DOU 05/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Convocação e Presenças: Dispensada a convocação tendo em vista a presença das Sócias, na figura de seus respectivos Representantes Legais infra assinados, representando a totalidade do Capital Social, que declararam ciência quanto ao local, data, hora e ordem do dia, constatando-se dessa forma, a existência de quórum para as deliberações que constam da Ordem do Dia. III. Mesa: Presidente: Luciano Dante Lucianelli; Secretário: Renato Ferreira de Sá. IV.Ordem do Dia: Deliberar sobre (i) A lavratura da presente ata na forma de sumário, como faculta o Art. 130, § 1º, da Lei nº. 6.404/76; e (ii) A redução do capital social da Sociedade, nos termos do artigo 1.082, Inciso II, do Código Civil. V. Deliberações: Após a discussão e exame dos itens constantes da Ordem do Dia, a Assembleia Geral, por unanimidade de votos dos presentes, tomou as seguintes deliberações: (i) Aprovou a lavratura da presente Ata na forma de sumário, conforme Art. 130, §1º, da Lei nº. 6.404/76; (ii) Realizar a redução do capital social da empresa, na forma do artigo 1.082, Inciso II, do Código Civil, que passa dos atuais R$ 5.416.664,00 (cinco milhões, quatrocentos e dezesseis mil, seiscentos e sessenta e quatro reais), para R$ 5.339.286,00 (cinco milhões, trezentos e trinta e nove mil, duzentos e oitenta e seis reais), sendo deliberada, portanto, uma redução do capital social no valor total de R$ 77.378,00 (setenta e sete mil, trezentos e setenta e oito reais), a ser efetivada mediante a liquidação e extinção de 77.378 (setenta e sete mil, trezentas e setenta e oito mil) quotas da sociedade, com o respectivo pagamento dos haveres sociais, da seguinte forma e na seguinte proporcionalidade: I. Liquidação e extinção, neste ato, de 17.788 (dezessete mil, setecentas e oitenta e oito) quotas, com valor nominal unitário de R$ 1,00 (um real), totalizando o valor de R$ 17.788,00 (dezessete mil, setecentos e oitenta e oito reais), de titularidade da sócia AJ Sá Participações Ltda., pessoa jurídica de direito privado, com sede na Rua Galofre, nº. 69, Apto. 34, Jardim Vila Mariana, no município de São Paulo, Estado de São Paulo, CEP 04116-240, devidamente inscrita no CNPJ sob nº. 27.586.423/0001-91, com Contrato Social registrado na Junta Comercial do Estado de São Paulo sob NIRE 35230522954; II. Liquidação e extinção, neste ato, de 17.788 (dezessete mil, setecentas e oitenta e oito) quotas, com valor nominal unitário de R$ 1,00 (um real), totalizando o valor de R$ 17.788,00 (dezessete mil, setecentos e oitenta e oito reais), de titularidade da sócia Ferreira e Sá Participações Ltda., pessoa jurídica de direito privado, com sede na Rua Alves Guimarães, nº. 265, Apto. 09, Pinheiros, no município de São Paulo, Estado de São Paulo, CEP 05410-000, devidamente inscrita no CNPJ sob nº. 27.830.415/0001-49, com Contrato Social registrado na Junta Comercial do Estado de São Paulo sob NIRE 35230590721; III. Liquidação e extinção, neste ato, de 14.823 (quatorze mil, oitocentas e vinte e três) quotas, com valor nominal unitário de R$ 1,00 (um real), totalizando o valor de R$ 14.823,00 (quatorze mil, oitocentos e vinte e três reais), de titularidade da sócia RSA & Filhos Participações Ltda., pessoa jurídica de direito privado, com sede na Rua Emílio Mallet, nº. 367, Apto. 212, Vila Gomes Cardim, no município de São Paulo, Estado de São Paulo, CEP 03320-000, devidamente inscrita no CNPJ sob nº. 27.825.190/0001-32, com Contrato Social registrado na Junta Comercial do Estado de São Paulo sob NIRE 35230590658; IV. Liquidação e extinção, neste ato, de 12.155 (doze mil, cento e cinquenta e cinco) quotas, com valor nominal unitário de R$ 1,00 (um real), totalizando o valor de R$ 12.155,00 (doze mil, cento e cinquenta e cinco reais), de titularidade da sócia Z2A Participações e Investimentos Ltda., pessoa jurídica de