DOU 05/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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GUSTAVO AZZOLINI DA SILVA Diretor Geral FACULDADE ITAPURANGA AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS Mantenedora: Faculdade Itapuranga LTDA - ME CNPJ: 10.439.695/0001-66 Mantida: Faculdade Itapuranga-FAI Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 22 diplomas no período de 25 de outubro de 2024 a 20 de março de 2025, no seguinte livro de registro e sequências numéricas: Registo 7461 a7457no livro ITAP2024, Registro 2012 a 2020 e Registro 8498 no livro ITAP2025. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até trinta dias, no endereço do site: www.faculdadeitapuranga.com.br Itapuranga, Goiás, 29 de abril de 2025 THAINÁ CRISTINA OLIVEIRA MORAIS Secretária Geral FEDERAÇÃO DAS EMPRESAS DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS DO SUL E CENTRO-OESTE DO BRASIL AVISO DE REGISTRO DE CHAPA ÚNICA A Federação das Empresas de Transportes Rodoviários do Sul e Centro-Oeste do Brasil - CNPJ Nº 62.655.048/0001-95, comunica que, nos termos estatutários, foi registrada a seguinte chapa única como concorrente à eleição que se refere o Aviso publicado no dia 08 de abril de 2025, no "Diário Oficial da União": Cédula Única: Presidente: Sávio Moreira Mariano; Vice-Presidente: Sebastião Augusto Barbosa Neto; 1ºSecretário: Flávio Botelho Maldonado; 2º Secretário: Wilmar Dias da Silva; 1º Tesoureiro: Luiz Antônio Caetano; 2º Tesoureiro: Leônidas Elias Júnior; Suplentes de Diretoria: Odilon Santos Neto; Salvador Moreira Mariano e Luciano Gonçalves Lopes; Conselho Fiscal: Rilvadar Gonçalves; Roberto Rabelo; Vandir Lopes Júnior. Delegados Representantes: Odilon Santos Neto e Sávio Moreira Mariano. Goiânia, 24 de abril de 2025. ODILON WALTER DOS SANTOS Presidente FEDERAÇÃO NACIONAL DOS TRABALHADORES EM CONCESSIONÁRIAS DE VEÍCULOS, EMPREGADOS E VENDEDORES EM ADMINISTRADORAS DE CONSÓRCIOS EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA O Presidente da FEDERAÇÃO NACIONAL DOS TRABALHADORES EM CONCESSIONÁRIAS DE VEÍCULOS, EMPREGADOS E VENDEDORES EM ADMINISTRADORAS DE CONSÓRCIOS - FENATRACON (CNPJ 28.373.958/0001-47), no uso das suas atribuições legais e estatutárias, CONVOCA os presidentes dos sindicatos filiados, que estejam em plena condição de voto, para uma AGO, a se realizar no dia 07/05/2025, às 15:30h, em 1aconvocação, com a presença mínima de 50% + 1 dos filiados e, às 16h, em 2a e última convocação, com qualquer número de presentes, que se realizará na sede da FENATRACON, localizada na Rua Azevedo Bolão, 2494-A, Parquelândia, na cidade de Fortaleza, Estado do Ceará, para deliberar, sobre a seguinte ordem do dia: 1) Apreciar o parecer do Conselho Fiscal; 2) Aprovar a prestação de contas do ano de 2024; 3) Aprovar a Proposta Orçamentária para o ano fiscal de 2026. O não comparecimento na referida assembleia implica na aceitação tácita de todas as deliberações que forem aprovadas. Fortaleza/CE, 30 de abril de 2025 GRÉCIO BIZARRIA FILHO Presidente FUNDAÇÃO AGÊNCIA DAS BACIAS HIDROGRÁFICAS DOS RIOS PIRACICABA, CAPIVAÍ E JUNDIAÍ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Transferência nº 012/2023, firmado pelo município de Jundiaí, SP, CNPJ 45.780.103/0001-50; junto à Fundação Agência das Bacias Hidrográficas dos Rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí (AGÊNCIA DAS BACIAS PCJ), Gestor do Programa, CNPJ 11.513.961/0001-16 e tendo como Interveniente Anuente a CAIXA ECONOMICA FEDERAL, CNPJ 00.360.305/0001-04. Objeto: Alteração do valor dos recursos de Repasse, dos recursos da Contrapartida e do valor global do Investimento, constante na "CLÁUSULA QUINTA - DO VALOR" do