despesas de Juros de Arrendamentos de Bens a Pagar 85.007 7.917 Total do Déficit Líquido do Período Ajustado (6.658.155) 2.017.285 (Acréscimo)/ Decréscimo em Ativos e Passivos Contas a Receber de Convênios e Patrocínios 18.265.764 1.254.750 Estoques (1.173.046) (3.933.561) . Outros Créditos (152.367) 1.547.303 Receitas a Apropriar-Convênios/Patrocínios (24.992.486) 722.376 Contas a Pagar funcionários e prestadores de serviços 2.746.137 (33.737) Encargos Sociais a Recolher 9.338.661 1.931.069 Caixa Líquido gerado pelas (utilizado nas) Atividades Opera- cionais (2.625.492) 3.505.485 Fluxo de Caixa das Atividades de Investimento Aquisições de Ativos Imobilizados e Intangíveis (382.836) (190.441) Caixa Líquido (Utilizado) nas Atividades de Investimento (382.836) (190.441) Fluxo de Caixa das Atividades de Financiamento Amortização de arrendamento (208.319) (138.321) Caixa Líquido (Utilizado) nas Atividades de Investimento (208.319) (138.321) (Redução) Aumento Líquido de Caixa e Equivalentes de Caixa (3.216.647) 3.176.723 Caixa e Equivalentes de Caixa No Início do Período 3.221.871 45.148 No Final do Período 5.224 3.221.871 (Redução) aumento Líquido de Caixa e Equivalentes de Caixa (3.216.647) 3.176.723 Balanço aprovado na AGO em 23.03.2025. As demonstrações completas estão disponíveis no site da CBAt: https://www.cbat.org.br/repositorio/cbat/transparencia/gestao_financeira/balancos/demonstracoesfinancerirasacompanhadodorelatoriodaauditoriaeparecerdoconselhofiscal1 PARECER DO CONSELHO FISCAL. Os abaixo-assinados, membros efetivos do Conselho Fiscal da Confederação Brasileira de Atletismo, em reunião realizada de forma virtual no dia 28 de fevereiro de 2025, em observância ao disposto no artigo 60 do Estatuto Social e no cumprimento de suas atribuições estatutárias, examinaram os Balanços Patrimoniais e as Demonstrações dos Resultados, das Mutações do Patrimônio Líquido e dos Fluxos de Caixa relativos ao exercício encerrado em 31 de dezembro de 2024, além de demais documentos e informações pertinentes às operações da Confederação Brasileira de Atletismo - CBAt, correspondentes ao período de janeiro a dezembro de 2024. As demonstrações financeiras para o exercício social findo em 31 de dezembro de 2024 correspondem ao Balanço Patrimonial de abertura para o exercício social findo em 31 de dezembro de 2023, proporcionando uma base comparativa entre esses exercícios sociais. Nossos exames para o referido exercício limitaram-se, portanto, à validação dos valores que originaram o citado balanço patrimonial de abertura para o exercício findo em 31 de dezembro de 2024. Com base nos documentos examinados e nas análises efetuadas, somos de opinião que o balanço patrimonial e demais demonstrações financeiras, auditadas pela RSM Brasil Auditores Independentes Ltda., estão em conformidade com as prescrições legais e refletem adequadamente a posição patrimonial, econômica e financeira da Confederação Brasileira de Atletismo - CBAt. O resultado operacional da CBAt foi superavitário em R$ 1.846, evidenciando um equilíbrio entre receitas e despesas das atividades regulares da entidade. No entanto, o reconhecimento contábil da glosa de 2014, no montante de R$ 7.259.819, impactou negativamente o resultado do exercício, resultando em um déficit contábil de R$ 7.257.973 em 2024. Essa contabilização é obrigatória para conformidade contábil e auditorial. As referidas demonstrações financeiras podem ser encaminhadas ao exame do Conselho de Administração e submetidas à aprovação da Assembléia Geral, em atendimento, respectivamente, aos artigos 60 e 61 do Estatuto Social da Confederação Brasileira de Atletismo - CBAt. Este Conselho Fiscal orienta que sejam observados os apontamentos feitos nas atas das reuniões, publicada no sítio eletrônico da confederação, levando em consideração princípios de eficácia e eficiência institucional e otimização de recursos, o que não inviabiliza a atual aprovação das contas. Bragança Paulista, 28 de fevereiro de 2025. Michele de Souza - CPF-932.37/079-53 Erivan