direito privado, com sede na Alameda Rio Negro, nº. 120, Sala 02, Condomínio Morro Vermelho, no município de Mogi Mirim, Estado de São Paulo, CEP 13807-828, devidamente inscrita no CNPJ sob nº. 29.350.916/0001-53, com Contrato Social arquivado na Junta Comercial do Estado de São Paulo sob NIRE 35230774414; V. Liquidação e extinção, neste ato, de 7.412 (sete mil, quatrocentas e doze) quotas, com valor nominal unitário de R$ 1,00 (um real), totalizando o valor de R$ 7.412,00 (sete mil, quatrocentos e doze reais), de titularidade da sócia Roth Participações Ltda., pessoa jurídica de direito privado, com sede na Rua Fernando da Cruz Passos, nº. 565, Jardim Chapadão, no município de Campinas, Estado de São Paulo, CEP 13070-149, devidamente inscrita no CNPJ sob nº. 27.739.420/0001-40, com Contrato Social registrado na Junta Comercial do Estado de São Paulo sob NIRE 35230567231; e VI. Liquidação e extinção, neste ato, de 7.412 (sete mil, quatrocentas e doze) quotas, com valor nominal unitário de R$ 1,00 (um real), totalizando o valor de R$ 7.412,00 (sete mil, quatrocentos e doze reais), de titularidade da sócia LF Bros Participações Ltda., pessoa jurídica de direito privado, com sede na Rua Embaixador Raul Garcia, nº. 150, Apto. 44, Bosque da Saúde, no município de São Paulo, estado de São Paulo, CEP 04127-010, devidamente inscrita no CNPJ sob nº. 27.739.329/0001-25, com Contrato Social registrado na Junta Comercial do Estado de São Paulo sob NIRE 35230567281. (iii) Aprovar que o pagamento dos haveres relativos às quotas liquidadas e extintas, conforme deliberado no item "(ii)" acima, seja concretizado mediante a transferência, em favor das Sócias, de investimento detido por esta sociedade na sociedade investida denominada "Tintas MC Franchising Ltda.", pessoa jurídica de direito privado, com sede na Avenida Professor Abraão de Morais, nº. 378, 1º Andar, Saúde, no município de São Paulo, Estado de São Paulo, CEP 04123-000, devidamente inscrita no CNPJ/ME sob nº. 26.691.332/0001-53, com Contrato Social registrado na Junta Comercial do Estado de São Paulo sob NIRE 35230294978, correspondente a 50,00% do capital da referida sociedade investida, sendo representado por 77.378 (setenta e sete mil, trezentas e setenta e oito mil) quotas, com valor contábil de R$ 77.378,00 (setenta e sete mil, trezentos e setenta e oito reais), nas seguintes proporções e valores: I. À Sócia AJ Sá Participações Ltda., já qualificada, são cedidas e transferidas 17.788 (dezessete mil, setecentas e oitenta e oito) quotas, com valor nominal unitário de R$ 1,00 (um real), totalizando fração do capital da sociedade investida Tintas Mc Franchising Ltda., já qualificada, no valor de R$ 17.788,00 (dezessete mil, setecentos e oitenta e oito reais); II. À Sócia Ferreira e Sá Participações Ltda., já qualificada, são cedidas e transferidas 17.788 (dezessete mil, setecentas e oitenta e oito) quotas, com valor nominal unitário de R$ 1,00 (um real), totalizando fração do capital da sociedade investida Tintas MC Franchising Ltda., já qualificada, no valor de R$ 17.788,00 (dezessete mil, setecentos e oitenta e oito reais); III. À Sócia RSA & Filhos Participações Ltda., já qualificada, são cedidas e transferidas 14.823 (quatorze mil, oitocentas e vinte e três) quotas, com valor nominal unitário de R$ 1,00 (um real), totalizando fração do capital da sociedade investida Tintas MC Franchising Ltda., já qualificada, no valor de R$ 14.823,00 (quatorze mil, oitocentos e vinte e três reais); IV. À Sócia Z2A Participações e Investimentos Ltda., já qualificada, são cedidas e transferidas 12.155 (doze mil, cento e cinquenta e cinco) quotas, com valor nominal unitário de R$ 1,00 (um real), totalizando fração do capital da sociedade investida Tintas MC Franchising Ltda., já qualificada, no valor de R$ 12.155,00 (doze mil, cento e cinquenta e cinco reais); V. À Sócia Roth Participações