Contrato de Transferência nº 012 / 2023, realizado nos termos do Programa de Recuperação e Conservação dos Recursos Hídricos das Bacias Hidrográficas dos Rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí da Agência das Bacias PCJ, em razão da supressão de R$ 22.000,20 (vinte e dois mil reais e vinte centavos), do valor global, correspondente à aproximadamente 11,55% do contrato original. Assinado em 28/04/2025. Representantes da Agência das Bacias PCJ: Sergio Razera e Ivens de Oliveira. Representante do município de Jundiaí, SP: Gustavo Martinelli. Representante da Caixa Econômica Federal: Helen Rodrigues Vieira. FUNDAÇÃO DE AMPARO E DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Contratante: Fundação de Amparo e Desenvolvimento da Pesquisa. Contratada: ANTONIO AILTON DA CRUZ UCHOA ME. CNPJ 28.564.781/0001-66. Objeto: Aquisição de material de Restauro - No valor total de R$ 5.190,00 - Processo WEB: 26857/2024. E a empresa ARTES & IDEIAS ARTESANTO EM VIDRO E COMERCIO LTDA - CNPJ 12.539.360/0001-45, Objeto: Aquisição de material de Restauro - No valor total de R$ 2.551,000 - Processo WEB: 30424/2024 em atendimento ao Projeto 5340 - IPHAN/UFPA/FADESP - ETAPA II RESTAURAÇÃO CEMITERIO SOLEDADE (CONT. 085/2023) - . Amparo legal: Inciso IV, "c", do Artigo 75 da Lei 14.133/2021. Homologação: Diretor Executivo - Prof. Dr. Roberto Ferraz Barreto pela FADESP. Roberto Ferraz Barreto. Diretor Executivo EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Contratante: Fundação de Amparo e Desenvolvimento da Pesquisa. Contratada: SENS REPRESENTAÇÕES COMERCIAIS LTDA. Objeto: Bomba peristáltica e d'água . Respectivos valores de R$26.488,44 e R$9.001,37. Processo Web's: 10018 e 10869/2025, para realização do projeto: 5043 - FINEP/UFPA/FADESP - SOS EQUIPAMENTOS 2021 AV2. Amparo legal: Inciso I do Artigo 74 Lei 14.133/2021. Homologação: Diretor Executivo - Prof. Dr. Roberto Ferraz Barreto pela Fadesp. Roberto Ferraz Barreto. Diretor Executivo FUNDAÇÃO DE APOIO À EDUCAÇÃO, PESQUISA E DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO DA UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATO 08/2024 FUNDAÇÃO DE APOIO Á PESQUISA E DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ (FUNTEF-PR) - Contrato 08/2024 - Celebrado com a empresa AMB TRANSPORTES LTDA., CNPJ: 10.275.087/0001-63 - 1º Termo Aditivo - alteração na 1ª Cláusula - Objeto, prorrogação da vigência e execução da locação do veículo, para prorrogá-lo em mais 8 meses. Assim, passa a execução e vigência do contato válidos até 22 de dezembro de 2025, as demais cláusulas do contrato, permanecem inalteradas, válidas e vigentes. FUNDAÇÃO DE APOIO À PESQUISA EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 030/2025 Objeto: Serviço de manutenção preventiva no aparelho Milli-Q® IQ Water Systems. Contratada: Merck S/A CNPJ: 33.069.212/0008-50 no valor R$3.033,00 (três mil e trinta e três reais). Justificativa: Representante exclusivo em todo território brasileiro. Ratificação em 25/04/2025 pela Diretora Executiva Prof.ª. Dr.ª. Sandramara Matias Chaves. Fundamento Legal: Lei nº. art. 74 da Lei 14.133/21. Recurso: FINEP. Convênio: 52.109. Goiânia, 25 de abril de 2025. Profª Drª Sandramara Matias Chaves. Diretora Executiva AVISO DE RETIFICAÇÃO Fundação de Apoio a Pesquisa, torna público a quem possa interessar a correção da publicação realizada no DOU, seção 03 pág. 189 do dia 14/04/2025, na qual se altera o ano mencionado no extrato. Onde se lê: 2024, leia-se: 2025 Goiânia, 28 de abril de 2025 SANDRAMARA MATIAS CHAVES Diretora Executiva FUNDAÇÃO DE APOIO À PESQUISA AO ENSINO E A CULTURA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.011/2025 PREGÃO ELETRÔNICO 90.011/2025. Fundação de Apoio à Pesquisa, ao Ensino e à Cultura - FAPEC. OBJETO: Aquisição de material de consumo, mais especificamente materiais de expediente, para atender às demandas do Projeto 409 - Contrato nº 138/2023 - "Formação de profissionais da Educação Infantil no âmbito do Compromisso Nacional Criança Alfabetizada com foco na oralidade, leitura e escrita", sob a Coordenação da Prof.