Mota Carneiro - CPF 169.467.298-03 Isasías Albuquerque Batista - CPF 642.345.259-91. PARECER DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO. Os abaixo assinados, membros efetivos do Conselho de Administração da Confederação Brasileira de Atletismo - CBAt, em reunião realizada de forma virtual no dia 2 de março de 2025, em conformidade com o disposto no artigo 49 do Estatuto Social da CBAt e no exercício de suas atribuições estatutárias, procederam à análise das Demonstrações Financeiras e da Execução Orçamentária relativas ao exercício encerrado em 31 de dezembro de 2024. Foram analisados os Balanços Patrimoniais, as Demonstrações do Resultado, das Mutações do Patrimônio Líquido e dos Fluxos de Caixa, bem como outros documentos e informações contábeis e orçamentárias referentes ao exercício de 2024. A análise incluiu a Execução Orçamentária do período, permitindo a verificação da aderência entre as receitas e despesas planejadas e realizadas, em conformidade com as diretrizes aprovadas na Assembléia Geral anterior. As demonstrações financeiras foram auditadas pela empresa RSM Brasil Auditores Independentes S/S e estão acompanhadas do parecer emitido pelo Conselho Fiscal, que opinou sobre sua regularidade. Além disso, o Conselho de Administração validou os valores contábeis apresentados e auditados, assegurando conformidade com as normas contábeis, os princípios de economicidade e transparência, bem como a efetividade da execução do orçamento aprovado para o exercício de 2024. Com base na documentação examinada e nas análises efetuadas, o Conselho de Administração opina favoravelmente pela aprovação das demonstrações financeiras e da execução orçamentária, reconhecendo sua conformidade com as prescrições legais e normativas aplicáveis. Foi registrado o voto contrário do Conselheiro Cleiton Cezário Abrão e a abstenção da Conselheira Jaqueline Beatriz Weber, cujas manifestações serão apreciadas na próxima Assembléia Geral Ordinária. As Demonstrações Financeiras e a Execução Orçamentária do exercício de 2024 serão submetidas à aprovação da Assembléia Geral, conforme determina o artigo 49 do Estatuto Social da Confederação Brasileira de Atletismo -CBAt. Bragança Paulista, 2 de março de 2025 Wlamir Leandro Motta Campos - CPF 121.456.768-13 Edson Luciano Ribeiro - CPF 881.484.759-20 Cleiton Cezário Abrão - CPF: 074.682.449-10 Jaqueline Beatriz Weber - CPF: 031.115.860-90 Rosemar Maria Coelho Neto - CPF 181.914.158-60 Ubiratan Martins Junior - CPF 574.181.609-68 Hélio Marinho Gesta de Melo - CPF 385.324.682-68 CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO ALTO PARANAÍBA EDITAL DE CONVOCAÇÃO Aviso de Convocação. Edital Concorrência nº 01/2024, Ata de Registro de Preços. O CISPAR convoca o Consórcio Método Remo Construções, para a apresentação da documentação necessária que comprove a formalização do Consórcio, no prazo de 10 (dez) dias úteis contados a partir da data de sua convocação, realizada no dia 30/04/2025, via e- mail: cadastrado durante a sessão pública. O não atendimento desse prazo será passível de desclassificação das empresas e aplicação das sanções cabíveis. Patos de Minas/MG, 30 de abril 2025 RHENYS DA SILVA CAMBRAIA Presidente CONSÓRCIO PARA DESENVOLVIMENTO DA REGIÃO DO IPANEMA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA SRP Nº 90.001/2025 Processo Administrativo nº 10290026/2024 Tipo: Menor preço Contratação de empresa especializada de engenharia para elaboração de projetos básicos e executivos, execução de contenções de erosões, estabilização de taludes, drenagem e urbanização, com fornecimento de material, máquinas e equipamentos para atender os municípios do Consorcio Intermunicipal do Sertão de Alagoas - CONISA. Data de realização: 13/08/2025, às 10h00min (horário de Brasília). Para eventuais dúvidas, encontra-se a disposição o e-mail [email protected] O Edital encontra-se disponível no http://www.comprasnet.gov.br. Santana do Ipanema/AL, 30 de abril de 2025. JURANICE OLIVEIRA TENÓRIO Comissão de Contratação 3_INED_5_001