Ltda., já qualificada, são cedidas e transferidas 7.412 (sete mil, quatrocentas e doze) quotas, com valor nominal unitário de R$ 1,00 (um real), totalizando fração do capital da sociedade investida Tintas MC Franchising Ltda., já qualificada, no valor de R$ 7.412,00 (sete mil, quatrocentos e doze reais); e VI. À Sócia LF Bros Participações Ltda., já qualificada, são cedidas e transferidas 7.412 (sete mil, quatrocentas e doze) quotas, com valor nominal unitário de R$ 1,00 (um real), totalizando fração do capital da sociedade investida Tintas MC Franchising Ltda., já qualificada, no valor de R$ 7.412,00 (sete mil, quatrocentos e doze reais). (iv) Aprovar a publicação da presente Ata no Diário Oficial e em Jornal de Grande Circulação, bem como as alterações necessárias no ato constitutivo da empresa. VI. Declaração das Sócias: A presente Ata atendeu a todas as formalidades legais previstas no Contrato Social da Sociedade e no Código Civil de 2002. VII. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, a Assembleia Geral de Sócios foi encerrada, tendo a presente Ata sido lavrada, lida, aprovada e, observado o cumprimento dos requisitos legais previstos na IN DREI 81/2020, foram encerrados os trabalhos. Sócias: AJ SÁ Participações Ltda., Rep. Por Amílcar Jose de Sá;RSA & Filhos Participações Ltda., Rep. Por Renato Ferreira de Sá; Ferreira e Sá Participações Ltda., Rep. Por: Patrícia Castilho Sá;Ivan Carlos Ferreira; Z2A Participações e Investimentos Ltda., Rep. Por: José Roberto Bruno Silva; Ana Carla Brassaroto; Ana Flávia Brassaroto. Roth Participações Ltda., Rep. Por Alexandre Roth; LF Bros Participações Ltda., Rep. Por Luciano Dante Lucianelli Valinhos/SP, 12 de março 2025. LUCIANO DANTE LUCIANELLI Presidente RENATO FERREIRA DE SÁ Secretário TINTAS MC LTDA CNPJ/ME Nº. 61.149.506/0001-51 e NIRE 35201025506 ATA DE ASSEMBLEIA GERAL DE SÓCIOS REALIZADA EM 12 DE MARÇO DE 2025 I. Data, Hora e Local: Realizada em 12 de março de 2025, às 09:00 horas, na sede da TINTAS MC LTDA. ("Sociedade"), estabelecida na Avenida Professor Abraão de Morais, nº. 378, Saúde, no município de São Paulo, estado de São Paulo, CEP 04123-000. II. Convocação e Presenças: Dispensada a convocação tendo em vista a presença das Sócias, na figura de seus respectivos Representantes Legais infra assinados, representando a totalidade do Capital Social, que declararam ciência quanto ao local, data, hora e ordem do dia, constatando-se dessa forma, a existência de quórum para as deliberações que constam da Ordem do Dia. III. Mesa: Presidente: Luciano Dante Lucianelli; Secretário: Renato Ferreira de Sá. IV. Ordem do Dia: Deliberar sobre (i) A lavratura da presente ata na forma de sumário, como faculta o Art. 130, § 1º, da Lei nº. 6.404/76; e (ii) A redução do capital social da Sociedade, nos termos do artigo 1.082, Inciso II, do Código Civil. V. Deliberações: Após a discussão e exame dos itens constantes da Ordem do Dia, a Assembleia Geral, por unanimidade de votos dos presentes, tomou as seguintes deliberações: (i) Aprovou a lavratura da presente Ata na forma de sumário, conforme Art. 130, §1º, da Lei nº. 6.404/76; (ii) Realizar a redução do capital social da empresa, na forma do artigo 1.082, Inciso II, do Código Civil, que passa dos atuais de R$ 8.722.892,00 (oito milhões, setecentos e vinte e dois mil, oitocentos e noventa e dois reais), para R$ 8.645.514,00 (oito milhões, seiscentos e quarenta e cinco mil, quinhentos e quatorze reais), sendo deliberada, portanto, uma redução do capital social no valor total de R$ 77.378,00 (setenta e sete mil, trezentos e setenta e oito reais), a ser efetivada mediante a liquidação e extinção de 77.378 (setenta e sete mil, trezentas e setenta e oito mil) quotas da sociedade, com o respectivo pagamento dos haveres sociais, da seguinte forma e na seguinte proporcionalidade: I. Liquidação e extinção, neste ato, de 