ª Larissa da Silva Barcelos, conforme as especificações constantes no Edital e seus anexos. HORA E DATA DE ABERTURA: Às 09h30min, do dia 15 de maio de 2025 (horário de Brasília). LOCAL: FAPEC, sito à Rua Goiás, 587, Jardim dos Estados, CEP 79020-250, Campo Grande, MS. INFORMAÇÕES NO EMAIL: [email protected] ou (67) 99649-9887, entre 07h30min às 16h30min. O edital estará disponível nos sítios eletrônicos www.gov.br/compras/pt-br/ e fundacaofapec.org.br/licitacao. Campo Grande/MS, 30 de abril de 2025. HÉLLEN NUNES TIMOTEO Membro da comissão de licitação. FUNDAÇÃO DE APOIO INSTITUCIONAL AO DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Inexigibilidade de Licitação ocorrida no âmbito do projeto interno FAI¸UFSCar de nº 16752, intitulado "FAI / FAPESP / IMPORTAÇÃO", com Processo FAPESP de nº 2023/00097-6 e Número Referência FAPESP-FAI 2500607 para aquisição de Câmera mono científica compacta. Fornecedor: Thorlabs Inc. Valor: USD 2,767.47 (dois mil, setecentos e sessenta e sete dólares e quarenta e sete centavos de dólar) nos termos do disposto no artigo 74, I, da Lei Federal n° 14.133/2021, por seus próprios fundamentos jurídicos. São Carlos, 30 abril de 2025. Sr. Reginaldo Kirisawa Baldan - Gerente Administrativo e Financeiro. EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Inexigibilidade de Licitação - Aquisição do Sistema de polimento modelo VIBROMET 2. Empresa: Buehler, A Division Of Illinois Tool Works, Inc. Valor USD 22.581,00 (Vinte e dois mil, quinhentos e oitenta e um dólares americanos), nos termos do disposto no artigo 74, I, da Lei Federal n° 14.133/2021, por seus próprios fundamentos jurídicos. São Carlos, 29 de abril de 2025. Sr. Reginaldo Kirisawa Baldan - Gerente Administrativo e Financeiro. EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO / FAPESP / IMPORTAÇÃO", com Processo FAPESP nº 2019/01255-9 e Número Referência FAPESP-FAI 2500642 para aquisição dos itens: RNA Oligos: seq 1, seq 2, seq 3 e seq 4. Fornecedor: GenScript (Hong Kong) Limited. Valor: USD 1,610.60, nos termos do disposto no artigo 75, IV, alínea "c" da Lei Federal n° 14.133/2021, por seus próprios fundamentos jurídicos. São Carlos, 29 de abril de 2025. Sr. Reginaldo Kirisawa Baldan - Gerente Administrativo e Financeiro. FUNDAÇÃO DE APOIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL EDITAL Nº 5/2025, DE 30 ABRIL DE 2025 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO A FAURGS torna pública a abertura de inscrições para o Processo Seletivo Simplificado nº 05/2025, visando à contratação para os cargos de Engenheiro Pesquisador I e Engenheiro Profissional Júnior, sob o regime da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). INSCRIÇÃO, ENTREGA DE TÍTULOS E CURRÍCULUM LATTES DOCUMENTADO: A documentação deverá ser enviada para o e-mail [email protected], no período entre as 8h do dia 02/05 até as 23h do dia 08/05/2025. Título do e-mail: Inscrição - PSS 05/2025. Somente serão avaliados e analisados os documentos anexados no e-mail e recebidos no horário estipulados em Edital. O Edital completo estará à disposição para consulta, no mesmo período, no site da FAURGS https://www.faurgs.com.br/concursos/.Outras informações podem ser obtidas pelo telefone (51) 3308-7739. CRISTIANE TERESINHA DOMINGUES DE SOUZA Gerente Administrativa