17.788 (dezessete mil, setecentas e oitenta e oito) quotas, com valor nominal unitário de R$ 1,00 (um real), totalizando o valor de R$ 17.788,00 (dezessete mil, setecentos e oitenta e oito reais), de titularidade da sócia AJ Sá Participações Ltda., pessoa jurídica de direito privado, com sede na Rua Galofre, nº. 69, Apto. 34, Jardim Vila Mariana, no município de São Paulo, Estado de São Paulo, CEP 04116-240, devidamente inscrita no CNPJ sob nº. 27.586.423/0001-91, com Contrato Social registrado na Junta Comercial do Estado de São Paulo sob NIRE 35230522954; II. Liquidação e extinção, neste ato, de 17.788 (dezessete mil, setecentas e oitenta e oito) quotas, com valor nominal unitário de R$ 1,00 (um real), totalizando o valor de R$ 17.788,00 (dezessete mil, setecentos e oitenta e oito reais), de titularidade da sócia Ferreira e Sá Participações Ltda., pessoa jurídica de direito privado, com sede na Rua Alves Guimarães, nº. 265, Apto. 09, Pinheiros, no município de São Paulo, Estado de São Paulo, CEP 05410-000, devidamente inscrita no CNPJ sob nº. 27.830.415/0001-49, com Contrato Social registrado na Junta Comercial do Estado de São Paulo sob NIRE 35230590721; III. Liquidação e extinção, neste ato, de 14.823 (quatorze mil, oitocentas e vinte e três) quotas, com valor nominal unitário de R$ 1,00 (um real), totalizando o valor de R$ 14.823,00 (quatorze mil, oitocentos e vinte e três reais), de titularidade da sócia RSA & Filhos Participações Ltda., pessoa jurídica de direito privado, com sede na Rua Emílio Mallet, nº. 367, Apto. 212, Vila Gomes Cardim, no município de São Paulo, Estado de São Paulo, CEP 03320-000, devidamente inscrita no CNPJ sob nº. 27.825.190/0001-32, com Contrato Social registrado na Junta Comercial do Estado de São Paulo sob NIRE 35230590658; IV. Liquidação e extinção, neste ato, de 12.155 (doze mil, cento e cinquenta e cinco) quotas, com valor nominal unitário de R$ 1,00 (um real), totalizando o valor de R$ 12.155,00 (doze mil, cento e cinquenta e cinco reais), de titularidade da sócia Z2A Participações e Investimentos Ltda., pessoa jurídica de direito privado, com sede na Alameda Rio Negro, nº. 120, Sala 02, Condomínio Morro Vermelho, no município de Mogi Mirim, Estado de São Paulo, CEP 13807-828, devidamente inscrita no CNPJ sob nº. 29.350.916/0001-53, com Contrato Social arquivado na Junta Comercial do Estado de São Paulo sob NIRE 35230774414; V. Liquidação e extinção, neste ato, de 7.412 (sete mil, quatrocentas e doze) quotas, com valor nominal unitário de R$ 1,00 (um real), totalizando o valor de R$ 7.412,00 (sete mil, quatrocentos e doze reais), de titularidade da sócia Roth Participações Ltda., pessoa jurídica de direito privado, com sede na Rua Fernando da Cruz Passos, nº. 565, Jardim Chapadão, no município de Campinas, Estado de São Paulo, CEP 13070-149, devidamente inscrita no CNPJ sob nº. 27.739.420/0001-40, com Contrato Social registrado na Junta Comercial do Estado de São Paulo sob NIRE 35230567231; e VI. Liquidação e extinção, neste ato, de 7.412 (sete mil, quatrocentas e doze) quotas, com valor nominal unitário de R$ 1,00 (um real), totalizando o valor de R$ 7.412,00 (sete mil, quatrocentos e doze reais), de titularidade da sócia LF Bros Participações Ltda., pessoa jurídica de direito privado, com sede na Rua Embaixador Raul Garcia, nº. 150, Apto. 44, Bosque da Saúde, no município de São Paulo, estado de São Paulo, CEP 04127-010, devidamente inscrita no CNPJ sob nº. 27.739.329/0001-25, com Contrato Social registrado na Junta Comercial do Estado de São Paulo sob NIRE 35230567281. (iii) Aprovar que o pagamento dos haveres relativos às quotas liquidadas e extintas, conforme deliberado no item "(ii)" acima, seja concretizado mediante a transferência, em favor das Sócias, de investimento detido por esta sociedade na sociedade investida denominada "Tintas Mc Franchising Ltda.", pessoa jurídica de direito privado, com sede na Avenida Professor Abraão de Morais, nº. 378, 1º Andar, Saúde, no município de São Paulo, Estado de São Paulo, CEP 04123-000, devidamente inscrita no CNPJ/ME sob nº. 26.691.332/0001-53, com Contrato Social registrado na Junta Comercial do Estado de São Paulo sob NIRE 35230294978, correspondente a 50,00% do capital da referida sociedade investida, sendo representado por 77.378 (setenta e sete mil, trezentas e setenta e oito mil) quotas, com valor contábil de R$ 77.378,00 (setenta e sete mil, trezentos e setenta e oito reais), nas seguintes proporções e valores: I. À Sócia AJ Sá Participações Ltda., já qualificada, são cedidas e transferidas 17.788 (dezessete mil, setecentas e oitenta e oito) quotas, com valor nominal unitário de R$ 1,00 (um real), totalizando fração do capital da sociedade investida Tintas Mc Franchising Ltda., já qualificada, no valor de R$ 17.788,00 (dezessete mil, setecentos e oitenta e oito reais); II. À Sócia Ferreira e Sá Participações Ltda., já qualificada, são cedidas e transferidas 17.788 (dezessete mil, setecentas e oitenta e oito) quotas, com valor nominal unitário de R$ 1,00 (um real), totalizando fração do capital da sociedade investida Tintas Mc Franchising Ltda., já qualificada, no valor de R$ 17.788,00 (dezessete mil, setecentos e oitenta e oito reais); III. À Sócia RSA & Filhos Participações Ltda., já qualificada, são cedidas e transferidas 14.823 (quatorze mil, oitocentas e vinte e três) quotas, com valor nominal unitário de R$ 1,00 (um real), totalizando fração do capital da sociedade investida Tintas Mc Franchising Ltda., já qualificada, no valor de R$ 14.823,00 (quatorze mil, oitocentos e vinte e três reais); IV. À Sócia Z2A Participações e Investimentos Ltda., já qualificada, são cedidas e transferidas 12.155 (doze mil, cento e cinquenta e cinco) quotas, com valor nominal unitário de R$ 1,00 (um real), totalizando fração do capital da sociedade investida Tintas Mc Franchising Ltda., já qualificada, no valor de R$ 12.155,00 (doze mil, cento e cinquenta e cinco reais); V. À Sócia Roth Participações Ltda., já qualificada, são cedidas e transferidas 7.412 (sete mil, quatrocentas e doze) quotas, com valor nominal unitário de R$ 1,00 (um real), totalizando fração do capital da sociedade investida Tintas Mc Franchising Ltda., já qualificada, no valor de R$ 7.412,00 (sete mil, quatrocentos e doze reais); e VI. À Sócia LF Bros Participações Ltda., já qualificada, são cedidas e transferidas 7.412 (sete mil, quatrocentas e doze) quotas, com valor nominal unitário de R$ 1,00 (um real), totalizando fração do capital da sociedade investida Tintas Mc Franchising Ltda., já qualificada, no valor de R$ 7.412,00 (sete mil, quatrocentos e doze reais). (iv) Aprovar a publicação da presente Ata no Diário Oficial e em Jornal de Grande Circulação, bem como as alterações necessárias no ato constitutivo da empresa. VI. Declaração das Sócias: A presente Ata atendeu a todas as formalidades legais previstas no Contrato Social da Sociedade e no Código Civil de 2002. VII. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, a Assembleia Geral de Sócios foi encerrada, tendo a presente Ata sido lavrada, lida, aprovada e, observado o cumprimento dos requisitos legais previstos na IN DREI 81/2020, foram encerrados os trabalhos. Sócias: AJ SÁ Participações Ltda., Rep. Por Amílcar José de Sá; RSA & Filhos Participações Ltda., Rep. Por Renato Ferreira de Sá; Ferreira e Sá Participações Ltda. Rep. Por: Patrícia Castilho Sá; Ivan Carlos Ferreira; Z2A Participações e Investimentos Ltda., Rep. Por: José Roberto Bruno Silva; Ana Carla Brassaroto; Ana Flávia Brassaroto; Roth Participações Ltda., Rep. Por Alexandre Roth; LF Bros Participações Ltda., Rep. Por Luciano Dante Lucianelli. São Paulo/SP, 12 de março de 2025. LUCIANO DANTE LUCIANELLI Presidente RENATO FERREIRA DE SÁ Secretário